Ellen Nascimento

As unidades do Procon Móvel se preparam para iniciar, neste sábado (14), o atendimento programado de janeiro. A primeira parada do mês acontece de 9h às 17h, na Igreja São José do Cupertino e Nossa Senhora de Fátima, localizada na Rua Projetada, no bairro Alto do Calhau, em São Luís.

Por meio de duas unidades, que pertencem Procon/MA, os serviços do órgão estão sendo levados para comunidades com o objetivo de garantir mais acesso e cidadania aos consumidores. O Procon Móvel oferece os serviços de orientação aos consumidores e fornecedores e formalização de denúncias. Conta com a parceria do VIVA para realizar emissão de documentação básica como RG, CPF e Antecedentes Criminais.

Segundo o presidente do sindicato dos Rodoviários, Isaías Castelo Branco, os motoristas e cobradores de São Luís declararam estado de greve em assembleia realizada na tarde desta quinta feira (12).

A decisão foi tomada devido, entre outras coisas, a série de descumprimentos da convenção coletiva feita em maio de 2016.

Até o momento, por exemplo, funcionários das empresas que não participaram do processo de licitação seguem aguardando o remanejamento para outros postos de trabalho que fora acordado.

O não pagamento de verbas rescisórias, fiscais que ainda não receberam 13º salário, carga horário dobrada e falta de estrutura para trabalhar são mais algumas das situações enfrentadas pela categoria.

Caso não haja procura dos empresários para conversar ou encontrar solução dos problemas registrados pela categoria até segunda-feira (16), de acordo com o sindicato, será emitido uma aviso de paralisação, que ocorrer na próxima sexta-feira (20).

A Prefeitura de São Luís, por meio da Secretaria Municipal de Saúde (Semus), está firmando parceria com o Hospital Universitário Presidente Dutra, da Universidade Federal do Maranhão (HUUFMA), para a implantação do curso de Residência Médica em Família e Comunidade. A reunião que deu início ao processo de parceria aconteceu na manhã de terça-feira (10), na sede da Semus.

Participaram da reunião a secretária municipal de Saúde, Helena Duailibe, superintendentes, coordenadores e técnicos da secretaria, bem como da equipe de coordenação de Residência Médica do HUUFMA. O programa de Residência Médica em Saúde na Família e Comunidade deve começar em março nas unidades de saúde da rede municipal definidas pela Semus e o hospital.

De acordo com a secretária Helena Duailibe, a parceria vai abrir campos de estágio e fortalecer o atendimento na Atenção Básica. Atualmente São Luís conta com 110 equipes do Programa Saúde da Família (PSF), atuando nos sete distritos sanitários da cidade.

“A Prefeitura realizou melhorias na infraestrutura na rede de atenção básica e a implantação do curso de residência no município vai contribuir para que tenhamos o cuidado cada vez mais orientado pelas reais necessidades de saúde da população de São Luís”, afirmou Helena Duailibe.

Durante a reunião foram apresentados os procedimentos para o início da Residência Médica no município, que terá cinco residentes desenvolvendo atividades na rede durante o período de 24 meses, em regime de dedicação exclusiva. A carga horária semanal será de 60 horas e os participantes receberão bolsa de estudos diretamente do Ministério da Saúde.

A coordenadora de Residência da Semus, Lídia Nicolau, destacou a ampliação dos espaços para a educação permanente dentro das unidades de saúde. “É uma possibilidade de qualificação para os futuros profissionais que serão especialistas, com perfil para atuar na Atenção Básica e capacidade de induzir as mudanças necessárias para superarmos o modelo assistencial focado na doença, priorizando a prevenção”, explicou.

A partir desta quinta-feira (12), beneficiários poderão consultar o saldo dos cartões Bolsa Escola no site do programa (www.bolsaescola.sedes.ma.gov.br). Com a inovação, o Governo do Maranhão amplia os canais de comunicação com o público atendido pelo benefício. Por meio da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social (Sedes), o Bolsa Escola transfere renda para 1 milhão e 110 mil alunos da rede pública na compra de material escolar.

Para consultar o crédito do Bolsa Escola no site, o usuário só precisa disponibilizar CPF e o número do cartão. O beneficiário também pode verificar o crédito através da Ouvidoria, no telefone 0800-098-16-56, ou consultar um caixa eletrônico do Banco do Brasil. A Ouvidoria funciona de segunda a sexta-feira, das 8h às 22h, e aos sábados e domingos, das 8h às 14h.

O Governo do Estado liberou, na terça-feira (10), um total de R$ 59,2 milhões em recursos para viabilizar a segunda etapa do Bolsa Escola. Como há um prazo de até 48 horas para compensação nos cartões, o beneficiário pode verificar o crédito nos canais de comunicação do programa antes de ir às compras.

Rede municipal de atendimento

O Governo do Maranhão vai fechar parceria com prefeituras para inclusão dos Centros de Referência em Assistência Social (CRAS) no atendimento aos beneficiários do Bolsa Escola. O acordo facilitará o acesso da população ao benefício, ao disponibilizar uma rede física para tira-dúvidas sobre o programa.

A pactuação entre Estado e municípios está prevista para 24 de janeiro, quando serão formalizadas as competências da coordenação estadual e das gestões municipais para o bom funcionamento do Programa Bolsa Escola. Por meio da parceria, a entrega de cartões para novos beneficiários, e 2ª via em caso de perda ou roubo, passa a ser atribuição dos CRAS.

Para o secretário de Estado de Desenvolvimento Social, Neto Evagelista, a ampliação do atendimento é parte das melhorias realizadas no programa social. “O Governo do Maranhão busca aperfeiçoar ainda mais o Bolsa Escola, cercando-se de todo o aparato possível para que o benefício chegue de fato a todos as crianças e adolescentes contemplados pelo programa”, afirmou.

Bolsa Escola

O Programa Bolsa Escola (Mais Bolsa Família) transfere renda para alunos da rede pública, com idade de 4 a 17 anos, para compra de material escolar. Após reajuste de 12,5%, o valor do benefício subiu, este ano, para R$ 51,00 por criança. Não há limite para crianças beneficiárias em uma mesma família, desde que atendidas as exigências do programa.