Ellen Nascimento

“Um momento histórico que precisa e merece ser replicado”. Foi a avaliação do deputado estadual Fernando Braide (PSD) sobre a primeira sessão itinerante da Assembleia Legislativa do Maranhão, promovida nesta sexta-feira (3) na cidade de Imperatriz.

Além da sessão solene, uma sessão ordinária foi realizada na Câmara dos Vereadores de Imperatriz, com apontamentos e votação, como normalmente acontece na sede do legislativo maranhense, em São Luís. Durante a passagem pelo município, os deputados destinaram emenda de R$ 2,1 milhões para a região, sendo R$ 50 mil por parlamentar.

“Essa é uma iniciativa muito importante, um momento histórico que precisa e merece ser replicado. Não foi apenas uma sessão simbólica, juntos, pudemos trazer um benefício importante para a região com a destinação de R$ 50 mil em emenda de cada deputado. A assembleia mostra que está trabalhando para fazer a diferença em nosso estado”, destacou o deputado Fernando Braide.

Ainda na sexta-feira, os deputados participaram de uma partida de futebol beneficente, que contou com a participação dos vereadores de Imperatriz. Os representantes da assembleia legislativa ganharam a partida , com um placar de 5×4, mas quem levou a melhor foram as instituições Lar São Francisco de Assis, Casa de Apoio Solar da AMPARE e Lar Amar Mais, escolhidas para receberem os 2.500 quilos de alimentos arrecadados.

“Fazer mais pelos maranhenses é o nosso trabalho, mas é, também, uma realização pessoal. Que a Assembleia Itinerante se torne um projeto fixo no calendário da casa e possa levar esses benefícios a outras regiões do nosso estado”, apontou Fernando Braide.

O deputado estadual Fernando Braide participou, neste sábado (25) da entrega de obras de pavimentação e urbanização do Cajupary, zona rural de São Luís. As intervenções foram realizadas pela gestão municipal, sob o comando do prefeito Eduardo Braide.

Dona de belezas naturais e berço da agricultura familiar, a zona rural de São Luís vem ganhando cada vez mais reconhecimento e investimentos. Na região do Cajupary, serviços básicos – mas fundamentais para a população – foram entregues pela prefeitura, atendendo uma demanda de mais de 30 anos de espera.

“Tenho um carinho muito grande pela zona rural e fico muito feliz de ver o poder público chegando até aqui após tantos anos de espera. Parabenizo o prefeito de São Luís e toda sua equipe, mas, principalmente, a população por essa importante conquista e reafirmo meu compromisso para somar forças e garantir que ainda mais investimentos cheguem até aqui”, ressaltou Fernando Braide.

Os serviços contaram com asfaltamento, drenagem profunda e drenagem superficial, garantindo mais qualidade de vida e facilidade no escoamento da produção agrícola dos pequenos produtores da região. Já para a urbanização do cais, foi feita a requalificação do canteiro e colocação de piso sextavado, meio-fio, bancos, mesas, pintura, paisagismo, construção do deck de madeira, balanço, guarda-corpo e arco florido. Além disso, instalação de iluminação em Led no local.

O deputado estadual Fernando Braide (PSD) visitou, nesta quinta-feira (16), o Conselho Regional de Contabilidade do Maranhão (CRC-MA) e apresentou à mesa diretora da instituição Projeto de Lei 032/2023, de sua autoria, que regulamenta a Lei de Liberdade Econômica – nº 13.874/2019 – no Maranhão.

O parlamentar foi recebido, na sede do CRC, pela presidente do conselho, Ana Ligia Coelho; os vice-presidentes Fernando Henrique e Fernando José, além dos conselheiros Nilton Praseres e Wellington Alves. Durante a visita, apresentou o Projeto de Lei, protocolado na última semana na Assembleia Legislativa, e convidou os profissionais a debaterem a importância da legislação para o estado.

“Com a regulamentação da Lei de Liberdade Econômica em âmbito estadual, o empreendedorismo e a geração de emprego e renda serão desenvolvidos, assim como a própria economia do estado. Para ter essa garantia, tenho buscado debater com os mais diversos especialistas e profissionais sobre os projetos que apresentarei à Casa. Fico feliz em saber que tenho o apoio de segmentos tão relevantes e me disponho a manter esse diálogo constante”, afirmou o deputado Fernando Braide.

Para a presidente do CRC, além de trazer mais desenvolvimento econômico para o estado, a regulamentação irá proporcionar o melhor desempenho de diversos órgãos e instituições. “Essa é uma medida que vai facilitar e desafogar muitos processos internos em entes federados responsáveis, por exemplo, pela liberação de alvarás de funcionamento, vigilância sanitária, meio ambiente, corpo de bombeiros. Fora que você consegue atender um público maior, ter uma receita direta e centrar esforços e forças naquilo que é mais sério, que são as empresas de médio e grande risco. Deixo aqui meus votos de consideração e agrado ao deputado Fernando Braide, e o parabenizo pela iniciativa”, declarou Ana Ligia Coelho.

O Superior Tribunal de Justiça (STJ) acolheu pedido do Ministério Público do Maranhão, assinado pelo procurador-geral de justiça, Eduardo Nicolau, deslocando verbas públicas destinadas ao carnaval para a saúde pública. A decisão, assinada pela presidente do STJ, ministra Maria Thereza de Assis Moura, foi publicada nesta sexta-feira, 17.  

Em Ação Civil Pública do MPMA, assinada pelo titular da 5ª Promotoria de Justiça de Defesa da Saúde, Thiago de Oliveira Costa Pires, foi requerido o bloqueio de mais de R$ 440 mil reais do Fundo Municipal de Incentivo à Cultura de Imperatriz e proibição do empenho de valores do orçamento municipal/2023 para o custeio do carnaval por conta da grave situação dos serviços de saúde do município. Em decisão assinada pela juíza Ana Lucrécia Bezerra Sodré, titular da 2ª Vara da Fazenda Pública, foi acatada a Ação do MPMA e determinado o bloqueio de R$ 444.050,00 do carnaval, o que inviabilizaria a realização do evento.

O Município de Imperatriz recorreu e, na última segunda-feira, 13, o Tribunal de Justiça do Maranhão determinou o desbloqueio dos recursos e liberação da festa, mesmo reconhecendo “que o caso apresenta aparente colisão entre direitos sociais (saúde e lazer) e a evidente possibilidade de grave lesão à saúde pública”.

Para assegurar que o valor dos recursos seja destinado para amenizar os graves problemas de saúde enfrentados pelo Hospital Municipal e pelo Samu de Imperatriz, o procurador-geral de justiça, Eduardo Nicolau, requereu ao STJ a suspensão liminar das medidas concedidas pelo TJMA em segunda instância, mantendo as decisões da juíza de 1º grau para que o recurso não seja utilizado nas festas de carnaval.

Acompanhando a governadora em exercício, Iracema Vale (PSB), o deputado estadual Fernando Braide (PSD) participou, nesta quinta-feira (16), da entrega do Complexo Tibiri, na zona rural de São Luís. Já na sexta-feira (17), o parlamentar visitou as obras do Hospital da Ilha e Ginásio Castelinho, também na capital.

No Tibiri, o deputado entregou, junto da governadora interina, o novo espaço de lazer da comunidade. Com playground para as crianças, quadra poliesportiva, praça com mesas de xadrez e outras instalações para incentivar o convívio social entre a população.

Durante a visita ao Hospital da Ilha, no bairro do Turu, o parlamentar e a comitiva do governo do estado, estiveram na Unidade de Tratamento de Queimados (UTQ), a primeira do Maranhão. O espaço contará com 19 leitos; alas infantil, adolescente e adulto; quartos de isolamento; balneoterapia; mecanoterapia; sinesioterapia; banco de pele e uma câmara hiperbárica – a primeira da rede pública no estado. A visita contou com a presença do secretário de estado da Saúde, Tiago Fernandes.

No bairro da Jordoa, Fernando Braide acompanhou as obras do Ginásio Castelinho, que passará a contar com uma estrutura completamente renovada para receber atletas e torcedores de diversas modalidades. A visita foi guiada pelo secretário de estado do Esporte e Lazer, Naldir Vale, que também apresentou as melhorias realizadas no Estádio Castelão.

De acordo com o deputado, o acompanhamento dos serviços é essencial para garantir que a população tenha suas demandas atendidas. “O papel do parlamentar é esse, fiscalizar e acompanhar de perto os serviços que são prestados às pessoas. Como integrante da Comissão de Obras e Serviços Públicos da assembleia, faço ainda mais questão de visitar e entender como as obras vêm sendo desenvolvidas”, pontuou.