Ellen Nascimento

O deputado estadual Fernando Braide (PSD) acompanhou, nesta sexta-feira (23), o Simpósio da Associação de Delegados de Polícia do Maranhão (Adepol-MA), realizado no auditório Fernando Falcão, na Assembleia Legislativa do Maranhão (Alema). Com o tema “Perspectivas legislativas para as polícias judiciárias no Congresso Nacional”, o encontro abordou, entre outros pontos, projetos de lei que visam fortalecer a atuação das corporações de segurança pública.

Durante o evento, o deputado estadual Fernando Braide, anfitrião do simpósio, reiterou o compromisso já firmado com policiais civis. “Esta é mais uma iniciativa da Adepol em busca da melhor atuação da nossa segurança pública que, claro, tem o meu apoio por entender a importância do debate. Valorizar e oferecer melhores condições de trabalho às corporações é o melhor caminho para garantir a segurança da população e, por isso, me coloco a disposição da Adepol e demais entidades que representam nossos policiais”, reafirmou o parlamentar.

Um dos pontos debatidos durante o simpósio, apresentado pelo presidente da Adepol do Brasil, delegado Rodolfo Laterza, foi o Projeto de Lei que institui a Lei Orgânica Nacional das Polícias Civis, uma demanda que desde 2007 é defendida pela corporação. De acordo com Laterza, o mecanismo visa “promover a atuação imparcial das atividades investigativas e da polícia judiciária, além de uma política de gestão voltada para a proteção e valorização dos policiais”, explicou o delegado.

O encontro contou, ainda, com a participação do presidente da Adepol-MA, delegado Márcio Dominici; secretário municipal de Segurança com Cidadania Semusc), delegado Marcos Affonso; delegado Manoel Almeida Neto, representando a secretaria estado da Segurança Pública (SSP-MA); delegado federal Luís André Almeida, representando a Associação dos Delegados de Polícia Federal no Maranhão (ADPF/MA); além de delegados civis que atuam no estado.

O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) foi autorizado a contratar mil técnicos de seguro social aprovados no último concurso público da instituição. A medida foi publicada nesta segunda-feira (12), no Diário Oficial da União.

Nas redes sociais, o ministro da Previdência, Carlos Lupi, comemorou a liberação da nomeação. “Estamos avançando e, com este novo reforço, vamos trabalhar para restabelecer a dignidade dos brasileiros que procuram a Previdência Social”, disse ele.

O processo de contratação já havia sido assinado na última quarta-feira (7), pelo Ministério da Gestão e Inovação em Serviços Públicos, para nomeação dos servidores conforme as vagas disponíveis.

Veja as vagas por estados:

• Acre – 10
• Alagoas – 13
• Amapá – 11
• Amazonas – 57
• Bahia – 51
• Ceará – 25
• Distrito Federal – 8
• Espírito Santo – 11
• Goiás – 14
• Maranhão – 24
• Mato Grosso – 22
• Mato Grosso do Sul – 14
• Minas Gerais – 122
• Pará – 58
• Paraíba – 16
• Paraná – 32
• Pernambuco – 31
• Piauí – 10
• Rio de Janeiro – 192
• Rio Grande do Norte – 16
• Rio Grande do Sul – 48
• Rondônia – 20
• Roraima – 12
• Santa Catarina – 30
• Sergipe – 6
• Tocantins – 13
• São Paulo – 137

Os nomeados serão contratados com salário inicial de R$ 5.905,79 e jornada de trabalho de 40 horas.

De autoria do deputado estadual Fernando Braide (PSD), o Projeto de Lei que institui a Política Estadual de Proteção à Saúde do Trabalhador foi aprovada, nesta segunda-feira (5), pela Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) da Assembleia Legislativa do Maranhão (Alema). De acordo com o texto, o objetivo é garantir mais qualidade de vida e segurança aos trabalhadores maranhenses.

Tirar o Maranhão do atraso tem sido uma das prioridades no mandato do deputado estadual Fernando Braide, que tem apresentado uma série de projetos com foco no desenvolvimento do estado. Base da cadeia econômica, os trabalhadores são os beneficiados pelo novo projeto de lei aprovado pela CCJ, com relatoria do deputado estadual Florêncio Neto (PSB).

“A Política Estadual de Proteção à Saúde do Trabalhador é um mecanismo que busca garantir a saúde física, emocional e mental dos nossos trabalhadores. Entendemos que, para trabalhar bem, é preciso ter qualidade de vida. Tendo esse cuidado, além de cuidar da nossa população, teremos profissionais mais motivados e, consequentemente, melhores resultados na atuação dos negócios do nosso estado”, afirmou o parlamentar.

Após aprovação pela CCJ, o projeto segue para análise pelas comissões temáticas e, em seguida, será votada pelos demais parlamentares para, então, seguir para sanção do governador.

Por meio da Comissão de Administração Pública Seguridade Social e Relações de Trabalho, o deputado estadual Fernando Braide (PSD) recebeu, nesta sexta-feira (2), na Assembleia Legislativa do Maranhão, uma comissão de servidores ativos e aposentados da Polícia Penal do estado. Em audiência pública, a categoria, representada pelo policial penal aposentado Cézar Bombeiro, apresentou reivindicações, entre elas a equiparação da aposentadoria especial dos servidores do sistema penitenciário maranhense.

Presidida pelo deputado estadual Leandro Bello (Podemos), a audiência pública, requerida pelo também parlamentar Fernando Braide, debateu sobre a aplicação da Lei Complementar nº 51/1985, que garante a aposentadoria especial aos policiais penais, um benefício que já é realidade em outros estados, como apontou Fernando Braide.

“Essa é uma realidade que já acontece em outros estados e, no Maranhão, está havendo uma consulta pública para que seja aplicada. Existe uma Emenda Constitucional, em âmbito federal, que garante esse direito e é justo que os policiais penais maranhenses também sejam beneficiados. O modelo penitenciário do Maranhão tem sido referência nacional, então nada mais justo que garantir o reconhecimento dos servidores que fazem o sistema funcionar de forma tão exitosa”, ressaltou.

Representando a categoria, o policial penal aposentado, Cézar Bombeiro, avaliou a audiência como essencial para a classe. “Tenho certeza de que nossa demanda será levada ao governador para que nosso benefício seja aplicado. Agradeço ao deputado Fernando Braide pela sensibilidade e disposição em representar os policiais penais do Maranhão”, declarou.

A audiência pública contou com a participação de representantes do Sindicato dos Policiais Penais do Estado do Maranhão (SINPPEM), da Associação dos Policiais Penais do Maranhão (ASPPEM), do Sindicato dos Servidores Públicos do Estado do Maranhão (SINTSEP) e do Instituto de Previdência dos Servidores do Estado do Maranhão (Iprev).

O bairro Liberdade, um dos mais tradicionais de São Luís, completou 105 anos de existência e para celebrar a data, uma programação cultural foi promovida neste fim de semana. A comemoração contou com a presença do deputado estadual Fernando Braide (PSD), que prestigiou o evento a convite do ex-vereador César Bombeiro.

Apresentações de grupos de bumba-meu-boi, cacuriá, baile de caixa e tambor de crioula, além de reggae e pagode: assim foi a programação do aniversário de 105 anos da Liberdade. Uma programação repleta de atrações que refletem a riqueza cultural de um dos bairros com maior população negra da capital.

Presente na celebração, o deputado estadual Fernando Braide destacou a representatividade do bairro na política de São Luís e reiterou sua admiração e apoio à comunidade.

“É uma honra celebrar mais um aniversário do bairro onde fui o deputado estadual mais bem votado. A Liberdade é reconhecida por sua força e ativismo político, isso reforça o empenho da população em buscar por melhorias para o bairro e me coloco a disposição de todos aqui para somar na missão de trazer mais desenvolvimento para a comunidade”, frisou o parlamentar.