Ellen Nascimento

Um grupo de jornalistas e agentes de viagem vindos da Argentina conheceram as belezas da capital maranhense em um tradicional passeio de catamarã pelo Rio Anil até o Espigão Costeiro, na tarde desta quarta-feira (20). A atividade é fruto de uma parceria da Prefeitura de São Luís, por meio da Secretaria Municipal de Turismo (Setur) com o Instituto Brasileiro de Turismo (Embratur). O objetivo é apresentar ao público argentino o potencial turístico de São Luís, fomentando, assim, a vinda de turistas daquele país para a capital maranhense.

Foram duas horas de uma viagem repleta de curiosidade e de conhecimento da cultura e história local. O grupo está em São Luís desde o dia 17. O roteiro turístico apresentado ao grupo argentino inclui ainda os municípios de Alcântara e Barreirinhas. Além do grupo argentino, no conjunto das ações de promoção da capital como destino turístico, conheceram a cidade, jornalistas e agentes de viagem também da França, Colômbia, Bolívia e Peru.

A secretária municipal de turismo destacou a boa receptividade do grupo em relação a São Luís. “Para eles, há boas perspectivas de relações turísticas em nossa cidade e no roteiro sugerido. Esse projeto traz ainda um ganho para a economia da cidade, movimentando diversas atividades correlatas. É muito significativo para impulsionar o nosso turismo e mostrar nossas potencialidades a outros países”, disse a titular da Setur, Socorro Araújo.

BELEZAS

Durante o passeio, os argentinos ficaram maravilhados com o que puderam conhecer da arquitetura, pontos históricos, culinária e, principalmente, a riqueza natural. “A cidade é um lindo destino cultural e histórico que tem bastante riqueza. É atrativo e apaixonante. Vejo como um roteiro viável para oferecer para nossos turistas. Gostei muito do que vi”, ressaltou o agente de viagens Miguel Angel Fernandez, 53 anos.

Griselda Martinez, 53 anos, que é editora, destacou como principal atrativo da capital a cultura e a história. “Aqui em São Luís a gente parece ter voltado ao passado com os casarões históricos que vocês possuem. A comida também é muito diferente, muito marcante. É uma cidade extremamente linda. “, disse ela.

O agente de viagens Gonçalo Chaves parabenizou os ludovicenses “pela bela  cidade” e disse ter gostado muito do que pode conhecer na estada na capital. Para a editora Mônica Martin, que veio representando o jornal Perfil, um dos mais destacados do país, São Luís tem muito para oferecer aos argentinos que, segundo ela, gostam de ambientes diferentes. “Não só as praias, mas gostamos também da cultura e da história. E esta cidade é muito rica neste sentido”, pontuou.

PASSEIO

Ainda na agenda dos argentinos fizeram um passeio em Barreirinhas nesta quinta-feira (21); e na sexta-feira (22), ocorrerá a Rodada de Negócios, onde vão interagir com o empresariado local sobre as possibilidades de pacotes de viagem que podem ser trabalhados.

Durante a rodada, a comitiva obtém mais informações sobre a infraestrutura oferecida no roteiro no que refere a hotéis, restaurantes, espaços de lazer e de entretenimento. A agenda de sábado culmina com passeio turístico a São José de Ribamar. O grupo se despede neste domingo (24).

Nesta quarta-feira (20) o Tribunal Superior Eleitoral divulgou os limites de gastos de campanha que poderão ser feitos pelos candidatos a prefeito e a vereador nas eleições. A informação foi publicada no Diário da Justiça Eletrônico.

O município que tem maior limite de gasto de campanha é São Paulo. Segundo o TSE, no primeiro turno, os candidatos a prefeito da capital paulista poderão gastar pouco mais de 45 milhões. Para o segundo turno o valor cai para um pouco mais de 13 milhões. Em 3.794 municípios os gastos estão limitados a até 108 mil.

Para os candidatos a vereador também a um teto de valor que poderá ser utilizado. O maior limite para os que concorrem ao cargo está previsto para Manaus, mais de R$ 26. 689 milhões. Já para 3.794 municípios ficará em R$ 10.803,91.

Os limites de gastos estão previstos na Lei das Eleições. Na tabela publicada nesta quarta-feira estão os valores atualizados que consideram a variação do Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC) da Fundação Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística.

Para contratação de pessoal também há limites. A reforma eleitoral do ano passado delimitou limites para a contratação direta ou terceirizada de pessoas para atividades de militância e mobilização de rua.

São Paulo é a cidade que poderá fazer maior número de contratações – mais de 97 mil contratações pelos candidatos a prefeito e mais de 27 mil, pelo que concorrer a vereador. O Rio de Janeiro vem em seguida, onde mais de 53 mil pessoas poderão ser contratadas para campanhas de prefeito e mais de 15 mil para vereador.  Em cidade como Serra da Saudade, em Minas Gerais, e Araguainha, em Mato Grosso, 10 pessoas poderão ser contratadas trabalhar em campanhas para prefeito e apenas cinco para vereador.

O deputado federal Rubens Pereira Jr. (PCdoB-MA), apresentou parecer contrário ao Projeto de Lei 1771/2015, que dispõe sobre o controle de constitucionalidade, que hoje é feito pelo Supremo Tribunal Federal.

Com a nova redação proposta, para que as matérias de controle de constitucionalidade sejam efetivadas, deveria ser submetido por aprovação do Senado Federal, com a finalidade de modulação dos efeitos.

“O projeto em questão quer retirar uma prerrogativa do poder judiciário e dar mais poderes decisórios ao Senado Federal. Entendemos que esta questão é uma cláusula pétrea, por isso nosso relatório é pela inconstitucionalidade do parecer”, explicou Rubens.

A matéria encontra-se na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJC) e aguarda inclusão na pauta para apreciação.

Na manhã desta terça-feira (19), a juíza da Vara de Execuções Penais do Rio de janeiro, Daniela Barbosa Assunção, determinou um novo bloqueio do aplicativo de mensagens instantâneas ‘Whatsapp’, alegando que a empresa descumpriu a ordem de quebrar o sigilo de determinadas conversas privadas entre investigados criminais. As empresas de telefonia móvel já foram notificadas da decisão e iniciaram a efetuação do bloqueio, que pode acontecer a qualquer momento.

A magistrada diz que a decisão da empresa de não cumprir a ordem de liberar o acesso às conversas é uma espécie de obstrução da justiça, pois dificulta investigações sobre o uso que criminosos estão fazendo do aplicativo para combinar e detalhar crimes, sabendo que as mensagens não são rastreáveis.

Em nota, o Facebook, empresa proprietária do aplicativo, comentou que não divulga dados e nem conversas de seus usuários, e que a privacidade é parte do serviço prestado pela empresa.

Esta é a terceira vez que o aplicativo é bloqueado pela Justiça no Brasil. Em todas as outras vezes o motivo do bloqueio foi o mesmo: a empresa ter se recusado a quebrar o sigilo de usuários.

O blog recebeu denúncia envolvendo o Tribunal de Contas do Estado do Maranhão e o Vereador do Município de Carutapera/MA, senhor André Santos Dourado. Processo nº 3033/2005 (processo originário); recurso de revisão processo nº 9410/2015 (processo que foi usado CPF falso) e processo nº 10006/2016 (pedido de exclusão do nome da lista de gestores inadimplentes).

Segundo consta dos documentos acostados a essa denúncia, o TCE/MA emitiu certidão negativa de contas julgadas irregulares para o Vereador de Carutapera/MA senhor ANDRÉ SANTOS DOURADO, de um CPF que não é o seu (039.263.122-68) e que não aponta irregularidade alguma.

Acontece que o pré-candidato a prefeito do município de Carutapera, senhor André Santos Dourado, é “FICHA SUJA”, portanto inelegível desde o dia 14/09/2013, como facilmente se pode extrair da CERTIDÃO emitida pelo TCE em seu nome e com o CPF verdadeiro – “O Tribunal de Contas do Estado do Maranhão CERTIFICA possuir registro de contas julgadas irregulares de responsabilidade de ANDRÉ SANTOS DOURADO, inscrito no CPF/MF nº 329.631.222-68, relativas ao período dos últimos 8 (oito) anos, referente(s) ao processo(s): 3033/2005 – TRÂNSITO EM JULGADO 14/09/2013”.

Cabe ressaltar que ambas as certidões foram realmente retiradas do site do Tribunal de Contas do Estado do Maranhão, basta colocar o código de validação impresso na folha no campo de validação no site do TCE para confirmar. É possível perceber que o sr. André Santos Dourado, inclusive, utilizou o CPF falso para qualificar-se em um dos recursos interpostos naquela corte de contas (possível visualizar tal CPF no voto de um dos conselheiros anexo), confirmando a má fé do político e a emissão da certidão ilegítima por parte do TCE-MA.

O Vereador está veiculando informação que é pré-candidato no Município de Carutapera-MA e que é “FICHA LIMPA”, portanto, como vimos acima, o que vige é o contrário – ele é ficha suja e o Tribunal de Contas do Estado do Maranhão e muito menos a Justiça Eleitoral não podem aceitar tal fato.

De mais a mais, o escabroso acontecimento não finaliza aqui. O Tribunal de Contas do Estado, no mesmo processo (3033/2005) julgou no dia 06/07/2016 em plenário uma figura processual chamada Embargos de Declaração (protocolizado no dia 06/05/2016), intempestiva (pois ultrapassou o prazo de 5 dias da publicação da publicação do acórdão) e carente de requisitos legais. Como podemos ver em um dos espelhos anexos, tal recurso foi conhecido e julgado procedente. A decisão foi no sentido de afastar, sem debate e sem fundamento algum, a irregularidade da conta transitada em julgado no dia 14/09/2013 (perceba que o Vereador exauriu todas as possibilidades recursais e todos os recursos que o Tribunal de Contas apreciou não tiveram sucesso e foi mantida as irregularidades, mas o TCE aceitou o recurso de Embargos de Declaração).

Para deixar mais estranha a situação, o Vereador através de seus advogados protocolou, no dia 08/07/2016 – sem sequer o acórdão ter circulado no diário oficial -, pedido de retirada do nome da lista de gestores inadimplentes, o que era de se esperar. Em um passe de mágica, se for dado o devido andamento ao absurdo procedimento, o nome do Vereador será retirado da lista de gestores inadimplentes – FICHA SUJA – e poderá registrar sua candidatura livremente. Além disso, abrirá precedentes para todos os gestores inadimplentes utilizarem de tal instrumento para se safar da temida lista de inelegíveis.  

Fica bem claro que o Tribunal de Contas do Estado do Maranhão criou tal situação para livrar o pré-candidato pelo PR da lista de inelegíveis. É muito vergonhoso e estranho o TCE em ano de eleições se envolver em um escândalo como esse.

Por fim, solicitamos que o Presidente do Tribunal de Contas do Estado do Maranhão, o Ministério Público e autoridades responsáveis que investiguem tal denúncia e esclareçam para a sociedade o ocorrido.

 O Blog, cumprindo seu dever jornalístico, coloca-se à disposição do TCE para esclarecimentos.