Ellen Nascimento

Blog Jornalístico

Lojas de São Luís têm horário especial para compras do Dia das Mães

A Câmara de Dirigentes Lojistas de São Luís anunciou que o comércio lojista da capital vai abrir para que os consumidores possam aproveitar a folga do fim de semana e fazer as compras do Dia das Mães,  considerada uma das datas mais fortes do varejo brasileiro.

A expectativa dos lojistas é que os consumidores invistam os recursos sacados das contas de FGTS inativas liberados nesta sexta (12) para a compra dos presentes das mamães.

De acordo com a Convenção Coletiva de Trabalho, assinada entre empregadores e empregados do comércio, aos domingos as lojas de rua podem funcionar das 8h às 14h, e as lojas de shoppings, das 14h às 20h.

Vereadores aprovam criação de mais 15 cargos na Prefeitura de São Luis

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Foi aprovado nessa quarta-feira (10), na Câmara dos Vereadores de São Luís, o projeto de lei que cria 15 novos cargos comissionados para a Secretaria Municipal de Projetos Especiais. O impacto anual da criação de novos cargos será de R$ 1,3 milhão. A proposta foi votada em regime de urgência pelos vereadores.

O projeto prevê a criação de nove cargos em comissão com salários de mais de R$ 9 mil e outros seis cargos com salários de R$ 5 mil para trabalhar em projetos de revitalização do patrimônio histórico e cultural.

O objetivo é devolver ao centro a pujança econômica do passado a partir do desenvolvimento de novas cadeias produtivas. O programa prevê investimentos em ações de recuperação de monumentos, urbanização de complexos arquitetônicos históricos e requalificação dos três parques ambientais existentes no Centro.

MPMA aciona ex-prefeita de Presidente Vargas por fraude em licitação

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A Promotoria de Justiça de Vargem Grande ingressou, no último dia 27, com uma Ação Civil Pública contra a ex-prefeita de Presidente Vargas (termo judiciário da comarca), Ana Lúcia Cruz Rodrigues Mendes. Também foram acionados Walterlino de Jesus Uchôa Costa (ex-secretário municipal de Administração, Planejamento, Arrecadação e Finanças), Benedito de Jesus Bezerra Freitas (presidente da Comissão Permanente de Licitação), a empresa Esmeralda Locações Construções e Serviços Ltda. e seu representante legal, Oswaldo Bertulino Soares Júnior.

A ação baseia-se em irregularidades na Tomada de Preços n° 05/2014, que teve como objeto a “execução de serviços de construção de Unidades Básicas de Saúde, em apoio às atividades do Município de Presidente Vargas-MA”. O valor global do contrato foi de R$ 814.398,08.

A Assessoria Técnica da Procuradoria Geral de Justiça apontou diversas irregularidades no procedimento licitatório, como a falta de documentos delegando ao secretário de Administração a tarefa de autorizar licitações e à secretária municipal de Saúde o poder de assinar contratos. Foram apontados, ainda, documentos sem assinaturas, falhas no parecer jurídico e falta de publicidade, entre outros problemas.

“Vê-se que o comportamento dos réus é desonesto, pois, em comunhão de vontades, frustraram o processo licitatório, o que causou dano ao Município de Presidente Vargas, ante a prova clara de direcionamento da licitação, haja vista que a empresa Esmeralda Locações Construções e Serviços Ltda. foi a única a apresentar proposta e, consequentemente, a vencedora. Isso demonstra o objetivo claro de frustrar o procedimento licitatório, restringindo a competitividade, impedindo outras empresas de participarem do processo licitatório apresentando propostas e preços mais vantajosos aos cofres públicos”, observou o promotor de justiça Benedito Coroba, autor da ação.

O Ministério Público do Maranhão pede, em medida liminar, que a Justiça determine a indisponibilidade dos bens dos réus.

Além disso, se condenados por improbidade administrativa, Ana Lúcia Cruz Rodrigues Mendes, Walterlino de Jesus Uchôa Costa, Benedito de Jesus Bezerra Freitas, Oswaldo Bertulino Soares Júnior e a empresa Esmeralda Locações Construções e Serviços Ltda. estarão sujeitos ao ressarcimento de R$ 162.879,61 (cada um), suspensão dos direitos políticos por até oito anos, pagamento de multa de R$ 1.628.796,16 (valor individual) e proibição de contratar ou receber qualquer benefício do Poder Público pelo prazo de cinco anos.

DENÚNCIA

Além de improbidade administrativa, a conduta dos acusados também configura crime previsto na Lei de Licitações (8666/93), o que levou o Ministério Público a ingressar, também, com uma Denúncia, em 25 de abril.

Ana Lúcia Cruz Rodrigues Mendes, Walterlino de Jesus Uchôa Costa, Benedito de Jesus Bezerra Freitas, Oswaldo Bertulino Soares Júnior são acusados de “frustrar ou fraudar, mediante ajuste, combinação ou qualquer outro expediente, o caráter competitivo do procedimento licitatório, com o intuito de obter, para si ou para outrem, vantagem decorrente da adjudicação do objeto da licitação”. A pena prevista é de detenção de dois a quatro anos, além de multa.

(MPMA)

Saída do Dia das Mães beneficia 549 presos

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A partir das 10h desta quarta-feira (10), 549 apenados deixam os estabelecimentos onde cumprem pena. A saída atende à portaria assinada pela juíza auxiliar Janaína Araújo de Carvalho, atualmente respondendo pela 1ª Vara de Execuções Penais de São Luís. De acordo com o documento, Portaria 009/2017, os beneficiados devem retornar aos estabelecimentos penais até as 18h do próximo dia 16, e os dirigentes das instituições prisionais devem comunicar o ato ao Juízo, bem como eventuais alterações até as 12h do dia 17.

A portaria designa ainda reunião a ser realizada nos respectivos estabelecimentos penais para advertências, esclarecimentos complementares e assinatura do termo de compromisso por parte dos apenados.

Entre as exigências a serem cumpridas pelos beneficiados, a de não ausentar-se do Estado, não ingerir bebidas alcoólicas, não portar armas e não frequentar festas, bares e/ou similares.

LEP – A saída temporária do Dia das Mães atende ao previsto no art. 66, IV, da Lei de Execução Penal – Lei nº 7210/84, que prevê ainda as saídas da Páscoa, Dia dos Pais, Dia das Crianças e Natal. Segundo a Lei, a autorização para as saídas “será concedida por ato motivado do Juiz da Execução, ouvidos o Ministério Público e a administração penitenciária”.

Deputado Fábio Braga pede asfaltamento da rodovia entre Urbano Santos e Barreirinhas

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O deputado Fábio Braga (SD) vem marcando sua atuação na Assembleia Legislativa defendendo as reivindicações e interesses de várias microrregiões e de importantes setores sociais e econômicos do estado, notadamente do Leste Maranhense e do Baixo Parnaíba, por enxergar nessas regiões um grande potencial de desenvolvimento econômico que não vem sendo inteiramente aproveitando.

Isso porque, na visão do parlamentar, são regiões que não possuem infraestrutura logística com capacidade de respaldar a dinâmica dos negócios que já se desenvolvem na área, como o agronegócio, por exemplo, o que acaba reduzindo o ânimo e as expectativas de produtores e de potenciais investidores, retardando o ritmo de crescimento justamente quando o estado mais precisa criar alternativas que lhe conduzam a um crescimento menos dependente de transferências governamentais, porém, mais sustentável do ponto de vista socioeconômico.

Dentro dessa visão, o parlamentar, que recentemente já ocupara a tribuna da Casa para pedir ao governador do estado, Flávio Dino, aceleração no processo de recuperação, recapeamento, ou asfaltamento, de alguns trechos rodoviários da área, como Chapadinha a Anapurus; Brejo Santa Quitéria, etc. Voltou “para solicitar que seja feito num curto espaço de tempo, a construção da MA-225, num trecho de cerca de 110 km que interliga os municípios de Urbano Santos e Barreirinhas, encurtando as distância e o tempo de viagem até a microrregião do Itapecuru-Mirim; do Baixo Parnaíba e dos Lençóis Maranhenses”.

Fábio Braga apoiou seu pedido na certeza de que a rodovia “irá incrementar o turismo na chamada ‘Rota das Emoções’ que como se sabe, interliga os Lençóis Maranhenses à Região de Jericoacoara e ao Delta do Parnaíba, envolvendo 14 municípios entre os estados do Maranhão, Piauí e Ceará, consolidando a expansão do trecho no calendário de turismo do estado”, previu.

Depois de salientar a importância do turismo na geração de emprego e renda de que tanto o Maranhão precisa, o parlamentar disse que “os turistas das diversas regiões do estado que desejam chegar a ‘Rota das Emoções’ hoje encontram muita dificuldade, devido à carência na infraestrutura de acesso e que, portanto, reformar e pavimentar aquela via, criará um roteiro rápido, seguro, econômico e confortável, principalmente partindo da região dos Cocais, do Leste Maranhense ou do Baixo Parnaíba”, ensinou.

Fábio Braga voltou a lembrar que não é de agora que luta para ver esse trecho consolidado porque “todas as vezes que vou a aquela região, vou a São Benedito do Rio Preto e Urbano Santos, eles pedem meu empenho; pedem que eu faça sempre a reivindicação desse trecho, dessa estrada e eu quero aqui deixar bem claro que a maioria das pessoas que frequentam a região, as que chegam do aeroporto e saem de São Luís, enfrentam um trajeto muito complicado”, opinou.

Isso porque – prosseguiu o parlamentar “a falta de duplicação do Estreito dos Mosquitos até Bacabeira, prossegue criando cada vez mais transtornos, gerando riscos e ceifando vidas preciosas de quem precisa passar por ele, sobretudo nos finais de semana e feriados como aconteceu este mês”.

Se esse trecho da MA – 225 fosse asfaltado – ponderou, “teríamos um desafogamento no transito da região, melhorando muito o fluxo de veículos e por consequência a vida das pessoas que desejam e precisam chegar ao polo turístico de Barreirinhas, mas que são desestimuladas pelas estradas ruins e perigosas”, avaliou.

E concluiu sua fala mostrando que todos esses apelos que tem feito em prol da recuperação ou do asfaltamento de rodovias estaduais “visam de alguma forma beneficiar uma região do estado, porque a gente entende que vai mexer com o comércio, vai levar desenvolvimento, vai criar emprego e por isso renovo meu apelo ao secretário de Infraestrutura e ao governador Flávio Dino, para que estrada seja feita, porque ela vai dar mais segurança e melhorar muito a vida de todos aqueles que vivem, que trabalham, que precisam passar pelo trecho, ou ainda que têm a intenção de realizar algum tipo investimento já que se trata de uma área com grande potencial de negócio, seja na indústria, na agricultura, ou no turismo”, finalizou.