Ellen Nascimento

Blog Jornalístico

Receita lança aplicativo que permite começar a preencher declaração do IR 2015 a partir de agora

O contribuinte pode começar, desde já, a preencher sua declaração de Imposto de Renda deste ano, bem antes do lançamento do programa gerador da declaração IRPF (PGD IRPF 2015), que só ocorrerá em março de 2015. Isso é possível porque a Secretaria da Receita Federal lançou nesta segunda-feira (3) o programa “Rascunho”.

A novidade não altera as regras da declaração de renda da pessoa física, que continuam as mesmas, lembra o supervisor nacional do IR da Receita, Joaquim Adir, e o contribuinte deve continuar guardando seus recibos durante cinco anos. “Mas, por meio do formulário, o cidadão poderá inserir informações sobre operações e pagamentos – que interessam ao Fisco, pois geram rendimentos e deduções – realizados desde o início deste ano e durante os próximos meses de 2014, como o recebimento de aluguel, compras e vendas de imóveis ou carros, bens de direito, enfim, todas as informações que compõem a declaração do Imposto de Renda. Os dados depois serão importados para a declaração final”.

O programa pode ser usado tanto pelos contribuintes que declaram o IR pelo formulário completo (que permite abater gastos com dependentes e médicos) quanto por quem usa o modelo simplificado, com os descontos padrão.

O aplicativo Rascunho deverá ser disponibilizado on line nesta segunda-feira e poderá ser baixado para computadores de mesa e aparelhos móveis pelo site www.receita.fazenda.gov.br  ou na loja de aplicativos para a declaração relativa ao ano-calendário 2014.

Os dados ficarão disponíveis até 28 de fevereiro. No dia 1º de março, quando começa o período da declaração, o programa não estará mais disponível, mas os dados poderão ser transferidos para a declaração. De acordo com a Receita, cada contribuinte vai precisar criar uma palavra-chave para ingressar na aplicação e garantir a segurança dos dados.

Joaquim Adir alerta que, se o contribuinte perder essa palavra-chave ou senha, que permite o acesso às informações cadastradas, terá que preencher novamente todos os dados. “As senha serão de domínio apenas do contribuinte. Se ele perder, não há condição, pela Receita, de recuperação desta senha”, avisa.

O uso do rascunho do IR é opcional, acrescenta o subsecretário de Arrecadação e Atendimento do Fisco, Carlos Roberto Occaso, mas a aplicação pode facilitar muito a vida do contribuinte.

“Se ele vender um carro no mês de janeiro, por exemplo, já pode lançar isso no rascunho do IR para não esquecer os dados. Quando chega a hora de declarar o IR, não tem de ficar mais procurando os dados do comprador, onde está o recibo. O contribuinte também poderá lançar, por exemplo, recibos de consultas com dentistas e médicos”, diz ele. O aplicativo também pode facilitar a declaração dos profissionais liberais, que têm recebimentos mensais.

Fonte: Portal Brasil

Trânsito e transportes da Grande Ilha terão atenção especial na gestão de Flávio Dino

O governador eleito Flávio Dino destacou as áreas de trânsito e transporte como uma das prioridades de sua administração para os municípios da Grande Ilha a partir de 1º de janeiro. Prometendo adotar uma gestão de diálogo, anunciou que ouvirá os prefeitos dos quatro municípios – São Luís, São José de Ribamar, Paço do Lumiar e Raposa – para avaliar ações articuladas e firmar parcerias a fim de melhorar o setor até 2018.

Para desempenhar as ações pretendidas, Flávio Dino anunciou a indicação do engenheiro José Artur Cabral Marques para presidir a Empresa Estadual de Transportes Urbanos – que será criada no próximo governo. O novo órgão será vinculado à Secretaria de Infraestrutura (Sinfra) e terá objetivos específicos de articular ações com os municípios das regiões metropolitanas, captar recursos junto ao Governo Federal e prestar assistência aos municípios.

“Nos quatro municípios da Ilha, temos compromissos específicos para a mobilidade urbana. Vamos avançar no transporte sob trilhos, como prioridade e caminho para enfrentar congestionamentos que progressivamente paralisam a circulação de pessoas, bens e serviços na Ilha de São Luís”, pontuou Flávio Dino.

Flávia Alexandrina assumirá a Secretaria das Cidades

Alexandrina

Flávia Alexandrina será secretária das Cidades

Na manhã desta segunda-feira (3), através das redes sociais, o governador eleito Flávio Dino, anunciou mais um nome para compor a equipe de governo. Flávia Alexandrina Coelho Almeida Moreira será secretária das Cidades (SECID) a partir de 1º de janeiro.

Flávia Moreira é formada em Ciências Contábeis pela Universidade Federal do Maranhão (UFMA) e possui pós-graduação em Gestão de Políticas Públicas pelo ISAN/FGV. É funcionária de carreira da Caixa Econômica Federal e também tem passagem por outras instituições de crédito de desenvolvimento do Estado, como no Banco de Desenvolvimento do Maranhão (BDM).

Flávia Moreira integrou o Núcleo Gestor de Revitalização do Centro Histórico de São Luís, foi conselheira do Conselho das Cidades do Maranhão e do Conselho da Cidade de São Luís.

Campanha de Vacinação contra Poliomielite começa dia 8

vacinacao-agostoA Prefeitura de São Luís, através da Secretaria Municipal de Saúde (Semus), realiza entre os dias 8 e 28 de novembro a Campanha de Vacinação contra a Poliomielite. Os sábados 8 e 22 serão os dias de mobilização nacional, quando postos de todo país ficam abertos para intensificar a campanha. No caso da poliomielite, também conhecida como paralisia infantil, a população-alvo inclui crianças a partir de 6 meses até 5 anos incompletos. A meta, este ano, para a capital maranhense é a vacinação de 72.240 crianças.

Para garantir o êxito da campanha, a Semus executou treinamentos com as equipes que vão trabalhar em cerca de 250 postos de vacinação fixos e volantes, que vão disponibilizar a vacina contra a pólio ao público infantil. Ainda que já erradicada no Brasil, a doença precisa ser mantida sob vigilância para evitar a reintrodução do vírus no país.

A secretária municipal de Saúde, Helena Duailibe, lembra que, além da imunização contra a pólio, outras vacinas estarão disponíveis nas unidades de saúde. “Nós aproveitamos esse momento para reforçar também o controle de outras doenças imunopreveníveis. Por isso, pedimos que os pais levem as carteiras de vacinação e, se o esquema vacinal estiver incompleto, é possível fazer a atualização aplicando as vacinas que faltam”, orienta a secretária.

Fantástico investiga denúncia de desvio de dinheiro público no interior do Maranhão

Clique no link e veja a reportagem completa:

http://g1.globo.com/fantastico/noticia/2014/11/fantastico-investiga-denuncia-de-desvio-de-r-9-milhoes-no-maranhao.html

Começou neste domingo (2), durante o programa Fantástico, a saga de um repórter que decidiu sair pelo Brasil para radiografar uma praga chamada corrupção. Por que o dinheiro público, que devia ir para a saúde, para a educação, para o saneamento, some, sem qualquer explicação?

O repórter não pode mostrar o rosto, porque o anonimato é indispensável para o trabalho dele. Por onde passar, esse repórter secreto vai querer saber: “cadê o dinheiro que estava aqui?”

Eduardo Faustini, também conhecido como o repórter secreto, tem uma missão: investigar o roubo do dinheiro público, seja onde for, em qualquer canto do país, em qualquer cidade, grande ou pequena.

Não importa: onde houver corrupção, a qualquer momento, o repórter secreto pode aparecer e fazer a pergunta que todos os brasileiros de bem gostariam de fazer: cadê o dinheiro que estava aqui?

Cadê o dinheiro que estava em Anajatuba, uma cidade de 25 mil habitantes no norte do Maranhão? Como toda cidade, Anajatuba precisa contratar empresas prestadoras de serviço e fornecedoras de produtos. E para contratar prestadores e fornecedores, a prefeitura precisa gastar dinheiro. Dinheiro público, evidentemente.

No ano passado, quatro empresas contratadas pela prefeitura de Anajatuba receberam juntas R$ 9 milhões, mas esse dinheiro da prefeitura foi desviado e quem descobriu a falcatrua foi o vice-prefeito Sidney Pereira.

Fantástico: Cadê o dinheiro que estava aqui?

Sidney Pereira, vice-prefeito de Anajatuba: Aí só quem pode explicar é o prefeito.

O vice-prefeito checou documentos, descobriu que houve desvio de dinheiro e fez a denúncia à Polícia Federal (PF) e ao Ministério Público (MP).

“Se trata de milhões. Milhões que deveriam estar sendo usados no município de forma mais justa junto com aquelas pessoas que realmente precisam”, disse Sidney Pereira.

Muita gente realmente precisa desses recursos em Anajatuba, até mesmo para alimentar as crianças na escola, onde nem sempre tem água.

Fantástico: Se não pegar água no poço não tem merenda.

Adozinda Pereira, merendeira: Não, porque tem dia que não dá, e aí a gente tem que fazer a merenda, não é? A gente tem que fazer a merenda.

“Quando não tem a merenda, eu mando que as professoras despache antes do horário, porque as crianças não pode ficar com fome”, afirma Marenice Pereira, diretora da escola.

Quando entra em uma investigação, o repórter secreto tem um lema: siga o dinheiro. Ele seguiu.

Das quatro empresas contratadas pela prefeitura de Anajatuba, a que levou mais dinheiro se chama A4. Em 2013, a A4 fechou um contrato de R$ 6,5 milhões para alugar carros e máquinas.

O repórter secreto foi até a sede da empresa.

Fantástico: A gente está procurando a A4.

Paulo Moisés de Albuquerque, filho do dono do imóvel alugado pela empresa A4: Era aí.

Fantástico: Era, não é mais.

Fantástico: Essa empresa funcionou durante quanto tempo aqui?

Paulo Moisés de Albuquerque: Um ano e meio.

Fantástico: E que que funcionava aí?

Paulo Moisés de Albuquerque: Nada. Funcionava nada, não. Ficava fechado. Só fachada.

Uma empresa de fachada recebe milhões da prefeitura. Aí tem.

“Essa empresa, na verdade, ela só entra na emissão das notas fiscais”, conta Sidney Pereira, vice-prefeito de Anajatuba.

O repórter secreto deu mais um passo e foi atrás de um homem que aparece como sócio da A4: Raimundo Nonato Silva Abreu Júnior. Ele está sendo investigado pela Polícia Federal e pelo Ministério Público, mas nega que seja empresário: “Sou taxista sindicalizado”, diz Raimundo.

Raimundo diz que trabalhou apenas como motorista do dono da A4.

Fantástico: E por que usaram teu nome?
Raimundo: Pra não aparecerem. E eu fui descobrir depois de muito tempo.

O homem está tenso. Desde que o vice-prefeito fez a denúncia, Raimundo se sente ameaçado por aquele que seria o chefe do esquema, por isso anda armado.

Raimundo: Eu vim até armado.
Fantástico: Nós somos jornalistas da TV Globo.
Raimundo: Rapaz, eu vou pra matar ou pra morrer.

Daqui a pouco aparece o pai de Raimundo. Ficou desconfiado do nosso repórter. Ele também é taxista. Ele também está armado, por baixo da camisa.

Pai de Raimundo: Eu vim preparado.
Fantástico: Nós somos jornalistas, já nos identificamos com ele. TV Globo.

Aí o Raimundo pai se acalma e guarda a arma no carro. Ele diz que veio defender Júnior. “O cara é inocente, então… Pegar, fazer uma molecagem dessa. Um caboco desse merece a gente dar um tiro na cara dele”, disse.

Mas se Raimundo filho não é dono da empresa, quem é? Ouvimos pela primeira vez o nome de quem seria o verdadeiro dono dessa empresa: Fabiano de Carvalho Bezerra.

O repórter secreto vai agora à sede de outra empresa contratada pela prefeitura no ano passado. É a MR Serviços. Valor do contrato: R$ 855 mil. Para coleta de lixo.

Fantástico: Esse endereço aqui, ó, Avenida Cafeteira, 1413, em Raposo, é o da senhora, né?
Senhora: É, mas aqui não tem comércio, não.
Fantástico: A senhora mora aqui há quantos anos?
Senhora: Uns 17. Essa casa que eu levantei, aqui era uma lagoa. Só mato quando eu comprei o terreno. Você acredita?

Depois das denúncias do vice-prefeito, a MR Serviços, uma empresa fantasma, foi substituída pela RR Empreendimentos supostamente para prestar os mesmos serviços de coleta de lixo.

O repórter Eduardo Faustini foi então até a sede da empresa, que fica em uma cidade vizinha: Raposa, também na Bahia. Em Raposa, o repórter secreto ouviu mais uma vez o nome do homem que estaria por trás do desvio de dinheiro da prefeitura.

Fantástico: Você trabalha aqui?
Funcionário: Trabalho.
Fantástico: Quem é o dono?
Funcionário: Fabiano.
Fantástico: Fabiano? Fabiano de quê?
Funcionário: Bezerra.

Fabiano Bezerra. Daqui a pouco vamos voltar a esse nome.

Do lado da RR, fica mais uma empresa: a construtora Construir. A Construir teve em 2013 contratos no valor de R$ 1,4 milhão. Para reforma de escola e obras em estradas vicinais.

“Essa empresa nunca teve no município”, disse o vice-prefeito.

E afinal? O que o prefeito tem a dizer sobre isso?

“Essas empresas que foram objeto já de denúncias anteriores não trabalham mais para prefeitura de Anajatuba”, afirma Hélder Aragão, prefeito de Anajatuba/MA.

Não trabalham mais porque o atual vice-prefeito foi quem denunciou às empresas ao Ministério Público e à Polícia Federal. Mas uma delas ficou.

“Não sei se ainda tem. Acho que ainda tem uma empresa, acho que é a A4, não é? Que ainda presta serviço pra Anajatuba”, disse o prefeito.

O senhor prefeito ainda é alvo da investigação da Polícia Federal por outro motivo: segundo o depoimento de um funcionário da prefeitura, ele teria fraudado dinheiro do ensino público. Em 2013, Anajatuba tinha 5.500 alunos, mas enviou ao Governo Federal uma lista com cerca de 6 mil crianças. Isso porque…

Fantástico: Quanto mais aluno…
Vice-prefeito: Mais dinheiro entra.

“Ele tinha apenas dois anos de idade, quando ele foi matriculado”, disse Roberta Dutra, mãe de menino matriculado indevidamente.

E agora, prefeito? “Esse erro, esse erro, foi algo que não proposital”, disse ele.

Quando essas crianças da lista começarem realmente a estudar, tomara que não encontrem a realidade vivida pelos alunos da Escola Municipal Maria Oliveira Bogea. Veja no vídeo acima as condições em que a merenda é feita lá.

Fantástico: A senhora pega água?
Funcionária: Pego. Agorinha vim do poço. Esses baldes d’água nós fomo pegar no poço.

O Governo Federal informa que Anajatuba tem R$ 15,5 milhões do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica. Desse dinheiro será descontado o valor pago a mais por conta do cadastro fraudado.

“Recebemos uma média de 7 mil denúncias a cada ano. Não posso afirmar quantas exatamente envolvem prefeituras, mas a estimativa é de cerca de 70%. Então, 70% de 7 mil envolvem prefeituras”, disse Jorge Hage, ministro-chefe da Controladoria-Geral da União.

São denúncias de todo tipo, incluindo aquelas sobre empresas fantasmas. Em Anajatuba, quem estaria por trás delas? As investigações apontam para Fabiano Bezerra, um empresário da cidade.

No mês passado, um ex-funcionário de Fabiano deu depoimento à Polícia Federal em São Luís. Com medo de represália, ele pediu para não ter a identidade divulgada.

O ex-funcionário afirmou que Fabiano Bezerra é o responsável pelas empresas A4, Construir, RR Serviços e MR Serviços, as tais quatro empresas que fecharam contratos de R$ 9 milhões com a prefeitura.

A testemunha disse também que o esquema das empresas é prestar serviços e fornecer produtos superfaturados a diversas prefeituras e que todas as notas dessas empresas são frias.

O repórter Eduardo Faustini procurou Fabiano Bezerra em casa e pelo telefone. Ele nega ser dono das empresas. Mesmo assim, defende a A4. Afirma que o que seriam as verdadeiras instalações dessa empresa são de primeira qualidade. “A sede da empresa é top de linha! Tem uma placa na frente, A4, direitinho…”, diz Fabiano.

Fabiano deu o suposto endereço, e o repórter secreto foi até lá. De fato, tem uma placa na frente, mas veja o que diz um vizinho da tal sede.

Guilherme Ferreira, comerciante: Uns quatro meses.
Fantástico: Quatro meses que abriu?
Guilherme Ferreira: É.
Fantástico: O senhor vê movimentação aí?
Guilherme Ferreira: Não. Não vejo, não.
Fantástico: Nunca teve empresa aberta aí?
Guilherme Ferreira: Que eu saiba, não.
Fantástico: E o senhor tá há quanto tempo aqui no comércio?
Guilherme Ferreira: Oito anos.

Mas, afinal, senhor Fabiano Bezerra, cadê o dinheiro que estava aqui?