O Prefeito de São Luís, Edivaldo Holanda Júnior, anunciou nesta quinta-feira (4) mudança no comando da Secretaria Municipal de Desportos e Lazer (Semdel).
Assume a pasta Rommeo Ammim, anteriormente secretário adjunto da Semdel. Júlio França deixa a secretaria para assumir como secretário adjunto de Desenvolvimento Regional na Secretaria Estadual de Comunicação e Assuntos Políticos.
A posse acontece nesta sexta-feira (5).
Foi publicada no “Diário Oficial da União” desta sexta-feira (5) a exoneração do presidente da Fundação Nacional do Índio (Funai), Antônio Fernandes Toninho Costa. A exoneração foi assinada pelo ministro da Casa Civil, Eliseu Padilha. Ainda não foi designado um substituto.
Costa deixa o cargo em meio a um momento conturbado das políticas para os índios no país. No último final de semana, um conflito agrário no Maranhão deixou pelo menos dez pessoas feridas, entre índios da etnia Gamela e fazendeiros.
Na terça-feira (2), questionado sobre o caso, Costa disse que a situação “fugiu ao controle” da Funai. Ele afirmou também que um corte de 44% no orçamento do órgão, “mão de obra escassa” e grande volume de processos impossibilitam o acompanhamento de todos os pedidos de demarcação de terras indígenas protocolados no órgão.
Ao longo da semana, a permanência de Costa no cargo foi colocada em dúvida nos bastidores. Em uma coletiva no Palácio do Planalto, o Ministro da Justiça, Osmar Serraglio, disse que uma eventual troca do presidente da Funai dependeria da decisão de “coalizão partidária” que garantiu a nomeação. Costa havia sido indicado pelo PSC. A Funai é subordinada à pasta da Justiça.
‘Exonerado por ser honesto’
Por meio de mensagem de whatsapp, Costa disse que foi exonerado por ser honesto, por não ter compactuado com malfeitos e por ser um “defensor da causa indígena” submetido a um ministro “ruralista”. Ele afirmou ainda que outro motivo foi não ter acatado indicações para a Funai feitas pelo líder do governo na Câmara, deputado André Moura (PSC-SE). Segundo Toninho Costa, as indicações eram de 20 pessoas “que nunca haviam visto um índio”.
“[Fui exonerado] Por não ter atendido o pedido do líder do governo André Moura que queria colocar 20 pessoas na Funai que nunca viram índios em suas vidas . Estou sendo exonerado por ser honesto e não compactuar com o malfeito e por ser defensor da causa indígena diante de um ministro ruralista”, afirmou Costa.
No Palácio do Planalto, a informação é de que ele foi exonerado por ineficiência ao longo do período à frente do cargo.
Com informações do G1/MA
Um novo sistema para pagamentos de boletos começa a funcionar em julho. Com o novo sistema, o boleto, mesmo vencido, poderá ser pago em qualquer banco. Além disso, o cálculo de juros e multa do boleto atrasado será feito automaticamente, o que reduzirá a necessidade de ir a um guichê de caixa e eliminará a possibilidade de erros no cálculo.
A Federação Brasileira de Bancos (Febraban) está apresentando o novo sistema para empresas e jornalistas em várias cidades. Hoje, foi a vez de Brasília. Na apresentação, o diretor adjunto de Operações da Febraban, Walter Tadeu, lembrou que a nova plataforma vem sendo desenvolvida desde o ano passado, devido ao elevado número de fraudes em boletos. “A Nova Plataforma vai trazer mais segurança”, disse Tadeu. Ele acrescentou que o sistema atual tem mais de 20 anos de existência.
Tadeu explicou que as informações de todos os boletos emitidos pelos bancos estarão na nova plataforma única, criada pela federação em parceria com a rede bancária. Na hora de pagar o boleto, os dados serão checados na plataforma. Se houver divergência de informações, o pagamento não será autorizado, e o consumidor só poderá pagar o boleto no banco que emitiu a cobrança, uma vez que somente essa instituição terá condições de conferir o que for necessário.
De acordo com a Febraban, a nova plataforma vai reduzir fraudes na emissão de boletos de condomínios, escolas e seguradoras, por exemplo. A federação lembra que quadrilhas enviam boletos falsos às casas, que acabam sendo pagos como se fossem verdadeiros, gerando prejuízos. Há também casos de sites maliciosos que emitem “segundas vias” com informações fraudulentas, além de vírus instalados em computadores.
Walter Tadeu não soube dizer se os boletos emitidos com o novo sistema custarão mais caro para as empresas que contratam tal serviço dos bancos. Ele disse que, como se trata de uma polícia de cada banco, a Febraban não pode comentar sobre o assunto.
Cronograma
A implantação da nova plataforma seguirá um cronograma: a partir de 10 de julho, para boletos acima de R$ 50 mil; 11 de setembro, acima de R$ 2 mil; 13 de novembro, acima de R$ 200; e em 11 de dezembro, todos os boletos. Segundo Tadeu, esse cronograma é necessário para evitar falhas no sistema.
Com informações da Agência Brasil
O Governo do Maranhão informou que as investigações para identificar os autores do ataque a uma aldeia indígena no último domingo (30) iniciaram com o depoimento de agricultores, posseiros e indígenas que moram no local. De acordo com as autoridades, um inquérito policial foi aberto para investigar o crime.
O diretor do Hospital Tarquínio Lopes Filho, Newton Gripp, disse nessa terça-feira (2) que o índio Aldelir de Jesus Ribeiro, 37 anos, não teve as maõs decepadas, como havia sido informado pela Pastoral da Terra, Comissão de Direitos da OAB-MA e o Conselho Indigenista Missionário (Cimi). De acordo com o diretor, o índio teve fratura exposta causada por espancamento, mas a mão ficou presa por estruturas musculares e tendões, pois o osso partiu. Ele já passou por cirurgia e se recupera bem.
Ao todo, 10 ficaram feridos entre índigenas e fazendeiros durante o confronto segundo o Cimi. O Governo do Maranhão diz que foram sete, sendo cinco índios e dois fazendeiros. Os Cinco indíos foram transferidos para São Luís e três ainda continuam internados no Hospital Tarquínio Lopes.
O presidente da Fundação Nacional do Índio (Funai), Antônio da Costa, aformiu nessa terça-feira (2) que devido a um corte de 44% no orçamento do órgão, “mão de obra escassa” e grande volume de processos impossibilitam o acompanhamento de todos os pedidos de demarcação de terras indígenas protocoladas no órgão.
Os índios da etnia Gamela reivindicam a posse de mais 14 mil hectares no interior do Maranhão. O grupo cobra que a Funai abra processo para demarcação do território.
O presidente da Funai afirmou ainda que enviou servidores do órgão ao Maranhão para acompanhar as investigações. Ele relatou ainda que tomou providências jurídicas para que a Procuradoria da fundação monitore o inquérito policial que apura o caso.
O Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão disponibilizou a lista com os nomes dos 54.371 eleitores do estado que terão o título cancelado caso não regularizem a situação até esta terça-feira, dia 2 de maio.
O motivo do cancelamento é que estes eleitores não votaram ou justificaram o voto por 3 eleições consecutivas. Só em São Luís, são mais de 10 mil eleitores nesta situação.
Antes de se deslocar até um cartório eleitoral, o eleitor pode confirmar no endereço eletrônico www.tre-ma.jus.br, clicando no banner “títulos passíveis de cancelamento”, se está nesta condição. Ele pode ainda ligar para o número 0800 098 5000 ou ainda ir ao cartório eleitoral e solicitar essa informação.
Para a Justiça Eleitoral, cada turno de votação é considerado como uma eleição. Já o parágrafo 6º do Provimento n.º 1/2017 do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) estabelece que “será cancelada a inscrição do eleitor que se abstiver de votar em três eleições consecutivas, salvo se houver apresentado justificativa para a falta ou efetuado o pagamento de multa, ficando excluídos do cancelamento os eleitores que, por prerrogativa constitucional, não estejam obrigados ao exercício do voto”.
No entanto, é importante destacar que os eleitores com voto facultativo (analfabetos, eleitores de 16 a 18 anos incompletos e maiores de 70 anos) não precisam comparecer para regularizar nenhuma situação.
O que levar
Para fazer a regularização, o eleitor deverá apresentar no cartório eleitoral documento oficial com foto, comprovante de residência e, se possuir, título eleitoral e os comprovantes de votação, de justificativa ou de quitação de multa.