Os auditores fiscais do Porto do Itaqui, do Aeroporto Internacional Cunha Machado (São Luís) e do Aeroporto Prefeito Renato Moreira (Imperatriz) aderiram à paralisação nacional da categoria, que faz uma greve de três dias em portos, aeroportos e fronteiras do país.
De acordo com informações da assessoria do Sindicato Nacional dos Auditores Fiscais da Receita Federal (Sindifisco), os auditores do Maranhão, assim como de todos os estados do Brasil, aderiram à greve e paralisaram todos os os seus serviços.
Com a paralisação, a liberação das cargas poderá levar mais tempo do que o normal, segundo o sindicato da categoria. Ainda não há estimativa para o prejuízo econômico que tal paralisação pode gerar para o estado e o país.
Com apenas um dia de greve não há registro de problemas para as operações nos principais terminais de importação e exportação do país. “Ainda deve levar um tempo para ver filas de caminhões nos portos”, disse Fábio Grecchi, do Sindicato Nacional dos Auditores Fiscais da Receita Federal (Sindifisco).
Além disso, o prazo da paralisação previsto é muito curto para impactar de forma negativa o ritmo das exportações, afirmou o Conselho de Exportadores de Café do Brasil (Cecafé), um dos principais setores exportadores do agronegócio do país.
A assessoria de imprensa do Cecafé lembrou ainda que o desembaraço do café ocorre pelo sistema de liberação eletrônica do comércio exterior brasileiro, o que evita problemas decorrentes de uma greve.
Segundo o Sindifisco, as atividades essenciais, como liberação de remédios, equipamentos médicos e perecíveis, serão mantidas, e ainda haverá o número mínimo de funcionários trabalhando, de 30 por cento do total, conforme determina a lei.
A categoria protesta contra a demora na aprovação da Medida Provisória 765/16, que estabelece o bônus de produtividade e eficiência, e contra a limitação da autoridade do auditor, segundo o Sindifisco.
Senado:
No portal do Senado, consta na ementa que medida altera a remuneração de servidores de ex-Territórios e de servidores públicos federais; reorganiza cargos e carreiras, estabelece regras de incorporação de gratificação de desempenho a aposentadorias e pensões, e dá outras providências. A Medida Provisória prevê reajustes salariais para oito categorias de servidores federais, incluindo auditor fiscal da Receita Federal, auditor fiscal do Trabalho, perito médico previdenciário, carreira de infraestrutura, diplomata, oficial de chancelaria, assistente de chancelaria e policial civil dos ex-territórios (Acre, Amapá, Rondônia e Roraima).
A medida tramita em regime de urgência com prazo até primeiro de junho de 2017.