Ellen Nascimento

Dois projetos de lei do deputado estadual Fernando Braide (PSD) foram aprovados na sessão desta segunda-feira (03) da Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ). A partir de agora, os projetos de Liberdade Econômica e de Regulamentação do E-sports no Maranhão seguem para as comissões temáticas para, na sequência, serem votados em plenário.

Apesar de tratarem de temáticas distintas, ambos os projetos visam o desenvolvimento econômico do Maranhão, de forma direta e indireta. O PL nº 032/2023, que trata de liberdade econômica, conforme o deputado Fernando Braide, visa facilitar e desburocratizar a atuação de micro e pequenos empreendedores que desenvolvem atividades de baixo risco. “Serão cerca de seiscentas atividades que terão a vida facilitada. São os pequenos comerciantes, por exemplo, que serão isentos de alvará e outras taxas”, explicou o parlamentar.

Também foi aprovado parecer favorável ao projeto de lei nº 094/2023, que regulamenta, em âmbito estadual, os Esportes Eletrônicos, definindo suas diretrizes. De acordo com a norma aprovada na CCJ, entende-se como esporte eletrônico as referências como eSports, eGame, ciberesporte e qualquer outra nomenclatura criada que se entenda como esporte eletrônico. Neste caso, o objetivo é potencializar o segmento que vem ganhando cada vez mais espaço e, proporcionar aos competidores e atletas maranhenses mais oportunidades.

“Os projetos visam fomentar o desenvolvimento econômico em nosso estado, seja facilitando a atuação de empreendedores ou estimulando os atletas de esportes eletrônicos, que, atualmente, é um dos segmentos mais rentáveis do planeta. Conto com o apoio dos colegas deputados para a aprovação dos projetos para que, o quanto antes, entrem em vigor no Maranhão”, declarou o deputado Fernando Braide.

O deputado estadual Fernando Braide (PSD) participou, na noite de ontem (30), do lançamento do programa “São Luís no LED”, da prefeitura da capital, que irá substituir a iluminação dos bairros por lâmpadas de LED, garantindo mais modernidade, segurança e economia. O lançamento do programa foi realizado no Pólo Coroadinho, em homenagem ao aniversário de 46 anos do bairro.

A instalação de mais de 1.200 pontos de iluminação foi iniciada logo após a assinatura da ordem de serviço. Os bairros Coroadinho, Bom Jesus, Primavera, Vila dos Frades, Alto São Sebastião, Vila Conceição e Vila Natal – que compõem o Polo Coroadinho – serão os primeiros beneficiados pelo programa que chegará, também, a outros bairros da cidade.

Na ocasião, o deputado estadual se colocou à disposição da prefeitura para somar esforços e aproveitou para agradecer pela expressiva votação que obteve na região. “Em primeiro lugar, quero agradecer por ter sido o deputado estadual mais votado aqui do bairro, com a ajuda do meu amigo, vereador Daniel Oliveira, líder do governo Braide. Estamos no segundo mês de mandato, mas já conseguimos recursos importantes para nossa cidade e, juntos, deputado estadual, prefeito e vereador, vamos fazer de São Luís uma cidade muito melhor”, ressaltou Fernando Braide.

Durante a visita ao bairro, o parlamentar conversou com moradores e recebeu demandas da população. O vereador Daniel Oliveira (PL), representante do Polo Coroadinho da Câmara de São Luís, destacou a proximidade de Fernando Braide com a região. “Já não é a primeira vez que nosso deputado estadual retorna à nossa comunidade e a gente sabe o quanto é importante eleger políticos que voltem e respeitem a nossa população”, frisou.

Em seu discurso, o prefeito de São Luís também ressaltou o apoio do deputado estadual e agradeceu à população que confiou na candidatura de seu irmão para ser um parceiro da capital. “Meu muito obrigado pela consideração que vocês tiveram em relação ao Fernando, que já tem nos ajudado como deputado estadual, destinando recursos para a nossa cidade de São Luís, e, com certeza, fará muito mais durante seu mandato”, destacou.

O deputado estadual Fernando Braide (PSD) recebeu, nesta quinta-feira (30), um grupo de educadores na Assembleia Legislativa do Maranhão (Alema). Durante o encontro, os professores apresentaram as demandas da categoria que, há mais de 30 dias, se mantém em greve. Os deputados Leandro Bello (Podemos), Antônio Pereira (PSB), Júlio Mendonça (PCdoB), Carlos Lula (PSB) e Roberto Costa (MDB) também fizeram parte da comissão.

Os professores foram recebidos na sala de comissões da Alema, onde apresentaram suas principais reivindicações. Os parlamentares se comprometeram a marcar uma audiência pública para receber os professores em greve e identificar meios de solucionar a situação que já se estende por cerca de um mês.

“Precisamos ouvir a categoria para conseguirmos intermediar a situação de forma efetiva. A intenção é que os educadores retornem às salas de aula tendo seus direitos atendidos e assegurados”, disse o deputado estadual Fernando Braide.

Além da participação na reunião, os deputados foram até a entrada da Assembleia Legislativa, onde um ato foi realizado, e reforçaram o compromisso de receber a categoria em um novo encontro. Para a audiência, representantes do governo estadual, Tribunal de Contas do Estado (TCE-MA), Ministério Público (MP-MA) e Sindicato dos Trabalhadores em Educação Básica das Redes Públicas Estadual e Municipais do Estado do Maranhão (Sinproesemma) também serão convidados.

O deputado estadual Fernando Braide (PSD) acompanhou, neste sábado (25) a ação social promovida na Cidade Operária pelo coordenador administrativo regional do bairro, Thiagão Austríaco e apoio do vereador Professor Carlinhos. As atividades foram desenvolvidas na Praça da Providência e fazem parte das comemorações do aniversário de 36 anos do bairro, celebrado no último dia 8.

Atendimentos de saúde, testes rápidos, serviços de estética, assessoria jurídica, Feira da Mulher Empreendedora e muito mais. Assim foi a programação da ação social promovida para celebrar o aniversário do bairro Cidade Operária, um dos mais populosos de São Luís. Uma iniciativa importante para a população, como avaliou o deputado estadual Fernando Braide.

“Os bairros precisam de lideranças presentes e dispostas a trabalharem pelo bem das comunidades e dos moradores. A Cidade Operária tem bons representantes e isso pode ser constatado em ações como esta, que são muito importantes para a população e demonstram cuidado pelo bairro. A Cidade Operária está de parabéns pelos 36 anos e, principalmente, pela união dos moradores”, frisou o parlamentar.

A ação resultou em mais de 400 atendimentos, desde corte de cabelo e testes rápidos a consultas odontológicas e com clínico geral. Serviços que foram disponibilizados por meio de parcerias com instituições públicas e privadas, como explicou o coordenador administrativo da regional Cidade Operária, Thiagão Austríaco.

“A nossa Ação Social já é uma tradição aqui na Cidade Operária. Firmamos parcerias com instituições privadas como a Faculdade Laboro e órgãos públicos da Prefeitura de São Luís, o Ministério Público e representantes como o deputado estadual Fernando Braide. Todos unidos, somando forças para oferecer serviços de qualidade para a população da Cidade Operária”, pontuou.

Em discurso na tribuna da Assembleia Legislativa do Maranhão, nesta quinta-feira (23), o deputado estadual Fernando Braide (PSD) convidou a população maranhense para o preenchimento do Censo 2022, levantamento realizado pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).

Essencial para analisar características da população, o Censo Demográfico é tido como referência para a construção de políticas públicas que atendam às necessidades dos municípios e estados. Razão pela qual a participação da população se faz tão importante, como destacou o parlamentar em seu discurso.

“O último censo que nós tivemos foi do ano de 2010 e, devido à pandemia, houve uma defasagem ainda maior. Desde o ano passado os recenseadores vem se empenhando para atualizar esses dados, então a gente pede que, nesta reta final, a população tenha consciência e disponibilidade para repassar essas informações que são tão importantes para o desenvolvimento do nosso estado”, disse Fernando Braide.

O recenseamento pode ser feito até abril e, para facilitar o atendimento, o IBGE disponibilizou o número 0800 7218181, por meio do qual o cidadão pode agendar a visita do agente. O serviço é seguro e todos os dados do recenseador são fornecidos ao solicitante.