Ellen Nascimento

Durante os intervalos das agendas de trabalho em São Luís, esta semana, o deputado estadual Júnior Verde (PRB) parou para conversar com um grupo de agentes de limpeza que faziam a manutenção das vias públicas na capital maranhense. Na oportunidade, ele ouviu as reivindicações dos trabalhadores e identificou demandas relevantes para a classe.

“Trabalharei para atender as indicações necessárias e cobrarei dos órgãos responsáveis por cada uma das demandas que me foram apresentadas. Os agentes de limpeza são de fundamental importância para a manutenção da nossa cidade, conservando-a sempre limpa”, disse o parlamentar.

Uma das reivindicações apresentadas diz respeito à manutenção e criação de postos de trabalho. Júnior Verde afirmou que buscará, junto aos órgãos responsáveis, a garantia de que os empregos sejam mantidos e novas vagas sejam abertas. “Para que mais pessoas possam sair do desemprego e consigam uma renda, gerando assim uma movimentação nas compras e desenvolvendo a sociedade maranhense por meio da economia. Eu gosto e busco os resultados positivos. Lutaremos pela classe dos agentes de limpeza e nos empenharemos para que todos saiam vitoriosos”, explicou o deputado.

Com a proposta de prolongar o São João durante o mês de julho, a Feirinha São Luís tem fortalecido a geração de renda dos feirantes e ambulantes cadastrados. O programa da Prefeitura de São Luís nasceu na gestão do prefeito Edivaldo, é executado pela Secretaria Municipal de Agricultura, Pesca e Abastecimento (Semapa), e acontece todo domingo na Praça Benedito Leite, das 7h às 15h.

O arraial fora de época continua durante todo o mês de julho, com o objetivo de divulgar a cultura local e fortalecer o turismo na capital. Nessa 58ª edição as brincadeiras e atrações que animaram o público foram o Boi de Morros, Albert Abrantes, Dhean Britto e Banda, e Forró Pé de Serra.

FEIRINHA SÃO LUÍS

Em apenas um ano de existência a Feirinha movimentou mais de 20 toneladas de produtos e subprodutos da agricultura local, recebendo cerca de 240 mil pessoas que geraram um capital circulante de quase R$ 12 milhões nos mais de 120 pontos de comercialização dentro e no entorno da Praça. No palco montado em frente à Associação Comercial já foram realizadas aproximadamente 300 apresentações culturais.

O Programa Feirinha São Luís tem como objetivo principal incentivar a venda de produtos agroecológicos oriundos da agricultura familiar, além de apresentar aos visitantes a cultura e gastronomia ludovicense. Cerca de 100 barracas são distribuídas pela Praça Benedito Leite para compor a Feirinha São Luís, destinadas para venda de produtos oriundos da agricultura familiar, artesanato, alimentação e ainda conta com foodtrucks e foodbikes.

Decisão do juiz federal Clodomir Reis, membro do Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão (TRE-MA), deferiu na sexta-feira, 13, liminares em representações eleitorais protocolada pela ex-governadora Roseana Sarney (MDB) contra o Facebook pela manutenção no ar de perfis fake utilizados apenas para atacá-la.

No total, a emedebista, representada pelas advogadas Anna Graziella Neiva e Mariana Heluy, protocolou cinco ações, todas deferidas pelo magistrado. Além da exclusão imediata das contas, ele determinou que a empresa forneça informações necessárias para a identificação dos seus administradores, para responsabilização de cada um.

Ao recorrer à Justiça, Roseana sustentou que já denunciou os referidos perfis e seus conteúdos ao próprio Facebook, sem contudo, ter conseguido sua exclusão. Por isso, as contas continuam a veicular, “com frequência, postagens que agridem sua imagem, prática que entende configurar propaganda eleitoral antecipada negativa, em afronta à Lei 9.504/96 (art. 36) e à Resolução TSE 23.551/2017 (arts. 22 e 25)”.

Ao analisar os casos, Clodomir Reis deu razão aos argumentos da ex-governadora e também entendeu que os cinco perfis extrapolam os limites da liberdade de expressão, determinando, por isso, sua exclusão e identificação dos seus administradores.

O Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), Lei 8.069/90 que completou 28 anos, prevê diversas normas com objetivo de proteger o direito à vida e à saúde de crianças e adolescentes. Entre elas, há a previsão de punições aos pais que não vacinarem os filhos. A legislação afirma que “é obrigatória a vacinação das crianças nos casos recomendados pelas autoridades sanitárias”, bem como as vacinações da primeira infância.

De acordo com o advogado Herbert Alencar Cunha, presidente da Comissão de Defesa dos Direitos da Criança Adolescente e Juventude da OAB/DF, a recusa em vacinar os filhos é um ato de negligência e pode ser considerado um crime grave. “Desde que haja um processo e que tudo seja investigado e apurado, pode até haver uma sentença tirando o poder familiar e aplicando as demais sanções previstas na legislação”, explicou.

O texto do ECA ressalta que a garantia do cuidado com a saúde dos filhos é um dever pertencente ao poder familiar, e assim, o descumprimento pode levar desde a aplicação de medidas leves até à destituição do poder familiar, dependendo das circunstâncias do ato. As punições estão previstas no Art.129 do Estatuto.

MULTA

De acordo com o advogado, há negligência dos pais quando uma criança deixa de tomar uma vacina que possa levá-la a uma doença grave ou até mesmo à morte. “Essa hipótese configura também abandono de incapaz. A criança não tem condição de ir sozinha ao posto tomar as vacinas”, explicou.

Herbert Cunha explicou ainda que a legislação, conforme o Art. 249, também prevê multa de três a 20 salários, aplicando-se o dobro em caso de reincidência, para pais que descumprirem, “dolosa ou culposamente, os deveres inerentes ao pátrio poder familiar” – o que, de acordo com o advogado, inclui a obrigação de vacinar os filhos. “Essa responsabilidade não é só do Estado, é uma obrigação também dos pais.

O deputado federal, Weverton Rocha (PDT), lançará na próxima segunda-feira, 16 de julho, às 17h, em São Luís, a pré-candidatura ao Senado Federal. O ato terá a presença  do presidenciável Ciro Gomes, do presidente nacional do partido, Carlos Lupi, e do governador do Maranhão e pré-candidato à reeleição Flávio Dino (PCdoB), entre outros nomes da política maranhense, lideranças e militantes de todo o estado.

Em 2017 o deputado realizou ao longo do ano, oito encontros regionais – o último em Timon – e tem percorrido diversos municípios em todo o estado. Agora, próximo ao período no qual os partidos estão autorizados a promover convenções para a definição dos candidatos para as eleições deste ano, o PDT faz o lançamento oficial da sua pré-candidatura.