A maioria dos trabalhadores dos Correios retomaram às atividades após assembleia realizada nessa segunda-feira (08). No Maranhão, os trabalhadores também voltaram às atividades. Dos 23 sindicatos, 21 decidiram encerrar o movimento paredista.
Em alguns estados como Santa Catarina e na região de Santa Maria (RS) os empregadores decidiram continuar a paralisação, mas segundo uma decisão do Tribunal Superior do Trabalho (TST) devem ser mantidos no mínimo 80% do efetivo em cada unidade.
Uma enquete no site da Câmara Municipal de São Luís registra que 91% das pessoas consultadas apoiam o serviço do Uber, aplicativo que conecta motoristas particulares a passageiros na capital maranhense. Instrumento utilizado pelo portal da Câmara, como ferramenta de consulta pública, a enquete serve para verificar o apoio da população aos projetos de lei que tramitam na Casa.
Nesse caso, os resultados são relativos ao projeto de lei 001/2017, de autoria do vereador Paulo Victor (PROS), que tem o objetivo de regulamentar o serviço e revogar a Lei 429/2016, promulgada na semana passada, que proibiu o uso do aplicativo na cidade.
Até as 14h30 da última quinta-feira, mais de 1360 mil pessoas já haviam opinado sobre o projeto, sendo que 1.239 mil, equivalentes a 91%, se disseram favoráveis à regulamentação da atividade do Uber. Para opinar na enquete, basta clicar nesse link: saoluis.ma.leg.br.
A enquete entrou no ar em 28 de abril e deverá ficar no ar até o fim do mês, quando a proposta começa a tramitar nas Comissões de Constituição e Justiça (CCJ) e de Mobilidade Urbana. Dos 1360 votos contabilizados, apenas 108 pessoas, equivalentes a 8%, se declararam contra. E 1% optou por não opinar.
Para participar da enquete sobre a regulamentação do Uber na capital maranhense, basta acessar o site da Câmara e escolher a opção “a favor” ou “contra” ou “prefiro não opinar”. A pesquisa eletrônica é um dos serviços interativos disponibilizados nos espaços de mídias da Casa para o cidadão comentar sobre algumas medidas em tramitação.
Em São Luís, o entendimento pela liberação do serviço teve uma decisão diferente das demais decisões judiciais pelo Brasil que tinham sido favoráveis ao Uber. O juiz Manoel Matos de Araújo Chaves, da Vara de Interesses Difusos e Coletivos da Capital, extinguiu a ação popular ingressada pelo advogado Thiago Brhanner que pediu a revogação da lei nº 429/2016, que proíbe o uso do aplicativo na cidade. Pela decisão do magistrado, a ação popular foi usada no caso como uma espécie de Ação Direta de Inconstitucionalidade.
A defesa do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva protocolou nesta segunda-feira um habeas corpus no Tribunal Regional Federal da 4ª Região para pedir a suspensão do processo em que ele é acusado de receber vantagens indevidas da construtora OAS. A defesa alega que não teve tempo hábil de analisar documentos que foram juntados ao processo entre os dias 28 de abril e 2 de maio por meio digital. De acordo com a assessoria do TRF4, a previsão é que o relator do caso, desembargador João Pedro Gebran Neto se manifeste sobre o assunto entre hoje e esta terça-feira.
“É materialmente impossível analisar toda essa documentação até o dia 10, quando haverá o interrogatório do ex-presidente e será aberto o prazo para requerimento de novas provas”, aponta nota do escritório de advocacia.
Segundo os advogados Cristiano Zanin Martins e Roberto Teixeira, os documentos – referentes a contratos entre a Petrobras e a OAS – eram solicitados desde outubro do ano passado.
“A mídia apresentada perfaz 5,42 gigabytes e foi levada aos autos sem índice e de forma desorganizada. Há cerca de 5 mil documentos (técnicos, negociais e jurídicos) e são estimadas cerca de 100 mil páginas”, aponta a defesa.
Segundo os advogados, o juiz Sérgio Moro, da 13ª Vara Federal de Curitiba, negou prazo adicional para a análise e também a entrega da outra parte da documentação.
Para a defesa, a negativa “causa inequívoco prejuízo à defesa de Lula”. Eles alegam que a acusação faz referência a três contratos firmados entre a Petrobras e a OAS. “Somente algumas peças foram anexadas à denúncia após terem sido selecionadas pelo Ministério Público Federal.”
Os advogados afirmam ainda que a decisão fere a igualdade de condições para defesa e acusação, tendo em vista que apenas uma das partes tem acesso a documentos relativos a contratos tratados na ação penal. A Petrobras, segundo os advogados, atua como assistente de acusação no processo.
Além de pedir liminarmente a suspensão do processo, a defesa solicita a definição de um prazo “razoável” para a análise dos documentos. Pede ainda a íntegra da documentação que já havia sido requerida.
Procurada pela Agência Brasil, a 13ª Vara Federal de Curitiba, onde atua o juiz Sérgio Moro, informou que não comentaria as críticas feitas à decisão.
Com Agência Brasil
Pessoas acamadas ou com dificuldades de locomoção não vão ficar sem a vacina contra a gripe. Como parte da 19ª campanha de vacinação contra a influenza, a Prefeitura de São Luís, por meio da Secretaria Municipal de Saúde (Semus), está atendendo às solicitações feitas para realizar vacinação domiciliar.
O benefício é apenas para pessoas que integram o grupo prioritário definido pelo Ministério da Saúde, mas estão impossibilitadas de ir aos postos de vacinação. Nestes casos, a orientação da Semus é que os familiares ou responsáveis procurem a unidade de saúde mais próxima para informar os dados da pessoa que deve ser vacinada, para posterior visita da equipe da Coordenação de Imunização.
IMUNIZAÇÃO
A procura pela imunização nos postos da capital continua baixa. Dados parciais da Divisão de Imunização da Semus indicam que das 189.314 pessoas que devem vacinar apenas 34.960 já tomaram a vacina, atingindo uma cobertura de 18,74%.
A Prefeitura está disponibilizando a vacina em 61 unidades de saúde da rede municipal e vai realizar uma programação no dia D, marcado para 13 de maio, para motivar as pessoas a vacinarem, evitando as filas e transtornos nos últimos dias da campanha, que encerra em 26 de maio.
A vacinação contra a gripe é uma ação preventiva para reduzir a mortalidade, as complicações e as internações decorrentes das infecções pelo vírus Influenza. A vacina aplicada é a trivalente, que imuniza contra os dois tipos de gripe sazonal e também contra o tipo H1N1.
O público-alvo da campanha inclui pessoas com 60 anos ou mais, crianças de seis meses a quatro anos de idade, gestantes, puérperas (até 45 dias após o parto), profissionais de saúde, indígenas, portadores de doenças crônicas, população privada de liberdade, funcionários do sistema prisional e professores de escolas públicas e privadas.
O Prefeito de São Luís, Edivaldo Holanda Júnior, anunciou nesta quinta-feira (4) mudança no comando da Secretaria Municipal de Desportos e Lazer (Semdel).
Assume a pasta Rommeo Ammim, anteriormente secretário adjunto da Semdel. Júlio França deixa a secretaria para assumir como secretário adjunto de Desenvolvimento Regional na Secretaria Estadual de Comunicação e Assuntos Políticos.
A posse acontece nesta sexta-feira (5).