Ellen Nascimento

A nova lei federal que altera o Código de Trânsito Brasileiro (CTB) entra em vigor neste sábado (1º). As determinações preveem o aumento de multa para ultrapassagens perigosas  e endurecem o valor imposto a motoristas que praticam rachas. Segundo informações do jornal O Globo, em 2013, foram registadas 285.889 infrações, em casos que sofrerão punição mais severa; este ano, elas já somam 233.077.

No caso de ultrapassagens, o valor da penalidade aumenta mil por cento, de R$ 191,54 para R$ 1.915,40. A multa para quem ultrapassar pelo acostamento, hoje de R$ 127,69, passará a R$ 957,70, uma alta de 650%. Para ultrapassagens em local proibido, o valor será reajustado em 500%, indo dos atuais R$ 191,54 para R$ 957,70. A percentagem valerá ainda para infrações como ultrapassagem em subidas, curvas e locais sem visibilidade.

Com a nova lei, os rachas que terminarem em mortes poderão levar o culpado a passar de cinco a dez anos na prisão – ou três anos, para casos sem vítimas, com multa que vai dos R$ 574,62 atuais para R$ 1.915,40. Caso haja vítimas não fatais, a pena prevista no código modificado é de seis anos de prisão.

As infrações, além de passíveis de cobranças mais caras, são consideradas gravíssimas e valem a retirada de sete pontos na Carteira Nacional de Habilitação, de acordo com o Denatran (Departamento Nacional de Trânsito). A nova lei prevê ainda que ultrapassagens perigosas e rachas custem aos motoristas envolvidos 12 meses sem o direito de dirigir. Já se o culpado for reincidente, o valor da multa dobra.

“O objetivo das mudanças é aumentar a segurança de motoristas e pedestres e das infraestruturas urbanas numa combinação de medidas que inclui a cooperação nacional, a partilha de boas práticas, a realização de estudos de investigação, a organização de campanhas de sensibilização e a adoção de regulamentação, informou o Denatran em nota. No texto, o órgão diz ainda que pretende “incentivar os motoristas a conduzirem os veículos de forma segura”.

A fiscalização será feita “onde houver presença de agente de trânsito ou aparelhos de videomonitoramento”, informou a Polícia Rodoviária Federal, já que pardais não conseguem detectar detalhes além de excesso de velocidade.

(Com informações do jornal O Globo)

A campanha de vacinação contra a poliomielite e o sarampo começa no próximo dia 8 e segue até 28 de novembro. Os sábados 8 e 22 serão os dias de mobilização nacional, quando postos de todo país ficam abertos para intensificar a campanha.

No caso da poliomielite, também conhecida como paralisia infantil, a população-alvo inclui crianças a partir de 6 meses até 5 anos incompletos. A expectativa do governo é vacinar mais de 12,7 milhões de crianças em todo o país. Serão distribuídas 17,8 milhões de doses orais (vacina em gotas). O ministério, no entanto, recomenda a vacina injetável para as crianças acima de 6 meses que estão com o esquema de vacinação atrasado.

Já na imunização contra o sarampo, a faixa etária do público-alvo é a partir de 1 ano até 5 anos incompletos. A estimativa é vacinar 10,9 milhões de crianças. Serão distribuídas 12,5 milhões de doses da vacina tríplice viral, que protege também contra a caxumba e a rubéola.

O secretário de Vigilância em Saúde, Jarbas Barbosa, destacou que as vacinas são seguras e recomendadas pela Organização Mundial da Saúde. No caso da vacina oral e da vacina injetável contra o sarampo, as reações são consideradas raras e, no caso da dose contra a pólio, as reações incluem febre ou dor no local da aplicação.

“Não podemos ter nenhuma dúvida sobre a necessidade de se manter a população protegida”, disse Jarbas. Mais de 100 mil postos de saúde, 350 mil profissionais e 42 mil veículos (terrestres, marítimos e fluviais) devem integrar a campanha este ano.

O Brasil é considerado livre da poliomielite desde 1990. Em 1994, recebeu da Organização Pan-americana de Saúde a certificação de área livre de circulação do vírus.

O ministro da Saúde, Arthur Chioro, lembrou que a continuidade das campanhas é fundamental para evitar a reintrodução da doença no país. Entre 2013 e 2014, dez países registraram casos de sarampo, sendo que três deles são considerados endêmicos (Paquistão, Nigéria e Afeganistão).

“O Brasil recebe uma quantidade grande de turistas e nós também saímos muito do país. É preciso que essa arma de prevenção, que é a vacina, seja utilizada”, destacou.

A poliomielite, segundo a pasta, é um doença infectocontagiosa grave. Na maioria dos casos, a criança, quando infectada, não morre, mas adquire sérias lesões que afetam o sistema nervoso e provocam paralisia irreversível, principalmente nos membros inferiores.

Já o sarampo é uma doença viral aguda grave e altamente contagiosa. Os sintomas mais comuns incluem febre alta, tosse, manchas vermelhas, coriza e conjuntivite. A transmissão acontece de pessoa para pessoa por meio de secreções expelidas ao tossir, falar ou respirar. A única forma de prevenção da doença é a vacinação.

Tecnologia

O ministério da saúde lançou também um aplicativo com a carteira de vacinação online. A tecnologia  já está disponível para o sistema Android e em breve será lançada para o sistema IOS.

Além da alta de juros anunciada nessa quarta-feira (29/10) pelo Banco Central (BC), o governo já decidiu reajustar os preços da gasolina e do diesel, a partir de novembro, em mais um esforço para recuperar a confiança sobre a política econômica. Apesar de já autorizado, o aumento dos combustíveis terá impacto sobre a inflação, já que até setembro ultrapassou o teto da meta, de 4,5% ao ano, pela quarta vez em 2014.

Há ainda outro complicador para que o governo consiga manter os preços em rédea curta. O próprio BC, no mais recente relatório de inflação, em setembro, estimou que o IPCA desaceleraria para 6,3% em dezembro. O problema é que essa projeção levava em conta o dólar de R$ 2,25, mas, desde setembro, a moeda norte-americana já subiu 10%, para R$ 2,468, fechamento de ontem.

Nas últimas semanas, devido às expectativas eleitorais, a moeda norte-americana chegou a encostar nos R$ 2,56 — o maior patamar desde 2005. Cada elevação de 10% no dólar, ao persistir por 12 meses, tem o potencial de elevar o IPCA em 0,5 ponto percentual, conforme frisou um técnico da equipe econômica, justificando a subida dos juros.

Fonte: Correio Braziliense

O próximo secretário de Saúde do estado foi anunciado hoje (30) pelo governador eleito, Flávio Dino, através das redes sociais. O médico Marcos Pacheco comandará a organização das políticas de saúde no Maranhão a partir do dia 1º de janeiro.

Com o objetivo de implementar os compromissos assumidos pelo Programa de Governo apresentado por Flávio Dino à população maranhense, Marcos Pacheco fará parte da equipe da próxima administração. Entre as principais metas estão a humanização do atendimento, a consolidação das redes assistenciais, Urgência e Emergência e a implementação do programa Mais Médicos Estadual.

Conheça o perfil do indicado para a pasta:

MARCOS PACHECO – Secretaria Estadual de Saúde

O médico sanitarista Marcos Pacheco (UFMA / FioCRUZ) é funcionário público egresso da FUNASA cedido ao município de São Luís. Mestre e doutor em Políticas Públicas pela UFMA, é também bacharel em Direito.

Foi deputado estadual pelo PDT na legislatura de 1995-1999. Marcos Pacheco ocupou diversos cargos de gestão no Estado. Entre eles, o de secretário adjunto de Ações e Serviço de Saúde de São Luís; superintendente de Educação em Saúde e Gestão do Trabalho.

Professor universitário, é coordenador pedagógico do curso de Medicina e leciona no mestrado de Gestão em Serviços e Programas de Saúde da Universidade CEUMA, com foco em planejamento e gestão estratégica.