Ellen Nascimento

Na última quinta-feira (4), um relato postado no facebook chamou a atenção para um problema grave no município de Porto Rico do Maranhão, que é a falta de médicos e medicamentos básicos no posto de saúde do município.

Segundo a internauta Suelene Rhayssa Brito, ao procurar o posto de saúde para que a filha pudesse ser atendida, ela foi informada por uma das funcionárias do local de que a unidade estava sem médicos.

Segundo informações de leitores do blog, existe também por parte do poder executivo a desvalorização dos profissionais da saúde.  A população e os profissionais  sentem muito com esse abandono por parte da prefeitura, mas os funcionários sentem muito mais  com essa falta de valorização da categoria que tem que atender o povo em um local totalmente precário. Essa situação é lamentável, deplorável.

A gestora precisa adotar providências urgentes, pois a população não aguenta mais tanto descaso na saúde pública.  A Constituição diz o seguinte: art.II – a saúde é um direito fundamental do ser humano, devendo o estado e município promover as condições indispensáveis ao seu pleno exercício.

Veja abaixo o relato da internauta :

O serviço de ambulância que deveria transportar pacientes, também tem tirado a tranquilidade de quem depende do transporte.

Para mostrar a situação, outro cidadão  Porto-Riquense gravou um vídeo, no próprio celular, e compartilhou-o em redes sociais. O cidadão requisitou o serviço para buscar paciente que havia se submetido a cirurgia em Cururupu. Após várias horas de espera, foi informado pelo representante do hospital, que a ambulância só poderia se deslocar quando houvesse outro paciente precisando de atendimento.

A reportagem aguarda posicionamento da Secretaria de Saúde do município.

Veja abaixo a denúncia

 

 

 

 

 

 

 

 

Com oito Ecopontos em pleno funcionamento, a Prefeitura de São Luís segue fortalecendo a política municipal de gestão dos resíduos sólidos e conclui este mês a construção de um novo Ecoponto que irá funcionar no bairro São Francisco. As obras entraram na fase final de construção e a previsão é que a inauguração ocorra no mês de fevereiro. Este será o nono Ecoponto entregue pelo prefeito Edivaldo para eliminar pontos de descarte irregular de resíduos sólidos na capital.

O Ecoponto São Francisco fica localizado na Avenida Ferreira Gullar e vai atender principalmente à demanda dos bairros Ilhinha e São Francisco. Juntos os bairros somam cerca de 6 mil domicílios e mais de 20 mil moradores. A Avenida Ferreira Gullar, na Ilhinha, tem pontos conhecidos pelo descarte irregular de resíduos sólidos.

Ao longo da via são deixados pneus, móveis usados, eletroeletrônicos avariados, material reciclável, lixo domiciliar etc, tornando a área vulnerável a problemas ambientais – por causa da sua proximidade com áreas de mangue – e de saúde, pela proliferação de criadouros para o mosquito Aedes aegipty.

Atualmente, a Prefeitura de São Luís, por meio do Comitê Gestor de Limpeza Urbana, realiza a coleta na Avenida Ferreira Gullar diariamente, no período noturno, e para fortalecer as ações de limpeza urbana faz ainda operações de remoção mecanizada três vezes por semana. “Apesar disto, temos uma grande descarga irregular de resíduos domésticos e também provenientes de estabelecimentos comerciais. A construção de um Ecoponto na área tem o objetivo de eliminar este problema”, afirma Carolina Moraes Estrela, presidente do Comitê Gestor de Limpeza Urbana.

A estrutura do Ecoponto São Francisco segue o modelo dos demais já em funcionamento. Cada Ecoponto conta com instalações sanitárias, estacionamento, setores de recebimento e acondicionamento temporário dos materiais e área de manobra de equipamentos e veículos, além da parte administrativa. O espaço conta ainda com quatro baias de alvenaria cobertas e sinalizadas, para a deposição do material coletado. As placas de identificação seguem os padrões definidos de coleta seletiva: amarelo para metal, azul para papel, vermelho para plástico e verde para vidro.

Os Ecopontos são um equipamento da Prefeitura de São Luís e atendem ao que determina a Política Nacional de Resíduos Sólidos – PNRS – (Lei nº 12.303/2010). Através dos Ecopontos, a Prefeitura de São Luís encaminhou para a destinação adequada mais de 10 mil toneladas, de maio de 2016 a dezembro de 2017, atendendo a ordem de prioridade para o gerenciamento dos resíduos que é reutilização, reciclagem, tratamento dos resíduos sólidos e disposição final ambientalmente adequada dos rejeitos. “Com isso, evitou-se que mais de 10 mil toneladas de material reciclável fossem desperdiçadas. Desta forma, os Ecopontos fortalecem a política de gestão da limpeza urbana e contribuem para o aumento da vida útil dos aterros sanitários e para a diminuição da demanda por recursos naturais”, informa Carolina Moraes Estrela.

Os Ecopontos funcionam da seguinte forma: a população leva o resíduo que não é recolhido pela coleta regular para o local, sendo o mesmo recebido por agentes de limpeza da Prefeitura. Os agentes orientam a população quanto à forma adequada de separar cada tipo de resíduo e onde fazer o depósito. A entrega precisa ser voluntária, conforme prevê a Política Nacional de Resíduos Sólidos (PNRS) e pode ser feita por meio da contratação de carroceiros. O morador pode ainda ir até o Ecoponto com carro próprio, pois a estrutura é construída para permitir a entrada de veículos para o descarte.

FINALIDADE

O projeto de criação dos Ecopontos foi uma determinação do Prefeito Edivaldo e foi desenvolvido para atender os geradores e transportadores de pequena quantidade de resíduos, com volumes inferiores a 2m³, transportados por veículos como pick-up, carrinhos de mão ou carroças. Os condutores de veículos de tração animal são os grandes usuários destas unidades, pois têm como principal atividade o transporte de resíduos.

Na medida em que oferecem alternativas ao descarte irregular, esses equipamentos também contribuem para a diminuição dos criadouros do mosquito Aaedes aegypti e, por consequência, das doenças causadas pelo inseto, como o zika vírus, o chikungunya e a dengue.

Localização dos Ecopontos
– Ecoponto Parque Amazonas
Avenida dos Africanos, s/nº, Bairro de Fátima, entrada do Parque Amazonas;

– Ecoponto Angelim
Rua 27, s/nº (antes do Makro, próximo ao Restaurante Chico Noca);

– Ecoponto Bequimão
Avenida 1, s/nº, Bequimão, ao lado do CRAS

– Ecoponto Habitacional Turu
Travessa G, s/nº, Habitacional Turu, próximo ao antigo Mateus Supermercados

– Ecoponto Jardim América
Avenida 03, s/nº, Jardim América, ao lado da União de Moradores

– Ecoponto Jardim Renascença
Rua Netuno, próximo à Paróquia de São Paulo Apóstolo

– Ecoponto Residencial Esperança
Rua Doutor Ribeiro, s/nº, Residencial Esperança

– Ecoponto Cidade Operária
Avenida Este 203, s/nº, Cidade Operária, próximo ao Campo do Real

Que materiais são recebidos nos Ecopontos?
ELETRÔNICOS: televisão, monitores, celular, impressoras, mouses, teclados, etc – até três unidades
ENTULHO: resíduos de construção civil, como tijolos, telhas, gessos etc – até 2m³ (volume de uma caixa d’água de 2 mil litros)
MADEIRAS: até 2m³ (volume de uma caixa d’água de 2 mil litros)
ÓLEO DE COZINHA: até 5 litros
PNEUS: até 4 unidades
PODAS DE ÁRVORE E RESTO DE CAPINA: até 2m³ (volume de uma caixa d’água de 2 mil litros)
RECICLÁVEIS: plástico, papel, isopor, metais, vidros, etc (até 300 litros – 3 sacos grandes)
VOLUMOSOS: móveis, sofás, colchão etc (até dois volumes)
*Quantidades por pessoa/dia

Que materiais os Ecopontos não recebem?
Lixo doméstico
Animais mortos
Resíduos hospitalares
Resíduos perigosos/contaminados: pilhas, baterias, lâmpadas, cartuchos/tonner etc

Qual o horário de funcionamento dos Ecopontos?
Segunda-feira a Sábado, das 7h às 19h

“É mais um reconhecimento pelo nosso trabalho. Uma homenagem que nos deixa ainda mais motivados a buscar melhores condições de vida para nosso povo”. Com essas palavras, o deputado estadual Júnior Verde (PRB) agradeceu a premiação conquistada na 16° Noite das Personalidades, realizada no Villa Reale Buffet, no final do ano passado.

Júnior Verde recebeu o Troféu de Destaque, em virtude do seu desempenho na Assembleia Legislativa e no seu mandato popular. Em três anos de atuação no legislativo estadual, este é o terceiro prêmio recebido pelo deputado.

Responsabilidade social, coerência, além do trabalho parlamentar com intensa atividade em todo o Estado fazem do parlamentar um dos mais atuantes do Maranhão. Verde teve uma forte atuação em diversas áreas e beneficiou vários segmentos, como os agentes de segurança pública, dos conselhos tutelares, dos aquicultores e apicultores.

Conseguiu a aprovação, por exemplo, da consolidação dos limites da Região Metropolitana, que definiu os limites entre São Luís, São José de Ribamar, Paço do Lumiar e Raposa; da PEC que ampliou os direitos dos conselheiros tutelares; da criação da Escola de Conselhos; além de ter aprovado centenas de proposições. “A nossa responsabilidade só aumenta. Até porque político não tem poder, tem responsabilidade”, disse Júnior Verde.

O evento foi promovido pela jornalista e colunista do Jornal Pequeno, Rosenira Alves. Além do Troféu de Destaque, personalidades também receberam troféus de Revelação 2018.

 

Em Ação Civil Pública proposta pelo Ministério Público Estadual, a juíza da Comarca de Morros, Adriana da Silva Chaves, condenou o ex-prefeito do Município de Presidente Juscelino, Dacio Pereira Rocha, por prática de ato de improbidade administrativa.

Conforme os autos, o Município recebeu todos os repasses federais e estaduais a que tinha direito, mas deixou de fazer o pagamento dos salários de seus servidores efetivos da saúde, da educação e dos professores no mês de dezembro de 2012 e, ainda, dos servidores efetivos da saúde no mês de novembro, sem que houvesse motivo que justificasse a omissão.

O Ministério Público denunciou o ex-gestor por atrasar, reiteradamente, o pagamento dos salários dos servidores municipais. Em pesquisa realizada na internet, foi constatado que os repasses de verbas federais estavam em dia e, por isso, não teria motivo que justificasse o atraso.

O ex-prefeito foi condenado à suspensão dos direitos políticos pelo prazo de quatro anos; pagamento de multa civil equivalente a cinco vezes o valor atualizado da remuneração recebida à época dos fatos; e proibição de contratar com o Poder Público ou receber benefícios ou incentivos fiscais ou creditícios, direta ou indiretamente, pelo prazo de três anos, contados do trânsito em julgado da sentença.

FUNDEB

Dacio Pereira Rocha foi notificado pessoalmente para apresentar manifestação preliminar e apresentou defesa argumentando que todas as folhas de pagamento dos servidores do Município de Presidente Juscelino estariam quitadas. A sua defesa alegou que não foi demonstrado qualquer ato de improbidade, afirmando que “o ex-prefeito realizou os pagamentos dos servidores dos meses de setembro a novembro de 2012, com seus devidos comprovantes de pagamento emitidos pelo Banco do Brasil”. Destacou ainda que apenas duas folhas de pagamento dos 60% e dos 40% do FUNDEB estariam em aberto no mês de novembro de 2012.

Na análise dos autos, a juíza observou ainda que, diferente do que foi afirmado, foram mais meses em que houve a inadimplência do gestor público na contraprestação dos seus servidores. Segundo Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) assinado pelo Chefe do Poder Executivo Municipal, o requerido assumiu o compromisso de quitar os salários dos servidores efetivos da saúde, referentes aos meses de novembro e dezembro de 2012, terço constitucional e férias; dos servidores efetivos da educação, exceto os professores, do mês de dezembro de 2012, e dos professores, do mês de dezembro de 2012. Porém, não honrou com o pagamento dos salários dos servidores municipais logo após a realização de eleição, deixando a inadimplência a ser suportada pelo gestor sucessivo.

Após o trânsito em julgado da sentença, a decisão será comunicada Tribunal Regional Eleitoral e ao Cartório da 110ª Zona Eleitoral, para as providências legais. Também será comunicada ao Cadastro Nacional de Empresas Inidôneas e Suspensas (CEIS), mantido pela Controladoria-Geral da União; ao Cadastro Nacional de Condenados por Ato de Improbidade Administrativa do Conselho Nacional de Justiça.

 

Bandidos fortemente armados explodiram o cofre de uma agência bancária durante a madrugada desta quinta-feira (4), no município de Zé Doca.

Segundo informações policiais, a ação foi registrada por volta das 2h, quando os bandidos invadiram a cidade em um carro e se dirigiram direto ao quartel da polícia, onde houve tiroteio. Com o impacto da explosão, o banco ficou parcialmente destruído. A quantia roubada não foi divulgada.

Após o ataque, os assaltantes fugiram da cidade em direção a um povoado que fica próximo do estado do Pará.