Ellen Nascimento - Blog Jornalístico

TSE lança aplicativo para substituir título de eleitor

O brasileiro poderá a partir de agora dispensar o uso do título de eleitor em papel. O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) lançou na última sexta-feira (1°) um aplicativo de celular que substitui a necessidade de portar o documento na hora de votar.

O e-título trará todas as informações que constam no papel e para os eleitores que já fizeram o cadastramento biométrico bastará o celular para votar.

O aplicativo poderá ser utilizado nas eleições de 2018, dispensando o eleitor de levar o título eleitoral em papel. O documento digital também terá a foto do eleitor para identificá-lo na hora da votação, mas isso só acontece caso a pessoa tenha realizado o recadastramento biométrico, momento em que é capturada a foto e suas impressões digitais.

O e-título está disponível para aparelhos que funcionam com o sistema operacional Android, na Play Store. A versão para iPhone, que utiliza o sistema iOS, poderá ser baixada em no máximo 10 dias, de acordo com o TSE.

Ainda não há previsão de lançamento para outros sistemas operacionais.

Gilmar diz que Lava Jato é motivo para rever prisão em segunda instância

O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal, disse nesta segunda (4) que a Corte deve revisar a prisão em segunda instância. Gilmar deu voto favorável à execução de pena a partir de confirmação da sentença em tribunal recursal no ano passado. O placar terminou apertado, em 6 a 5. Agora o ministro mudou de opinião e disse que isso ocorreu a reboque da Lava Jato.

Para ele, existe um excesso em prisões provisórias, “especialmente no contexto da Lava Jato que tem tornado a prisão em segunda instância “dispensável”, já que os investigados são lançados em uma celas da Polícia Federal por tempo indeterminado, sem nem precisar de condenação.

“(…) passou a ocorrer a prisão provisória de forma eterna, talvez até com o objetivo de obter a delação”, disse. “É preciso saber ler estrelas. Ou se muda isto ou você empodera de maneira demasiada a Justiça de primeiro grau e o Ministério Público, em detrimento das instâncias superiores.”

Criticado nas redes sociais por ter libertado o empresário Jacob Barato Filho pela terceira vez, Gilmar ainda disse que “nadar contra a corrente não é apenas uma sina nossa, é nosso dever. Se estivermos sendo muito aplaudidos porque estamos prendendo muito, porque negamos habeas corpus e tudo o mais, desconfiemos. Não estamos fazendo bem o nosso job [trabalho]. Certamente estamos falhando”, comentou. “Quem quiser colher aplausos fáceis tem que escolher outra profissão”, acrescentou.

As declarações foram feitas durante um evento no Superior Tribunal de Justiça. Na mesma oportunidade, Cármen Lúcia, presidente do STF, defendeu o “ativismo judicial” e disse que a iniciativa não deve ser encarada como algo ruim, mas como magistrados cumprindo sua função.

A Advocacia-Geral da União (AGU) entrou com uma ação no STF pedindo um novo debate sobre o tema. A medida foi uma resposta a declarações de Cármen Lúcia, que havia sinalizado não ter nenhum interesse em colocar o assunto na pauta de votação tão cedo.

Policial Militar agride esposa em via pública

Um vídeo que foi compartilhado nas redes sociais nos últimos dois dias mostra um policial militar agredindo a esposa em via pública. O caso ocorreu no município de Russas, a 311,1 km de Fortaleza. As imagens mostram o momento em que o homem puxa a mulher pelos cabelos.

De acordo com a Secretaria de Segurança Pública do Estado, as investigações sobre o caso já iniciaram, e o vídeo, que mostra o momento do crime, também é de conhecimento do delegado titular da unidade, que está à frente das apurações.

Caso Décio Sá: Gláucio Alencar consegue habeas corpus

O desembargador José Luiz Almeida, do Tribunal de Justiça do Maranhão, concedeu habeas corpus em caráter liminar em favor de Gláucio Alencar Pontes Carvalho, que é tido como o mandante da morte do jornalista Décio Sá, na noite do dia 23 de abril de 2012.

Gláucio já cumpria prisão em regime domiciliar por conta de um outro processo envolvendo crimes de agiotagem, fraude à licitações e formação de quadrilha. Agora, Gláucio consegue habeas corpus no processo envolvendo a morte de Décio Sá.

A decisão do desembargador se deu por meio de um pedido da defesa de Gláucio, que justificava o a soltura de Gláucio por conta da saúde de sua mãe, uma idosa de 78 anos que sofre de mal de Parkinson. Atualmente, ela estaria internada com pneumonia e infecção bacteriana. O pedido de soltura seria para Gláucio cuidar dela.

Em relação ao processo da morte de Décio Sá, a decisão do desembargador José Luiz concede o recolhimento noturno e nos dias de folga. Porém, na prática Gláucio ainda não poderá sair de casa porque ainda precisa cumprir a pena em regime domiciliar relacionado ao processo que envolve crimes de agiotagem, fraude à licitações e formação de quadrilha.

Empresa do filho do senador Lobão enrola e não avança nos serviços de asfaltamento da BR 226

Acusada de ser uma das construtoras que mais atrasam obras no estado, a Hytec, do empresário Luciano Lobão, filho do senador Edison Lobão, não parece disposta a deixar de lado esta imagem que tem no meio dos construtores maranhenses . Atendendo convite do vereador do Podemos de Timon, Henrique Júnior, o eliaslacerda.com esteve no local onde acontecem as obras para asfaltamento daquela rodovia na última terça-feira (28) para ver de perto como andam os trabalhos da empresa.

A visita foi um balde de água fria nas esperanças e informações que invadiram as redes sociais nos últimos dias dando conta de a obra andava a passos largos e o asfaltamento já teria sido iniciado. Nada disso. O que constatamos foi totalmente diferente. Os serviços são lentos e conta com poucos operários trabalhando para uma obra de tamanha magnitude onde a empresa precisará asfaltar 100 quilômetros de estrada.

No escritório da empresa instalado no canteiro de obras ninguém autorizou falar pela construtora alegando que o engenheiro da obra não se encontrava.

Fizemos de carro o trecho que se direciona a cidade de Presidente Dutra onde foi feita a terraplanagem e a colocação do material químico para receber o asfalto. Lá descobrimos que apenas 2 quilômetros e 200 metros estão prontos para asfaltamento.

A realidade é desanimadora, pois a obra teve ordem de serviço assinada em janeiro deste ano com grande festa em Timon e a presença do ministro dos transportes e políticos do estado, foi iniciada em meados de maio e junho e, por incrível que pareça, só tem isso feito e pronto para receber asfalto.

O vereador do Podemos de Timon, Henrique Júnior, não escondeu a decepção. Ele disse que esperava obras mais avançadas e resolveu ver de perto a realidade dos trabalhos no local por conta de informações desencontradas com misto de otimismo e pessimismo que recebia em Timon de pessoas que passavam pelo rodovia.

Henrique Júnior informou que nesta sexta-feira(1º) a Câmara Municipal de Timon promoverá audiência pública para tratar sobre o andamento das obras na BR. “Estarei mais municiado para tratar do assunto nesta audiência, pois vi de perto a realidade”, completou ele.

Qualquer cidadão por mais leigo que seja neste tipo de obra sabe que os serviços de asfaltamento da BR 226 andam a passos muito lentos, uma situação lamentável que só aumentam as incertezas sobre o futuro de uma obra que o povo maranhense de Timon e região espera há mais de 40 anos.

O que chama também muito a atenção é o silêncio do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes -DNIT -com a lentidão dos trabalhos da Hytec. Passou do tempo do órgão fiscalizar melhor e cobrar celeridade da empresa.

Blog do Elias Lacerda