Ellen Nascimento

Caso o afastamento da presidente Dilma Rousseff seja aprovado no Senado, o vice presidente Michel Temer pretende focar os programas sociais na parcela mais desfavorecida da população, ou seja, nos 5% mais pobres, cerca de 10 milhões de pessoas, revela O Estado. Com isso, seria possível o reajuste da parcela do Bolsa Família e poderiam ser relançados programas como Minha Casa Minha Vida e o Pronatec.

O restante dos que atualmente são atendidos pelos programas sociais, famílias situadas acima do limite de 5% até o de 40%  mais pobres, receberiam benefícios para a retomada à atividade econômica, por meio de um “abrangente programa de certificação de capacidades” afirma o jornal. Hoje em dia, o Bolsa Família atende 14 milhões de famílias, que recebem cerca de R$163,57. Ao todo, o governo gasta, em média, R$2,3 bilhões por mês.

Os dados foram publicados no documento “A Travessia Social”, criado pela Fundação Ulysses Guimarães, ligada ao PMDB, e trazem uma série de críticas à forma como Dilma têm conduzido programas sociais no País.

Segundo o documento, que deve ser divulgado na próxima segunda feira, também há compatibilidade entre políticas sociais destinadas às camadas mais pobres da população e equilíbrio fiscal.

A Prefeitura de São Luís, por meio da Secretaria Municipal de Saúde (Semus), realiza neste sábado, o dia “D” de mobilização para iniciar a 18ª Campanha Nacional de Vacinação contra a Influenza (gripe), que protege contra os vírus H1N1, H3N2 e influenza B. A abertura oficial da Campanha está marcada para as 8h, no Centro de Saúde do João de Deus. O dia “D” irá integrar as ações do “Todos por São Luís”, que nesta edição acontece no bairro do João de Deus.

Cerca de 180 pontos de vacinação estarão funcionando no dia da mobilização, entre postos de saúde e postos volantes, que serão instalados para atender aos grupos prioritários. Mais de 1.600 profissionais estão envolvidos em toda São Luís. “A meta é vacinar cerca de 200 mil pessoas, e é importante que o público-alvo procure uma unidade de saúde para fazer a imunização. A vacina é segura, não apresenta reações adversas, além de ser a forma mais eficaz para a prevenção da gripe”, declarou a secretária Helena Duailibe.

Seguindo a orientação do Ministério da Saúde, os grupos prioritários são crianças de seis meses a menores de cinco anos, doentes crônicos, idosos com 60 anos ou mais, trabalhadores da saúde, gestantes, puérperas (mulheres com até 45 dias após o parto), a população privada de liberdade, adolescentes e jovens de 12 a 21 anos de idade sob medidas socioeducativas e os trabalhadores do sistema prisional.

As crianças a partir de seis meses que nunca foram imunizadas contra a influenza precisam receber duas doses da vacina, com intervalo de 30 dias entre elas. Aquelas crianças que foram vacinadas o ano passado, esse ano só recebem uma dose.

Atendimento domiciliar

Quem faz parte do grupo prioritário da Campanha Nacional de Vacinação contra a Gripe e está sem condições físicas de locomoção pode pedir para ser vacinado em casa. Basta que alguém comunique ao posto de saúde mais próximo da residência do paciente, e uma equipe será destacada para fazer a imunização em domicílio.

De acordo com a Superintendente da Vigilância Epidemiológica da Semus, Teresinha Lobo, a rede municipal já está abastecida com a vacina. Os profissionais que trabalham nas unidades de saúde começaram a ser vacinados na terça-feira (26). A expectativa é atingir a meta no período regular da Campanha. “Com a epidemia da influenza em algumas cidades do País, a procura pela vacina nos postos de saúde deve ser intensa. Esperamos que a meta de vacinar 80% da população seja alcançada rapidamente”, destacou.

A vacinação acontece até o dia 20 de maio e o atendimento tanto no dia “D”, quanto nos outros dias será das 8h às 17h sem interrupção. É importante que todos apresentem o cartão de vacinação. As gestantes devem estar munidas do cartão da gestante, e as puérperas precisam levar o comprovante de nascimento.

A ex-governadora do Maranhão Roseana Sarney (PMDB) foi denunciada pelo Ministério Público estadual por inúmeras irregularidades na construção de 64 hospitais do programa Saúde é Vida, que custaram aos cofres públicos ao menos 151 milhões de reais. Além da ex-governadora, seu cunhado e ex-secretário de Saúde Ricardo Murad e outras quinze pessoas foram denunciadas.

Segundo a denúncia, oferecida pelo promotor Lindonjonson Gonçalves de Sousa, a ex-governadora teria cometido os crimes de dispensa ilegal de licitação, fraude a licitação, peculato, falsidade ideológica e associação criminosa.

As fraudes foram cometidas, segundo o promotor, por uma estrutura criminosa “com a finalidade de enriquecimento à custa das verbas da saúde pública, bem como financiamento de campanhas eleitorais, quais sejam, as campanhas da ex-governadora e do ex-secretário” de Saúde Ricardo Murad em 2010. Na denúncia, o promotor afirma que R$ 1,95 milhão da saúde abasteceu a campanha da ex-governadora e de seu partido.

Em julho de 2013, a reportagem da revista ‘Veja’ visitou em Matões do Norte um dos hospitais do programa Saúde é Vida, que era descrito pelo governo como um “grandioso plano de investimento jamais visto na história da saúde pública do Maranhão”.

Na ocasião, vinte unidades hospitalares estavam praticamente prontas, mas nunca haviam recebido um paciente sequer. Era o caso do hospital de Matões do Norte, pronto desde 2011, que possuía camas e colchões novos, mas só era usado pelos vigilantes que tomavam conta do local. A unidade só foi inaugurada no início de 2014.

As empresas que construíram os hospitais foram contratadas sem licitação e sem exigência do projeto básico de construção, que só vieram a ser apresentados meses depois. Cada leito, levando em conta apenas a alvenaria da edificação – sem colchão ou equipamento –, custou aos cofres públicos mais de R$ 118 mil. “É evidente o superfaturamento dos preços das obras, pois os aditivos não tiveram nenhuma justificativa, senão expandir artificialmente as despesas com as obras dos hospitais, pela forma como foi justificada e pela opção do valor linear dos aditivos para todos os contratos”, afirma o promotor.

Fonte: Veja Online

Maurício Itapary

O Diário Oficial da União desta terça feira (26) publicou a portaria de exoneração do atual Superintendente Regional do DNIT no Maranhão, MAURÍCIO ABREU ITAPARY que vinha a aproximadamente 3 (três) meses à frente da autarquia federal. No mesmo diário não foi nomeado nenhum outro servidor público para ocupar o cargo em questão. Não é difícil imaginar que se trata de retaliação pelo voto a favor do impedimento da Presidente Dilma proferido pelo deputado federal Hildo Rocha, responsável pela indicação de Itapary, já que o mesmo vinha se empenhando ao máximo para solucionar os problemas de paralisação dos serviços de duplicação da BR-135 e que até já vinha tendo resultados apesar da pouca permanência no cargo. Agora que o cargo está vago, corre nos bastidores as articulações para o preenchimento da vaga, já que o novo inquilino deverá ser no mínimo servidor público federal com formação de nível superior condizente com o cargo. Se ocorrer uma nomeação apressada, corre o risco de ser destituída pela eventual troca de governo, então os nomes em vista estão cautelosos e à espera da decisão do Senado Federal. Até o próprio Mauricio Itapary não está descartado de retornar ao comando do DNIT já que o mesmo estava promovendo uma agenda positiva a Superintendência do Maranhão e politicamente alinhado ao eventual governo Temer.

O plenário do Senado elege hoje (25) os 21 titulares e 21 suplentes da comissão especial que vai examinar o processo de impeachment da presidenta Dilma Rousseff. A instalação oficial do colegiado, com a eleição do presidente, do vice e do relator, está prevista para amanhã.

Após a instalação da comissão especial, começa a contar o prazo de dez dias úteis para que o relator apresente o parecer sobre a admissibilidade da abertura do processo. Nessa fase não há previsão de defesa da presidenta. O parecer precisa ser votado pelos integrantes do colegiado e a aprovação se dá por maioria simples.

Qualquer que seja o resultado da votação na comissão, a decisão final cabe ao plenário do Senado, que é soberano. No plenário, o parecer da comissão será lido e, após 48 horas, votado nominalmente pelos senadores. Para ser aprovado é necessária a metade mais um dos votos dos senadores presentes, desde que votem pelo menos 41 dos 81 senadores.

O primeiro passo da tramitação do impeachment no Senado foi a leitura em plenário, no dia 19, do parecer da Câmara favorável à abertura do processo. Em seguida, o presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), criou a comissão especial para a análise do processo e pediu aos líderes partidários a indicação dos 42 senadores que vão compor a comissão: 21 titulares e 21 suplentes. O documento lido em plenário foi publicado no dia 20 no Diário Oficial do Senado.

Se o parecer da comissão for pela admissibilidade do processo de impeachment e o texto for aprovado pelo plenário do Senado, o processo contra a presidenta é instaurado e Dilma será notificada e afastada do cargo por 180 dias. Com isso, o vice-presidente Michel Temer assume o governo. Se o parecer da comissão for rejeitado no plenário, a denúncia contra a presidenta será arquivada.

Se o processo de afastamento for aberto, começa a fase de produção de provas e a possível convocação dos autores da denúncia, da presidenta Dilma e da defesa até a conclusão das investigações e a votação do parecer da comissão especial sobre o processo.

Para que a presidenta perca o mandato são necessários os votos de pelo menos 54 senadores, dois terços da Casa. A sessão final do julgamento será dirigida pelo presidente do Supremo Tribunal Federal, Ricardo Lewandowski.

Em caso de absolvição, a presidenta reassume o mandato imediatamente. Se condenada, ela é automaticamente destituída e fica oito anos sem poder exercer cargo público. O vice, Michel Temer, assume a Presidência da República até o fim do mandato, em dezembro de 2017.