Ellen Nascimento

Na guerra contra doenças como a dengue, zika e chikungunya, a Prefeitura de São Luís, por meio da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos (Semosp), tem recolhido pneus em desuso de 916 pontos estratégicos de controle de endemias como oficinas, borracharias, ferros-velhos e similares na capital. Esta ação previne a criação de focos do mosquito Aedes aegypti e combate o descarte irregular no meio ambiente.

Nesta terça-feira (21), as equipes visitaram estabelecimentos localizados ao longo da Avenida dos Africanos, inspecionando os depósitos e coletando os pneus descartados. No ano passado, foram recolhidos mais de 80 mil pneus. O trabalho é realizado em parceria com a Secretaria Municipal de Saúde (Semus) e a Vigilância Sanitária, que identificam as áreas de risco e orientam a comunidade sobre o acondicionamento correto destes materiais.

A Prefeitura de São Luís foi a primeira das regiões Norte e Nordeste do país a criar um espaço exclusivo para receber pneus de descarte. Os pneus coletados são levados para um Ecoponto específico para descarte de pneus, instalado na sede da Semosp.

A 4ª Turma do Superior Tribunal de Justiça manteve em R$ 40 mil o valor de indenização por danos morais que um jornal do Maranhão terá que pagar ao ex-senador José Sarney (PMDB) por danos morais.

Em 2010, ao divulgar matérias sobre a atuação de Sarney como ex-presidente da República e ex-presidente do Senado Federal, o Jornal Pequeno retratou Sarney como “capacho da ditadura e dos militares golpistas”, “velho coronel”, “figura minúscula” e que o político “mente compulsivamente”.

O Tribunal de Justiça do Distrito Federal manteve a sentença que havia fixado em R$ 10 mil o valor da reparação, considerando que houve divulgação ofensiva à reputação do ex-senador, capaz de abalar sua credibilidade e sua imagem pública.

No STJ, contudo, o ministro Luis Felipe Salomão, em decisão monocrática, aumentou a reparação para R$ 40 mil, por entender que o valor fixado nas instâncias ordinárias era irrisório. Segundo ele, a indenização deve evitar o enriquecimento sem causa da vítima da ofensa e fazer o réu deixar de praticar novos atos ilícitos.

O jornal recorreu do aumento alegando não ser possível o aumento do valor sem revolver fatos e provas. Além disso, afirmou que passa por dificuldades financeiras e que, por isso, deveria ser mantido o valor de R$ 10 mil fixado inicialmente.

O pedido foi negado pela 4ª Turma do STJ, que seguiu o voto do ministro Salomão. Considerando a capacidade financeira do jornal, “a qualidade da pessoa pública do ofendido e o fato de a reportagem ter sido veiculada na rede mundial de computadores”, os ministros mantiveram o valor da reparação em R$ 40 mil.

Conforme esclareceu Salomão, tal valor atende os princípios da proporcionalidade e da razoabilidade, “evitando o indesejado enriquecimento sem causa, sem, contudo, ignorar o caráter preventivo e pedagógico inerente ao instituto da responsabilidade civil”.

A Polícia Federal revelou detalhes da Operação que desarticulou a organização criminosa nesta terça-feira (21).

O blogueiro Luís Cardoso foi apontado pela PF como líder da organização criminosa de blogueiros. Com ele, foram presos também os filhos Luís Pablo, Hilton Ferreira Neto (Neto Ferreira), além do policial federal Danilo dos Santos Silva.

Os quatro foram conduzidos para o quartel do Corpo de Bombeiros, onde devem permanecer durante os cinco dias da prisão.

Outros cinco blogueiros foram conduzidos coercitivamente, Antonio Marcelo Rodrigues da Silva, Yuri dos Santos Almeida, Marcelo Augusto Gomes Vieira, Antonio Martins Filho e Ezequiel Martins da Conceição.

A Justiça também determinou busca e apreensão nos endereços de utilizados por todos os representados.

De acordo com a PF, a investigação, iniciada em 2015, identificou que um policial federal revelava antecipadamente fatos sob sigilo de Justiça a blogueiros. Estes, por sua vez, teriam ameaçado funcionários públicos e empresários e pediam valores em troca da não divulgação na mídia local dos fatos descobertos contra eles.

Os envolvidos vão responder por corrupção  ativa e passiva, extorsão e outros crimes.

 

Foram pedidas a Justiça as prisões preventivas de:

DANILO DOS SANTOS SILVA

LUIS ASSIS CARDOSO DA SILVA DE ALMEIDA

ANTONIO MARCELO RODRIGUES DA SILVA

LUIS PABLO CONCEIÇÃO ALMEIDA

HILTON FERREIRA NETO

YURI DOS SANTOS ALMEIDA

MARCELO AUGUSTO GOMES VIEIRA

ANTONIO MARTINS FILHO

EZEQUIEL MARTINS DA CONCEIÇÃO

FABIANO LEITE CAMPOS

HERBETE LOPES DINIZ

CESÁRIO FERREIRA BRANDÃO JUNIOR

WILLIAN KAREY DE CASTRO

GABRIEL COSTA E FORTI

AJEJE JORGE SABBAKA

CELSO ADRIANO COSTA DIAS

IRAN SOUSA VIDAL

IRAN SOUSA VIDAL FILHO

E foram solicitas a Justiça as prisões temporárias de:

CELSO ADRIANO COSTA DIAS

IRAN SOUSA VIDAL

IRAN SOUSA VIDAL FILHO

BRUNO ALFREDO RABELO MENDONÇA

Após os rumores de carnes impróprias para consumo no país, durante a Operação Carne Fraca, da Polícia Federal, a Agência Estadual Agropecuária do Maranhão garantiu que, a carne comercializada no estado passa por rigoroso processo de fiscalização e não há motivo para preocupação.

O coordenador de inspeção aninal da Aged, Hugo Napoleão, recomenda que ao comprar carne bovina, suína, ou até mesmo o frango, é insdispensável analisar o rótulo contido na embalagem para confirmar se o produto foi ou não fiscalizado.

Infectologistas recomendam cuidados que são insdispensáveis, como a boa higiene e cozinhar bem os alimentos para diminuir as chances de contaminação.

A Polícia Federal deflagrou uma operação nesta terça-feira (21), denominada Turing, contra uma organização criminosa de servidores públicos e particulares que causava embaraços às investigações da corporação.

Segundo o site O Antagonista, a PF levou, sob condução coercitiva, o blogueiro Eduardo Guimarães, ligado ao site Brasil 247. Ele ficou conhecido por vazar informações da Lava Jato no ano passado.

Em nota, a Polícia Federal afirmou que aproximadamente 80 agentes cumprem 23 mandados judiciais, sendo quatro de prisão temporária, quatro de condução coercitiva e 15 de busca e apreensão, em residências e locais de trabalho dos investigados. As ordens judiciais foram expedidas pela 2ª Vara da Justiça Federal de São Luis, no estado do Maranhão.

A investigação, iniciada em 2015, revelou que um policial federal revelava antecipadamente fatos sob sigilo de Justiça a blogueiros. Estes, por sua vez, ameaçavam funcionários públicos e empresários e pediam valores em troca da não divulgação na mídia local dos fatos descobertos em desfavor deles.

Os investigados aproveitavam também a oportunidade para fugirem ou destruírem provas. Em troca, o servidor público era agraciado com publicações na imprensa em seu favor, permitindo sua inserção em cargos de confiança do Estado.