Ellen Nascimento

Em seu primeiro discurso na tribuna da Assembleia Legislativa do Maranhão, o deputado estadual, Eduardo Braide (PSD), apresentou aos demais parlamentares o Projeto de Lei da Liberdade Econômica, protocolado na casa na última semana.

Direcionada pela Lei Federal nº 13.874/19, o projeto, de autoria domesticado Fernando Braide, indica a desburocratização para abertura e manutenção de empresas atuantes em cerca de 600 segmentos considerados como atividades de baixo risco. Aprovada, a legislação extinguirá a obrigatoriedade de alvará e o pagamento de impostos para cabeleireiros, manicures, mecânicos, entre outras centenas de profissionais que tenham ou desejam abrir a própria empresa.

“A legislação, sancionada em 2019 a nível nacional, não chegou a ser implantada nos estados e tive a honra de poder dar entrada no projeto que poderá fazer do Maranhão o primeiro do Nordeste em número de atividades isentas ou que terão a manutenção facilitada, desburocratizando o processo para os empreendedores e estimulando a formalidade”, descreveu.

Ainda de acordo com o parlamentar, a ideia é ampliar o debate e trazer entidades atuantes na área do empreendedorismo para somar ao PL. “Esse é um projeto que venho levando para ser discutido com outras instituições para ser ampliado e eficiente para todos”, conclamando demais parlamentares para somarem ao projeto.

Durante a sessão, o deputado reforçou o sentimento de gratidão pelo resultado das eleições e reforçou seu compromisso em defender o interesse dos maranhenses à frente, principalmente, de pautas da saúde, em especial da luta contra o câncer; da educação e primeira infância; do empreendedorismo e, também, da causa animal.

O deputado estadual Fernando Braide (PSD) participou, nesta segunda-feira (13), ao lado do governador Carlos Brandão, da cerimônia de entrega de equipamentos do programa Mais Renda, realizada no Multicenter Sebrae.

A iniciativa, resultado de parceria entre o poder público e a iniciativa privada, beneficiou 200 comerciantes ambulantes do setor de alimentos.

A partir de agora, os beneficiários podem trabalhar com mais dignidade e segurança, com equipamentos adequados para a necessidade do segmento.

“Sempre trabalhei de forma improvisada, colocava uma mesa na praça e a fritadeira de batatas em cima. Esse carrinho vai ser muito melhor, vou ter mais conforto e segurança para mim e para os meus clientes”, ressaltou Terezinha de Jesus, uma das beneficiárias.

Durante a cerimônia, o parlamentar destacou seu compromisso com o empreendedorismo. “Cada uma dessas famílias recebe muito mais que um equipamento de trabalho, mas, também, a oportunidade de mudar a realidade de suas famílias. Através do empreendedorismo, estimulamos a geração de emprego e renda e, por isso, iniciativas assim sempre terão o meu apoio”, reafirmou o deputado Fernando Braide, que destinou equipamentos a comerciantes de São Luís.

Em seu primeiro mandato, o deputado estadual Fernando Braide já demonstra força na Assembleia Legislativa do Maranhão (Alema). O parlamentar foi o indicado do bloco União Democrática para compor a Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ), tida como a mais importante da casa, responsável pela análise prévia de todos os projetos apresentados pelos deputados.

Fernando Braide foi indicado pelos deputados Eric Costa (PSD), Júnior Cascaria (Podemos), Leandro Bello (Podemos), Mical Damasceno (PSD) e Wellington do Curso (PSC), membros do bloco União Democrática, a quem o deputado fez questão de agradecer pela confiança depositada.

“Agradeço aos meus colegas de bloco pela indicação à CCJ, uma comissão que requer muita responsabilidade pela sua importância para o andamento dos trabalhos legislativos e não medirei esforços para honrar a confiança do meu grupo e dos meus eleitores”, afirmou Fernando Braide.

Além da CCJ, Fernando Braide foi indicado como titular para a Comissão de Assuntos Econômicos e suplente para as comissões de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável; Obras e Serviços Públicos e Turismo.

O deputado estadual, Fernando Braide, esteve presente na temporada 2023 do Torneio SESI de Robótica, que reuniu mais de 250 estudantes do SESI e de escolas públicas. A etapa maranhense foi realizada no SESI Araçagi, neste fim de semana.

Nesta edição, a competição desafiou alunos de 9 a 16 anos do Maranhão, Piauí, Tocantins e Paraíba, a executarem sistemas de energia sustentável, estimulando o ensino e o desenvolvimento sustentável entre crianças e adolescentes.

“Para além do empreendedorismo, da geração de emprego, o SESI e todo o Sistema FIEMA têm atuação importante na educação maranhense, seja oferecendo cursos ou promovendo eventos como esse. Essa é uma atenção que temos em comum e, com certeza, firmaremos muitas parcerias para trazer ainda mais desenvolvimento para nossos jovens e para o nosso estado”, destacou Fernando Braide.

Os alunos do ensino fundamental e médio da Rede SESI de Educação já vivenciam a robótica nas escolas e o torneio busca incentivar os talentos do estado, em uma parceria do SESI com a First e o Grupo Lego, proporcionando aos alunos que se apropriem do programa e fortaleçam a capacidade de inovação, criatividade e raciocínio lógico.

“Estamos mostrando que a robótica não é apenas cultura e educação. E vocês estão tendo a oportunidade de começar cedo e isso resultará em grandes oportunidades. Somos uma grande equipe e todos que estão aqui, é porque acreditam no futuro e o futuro está com vocês, estudantes”, disse Edilson Baldez, presidente da FIEMA

O deputado estadual Fernando Braide tomou posse, nesta quarta-feira (1), para o seu primeiro mandato na Assembleia Legislativa do Maranhão. A solenidade, no Plenário da Casa, contou com a presença dos familiares, amigos e apoiadores do parlamentar. 

Eleito com 42.506 votos, Fernando Braide foi o deputado estadual mais bem votado de São Luís. 

Em seu discurso de posse, o deputado Fernando Braide agradeceu aos seus eleitores e familiares. 

“Quero agradecer a todos aqueles que confiaram na minha proposta eleitoral para o cargo de deputado. Mas, sobretudo, quero agradecer a Deus que me conduziu até aqui. Gratidão também aos meus familiares, amigos e ao povo maranhense.”

Após a posse, o deputado participou da eleição da Mesa Diretora, para o biênio 2023-2024.

Por unanimidade, a deputada estadual Iracema Vale (PSB) foi eleita presidente da Alema.