O presidente da Frente Parlamentar em Defesa da Pesca e Aquicultura do Maranhão, deputado Júnior Verde (PRB), presidiu e coordenou, na tarde desta terça-feira (29), na Sala das Comissões, mais uma reunião para debater a elaboração de um plano de ação para alavancar o desenvolvimento desse setor produtivo no Maranhão.
Foi a segunda reunião realizada, neste semestre, e a pauta de discussão foi a constituição de um grupo de trabalho, com a indicação de titular e suplente por parte dos segmentos de produtores, poder público, organizações não governamentais e iniciativa privada, direta e indiretamente vinculados à cadeia produtiva da pesca e aquicultura. E também consolidar a integração e parceria entre as instituições.
“Esta reunião é a concretização de um dos encaminhamentos decididos na primeira, qual seja, o da constituição de um grupo de trabalho para elaborar um plano de ação capaz de alavancar a cadeia produtiva da pesca e aquicultura em nosso estado”, esclareceu o parlamentar ao abrir a reunião.
Participaram representantes da Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária e Pesca (Sagrima); Secretaria Municipal de Agricultura, Pesca e Abastecimento (Sempab); Secretaria de Estado de Indústria e Comércio; Agência Estadual de Defesa Agropecuária (Aged); Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas (Sebrae); Agência Estadual de Pesquisa, Agropecuária e Extensão Rural (Agerp); Universidade Estadual do Maranhão (Uema); Banco do Nordete (BN); Vyva Consulting – empresa de assessoria e consultoria técnica na área de piscicultura e aquicultura e, ainda, os produtores e psicicultores Flávio Teixeira e Júnior, respectivamente, de Igarapé do Meio e Bom Lugar.
Debate e propostas
Shielbert Santos, da Vyva Consulting, defendeu a instalação de uma Câmara Setorial da Pesca e Aquicultura. “A instalação da Câmara Setorial do Leite do Maranhão, tempos atrás, passou pelas mesmas dificuldades que estamos enfrentando para constituir a Câmara Setorial da Pesca e Aquicultura. Mas estamos avançando e acho que essa reunião, definitivamente, vai tornar realidade esse anseio de muitos gestores e produtores maranhenses”, assinalou.
O engenheiro de pesca da Sagrima, Hélio dos Santos, sugeriu que seja criada a Secretaria de Estado da Pesca e Aquicultura, alegando que fica mais difícil se elaborar e executar uma política pública para o setor quando faltam as condições mínimas como, por exemplo, autonomia financeira e de gestão. “Todas as vezes que vinculam o setor de Pesca e Aquicultura a outro órgão, temos um retrocesso nas ações de desenvolvimento dessa cadeia produtiva”, ressaltou.
O produtor e piscicultor Flávio Teixeira cobrou mais apoio por parte do poder público e a criação da Câmara Setorial. “Precisamos de incentivo por parte do governo. Estamos, por conta e risco, expandindo a piscicultura no Maranhão. A criação da Câmara Setorial é uma reivindicação dos piscicultores do Maranhão, deliberada em recente encontro realizado em Balsas”, acrescentou.
Avaliação
“A cada momento que a gente discute a cadeia, avançamos um pouco com as políticas públicas voltadas para o segmento. Acho que, hoje, demos o ponta pé para conduzir todo um trabalho no campo, que é planejar estrategicamente a cadeia. E o Sebrae está engajado e acompanhará esse trabalho junto às outras instituições e entidades. Precisamos direcionar a todos para um único propósito”, avaliou Larissa Leite, coordenadora de Agronegócios do Sebrae.
Para o deputado Júnior Verde, houve avanços nas discussões com o aprimoramento de algumas propostas. “Vamos realizar a oficina de elaboração do planejamento estratégico dessa cadeia produtiva e buscar, junto à Sema, a facilitação dos procedimentos para a concessão da outorga da água. Nós precisamos mostrar para o governo as necessidades do setor. Vamos, conjuntamente, formalizar um Termo de Cooperação Técnica para que, de fato, possamos chegar ao produtor e dizer que os órgãos, cada um, estão com suas competências bem definidas no sentido de alavancar essa cadeia produtiva”, salientou.
“Achei a reunião muito proveitosa. Daqui, acho que sairão muitas coisas boas para a piscicultura do Maranhão. Espero que as propostas apresentadas sejam concretizadas e que esse setor produtivo, que tem um imenso potencial, possa, finalmente, receber o apoio do Governo do Estado”, afirmou Flávio Teixeira.
Encaminhamentos:
Dentre outros, foram aprovados os seguintes encaminhamentos: a) Propor a criação da Secretaria de Estado da Pesca e Aquicultura; b) Fazer tratativas junto à Secretaria Estadual do Meio Ambiente (Sema), as quais viabilizem procedimentos de facilitação da outorga da água superficiais; c) Realizar uma oficina, coordenada pelo Sebrae, de elaboração do Planejamento Estratégico da Cadeia Produtiva da Pesca e Aquicultura do Maranhão; d) Elaborar um Termo de Cooperação Técnica entre todos os segmentos representados no Grupo de Trabalho para a execução de um Plano de Ação de Desenvolvimento da Pesca e Aquicultura do Maranhão.
