Ellen Nascimento

Visando a segurança dos banhistas durante o período natalino e as festas de fim de ano, a Prefeitura de São Luís, por meio da Secretaria Municipal de Segurança com Cidadania (Semusc) realiza até o início de 2017 a operação “Natal Seguro”. A ação iniciou no último final de semana é coordenada pelo corpo de salva-vidas da Guarda Municipal. O objetivo é levar orientação aos banhistas e realizar ações de prevenção nas praias durante as festividades de natal e fim de ano.

A atenção estará redobrada nas praias do Olho D’água e Ponto D’areia, que registram um maior fluxo de banhistas nesse período. Segundo Edilson Menezes, coordenador do corpo de salva-vidas da Guarda Municipal, a Prefeitura de São Luís vai duplicar o efetivo nas praias durante esse período para garantir mais segurança pra quem vai curtir as férias e também as festas de fim de ano, na orla marítima de São Luís.

“Nesse período, o fluxo de banhistas aumenta muito. Por isso, é preciso que o contingente esteja preparado para atender a população em casos de afogamento e outras ocorrências, bem como atuar de forma preventiva, orientando a população”, ressaltou.

Atualmente, o corpo de salva-vidas da Guarda Municipal atua nas praias do Olho D’Água e Ponta D’Areia, desenvolvendo serviços de salvamento a vítimas de afogamento, atendimento pré-hospitalar, atendimento a queimadura por caravelas, busca a crianças perdidas e ainda doação de sangue.

REDUÇÃO NO ÍNDICE DE AFOGAMENTO 

De 2013 até o fim deste ano, o Corpo de Salva-Vidas conseguiu reduzir o índice de afogamento nas praias de cobertura. Em 2013 foram registrados 17 casos. Já em 2014, foram registrados 16. No ano passado, os registros caíram ainda mais, apenas 10. Neste ano, até o momento, foram registradas apenas três ocorrências.

O titular da Semusc, Breno Galdino, destacou que o principal fator para a diminuição foram as ações preventivas realizadas pela Prefeitura de São Luís, sob a coordenação do corpo de salva-vidas, todos os finais de semana. “As ações preventivas realizadas ao longo da gestão do prefeito Edivaldo foram um instrumento importante para a diminuição dos afogamentos nas praias de cobertura da Guarda Municipal. Os salva-vidas repassam a banhistas as medidas de segurança ao entrarem na água e quais os primeiros cuidados ao se perceber uma situação de perigo”, ressaltou Breno Galdino.

O presidente Michel Temer anunciou nesta quinta-feira, 22, a permissão para os trabalhadores sacarem o saldo de suas contas do Fundo de garantia por Tempo de Serviço (FGTS). Segundo o presidente, a medida vai beneficiar 10,2 milhões de trabalhadores e não haverá limite para o saque, mas disse que, segundo levantamento do Ministério do Planejamento, 86% das contas não ultrapassam um salário mínimo. Temer disse que o valor que poderá ser sacado deve alcançar R$ 30 bilhões, o que vai possibilitar uma injeção de recursos que vai movimentar a economia brasileira.

O montante vai representar cerca de 0,5% do PIB, segundo cálculos do Planejamento. Ele ainda acrescentou que essa medida é importante para recompor a renda dos trabalhadores no momento atual difícil da economia. Temer frisou que a medida não vai por em risco os recursos do FGTS para os programas de saneamento e habitação.

Atualmente, o trabalhador só pode sacar o saldo de suas contas inativas – que é criada quando ele sai de um emprego e vai para outro – quando se aposenta ou para comprar um imóvel. Há também uma possibilidade de movimentar essa conta se a pessoa ficar 3 anos desempregado.

Juros

Temer também deu mais detalhes sobre a redução dos juros no cartão de crédito, que já havia sido citada na divulgação do pacote microeconômico na semana passada. Segundo ele, as mudanças no cartão de crédito acontecerão em duas opções: a redução dos juros do rotativo do cartão para a metade do que é cobrado hoje ou ainda menores para o parcelamento da dívida com o cartão de crédito.

O presidente ainda confirmou que vai anunciar ainda nesta quinta, em reunião com sindicalistas e representantes de empresas, propostas de modernização da legislação trabalhista. Segundo ele, os dois grupos participaram da elaboração das alterações nas leis trabalhistas. Ele explicou que o Programa de Seguro-Emprego (PSE) será criado por medida provisória, uma vez que o Programa de Proteção ao Emprego (PPE) termina dia 31 de dezembro. Já as outras partes da reforma serão enviadas por projeto de lei pelo Congresso.

Um homem matou seis pessoas, na noite dessa quarta-feira, 21, dentro de uma casa de prostituição na Rodovia José Pizarro, em Jaboticabal, interior de São Paulo. Ele fugiu após o crime.

O criminoso seria cliente de uma das garotas do local e, nessa noite, teria flagrado a jovem com outro homem.

Irritado com a situação, o homem voltou ao carro, pegou um revólver e disparou contra as pessoas que estavam na casa de prostituição.

Oito foram atingidas e seis morreram. As vítimas fatais são um cliente de 39 anos, uma garçonete de 29, um barman de 55, a proprietária do estabelecimento de 72 e duas garotas de programa – uma de Goiânia (GO) e uma de Itapecerica da Serra (SP).

O autor dos disparos segue foragido.

O deputado federal Rubens Pereira Jr. (PCdoB – MA) apresentou nesta quarta-feira, 20, parecer favorável à consulta sobre a possibilidade dereeleição para presidência da Câmara na mesma legislatura.

A consulta foi protocolada na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara, pelo líder do PSD, Rogério Rosso (DF) para dirimir dúvidas na eleição de fevereiro do ano que vem.

Na consulta protocolada na CCJ nesta quarta, Rubens Jr. avalia que há constitucionalidade material para candidatura do atual presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-DF), que assumiu em agosto mandato tampão no lugar do ex-deputado Eduardo Cunha (PMDB-RJ).

“Este não é o ponto de chegada, mas o ponto de partida. Como não há expressamente nem na Constituição, nem no regimento da Câmara, nosso parecer técnico é para justificar que mandato-tampão pode sim haver recondução dentro da mesma legislatura”, explicou Rubens.

Rubens cita também parecer da Mesa Diretora do Senado Federal (Parecer nº 555 /1998) da CCJ daquela Casa. Ainda no texto o deputado apresenta entendimento dos juristas, Luís Roberto Barroso, Manoel Gonçalves Ferreira Filho, Francisco Rezek, Luiz Rodrigues Wambier e Diogo de Figueiredo Moreira Neto, que também confirmaram a possibilidade de um membro da Mesa Diretora, eleito em eleições suplementares para um mandato-tampão, ser reconduzido ao mesmo cargo na eleição imediatamente subsequente, ainda que dentro da mesma legislatura.

A consulta foi protocolizada nesta quarta-feira na CCJ da Câmara para servir de parâmetro para os deputados na eleição da presidência da Câmara, em fevereiro.