Ellen Nascimento

O deputado estadual Fernando Braide (PSD), esteve reunido, nesta quarta-feira (24), com equipe da Secretaria de Estado da Indústria e Comércio (Seinc), para debater sobre o Projeto de Lei de sua autoria que regulamenta, no Maranhão, a Liberdade Econômica para beneficiar empreendedores do estado. Além dos membros do governo, o encontro contou com a participação de representantes de instituições ligadas ao empreendedorismo e ao comércio maranhense.
“Essa é uma legislação que visa incentivar o empreendedorismo maranhense, por isso contamos com o apoio do governo do estado para a sanção do projeto. A ideia é desburocratizar o sistema de manutenção e abertura de novas empresas para proporcionar ao empreendedor mais investimento de tempo e dinheiro no seu negócio, uma mudança que facilitará o desenvolvimento do empreendimento e poderá resultar em mais geração de emprego para a nossa população”, explicou Fernando Braide durante a reunião.

De acordo com o parlamentar, apresentar e esclarecer os pontos do Projeto de Lei é indispensável para mostrar os benefícios do dispositivo, que já funciona e vem gerando bons resultados em outros estados do país. No Maranhão, o PL tem sido bem avaliado por segmentos relacionados ao empreendedorismo e, também, pelos representantes do governo, como avaliou a subsecretária da Seinc, Karina Fonseca Lima.
“A aprovação da Lei de Liberdade Econômica representa um grande avanço para o estado do Maranhão, porque desburocratiza a abertura de empresas, exime de várias taxas, uma medida de grande valia principalmente para micro e pequenas empresas. Além disso, é uma forma de potencializar a geração de emprego e renda, então e lei tem uma série de benefícios para o nosso estado”, pontuou a subsecretária.
A reunião contou, ainda, com a participação de membros da Fundação de Amparo à Pesquisa e ao Desenvolvimento Científico e Tecnológico do Maranhão (Fopema), da Federação das Indústrias do Estado do Maranhão (Fiema), A Federação do Comércio de Bens, Serviços e Turismo do Estado do Maranhão (Fecomércio-MA), Associação Comercial e Associação dos Jovens Empreendedores do Maranhão (AJE-MA).

A cidade de São Luís tem, a partir de agora, uma nova ambulância para fazer o atendimento aos pacientes por meio do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência, o Samu. Destinada ao município por indicação do deputado estadual Fernando Braide (PSD), o equipamento foi entregue nesta segunda-feira (22) durante solenidade realizada no Palácio Henrique De La Roque.

A iniciativa visa garantir mais agilidade e fortalecer o serviço de atendimento móvel que, atualmente, atende de 600 a 700 ocorrências por dia, podendo aumentar em períodos de festividades, como na temporada de festas juninas. A destinação dos equipamentos ao Samu que tem a saúde como uma de suas principais bandeiras.

“A saúde é uma prioridade no meu mandato parlamentar. Tenho a convicção de que esta ambulância ajudará muito no transporte dos pacientes da nossa capital, pois fiz questão de, antes mesmo da destinação, acompanhar o trabalho dos profissionais do Samu e recebi, deles, esta demanda. Fico muito satisfeito por poder contribuir para a melhoria da saúde da nossa cidade”, ressaltou o deputado estadual Fernando Braide.

Avaliada em R$ 263.060,00, a ambulância é uma unidade básica, com suporte para sistema avançado de Unidade de Terapia Intensiva (UTI) e pode ser equipada ainda como Unidade de Suporte Avançado (USA). Os veículos dispõem de pranchas, maca, umidificador, cadeira de rodas, cilindro de oxigênio, bala de transporte para oxigênio e inversora de 1000w.

O Projeto de Lei de Liberdade Econômica, PL 032/2023, foi aprovado pelo plenário da Assembleia Legislativa do Maranhão (Alema), nesta terça-feira (16). De autoria do deputado estadual Fernando Braide (PSD), o instrumento legal tem como principais benefícios a redução de burocracias para manutenção e abertura de empresas. O PL segue para sanção do governador Carlos Brandão.

A proposta visa, entre outros pontos, otimizar o ambiente de negócios no estado e incentivar a geração de emprego e renda por meio do empreendedorismo, desburocratizando a formalização de atividades classificadas de baixo risco.

“Na prática, um pequeno empreendedor, por exemplo, que deseja abrir uma loja de roupas, não precisará mais de alvarás e algumas licenças. É mais tempo e dinheiro que poderá investir em seu negócio e, desenvolvendo seu empreendimento, poderá contratar mão de obra, potencializando a geração de emprego”, explicou o deputado Fernando Braide.

O texto base propõe que 572 atividades sejam beneficiadas diretamente pelo PL. São atividades classificadas de baixo risco – alocadas em área de até 200 m² e com, no máximo, três pavimentos, sem subsolo; a lotação máxima é de ser de 100 pessoas e não deve ter uso de gás liquefeito acima de 190 kg ou de mais de 1.000 litros de líquido inflamável.

Sancionada, a legislação extinguirá a obrigatoriedade de alvará e o pagamento de alguns tributos para, por exemplo, cabeleireiros, costureiras, manicures, mecânicos, comerciantes, entre outras centenas de profissionais que tenham ou desejam abrir a própria empresa.

O deputado estadual Fernando Braide (PSD) esteve presente na reunião da Comissão de Saúde da Assembleia Legislativa do Maranhão (Alema), promovida na tarde desta nesta quarta-feira (10). A reunião contou com a participação de representantes da Secretaria de Estado da Saúde (SES) para explanação de atuação da pasta.

Durante o encontro, o titular da SES, Thiago Fernandes, apresentou o Relatório Detalhado do Quadrimestre Anterior (RDQA), referente aos meses de setembro a dezembro de 2022. Entre as informações apresentadas, o secretário pontuou as principais frentes de trabalho da pasta e destacou a necessidade de investimentos para potencializar os atendimentos na rede estadual.

Atento as demandas apresentadas pelos representantes da Comissão, o Fernando Braide pontuou que o caminho da mudança é a análise do que já foi feito. “Estamos sempre trabalhando para criar melhorias ao povo maranhense, e saúde pública,m é uma pauta que tem a minha atenção. Para avançar, precisamos avaliar constantemente o que já foi feito para, a partir daí, identificarmos pontos de melhorias, por isso vejo como indispensável acompanhar as ações do governo”, avaliou o parlamentar.

O secretário fez uma exposição detalhada do RDQA, esclarecendo ser a peça um instrumento de monitoramento e acompanhamento da execução da programação anual de saúde, demonstrativo das receitas e despesas com ações e serviços públicos de saúde.

A Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável da Assembleia Legislativa do Maranhão (Alemã) esteve reunida, nesta terça-feira (9), debatendo sobre a gestão de resíduos sólidos no Maranhão. O deputado Fernando Braide (PSD), membro da comissão, esteve presente no encontro e sugeriu atuação conjunta entre os poderes para combater problemas ambientais no estado.

A reunião contou com a presença de representantes da gestão estadual, entre eles o presidente da Agência Executiva Metropolitana (Agem), Leônidas Araújo, que destacou o encontro promovido, nesta semana, entre prefeitos de 13 municípios e Governo do Maranhão, ressaltando

“É fundamental envolvermos as comunidades da Grande Ilha e os municípios vizinhos, para promovermos ações eficientes. Partindo dessa premissa, temos buscado parceiros e consultores para identificarmos soluções para este problema”, afirmou Araújo.

Para o deputado Fernando Braide, adaptar exemplos de outros estados e aproveitar o momento de integração entre os poderes, é um bom caminho para garantir que a gestão de resíduos sólidos funcione no Maranhão.

“Acredito que nós, enquanto deputados, podemos fazer um movimento para integrar deputados federais, governo do estado, municípios e governo federal para avançarmos na questão dos resíduos sólidos e ir além, tratando, também, do saneamento básico, um assunto que ainda é pouco debatido nesta Casa”, pontuou o parlamentar.

O debate contou, ainda, com a participação dos deputados estaduais Júlio Mendonça (PCdoB), presidente da comissão; Solange Almeida (PL); Ricardo Arruda (MDB) e Rafael Leitoa (PSB).