Ellen Nascimento

Blog Jornalístico

Prefeito Edivaldo inaugura 10º Ecoponto da Cidade

A partir da política de resíduos sólidos colocada em prática pelo prefeito Edivaldo, São Luís figura no cenário nacional entre as poucas capitais brasileiras que apresentam ações específicas nesta área. Com a entrega, nesta segunda-feira (26), do 10º Ecoponto para a população ludovicense, a Prefeitura de São Luís dá mais um passo importante no avanço desta política, ampliando  para 91 o número de bairros atendidos, alcançando 30% da população da capital e beneficiando 350 mil pessoas. O novo equipamento está instalado no bairro do Anil.

Os Ecopontos têm a proposta de ser um espaço voltado para o descarte adequado e contribuem para o desenvolvimento de outras políticas públicas em áreas como saúde, meio ambiente e infraestrutura. O prefeito Edivaldo, ao lado da primeira-dama Camila Holanda, destacou que o avanço das ações é resultado do comprometimento da gestão com o desenvolvimento das políticas públicas que visam à melhoria da qualidade de vida da população.

“Estamos muito satisfeitos com o trabalho realizado. A entrega do 10º Ecoponto é reflexo do esforço que vem sendo executado pelo poder público para tornar São Luís uma cidade cada vez mais limpa, melhor pra se viver e tem impactos muito positivos em outras áreas como a saúde pública e também o fortalecimento da consciência ambiental”, disse o prefeito. Além do vice-prefeito, Julio Pinheiro e do secretariado municipal, participaram da inauguração o deputado federal Weverton Rocha e os vereadores Raimundo Penha, Fátima Araujo, Paulo Vitor, Marcelo Poeta e Pavão Filho.

Durante seu pronunciamento o prefeito disse ainda que “é um estímulo à parceria entre o poder público e a comunidade que pode e deve fazer sua parte para contribuir com a limpeza da cidade”. Na ocasião Edivaldo anunciou, ainda, a construção de mais 10 Ecopontos em 2018 e dois centros de triagem para as cooperativas que recebem os materiais dos equipamentos.

Além do Anil, o Ecoponto beneficia moradores de bairros como Alto do Pinho, Aurora, Jardim Alvorada, Pão de Açúcar, Parque Seilândia, Parque Universitário, Vila Nossa Senhora da Conceição, João de Deus, Planalto Anil, Planalto Aurora, Residencial Turquesa e Sítio São José.

O vice-prefeito de São Luís, Julio Pinheiro acompanhou a inauguração do Ecoponto Anil. “A nossa cidade tem sido destaque nacional com as ações do poder público municipal para o tratamento adequado do lixo. Além de contribuir com uma cidade mais limpa, essa é uma ação que favorece os trabalhadores e trabalhadoras que atuam nas cooperativas de reciclagem em São Luís, gerando trabalho e renda para esses cidadãos”, destacou o vice-prefeito.

A presidente do Comitê Gestor de Limpeza Urbana, Carolina Moraes Estrela, falou sobre a importância da política de gestão de resíduos sólidos. “Essa é uma determinação muito importante do prefeito Edivaldo porque trabalha com a educação ambiental. Precisamos destacar que poucos municípios no Brasil executam alguma política voltada para a reciclagem. 80 milhões de toneladas de lixo são geradas todos os anos e apenas 3% segue para a reciclagem, o que gera para a economia brasileira uma perda de cerca de R$ 120 milhões de reais”, destacou.

 AVANÇOS

Os 10 ecopontos em São Luís estão distribuídos no Parque Amazonas, Angelim, Bequimão, Habitacional Turu, Jardim América, Jardim Renascença, Residencial Esperança, Cidade Operária, São Francisco e Anil. Desde maio de 2016, quando o primeiro Ecoponto foi entregue, mais de 11 mil toneladas de materiais recicláveis, entulho e outros resíduos foram recebidos nos locais.

Em comparação a outras capitais, os Ecopontos de São Luís destacam-se por serem unidades com maior capacidade de recebimento de resíduos, terem horário de funcionamento prolongado e não cobrarem taxas para o recebimento de resíduos específicos.

EDUCAÇÃO AMBIENTAL

A inauguração do Ecoponto contou com a visita de alunos de escolas como a Unidade de Educação Básica (U.E.B.) Sá Vale e o Instituto Divina Pastora. Conduzidos pelo Cidadão Limpeza, personagem de projeto de Educação Ambiental da Prefeitura de São Luís, os estudantes descobriram como funciona um Ecoponto e refletiram sobre a importância de jogar os resíduos no local adequado.

“Aprendi que não devemos jogar lixo na rua e que precisamos reciclar”, disse o estudante Guilherme Araújo, 10 anos. “A gente precisa reciclar para salvar o mundo, senão no futuro não haverá mais árvores, oxigênio e animais”, explicou João Vinícius Pontes.

Os Ecopontos, que funcionam de segunda-feira a sábado, das 7h às 19h, são unidades para o recebimento de resíduos sólidos domiciliares passíveis de reuso ou reciclagem. São recebidos pelos espaços materiais como eletrônicos (televisão, monitores, celular, impressoras, mouses, teclados, etc), entulhos (resíduos de construção civil como tijolos, telhas, gessos), madeira, óleo de cozinha, pneus, podas de árvore e resto de capina, recicláveis (plástico, papel, isopor, metais, vidros, etc) e bagulhos volumosos (móveis, sofás, colchão, etc). Os materiais vão para cooperativas de catadores, entidades que fazem a seleção e a comercialização desse material.

Também prestigiaram a entrega do 10º ecoponto da cidade os secretários municipais Ivaldo Rodrigues (Agricultura, Pesca e Abastecimento), José Cursino (Planejamento), Delcio Rodrigues (Fazenda), Lula Fylho (Saúde), Antonio Araújo (Obras e Serviços Públicos), Conceição Castro (Comunicação), Mádison Leonardo Andrade (Urbanismo e Habitação) e Heryco Coqueiro (Segurança com Cidadania).

TRF-4 nega embargos e mantém condenação de Lula

O recurso apresentado pela defesa do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva contra a decisão do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4) no processo do triplex em Guarujá (SP) foi negado em julgamento realizado nesta segunda-feira (26).

A decisão foi tomada pelos mesmos desembargadores da 8ª turma, que julgaram a apelação de Lula em 24 de janeiro: João Pedro Gebran Neto, Leandro Paulsen e Victor Luiz dos Santos Laus. Na ocasião, eles mantiveram a condenação imposta pelo juiz de primeira instância Sérgio Moro e ainda aumentaram a pena aplicada por corrupção passiva e lavagem de dinheiro.

Por decisão do próprio TRF-4, Lula pode ser preso para começar a cumprir a pena quando acabarem os recursos no tribunal.

Porém, uma decisão provisória do Supremo Tribunal Federal (STF) impede a prisão do ex-presidente até que o plenário da Corte julgue um pedido de habeas corpus preventivo apresentado pela defesa de Lula. O julgamento está marcado para o dia 4 de abril.

A assessoria do TRF-4 informou que a defesa ainda terá 12 dias para entrar com recurso sobre os próprios embargos de declaração, caso entenda que inconsistências ou obscuridades persistam.

Os embargos de declaração foram protocolados pela defesa de Lula no dia 20 de fevereiro. Este tipo de recurso serve para pedir esclarecimentos sobre a decisão e era o único possível no caso, já que a decisão dos desembargadores foi unânime.

No caso do triplex, Lula é acusado de receber o imóvel no litoral de SP como propina dissimulada da empresa OAS para favorecer a empresa em contratos com a Petrobras. O ex-presidente nega as acusações e afirma ser inocente.

Na sessão do dia 24 de janeiro, em Porto Alegre, os desembargadores aumentaram a pena de Lula para 12 anos e um mês de prisão. Moro havia condenado o ex-presidente a 9 anos e 6 meses.

Instâncias superiores

Esgotadas as possibilidades de recurso no TRF-4, a defesa de Lula poderá recorrer contra a condenação do ex-presidente no Superior Tribunal de Justiça (STJ) e no STF.

Antes de chegar a Brasília, os recursos especiais (STJ) e extraordinários (STF) são submetidos à vice-presidência do TRF-4, responsável pelo juízo de admissibilidade – uma espécie de filtro de acesso às instâncias superiores.

Se for o caso, os autos serão remetidos ao STJ que, concluindo o julgamento, pode remeter o recurso extraordinário ao STF.

No STJ, poderá ser apresentado recurso especial se a defesa apontar algum aspecto da decisão que configure violação de lei federal, como o Código Penal ou de Processo Penal. No STF, caberá recurso extraordinário se os advogados apontarem que a decisão do TRF-4 viola a Constituição.

Caso Lula esteja preso nessa fase de recursos, a defesa poderá pedir a esses tribunais superiores a soltura do ex-presidente, para que ele recorra em liberdade.

Candidatura de Lula

Na esfera eleitoral, a situação de Lula só será definida no segundo semestre deste ano, quando o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) analisar um eventual registro de candidatura do ex-presidente.

O PT tem até 15 de agosto para protocolar a candidatura. O TSE tem até o dia 17 de setembro para aceitar ou rejeitar a candidatura de Lula.

A Lei da Ficha Limpa, que impede a candidatura de condenados por tribunal colegiado (como o TRF-4), prevê também a possibilidade de alguém continuar disputando um cargo público caso ainda tenha recursos contra a condenação pendentes de decisão.

Fonte: G1

Em SC, caravana de Lula é alvo de pedras e ovos na estrada e no palanque

O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva voltou a ser alvo de ovos em ato realizado neste domingo (25) em São Miguel do Oeste (SC). O petista tem circulado pela região Sul com sua caravana desde o último dia 19.

Os manifestantes contrários à presença da caravana na cidade receberam os ônibus com ovos e pedras —a janela da frente do ônibus em que estava Lula acabou quebrada. Mais tarde, enquanto o petista falava ao público, o palanque voltou a ser alvo de ovos.

Assessores chegaram a segurar guarda-chuvas ao redor de Lula para evitar que ele fosse atingido.

“Esse cidadão está esperando que a gente fique nervoso, suba lá e dê uma surra nele. A gente não vai fazer isso”, disse o ex-presidente. “Eu espero que a PM tenha a responsabilidade de entrar naquela casa, pegar esse canalha e dar um corretivo nele, que ele precisa ter para não atacar ovo nas pessoas.”

Lula chamou os manifestantes que atiravam ovos de canalhas e completou: “Haverá um dia em que esse filho da mãe vai cair numa desgraça tão grande que ele vai implorar para ter um ovo para comer, e vai ter só a casca para comer”.

CHEGADA À CIDADE

Mais cedo, quando os três ônibus que integram a caravana do ex-presidente chegaram a São Miguel do Oeste, cerca de 30 manifestantes arremessaram, observados à distância por policiais militares, ovos e pedras.

A janela do motorista do ônibus ocupado por Lula foi quebrada, obrigando que a caravana estacionasse no acostamento metros à frente. Carros particulares também foram atingidos pelos manifestantes, que o esperavam no trevo de acesso ao município.

Como minutos antes a PM tinha proibido a permanência de um ônibus do MST no trevo onde Lula era aguardado por opositores, a comitiva estava sem a escolta dos sem terra.

Irritado, o coordenador da caravana, Márcio Macedo, foi até os agentes policiais encarregados da segurança da comitiva para cobrar responsabilidade. O líder do PT na Câmara, Paulo Pimenta (RS), procurou as autoridades responsáveis pela integridade física do ex-presidente para exigir providências.

Na semana passada, Pimenta conversou pessoalmente com o ministro da Defesa, Raul Jungmann. Os coordenadores da caravana também procuraram o Ministério da Justiça e os governos dos três estados do Sul. Mas a tensão só se agravou desde então.

“O que aconteceu aqui foi um atentado. Poderia ter acontecido uma tragédia”, disse Pimenta.

“Esse não é um ato político. É um ato criminoso”, criticou.

À noite, em ato em São Miguel, ovos foram lançados sobre o palanque onde discursava o ex-presidente, gerando confusão entre o público presente. Coberto por guarda-chuvas para deixar o local, Lula se disse triste e chamou os agressores de canalhas.

Na véspera, o hotel onde Lula estava hospedado em Chapecó foi cercado por aproximadamente cem pessoas, que tentavam bloquear seu acesso ao palco instalado numa praça a 200 metros dali.

O ex-presidente deixou o hotel pelos fundos.

Coordenador da caravana, o ex-deputado Paulo Frateschi levou uma pedrada na orelha esquerda na tentativa de proteger o ex-presidente.

Já na praça, manifestantes lançaram ovos e pedras contra seguranças e apoiadores de Lula. Um professor de educação física foi atingido na cabeça.

Repetindo tática adotada ao longo de toda a caravana, manifestantes soltaram fogos no momento em que Lula iniciava seu discurso.

Lula ironizou afirmando nunca ter sido recepcionado com tantos fogos. No discurso, ele lamentou que os manifestantes não tenham doado esses ovos a quem passa fome.

Ao perceber que Lula não conseguiria entrar no carro para voltar ao hotel, Macedo fez um apelo ao microfone para que os militantes o escoltassem até lá.

Nas cidades por onde Lula passou, os manifestantes repetem padrões.

Sempre um pequeno grupo é escalado para esperar passagem do ex-presidente, informando os que estão poucos metros adiante.

Eles são orientados, por exemplo, a se dispersar no momento de aproximação de policiais para desbaratá-los e escondem pneus no mato para queimá-los impedindo a passagem do ex-presidente.

Júnior Verde participa de assinatura de Termo de Cooperação em Vitória do Mearim

O deputado estadual Júnior Verde (PRB) participou, semana passada, da assinatura do Termo de Cooperação entre o Incra e a prefeitura de Vitória do Mearim, numa ação conjunta que garantirá reforma agrária e créditos a aproximadamente 2 mil famílias de produtores rurais assentados.

O parlamentar foi o responsável pela interlocução entre o superintendente regional do Incra no Maranhão, George de Melo Aragão, e a prefeita Dídima Coelho, resultando nos benefícios aos produtores, principalmente os que residem na comunidade Coque.

Centenas de assentados participaram da cerimônia de assinatura e conheceram detalhes do convênio, que permitirá acesso aos Programas de Liberação de Crédito; Fomento e Fomento Mulher; e Titulação de Propriedade.

Serão beneficiadas cerca de 2 mil famílias com recursos de até R$ 9.400 para a implantação de pequenos projetos produtivos. “Sem dúvida, um momento histórico, que vai possibilitar aumento da renda familiar e melhorar a qualidade de vida dessas famílias, além do significativo incremento de recursos na economia vitoriense”, disse Júnior Verde, acrescentando que outra importante conquista foi o Título Definitivo aos assentados das terras onde vivem e produzem.

Nota Oficial – Deputado Júnior Verde

A Assessoria de Imprensa do deputado estadual Júnior Verde (PRB) comunica que o parlamentar sofreu um acidente de carro, na tarde deste domingo (25), no município de Vargem Grande, quando cumpria agenda oficial a caminho da cidade de Afonso Cunha. O veículo perdeu o controle e capotou.

O deputado foi levado para São Luís, onde se submeteu a exames no Hospital São Domingos. Júnior Verde recebeu alta no início da noite, passa bem e retornará às atividades parlamentares nesta segunda-feira (26).