Ellen Nascimento

Blog Jornalístico

Pacovan é preso por descumprir medidas cautelares 269 vezes

Foi preso na tarde da última sexta-feira, 15, em uma loja de pneus na BR 135, em São Luís, Josival Cavalcanti da Silva, conhecido como Pacovan. A decisão do juiz Jorge Antonio Sales Leite, da 3ª Vara da Comarca de Bacabal, foi motivada pelo descumprimento das medidas cautelares determinadas pelo Poder Judiciário.

Ao todo, o acusado violou 269 vezes as medidas que determinavam o comparecimento periódico ao Poder Judiciário; proibição de ausentar-se do Maranhão, sem prévia comunicação; recolhimento domiciliar no período noturno e nos dias de folga; proibição de manter contato com os demais acusados, bem como com as testemunhas de acusação; e monitoramento eletrônico.

O relatório do Sistema de Acompanhamento de Custódia 24 horas comprovou várias irregularidades no uso da tornozeleira eletrônica. “As transgressões foram quase que diárias desde o dia 13 de março de 2016 até a presente data”, destacou o magistrado.

As medidas cautelares têm por objetivo a garantia da ordem pública, a conveniência da instrução criminal e assegurar a aplicação da lei penal. Pacovan e mais 16 pessoas foram denunciadas pelo Ministério Público do Maranhão pela prática dos crimes de desvio de recursos públicos, lavagem de dinheiro e formação de quadrilha. A prisão dele, em 18 de novembro de 2015, e de outros integrantes da organização foi determinada pela justiça da Comarca de Bacabal.

REVIRAVOLTA

O acusado foi libertado após a concessão de um habeas corpus pelo desembargador José de Ribamar Fróz Sobrinho, durante o plantão judicial do dia 31 de janeiro.

Em fevereiro, a ex-procuradora-geral de justiça, Regina Rocha, ajuizou pedido de reconsideração da liminar para restabelecer os efeitos que decretou a prisão preventiva de Pacovan até o julgamento definitivo do processo pela 3ª Câmara Criminal do TJ. No dia 22 de fevereiro, o pedido do MPMA foi deferido e no dia seguinte Pacovan foi preso novamente.

Em março, os desembargadores concederam ordem de habeas corpus para substituir a prisão pelas medidas cautelares, que foram descumpridas e motivaram a nova prisão nesta sexta-feira.

EDUARDO DP – IMPERADOR

O Poder Judiciário, em Bacabal, também expediu, nesta sexta-feira, 15, mandado de prisão preventiva contra Eduardo José Barros Costa, vulgo Eduardo DP ou Imperador. A decisão foi motivada pelo descumprimento de medidas cautelares que o obrigavam a se apresentar mensalmente à Justiça. A prisão ainda não foi efetuada.

No dia 5 de julho, como parte da Operação Paulo Ramos II, coordenada pelo Grupo de Atuação Especial no Combate às Organizações Criminosas (Gaeco) e pela Superintendência Estadual de Prevenção e Combate à Corrupção (Seccor), foram cumpridos sete mandados de prisão preventiva, entre eles o do prefeito de Paulo Ramos, Tancledo Lima Araújo.

Eduardo DP também teve mandado de prisão preventiva, mas ele não foi localizado e ficou foragido ate a última quarta-feira, 13 de julho, quando se apresentou à Justiça e ficou detido na Penitenciária de Pedrinhas. No dia seguinte, ele foi libertado por determinação do desembargador Tyrone José Silva.

HISTÓRICO

Desde o assassinato do jornalista Décio Sá, em 2012, já foram efetuadas diversas prisões como desdobramento da Operação Detonando. As investigações chegaram a uma organização criminosa comandada por Gláucio Alencar e José de Alencar Miranda, que desviava recursos públicos em, pelo menos, 42 municípios do Maranhão.

As investigações realizadas pelo Ministério Público já levaram à prisão de três prefeitos e seis ex-gestores municipais, além de um tesoureiro. Diversas outras investigações continuam em andamento no Gaeco e Seccor.

Confirmada a morte de brasileira desaparecida após atentado em Nice

Um exame de DNA identificou ontem o corpo da brasileira Elizabeth Cristina de Assis Ribeiro, de 30 anos, que morreu no atentado em Nice. A confirmação foi enviada ontem ao Itamaraty pelo governo francês. Outros dois brasileiros que estavam no momento do ataque continuam desaparecidos, segundo o Consulado do Brasil em Paris – eles não tiveram as identidades divulgadas.

Carioca de Olaria, zona norte do Rio, Elizabeth morava na Suíça e estava em Nice a passeio com o marido, Silyan, suíço, e três filhas. Kayla, de 6 anos, também morreu no atentado. Djulia, de 4 anos, e Kimea, de 7 meses, foram salvas pelo pai.

Silyan e as duas filhas estão internados no hospital da Fundação Lenval, em Nice. Segundo autoridades suíças todos estão “em estado de choque”, mas já não correm riscos.

Jean Sauterel, porta-voz da polícia de Vaud, ainda apontou que, até agora, não tem notícias sobre a mãe e afirmou que o serviço consular estava atuando ao lado dos franceses para tentar descobrir o paradeiro da brasileira. Na cidade suíça de Yverdon, onde morava a família, a notícia da morte de Kayla comoveu a população, que ontem colocou velas nos terraços da cidade para homenagear a menina. O Conselho Cantonal de Vaud (região onde fica a cidade) também emitiu um comunicado lamentando a morte.

No atentado de Nice, reivindicado pelo Estado Islâmico, o tunisiano Mohamed Lahouaiej Bouhlel, motorista do caminhão que matou 84 pessoas, contou com a ajuda de cúmplices. A revelação faz parte do avanço das investigações do Ministério Público, que ontem prendeu dois novos suspeitos e encontrou no celular de um deles uma mensagem de Bouhlel para um dos suspeitos: “Traga mais armas”.

 A apuração também indica que o motorista tunisiano fez duas visitas ao local do crime às vésperas do feriado nacional do 14 de Julho, Dia da Bastilha, para observar o local. O avanço da investigação reforça a hipótese de que Bouhlel esteve em contato com uma célula terrorista em Nice. A cidade é, em números absolutos, a que mais forneceu jihadistas franceses para o Estado Islâmico, tanto na Síria como no Iraque – estima-se em 120 o total de moradores da cidade que se juntaram ao EI.

Embora o tunisiano não tivesse antecedentes de religiosidade ou de atividades ligadas ao extremismo islâmico – e, por isso, não era monitorado pelos serviços secretos –, o ministro francês do Interior, Bernard Cazeneuve, afirmou que o tunisiano passou por um rápido processo de radicalização.

Outra constatação das investigações é a de que Bouhlel vinha planejando o crime que cometeu. Em mensagem, revelada pela rede BFMTV, foi enviada no dia 14, às 22h27, pouco mais de 15 minutos antes de acelerar seu caminhão de 19 toneladas contra a multidão que acompanhava os festejos, o tunisiano escreveu para um dos supostos cúmplices: “Traga mais armas. Traga e 5 a C.”

O significado da segunda parte do SMS ainda não veio a público. O destinatário da mensagem foi um dos dois preso ontem. No total, seis pessoas seguem detidas, já que a ex-mulher de Bouhlel, que foi vítima de violência conjugal durante a relação, foi liberada pela polícia por não ter vínculos com o crime ocorrido na Promenade des Anglais.

Além da provável ajuda para cometer o atentado, o tunisiano também fez vários reconhecimentos no local do ataque. O caminhão alugado, que dirigia desde 11 de julho, usado no massacre, foi identificado na mesma região nos dias 12 e 13, véspera e antevéspera do crime.

Um dos focos dos investigadores agora é entender em que meios e como se deu a radicalização rápida de Bouhlel. No intervalo de algumas semanas, o imigrante tunisiano de 31 anos abandonou o uso de álcool e haxixe, deixou de ter relações com mulheres e adotou hábitos islâmicos radicais. Essa constatação foi tirada da análise de centenas de testemunhos de parentes, vizinhos, conhecidos e colegas de trabalho do motorista ouvidos pela polícia nos últimos dias.

Enquanto as investigações avançam, em Nice, uma primeira grande missa em celebração aos mortos foi realizada ontem, ao mesmo tempo em que as homenagens continuam na Promenade des Anglais, principal via da orla de Nice – que só abrirá à circulação total hoje.

De acordo com o último balanço do Ministério da Saúde, o número de mortos segue o mesmo – 84 pessoas, sendo 10 crianças e adolescentes. Um total de 18 pessoas ainda estão internadas em estado crítico, incluindo crianças. Outros 29 feridos estão em unidades de terapia intensiva, mas não correm mais risco. De todos os hospitalizados, apenas uma pessoa ainda não foi identificada.

No plano político francês, os opositores ampliaram ontem as críticas ao governo do socialista François Hollande. O ex-presidente Nicolas Sarkozy, líder do Partido Republicano, pediu um novo e duro aperto na legislação antiterrorista, incluindo a obrigatoriedade do uso de tornozeleira eletrônica para pessoas “em risco de radicalização”.

Em resposta, o primeiro-ministro da França, Manuel Valls, usou o nacionalismo e o radicalismo do provável candidato à presidência dos Estados Unidos, Donald Trump, para advertir sobre os excessos que comprometeriam o Estado de direito. “A resposta ao Estado Islâmico não pode ser a ‘trumpização’ dos espíritos na França”, afirmou Valls.

Fonte: Estadão

 

 

Secretaria de Saúde de Raposa realiza ação com pescadores

A Prefeitura de Raposa, através da Secretaria Municipal de Saúde, realizou na manhã da última sexta-feira (08), no bairro Vila dos Pescadores, uma ação com os profissionais da pesca do município. A ação teve como objetivo levar atendimento médico direcionado às necessidades especiais desses trabalhadores, contribuindo na garantia de seus direitos de cidadania.

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A ação levou aos pescadores atendimento com clínico geral e palestras sobre a saúde do trabalhador. Também foram realizados serviços de vacinação, aplicação de flúor, aferição de pressão arterial, testes rápidos de sífilis, hepatite e emissão do cartão do Sistema Único de Saúde (SUS).

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A secretária adjunta de saúde, Meirilene Tavares, explica a importância da ação: “Os pescadores não conseguem tempo para serem atendidos pelo SUS, devido sua jornada de trabalho e viagens constantes. A ação contribui com os direitos de cidadania do pescador e de seus familiares. Agora, a saúde está mais perto do pescador.”

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O Secretário Municipal de Saúde, Ricardo Silveira, a secretária adjunta de saúde, Meirilene Tavares, e a diretora do Centro de Saúde Boa Esperança, Vânia, agradecem o empenho de todos os profissionais da saúde, que com dedicação participaram desse momento.

“Queremos agradecer a Prefeitura Municipal de Raposa pelo suporte e total apoio às nossas ações”, disse o secretário.

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Eleições 2016: partidos podem escolher candidatos a partir do dia 20 deste mês

Os candidatos que pretendem disputar as eleições de outubro devem ficar atentos as datas que estão no calendário estabelecido pela Justiça Eleitoral. Nestas eleições, serão aplicadas as mudanças estabelecidas pela Reforma Eleitoral (Lei 13.165/2015), aprovada no ano passado pelo Congresso.

Com a nova norma, houve mudanças nos prazos, como aumento do período para apresentação dos registros de candidaturas, diminuição na duração da propaganda no rádio e na televisão e a proibição de doações de empresas privadas para as campanhas políticas. A partir de agora, os partidos deverão se manter por meio de doações de pessoas físicas e de recursos do Fundo Partidário.

Convenções

Do próximo dia 20 de julho até 5 de agosto, os partidos estão autorizados a promoverem as convenções para escolherem os candidatos que vão disputar os cargos de prefeito, vice-prefeito e a vereador. O primeiro turno da eleição municipal será no dia 2 de outubro.

No mesmo dia, candidatos, partidos e coligações poderão pedir direito de resposta a órgãos de imprensa por contestarem afirmações e imagens que considerem caluniosas.

A partir do dia 6 de agosto, emissoras de rádio e de televisão, por serem concessões públicas, estão proibidas de veicular opinião favorável ou contrária a candidatos e partidos políticos. As tevês também não podem dar tratamento privilegiado a candidatos de forma dissimulada em novelas ou filmes.

Propaganda na internet 

O prazo para registro de candidatura nos tribunais regionais eleitorais termina no dia 15 de agosto, às 19h. No dia seguinte, a propaganda passa a ser permitida na internet e nas ruas. De acordo com a lei eleitoral, os candidatos podem participar de carreatas, distribuir panfletos e usar carros de som de 8h às 22h.

Comícios

Também estão permitidos comícios das 8h às 24h.  A propaganda eleitoral no rádio e na televisão está prevista para começar no dia 26 de agosto. A reforma aprovada no ano passado reduziu de 90 para 45 dias o período de campanha.

Pré-candidatura de Carlinhos Borba vem ganhando força em Timbiras

O pré-candidato a prefeito de Timbiras, Carlinhos Borba (PC do B) vem recebendo novos apoios a seu projeto político e caminha para ser o nome de consenso do sistema oposicionista para disputar a prefeitura contra o atual prefeito Fabrízio Araújo, que já anunciou que irá concorrer à reeleição.
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Com uma proposta diferenciada e inovadora, valorizando o contato direto com a população, Carlinhos vem conquistando importantes apoios ao seu projeto, incluindo o ex-prefeito Chico do Foto, da ex-prefeita Dirce Maria e do atual vice-prefeito Dr. José Rodrigues.

O povo motivou-se com as novas adesões e comemorou o ingresso de novos apoiadores. O prognóstico anda favorável para Carlinhos Borba.

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