Ellen Nascimento

A defesa do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva requereu à Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF), por meio do instrumento chamado Reclamação, que revise uma decisão do ministro Edson Fachin e suspenda a execução de pena do petista. Os advogados afirmam que Fachin “mais uma vez retirou do órgão fracionário competente a análise do pedido de liberdade do ex-presidente”.

Na terça-feira, 26, a Segunda Turma analisou as Reclamações do ex-ministro José Dirceu e do ex-assessor do PP João Genu e suspendeu a execução de pena de ambos.

A defesa de Lula contestou “a iniciativa de Fachin sob a ótica da garantia constitucional do juiz natural e também mediante a demonstração de que o ministro não demonstrou a presença de quaisquer das hipóteses que o Regimento Interno do STF autoriza o Relator a submeter o caso ao Plenário (art. 22)”.

Os advogados de Lula afirmam que “somente os processos contra Lula com a perspectiva de resultado favorável no órgão competente – a 2ª Turma – são submetidos ao Plenário”.

O pedido de liberdade de Lula seria julgado pela Segunda Turma na terça-feira passada, dia 26. Após decisão do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4) de barrar um Recurso Especial ao Supremo, Fachin arquivou o pedido do petista.

O advogado Cristiano Zanin Martins afirmou que “o pedido de liminar deverá ser analisado por um dos ministros da 2ª Turma do STF, conforme prevê a lei (CPC, art. 988, par. 1º)”.

Ibope divulgou pesquisa eleitoral, nesta quinta-feira (28), sobre a intenção de voto dos brasileiros para a Presidência da República no primeiro turno. O levantamento ouviu dois mil eleitores, espalhados por 128 municípios, entre 21 e 24 de junho. A margem de erro é de dois pontos percentuais.

Foram apresentados dois cenários, com e sem o ex-presidente Lula na disputa. O petista está preso, desde o dia 7 de abril, na Superintendência da Polícia Federal, em Curitiba (PR), onde cumpre pena de 12 anos e um mês, pelos crimes de corrupção e lavagem de dinheiro, na operação Lava Jato.

Por ter sido condenado em segunda instância, ele foi enquadrado na Lei da Ficha Limpa e dependerá da Corte Eleitoral para concorrer ao cargo.

Com Lula:

Luiz Inácio Lula da Silva (PT): 33%

Jair Bolsonaro (PSL): 15%

Marina Silva (Rede): 7%

Ciro Gomes (PDT): 4%

Geraldo Alckmin (PSDB): 4%

Álvaro Dias (Podemos): 2%

Manuela D’Ávila (PC do B): 1%

Fernando Collor de Mello (PTC): 1%

Flávio Rocha (PRB): 1%

Levy Fidelix (PRTB): 1%

João Goulart Filho: 0

Outro com menos de 1%: 2%

Branco/nulo: 22%

Não sabe/não respondeu: 6%

Sem Lula:

Jair Bolsonaro (PSL): 17%

Marina Silva (Rede): 13%

Ciro Gomes (PDT): 8%

Geraldo Alckmin (PSDB): 6%

Álvaro Dias (Podemos): 3%

Fernando Collor de Mello (PTC): 2%

Fernando Haddad (PT): 2%

Flávio Rocha (PRB): 1%

Guilherme Boulos (PSOL): 1%

Henrique Meirelles (MDB): 1%

Levy Fidelix (PRTB): 1%

Manuela D’Ávila (PC do B): 1%

Rodrigo Maia (DEM): 1%

João Goulart Filho: 1%

Outro com menos de 1%: 1%

Branco/nulo: 33%

Não sabe/não respondeu: 8%

O ex-ministro da Casa Civil José Dirceu deixou o Complexo Penitenciário da Papuda na madrugada desta quarta-feira (27) e voltou para casa, em Brasília. Ele estava preso desde o fim do mês passado, após o Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4) confirmar a sua condenação na Operação Lava Jato, mas ganhou a liberdade nesta terça-feira(26) após decisão da Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (SFT).

Imagens captadas pela TV Globo mostram o ex-ministro chegando ao seu apartamento, no bairro Sudoeste, região nobre de Brasília, pouco antes das 2h.

Dirceu teve sua condenação confirmada e pena aumentada pelo TRF-4 para 30 anos e 9 meses. Com a condenação em segunda instância, o ex-ministro foi preso em maio deste ano. Sua defesa, porém, recorreu ao STF com a alegação de que a Corte autoriza prisão em segundo grau, mas não a tornou obrigatória.

O ministro Dias Toffoli rejeitou a argumentação, mas por enxergar problemas na dosimetria da pena, votou para conceder um habeas corpus “de ofício” para o ex-ministro. Relator da Lava Jato, o ministro Edson Fachin, contrariado, pediu vista do processo, o que, em tese, paralisaria o julgamento.

No entanto, após manifestação de Fachin, Toffoli propôs que o colegiado votasse a liminar do HC de ofício, contornando o pedido de mais tempo de Fachin, sendo acompanhado por Gilmar e Lewandowski. Com a decisão, Dirceu ficará em liberdade até, pelo menos, Fachin devolver a vista do processo.

Em carreira solo, a cantora nordestina Kátia Cilene, conhecida por participações em bandas como Matruz com Leite e Forró do Bom, estará em São Luís nesta quarta-feira (27), para apresentação artística no Arraial da Maria Aragão, ao lado da cantora Fabrícia e Banda. O show faz parte da programação oficial do “São de São Luís”, festa promovida pela Prefeitura e Governo do Estado.

Kátia Cilene ficou conhecida no país por sucessos como Meu vaqueiro, Meu Peão e Anjo da Guarda. No ano de 2016, lançou o CD ‘Simplesmente Kátia Cilene – Pra matar a Saudade’, que traz músicas especialmente para os amantes do forro de raiz, com sua voz inconfundível. Já a cantora Fabrícia, trará um repertório que une os três estados com os quais tem maior afinidade. Nascida em Aracaju, com mãe baiana e pai maranhense, a artista vai presentear o público local com músicas do sertanejo, forró e arrocha.

Além dos shows, a programação do arraial trará ainda as apresentações da Quadrilha Flor do Sertão, Boi de Zabumba de Leonardo, Boi de Matraca Famosão de Humberto de Campos, Boi de Orquestra da Lua, Boi da Baixada de Pindaré e Bumba meu Boi de Orquestra do Una. Bem ao lado da Maria Aragão, na Arena do Forró, fãs do ritmo vão dançar ao som de Forró do Cabo Zé e Trio Mulundus.

DIVERSIDADE FOLCLÓRICA

Uma terra fértil em manifestações populares de cultura. Assim pode ser definida São Luís, a cidade histórica, com as festas de São João mais conhecidas e prestigiadas do Brasil. Com cinco sotaques de bumba meu boi, centenas de grupos de tambor de crioula, danças folclóricas como o Cacuriá, o Lelê, o Caroço e o Coco, além grupos alternativos que misturam todos esses ritmos, a Ilha dos Amores também pode ser considerada a capital da diversidade folclórica.

Em onze dias de programação oficial do arraial, já passaram pelo palco de apresentações da Maria Aragão bois representantes dos sotaques de Matraca, Zabumba, Orquestra, Baixada e Costa de Mão. O local foi transformado em um “terreiro gigante” no Dia Nacional do Tambor de Crioula, com a apresentação de 10 grupos da manifestação folclórica espalhados pela praça e em contato direto com o público.