Ellen Nascimento

O vereador Ivaldo Rodrigues, atualmente secretário de Agricultura, Pesca e Abastecimento de São Luís (Semapa) assume a Secretaria de Articulação Política na próxima quinta-feira.

Ivaldo chegou a ser cotado para assumir a Secretaria de Cultura, mas vai para o lugar de Jota Pinto que será candidato a deputado.

O pedetista se tornou uma espécie de coriga na gestão de Edivaldo, tudo graças ao excelente trabalho que desenvolve à frente da Semana com a realização da Feirinha São Luís que é grande sucesso na gestão do prefeito Edivaldo Holanda Júnior.

O novo titular da Semapa será o petista Raimundo Chocolate.

Além disso, o PT continuará no comando da Secretaria de Cultura com Marlon Botão.

Os 12 meninos e seu treinador de futebol que ficaram presos por mais de duas semanas dentro de uma caverna inundada na Tailândia foram resgatados, informou a Marinha tailandesa nesta terça-feira, em um final feliz para uma perigosa operação de resgate acompanhada com atenção no mundo todo.

Após as retiradas, os meninos foram levados ao hospital provincial de Chiang Rai, a 70 quilômetros da caverna. Lá ficarão em um período de quarentena para se recuperar, durante o qual ainda não será permitido o contato com seus familiares, disse o coordenador.

Os doze meninos e o monitor deles ficaram presos na caverna em 23 de junho, quando uma forte chuva a inundou. Desaparecidos durante nove dias, mergulhadores britânicos os localizaram na segunda-feira, dia 2. Desnutridos, desorientados, mas vivos.

Entenda no vídeo abaixo como foi feito o resgate.

Com as obras do programa Asfalto na Rua, da Prefeitura de São Luís, moradores da Estiva, zona rural de São de Luís, aprovam os benefícios que a nova pavimentação já está trazendo para a região. Os trabalhos, que abrangerão todo o bairro, foram anunciados pelo prefeito Edivaldo no dia 19 deste junho, data em que foram iniciados os serviços, coordenados pela Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos (Semosp). Com o Asfalto na Rua a gestão do prefeito Edivaldo garante mais mobilidade e qualidade de vida para a população.

“Aqui tem ruas onde carros não passavam mais, pessoas idosas tinham dificuldades de carregar mercadorias por conta da mobilidade e com o asfalto novo tudo isso melhorou”, afirmou Maria das Graças Reis, moradora da Estiva há 51 anos. O comerciante Fernando Palavra, de 36 anos, também já está sentindo os benefícios. “Esse asfalto traz um grande benefício para nós que trabalhamos com comércio, pois acabou com a lama, com a poeira e a rua ficou limpa”, disse.

Iracema Bezerra, que mora na travessa que dá acesso à Rua do Mangueirão, contou que antes da requalificação asfáltica era difícil até para fazer suas caminhadas. “A rua estava cheia de buracos e muito feia. Agora ficou bonita, valorizou a minha casa e o melhor é que vou poder fazer minhas caminhadas diárias”, relatou.

Ali perto, na Rua de Cima, está sendo feita a terraplanagem que prepara a via para ser asfaltada. E a moradora Etelvina Rodrigues, de 60 anos, já comemora. “Estou muito feliz em saber que terei minha rua asfaltada. Os ônibus vão poder descer e poderemos trazer nossas compras do mercado sem precisar saltar lá em cima”, declarou.

A nova frente de trabalho do programa de requalificação asfáltica transformará várias ruas da Estiva. Entre elas estão a Rua do Meio I e II, Rua da Ponte, Rua da Praça União, Rua do Barreiro, Rua São Benedito, Rua Nova, Travessa São Pedro, Rua São Pedro, Rua Emiliano Macieira, Rua Maria da Graça, Rua do Bacuri I e II, Rua Nossa Senhora da Conceição, Rua da Cerâmica, Rua Nova, entre outras.

ASFALTO NA RUA

O programa Asfalto na Rua contempla dezenas de bairros de São Luís com nova pavimentação. A iniciativa soma-se ao conjunto de obras de urbanização executados desde a primeira gestão do prefeito Edivaldo, quando foram pavimentadas centenas de vias.

De acordo com o titular da Semosp, Antonio Araújo, o Asfalto na Rua está promovendo o desenvolvimento dos bairros do município. “O programa melhora a qualidade de vida da população, os acessos, a circulação dos veículos e a interligação de bairros que estavam há décadas esperando por esse benefício que está sendo promovido pelo prefeito Edivaldo”, disse.

AÇÕES

Além dos trabalhos na Estiva, a Prefeitura de São Luís está realizando concomitantemente serviços de requalificação asfáltica em outros pontos da cidade, como na Avenida Jerônimo de Albuquerque; na Avenida Principal do Jardim América; na Estrada do Gapara; Estrada da Vitória; Avenida Daniel de La Touche; e via de contorno da Universidade Federal do Maranhão (UFMA).

Equipes trabalham também na terraplanagem nos bairros Estiva, Ponta d’Areia, Comunidade do Arraial e Residencial 2000. No Anjo da Guarda, está sendo feita a construção de calçadas; e no Centro da cidade, na Rua Antonio Rayol, nas proximidades do Mercado Central, está sendo executada a sub base para aplicação de concreto estrutural.

Trabalhos no sistema de drenagem estão sendo feitos na Avenida Kennedy, Cohapan e Liberdade, com a desobstrução de bueiros. Já na iluminação pública estão sendo realizadas obras de modernização na Praça do Jardim América, na Vila Esperança e Coroadinho.

A 1ª Promotoria de Justiça de Paço do Lumiar ofereceu Denúncia, em 26 de junho, em desfavor de quatro integrantes envolvidos em ilegalidades em um pregão presencial de R$ 26,3 mil, realizado em 2017, para fornecimento de caixões e formol ao Município.

A lista de denunciados inclui o secretário municipal de Desenvolvimento Social, Nauber Braga de Meneses; a coordenadora substituta de Planejamento e Orçamento do município, Ana Claudia Sousa Belfort; a pregoeira Leciana Figueiredo Pinto; e o empresário Lourival Pereira Martins.

A manifestação, formulada pela promotora de justiça Gabriela Brandão da Costa Tavernard, é baseada no Inquérito Civil nº 09/2017 e no Parecer Técnico nº 869/2017, da Assessoria Técnica (AT) do MPMA.

ILEGALIDADES

No Pregão Presencial nº 06/2017, de R$ 26.332,00, foram constatadas ausência de estudo técnico sobre a quantidade de itens e a periodicidade do fornecimento; levantamento de preços de mercado e Termo de Referência aprovado pela autoridade competente.

Foram emitidos dois editais com a mesma numeração, assinados por pregoeiros diferentes. O primeiro documento foi expedido em 7 de fevereiro de 2017, pelo pregoeiro Márcio Gheysan Sousa. Oito dias depois, Sousa emitiu um termo de adiamento da licitação. Aproximadamente um mês após o adiamento, a pregoeira Leciana Figueiredo Pinto expediu outro edital.

“Entretanto, segundo os decretos nº 5450/2005 e nº 3555/2000, que tratam da realização de pregões, os pregoeiros não têm competência legal para emitir editais”, esclarece a promotora de justiça Gabriela Tavernard, na Denúncia .

Além disso, não houve publicação dos documentos nos sites da prefeitura e do Tribunal de Contas da União (TCU).

PROPOSTAS

Duas empresas participaram do pregão: Lourival Pereira Martins (que foi declarada vencedora) e W.B. Lima Comércio e Serviços.

Apesar do segundo edital estabelecer que o critério do julgamento das propostas seria o de menor preço por item, a pregoeira Leciana Pinto adotou o critério de menor preço global.

Enquanto a empresa W.B. Lima Comércio e Serviços apresentou proposta no valor de R$ 74.510,00, a empresa Lourival Pereira Martins, apresentou proposta no valor de R$ 97.780,00, que, posteriormente, foi reduzido para R$ 74,5 mil.

Desta forma, os preços por item apresentados pela primeira empresa foram R$ 380 (formol) e R$ 550 (caixões) e os valores apresentados pela Lourival Pereira Martins, foram, respectivamente, R$ 390 e R$ 640. “Ainda assim, foi usado o critério de valor global e não o do valor por item, como previsto no edital, ferindo a Lei de Licitações”, afirma a representante do MPMA.

As irregularidades verificadas incluem, ainda, a falta de comprovação da assinatura do contrato firmado entre o Munícipio e a empresa Lourival Pereira Martins. Também não foi designado nenhum representante da administração municipal para acompanhar e fiscalizar a execução do contrato.

SEM FISCALIZAÇÃO

Segundo o empresário Lourival Martins, os contatos entre a empresa e a secretaria eram informais: uma servidora indicava os nomes e telefones dos familiares dos falecidos e a localização dos corpos, e o pagamento era feito após o encaminhamento das certidões de óbito.

Apesar do valor do pregão, segundo Martins, os valores envolvidos no contrato somavam aproximadamente R$ 70 mil. Também foi apurado que os serviços funerários eram prestados com base em indicações políticas.

“Do modo como vem sendo solicitado e prestado o serviço, conclui-se a total ausência de fiscalização e acompanhamento da execução do contrato”, destaca a representante do MPMA, na Denúncia.

PEDIDOS

O MPMA requer a condenação dos quatro denunciados às penas previstas no artigo 90 da Lei de Licitações (Frustrar ou fraudar, mediante ajuste, combinação ou qualquer outro expediente, o caráter competitivo do procedimento licitatório, com o intuito de obter, para si ou para outrem, vantagem decorrente da adjudicação do objeto da licitação).

As penas previstas incluem detenção de dois a quatro anos, além de pagamento de multa.

Um encontro realizado neste sábado (7), no Auditório Fernando Falcão, da Assembleia Legislativa, por solicitação do deputado Júnior Verde (PRB), reuniu representantes de colônias de pescadores e o secretário nacional de Aquicultura e Pesca, Dayvson Franklin. No evento, foi discutida a Portaria 84, baixada pelo Governo Federal, e que estabelece novos critérios para a atualização cadastral de pescadores. O deputado federal Cleber Verde (PRB) também participou.

De acordo com Júnior Verde, que mediou o debate, é preciso dispor de infraestrutura para facilitar o recadastramento. “E hoje, há apenas um escritório regional, o que dificulta a vida de muitos pescadores. E, ressalte-se, há alguns que moram em ilhas do litoral ocidental maranhense”, disse.

O secretário nacional de Aquicultura e Pesca explicou que a Portaria tem por finalidade principal combater a fraude na concessão do seguro-defeso e que a parceria com as entidades, em torno de 50, em todo o Estado, facilitará esse trabalho.

“Essa atualização precisa ser feita para corrigir alguns problemas que vêm se cumulando ao longo dos anos, com muitos benefícios cancelados e, principalmente, combater fraudes, resguardando os direitos dos verdadeiros pescadores e abrindo espaço para aqueles que nunca receberam suas carteiras, por conta da suspensão de 2014. Precisamos fazer isso até 15 de outubro, quando o INSS encerrará o prazo para recebimento de informações para processamento e garantia do seguro-defeso”, destacou.

De acordo com o deputado federal Cleber Verde, a burocracia, atualmente, é muito grande e o recadastramento permitirá, também, que o governo tenha maior controle sobre a pesca. “A Secretaria de Aquicultura e Pesca será interligada com o INSS, permitindo maior segurança. O sistema informará se esse pescador tem vínculo empregatício ou exerce outras atividades”, explicou.

Participaram ainda o prefeito de Primeira Cruz, George Luiz; o vice-prefeito de São Mateus, Ivo Rezende; e o secretário de Agricultura, Pecuária e Pesca do Estado, Edjahilson Souza, que elogiaram a preocupação do deputado Júnior Verde em debater o assunto.