Ellen Nascimento

Táxi aéreo alugado pelo partido do PSDB para transportar o senador Aécio Neves, de Brasília para São Paulo, teve de fazer uma aterrissagem de emergência , na noite de ontem (9), depois de apresentar uma pane no trem de pouso. A aeronave, em velocidade reduzida, ultrapassou o limite da pista. Ninguém ficou ferido.

Segundo a empresa que administra o Aeroporto Internacional de Guarulhos, a Gru Airport , o avião chegou no terminal entre as 22h e 22h30 com a solicitação do piloto de prioridade para descer à pista. Além do senador, estavam dois tripulantes e todos desembarcaram sem problemas, e não houve modificação na rotina do terminal.

A empresa de táxi aéreo Líder Aviação, emitiu nota em que afirma que houve indicação de pane, mas sem detalhar o defeito.

Eis a íntegra da nota:

“A empresa informa que, na última quinta-feira, 09, uma aeronave da frota, proveniente de Brasília, com destino a São Paulo, teve uma indicação de pane no trem de pouso. Seguindo todos os protocolos de segurança previstos para esta ocorrência, a tripulação decidiu aterrissar no Aeroporto Internacional de Guarulhos. Após o pouso, a aeronave, já em velocidade reduzida, ultrapassou o limite da pista. Na aeronave, estavam dois tripulantes e um passageiro. Nenhum deles se feriu. As causas do incidente estão sendo apuradas”.

Senador Aécio Neves

Em seu Twinter, o senador Aécio Neves confirmou que ele e os pilotos estavam bem e que sua viagem para São Paulo foi agendada para um encontro com o ex-presidente Fernando Henrique Cardoso. O tucano revelou que antes da viagem esteve com o ex-ministro Alexandre Moraes. O ex-ministro informou ter encaminhado pedido de desfiliação do PSDB.

Como determina a Constituição, Moraes tem de formular esta desvinculação parlamentar para assumir o posto de ministro do Supremo Tribunal Federal indicado pelo presidente Michel Temer, para substituir o ministro Teori Zavascki, morto em acidente aéreo em Paraty (RJ) no último dia 19 de janeiro. Essa indicação e também o afastamento dele do cargo de ministro da Justiça e Segurança Pública, já estão publicados no Diário Oficial da União.

Com informações da Agência Brasil

São Luís deve ganhar uma nova empresa de linhas aéreas com voos para Parnaíba e Teresina a partir do dia 3 de abril. A amazonense MAP Linhas Aéreas deve fazer a rota entre as cidades.

A empresa entrou com pedido de oferta de voos na HOTRAN (Horário de Transportes) da ANAC em janeiro e teve seu pedido aceito na última terça-feira (07).

A MAP já havia tentado incluir voos para o Maranhão e Piauí ano passado, mas a crise financeira do país impediu que a companhia ampliasse sua malha aérea para o Nordeste.

Os voos acontecerão todas as segundas, terças e quintas ligando a capital maranhense, Teresina e Parnaíba.

MAP Linhas Aéreas é uma empresa aérea nacional com sede em Manaus, fundada em 2011 autorizada a operar voos regulares e não-regulares fretados no Brasil.

Com informações de O Imparcial

Foi realizada na manhã dessa quarta-feira (8), no auditório da Comissão Central Permanente de Licitação (CCL), a sessão pública da licitação para contratar empresa especializada para implantação do sistema de transporte do tipo BRT (Transporte Rápido por Ônibus), na ilha de São Luís, de interesse da Agência Estadual de Mobilidade Urbana (MOB). Durante a sessão foram entregues os envelopes de proposta de técnica e de preços.

A licitação segue na modalidade Regime Diferenciado de Contratação (RDC) Integrado Presencial, modo de disputa fechado, sob critério de julgamento de técnica e preço. A empresa vencedora do certame será contratada para elaboração dos projetos básicos e projetos executivos das obras de reestruturação da Avenida dos Holandeses e Litorânea, com a implantação do corredor BRT.

Além dos corredores exclusivos para o BRT, o projeto contempla os serviços de pavimentação, drenagem, sinalização, iluminação pública e paisagismo. “Estamos executando uma importante etapa para a concretização das propostas de melhorias e reestruturação da trafegabilidade na Grande São Luís”, destacou o presidente da CCL, Odair José Neves.

Na sessão foram entregues os envelopes de proposta de técnica e proposta de preços. Em seguida, a Comissão Julgadora passou para abertura e rubrica das propostas técnicas das licitantes. A sessão foi suspensa para análise da documentação técnica. Uma nova sessão para abertura dos envelopes de proposta de preços será marcada com data previamente divulgada na página da Comissão Central, www.ccl.ma.gov.br.

Com informações da Assessoria

O PMDB anunciou que o senador Edison Lobão (MA) será o indicado para presidir a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado. Pela regra da proporcionalidade, cabe ao partido de maior bancada indicar o presidente desta comissão e, após longa reunião, a legenda escolheu Lobão por aclamação.

Ao sair da reunião com os colegas de partido, Lobão falou sobre a data para a sabatina do ministro indicado para o Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes, e disse que pretende dar celeridade ao processo de avaliação do nome escolhido pelo presidente da República, Michel Temer. “Nós daremos celeridade a este processo e aos demais que tiverem importância na Comissão de Constituição e Justiça”, disse.

O senador também foi questionado se havia constrangimento em presidir a comissão por ele ser investigado na Operação Lava Jato. Isso porque, cabe à CCJ sabatinar futuros ministros do STF e quem indicados para procurador-geral da República.

“A investigação não deve molestar a ninguém. Não molesta a mim. Se houver uma alegação contra mim, caluniosa, é bom que se possa investigar para que eu possa demonstrar que não passa de uma calúnia. É o que já ocorreu com duas outras investigações que foram arquivadas a pedido do procurador-geral, e arquivadas pelo Supremo por absoluta falta de procedência”, disse.

Disputa interna

Os senadores peemedebistas Raimundo Lira (PB) e Marta Suplicy (SP) disputavam internamente a indicação para a CCJ, mas retiraram as candidaturas. Marta será indicada pelo partido para presidir a Comissão de Assuntos Sociais (CAS).

“A senadora Marta tem toda uma história, tem toda uma vocação, é um um nome excelente do partido para a Comissão de Assuntos Sociais. Temos duas outras comissões ainda para serem definidas e o senador Raimundo Lira é um quadro importante do partido. Portanto, ele irá colaborar no Senado e no partido de forma decisiva em qualquer lugar que ele queira colaborar. Portanto, não há nenhum tipo de divisão ou de mau humor nesta situação”, disse o presidente do PMDB, senador Romero Jucá (RR).

Raimundo Lira vinha brigando nos últimos dias pela vaga de presidente da CCJ e havia, inclusive, comunicado a pretensão de levar a disputa para voto na comissão, caso não fosse o escolhido pelos colegas de partido. Hoje, no entanto, decidiu retirar não apenas sua candidatura à presidência, mas também a solicitação para ser membro permanente da comissão.

Questionado, ele justificou que havia “ingerência externa” no processo, mas se negou a explicar o que ou quem seria o responsável. Segundo ele, isso o levou a decidir pela retirada da disputa e atender também a “apelos de colegas”. “Você tem que sair com alguma dignidade do processo. Eu tinha colocado que iria concorrer na CCJ. Para isso, o Renan [Calheiros, líder do PMDB] teria que me indicar membro da CCJ. Então, para retirar essa responsabilidade dele, eu pedi para não ser membro”, disse.

Em razão da mudança no tamanho das bancadas dos maiores partidos da Casa, o número de membros titulares nas comissões a que cada legenda terá direito será alterado. Por isso, a expectativa é de a CCJ seja instalada somente nesta quinta-feira, depois que os partidos indicarem seus representantes.

Agência Brasil

Em nova pesquisa divulgada essa semana pela Agência Nacional de Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP), o Maranhão aparece como o segundo estado do Brasil com gasolina mais barata. Desde 2015, o Procon/MA tem assegurado preços baixos e qualidade para os consumidores maranhenses por meio de constantes fiscalizações de postos.

De janeiro para cá, o preço médio da gasolina no Estado caiu para R$ 3,601 fazendo com que o Maranhão subisse da terceira para a segunda posição no ranking, atrás somente de Pernambuco. Isso representa uma diferença de cerca de R$ 0,47 por litro em comparação com nosso vizinho, o Pará, por exemplo, que emplacou o segundo lugar dentre os estados com gasolina mais cara.

Segundo o presidente do Procon/MA, Duarte Júnior, as ações de fiscalização de postos de combustíveis são prioridade. “Nossa forte atuação, fiscalizando, autuando e sancionando todas as irregularidades desde 2015, tem contribuído para manter o Maranhão no topo da lista dos estados com gasolina mais barata sem perder a qualidade, e manteremos constante vigilância sobre as distribuidoras e os postos de combustíveis no Estado”, assegurou o presidente.

No início do mês de fevereiro, Procon/MA, em parceira com a ANP, fiscalizou 12 postos na Grande Ilha quanto à qualidade dos combustíveis. Um posto teve sua atividade suspensa por não obedecer ao horário mínimo de funcionamento e não dispor de kit para teste de qualidade. Outros 7 postos foram autuados por diversas irregularidades.

Graças à parceria com a ANP, desde 2016 a equipe do Procon/MA faz parte da ‘Operação Selo Verde’, que une diversos órgãos para fiscalizar a qualidade dos combustíveis em todo o Maranhão. Periodicamente, a equipe tem realizado testes e sancionado os postos que não dispõem dos kits de teste de qualidade à disposição do consumidor.

Combate a preços abusivos

No início de 2015, o Procon/MA notificou o Sindicato dos Revendedores de Combustível do Estado do Maranhão (Sindicomb-Ma) devido ao aumento abusivo no preço de combustíveis em postos de gasolina com prazo de 48 horas para regularizar a situação. Após o vencimento do prazo, iniciou–se uma intensa fiscalização para identificar os postos que não cumpriram a determinação. Com isso, a Rede Estadual de Defesa do Consumidor (RedCon) ingressou com ação civil pública contra 244 postos de combustíveis da capital maranhense. A ação foi protocolada na Vara de Interesses Difusos e Coletivos da capital, que determinou a adequação dos preços da gasolina e do diesel, restabelecimento no preço do etanol e multa diária no valor de R$ 20 mil, no caso de descumprimento.

O resultado de uma série de ações do Procon para autuar os estabelecimentos que praticavam preços abusivos, foi a redução dos preços cobrados pelo litro da gasolina, do etanol e do diesel na região metropolitana de São Luís.