Ellen Nascimento

A posse da deputada federal Cristiane Brasil (PTB-RJ) como ministra do Trabalho, que estava marcada para esta terça-feira, 9, foi suspensa nesta segunda-feira, 8, pela Justiça Federal.

O juiz Leonardo da Costa Couceiro, da 4ª Vara Federal de Niterói, suspendeu a posse em caráter cautelar, suspendendo o decreto que nomeou Cristiane ao cargo de Ministra do Trabalho.

Segundo a decisão do juiz, há indícios de que a escolha da deputada para a pasta do Trabalho é contrária a princípios da administração pública.

De acordo com informações da TV Globo, Cristiane foi processada na Justiça trabalhista por dois ex-motoristas que alegaram não ter tido a carteira assinada enquanto eram empregados dela. Um deles trabalharia cerca de 15 horas por dia para ela e sua família, sem direitos trabalhistas.

Mesmo após a divulgação dos processos, o ministro Carlos Marun, da Secretaria de Governo, havia informado que a nomeação de Cristiane Brasil seria mantida. Ela foi indicada ao cargo após Ronaldo Nogueira (PTB-RS) pedir demissão do cargo.

 

Cansados de esperar pelo poder público, moradores do município de Raposa, bloquearam na manhã desta segunda-feira (8), as vias de entrada e saída da cidade, em protesto contra a buraqueira e alagamentos.

De acordo com manifestantes, o grupo já tentou contato com a prefeita Talita Laci (PCdoB), mas não tiveram suas solicitações atendidas até o momento. Por isso resolveram interditar as vias de acesso ao município.

Por causa do protesto, ninguém entrava ou saía. A Polícia foi acionada para manter ordem no local.

 

A Polícia Militar do Maranhão realiza solenidade de promoção de mais de 600 oficiais e praças nesta segunda-feira (8). O evento acontecerá às 17h30 no Quartel do Comando Geral, no Calhau, em São Luís, e contará com a presença de autoridades civis e militares.

O acesso à hierarquia militar é seletivo, gradual e sucessivo, sendo a promoção um ato administrativo que tem como finalidade básica a seleção dos militares para o exercício de funções pertinentes ao grau hierárquico superior. Desta forma, a formatura oficializa as promoções de oficiais e praças a novos postos e graduações em suas carreiras.

Nesta solenidade serão promovidos 495 praças, nas graduações de cabo, sargento e subtenente. Além destes, serão promovidos 107 oficiais da corporação, nos postos de 1º tenente, capitão, tenente coronel e coronel, este último o mais alto posto da corporação.

A valorização do policial militar é uma importante política do Governo Flávio Dino, que em três anos de gestão já promoveu 7.974 policiais militares e bombeiros.

 

O Ministério Público do Maranhão (MPMA) pediu, em 18 de dezembro, a condenação da prefeita de São Vicente Férrer, Maria da Conceição Araújo, por improbidade administrativa, em decorrência da omissão no pagamento de salários e na concessão de benefícios garantidos por lei a servidores municipais, como férias, adicionais noturnos e de insalubridade, além de salário-família.

A solicitação foi feita em Ação Civil Pública, ajuizada pela titular Promotoria de Justiça da comarca, Alessandra Darub Alves, com base nas Notícias de Fato nºs 42/2017, 339/2017, 340/2017, 357/2017 e 368/2017, além de uma Reclamação apresentada à Ouvidoria do MPMA.

OMISSÃO

Segundo os relatos, não foi cumprido o acordo firmado entre a Prefeitura e o Sindicato dos Servidores Municipais, tratando do pagamento dos salários atrasados de julho de 2017 e os valores referentes às férias de 2016.

Em um dos casos, dois servidores alegaram que não haviam recebido os salários de novembro de 2016 e dos meses de janeiro e fevereiro de 2017. Requerido pelo MPMA, o Município reconheceu a dívida relativa a 2017 e afirmou que, em agosto daquele ano, o pagamento seria regularizado.

Em outubro de 2017, o Município firmou um acordo com o Ministério Público, estabelecendo que, no mês seguinte, seriam pagos os salários de novembro de 2016, mas o compromisso não foi cumprido.

A omissão da prefeita também foi objetivo de uma Reclamação apresentada à Ouvidoria do Ministério Público do Maranhão, em que servidores relataram que, além de não pagar salários, o Município estava se negando a pagar valores de férias e de adicional de insalubridade.

Como resultado da falta de pagamento de salários, professores da rede pública suspenderam as aulas nas escolas do município.

Para o MPMA, a omissão da prefeita com as atribuições mínimas da gestão municipal tem sido prejudicial para os servidores e suas famílias, além de afetar a subsistência destes. “A falta de pagamento dos servidores prejudica a economia do município porque o comércio local gravita em torno do funcionalismo público e de benefícios sociais” afirma a promotora de justiça Alessandra Alves.

PEDIDOS

O MPMA pede a condenação de Maria da Conceição Araújo à perda da função pública, ao ressarcimento integral dos danos, à perda dos bens ou valores acrescidos ilicitamente ao patrimônio e à suspensão dos direitos políticos de cinco a oito anos.

As penalidades incluem o pagamento de multa civil de até duas vezes o valor do dano e a proibição de contratar com o Poder Público ou receber benefícios ou incentivos fiscais e/ou creditícios, direta ou indiretamente, mesmo que por meio de pessoa jurídica da qual seja sócio majoritário, pelo prazo de cinco anos.

(MPMA)

Tendo como um de seus objetivos ser mais um canal de escoamento da produção agrícola local, a Feirinha São Luís agrega ainda outros atrativos como gastronomia e artesanato, além da programação cultural que em 2018 chegou em ritmo de Carnaval. Na edição deste domingo (7), a programação cultural foi recheada de atrações carnavalescas como Bicho Terra, Gabriel Melônio, bloco Fuzileiros da Fuzarca e a Escola de Samba Marambaia. Uma realização da Prefeitura por meio da Secretaria Municipal de Agricultura, Pesca e Abastecimento (Semapa), a iniciativa ocorre sempre aos domingos, de 7h às 15h, na Praça Benedito Leite.

“Daremos continuidade em 2018 a este que é um programa exitoso da nossa gestão e que se consolidou por ser uma ação importante de reocupação do centro, de fortalecimento da agricultura familiar e de incentivo à economia criativa e valorização das manifestações culturais. Hoje á Feirinha é um espaço de comercialização de produtos agrícolas e de lazer para famílias ludovicenses e para turistas”, disse o prefeito Edivaldo.

A presença dos grupos culturais é mais um atrativo para quem visita a Feirinha. Até o Carnaval os domingos na Feirinha serão no ritmo momesco. “Vamos manter a ideia de edições temáticas ao longo desse novo ano, trazendo sempre inovação para chamar o público, como nas edições anteriores. Durante esse período de folia, as atrações carnavalescas maranhenses que são fortes e diversas serão evidenciadas na Feirinha”, disse o secretário.

A turismóloga Raphaela Dias é frequentadora assídua da Feirinha São Luís. “Movimenta o turismo na cidade, pois apresenta em um só espaço artesanato, gastronomia e cultura. E durante o período carnavalesco, podemos mostrar toda diversidade cultural única do Maranhão”, destacou ela.

A Feirinha São Luís iniciou em junho de 2017 e conquistou o público ao longo de 30 edições. Apenas no primeiro ano, movimentou, em média, 15 toneladas de produtos e subprodutos da agricultura local.

Além do carro chefe da feirinha, que tem foco na venda dos produtos da agricultura familiar produzidos na capital, a gastronomia é outro ponto forte e, a cada edição, um novo comandante na Barraca do Chef traz diversas delícias. Dessa vez, a convidada foi Eline Mendonça, do restaurante Tempero da Nega, especializado em comida típica regional.

O jovem empreendedor José de Ribamar Miranda ainda está na universidade cursando ciências biológicas e viu na feirinha uma oportunidade para ganhar uma renda também aos domingos. “Desde a primeira vez que nós da Sonho Gelado – Dindin Gourmet vimos o projeto, nos apaixonamos pela ideia, e procuramos integrar o time de pessoas que utilizam o espaço para movimentar a economia. Daí em diante não paramos mais e pretendemos continuar pois é prazeroso, unimos o trabalho com a diversão em um só lugar”, explicou o empreendedor.

A Feirinha São Luís reúne 29 barracas para venda de produtos oriundos da agricultura familiar, 30 destinadas ao artesanato, 22 para alimentação e ainda 12 food trucks. Quem vai à Feirinha pode adquirir produtos agroecológicos diretamente dos produtores.