Ellen Nascimento

A partir das 9h, desta quarta-feira (08), 664 apenados dos diversos estabelecimentos prisionais de São Luís deixam a prisão para usufruir da Saída Temporária do Dia dos Pais, direito previsto em lei. A autorização para a Saída é objeto de portaria assinada pelo juiz Márcio Castro Brandão, titular da 1ª Vara de Execuções Penais da Comarca da Ilha de São Luís.

De acordo com o documento, o retorno dos beneficiados deve se dar até as 18h da próxima terça-feira, dia 14. Ainda de acordo com o documento, os apenados contemplados com o benefício devem se recolher às suas casas até as oito horas da noite. Os beneficiados também não poderão se ausentar do Maranhão e nem frequentar festas, bares e similares.

Lei de Execuções Penais

São cinco as saídas temporárias às quais os presos que cumprem pena em regime semiaberto têm direito durante o ano (Páscoa, Dia das Mães, Dia dos Pais, Dia das Crianças e Natal). De acordo com a Lei de Execuções Penais (LEP), a autorização para as saídas “será concedida por ato motivado do Juiz da Execução, ouvidos o Ministério Público e a administração penitenciária”.

Ao ser contemplado com o benefício, o apenado assina um termo de compromisso onde constam as exigências a ser cumpridas durante o período da saída, entre as quais as de não frequentar bares, casas noturnas e similares, recolher-se à residência até as 20h e não portar armas.

Adolescente morta pela colega

Uma briga entre adolescentes no Povoado Cordeiro, no município de Pio XII, acabou em morte na noite dessa terça-feira (07).

Segundo informações, duas adolescentes teriam discutido no término da aula, quando uma de 14 anos desferiu um golpe de faca no pescoço de Gabriela de 16 anos. Gabriela não resistiu e morreu.

As duas adolescentes estudavam na Escola Municipal José de Alencar. A motivação do crime está sendo investigada.

O deputado estadual Júnior Verde (PRB-MA) intermediou uma conversa, na última quinta-feira (3), entre o candidato a senador pelo Maranhão, deputado federal Sarney Filho (PV), e líderes dos Conselhos Tutelares de todo o estado. Na pauta, reivindicações para fortalecer o trabalho da categoria, que já obteve avanços em diversas frentes por intermédio e atuação do parlamentar estadual.

Durante o encontro, Júnior Verde apresentou a Sarney Filho um apanhado geral acerca das lutas dos conselheiros e as conquistas dos Conselhos Tutelares, como a criação da Escola de Conselhos na estrutura do Governo do Estado, a Proposta de Emenda Constitucional (PEC) que alterou a Constituição Estadual determinando a criação de uma unidade do Conselho nas cidades maranhenses com mais de 100 mil habitantes, além do apoio a todos os eventos de qualificação e de outros benefícios em favor da categoria.

O parlamentar federal se comprometeu, desde já, a buscar formas de trazer investimentos que possibilitem melhorias na estrutura física dos Conselhos e contribuam para o fortalecimento da instituição que atua na defesa das crianças e adolescentes.

Em setembro do ano passado, Júnior Verde esteve em Brasília, acompanhado do deputado federal Cléber Verde (PRB-MA), em reunião com a ministra de Direitos Humanos da Presidência da República, Luislinda Valois, em busca de incentivos do governo federal. Os parlamentares solicitaram a equipagem dos Conselhos Tutelares dos municípios do Maranhão que ainda não foram contemplados com o kit composto por um veículo, cinco computadores, uma geladeira e uma impressora multifuncional.

“Precisamos proteger as nossas crianças e adolescentes, e vamos continuar nesta luta justa e legítima, agora com o apoio de mais um parlamentar da nossa bancada federal maranhense”, disse Júnior Verde.

O presidente Michel Temer nomeou o advogado José Cavalcante de Alencar Júnior para o cargo de juiz substituto no Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão (TRE-MA).

O decreto de nomeação foi publicado no Diário Oficial da União desta segunda-feira (6). A vaga era ocupada por Eduardo José Leal Moreira, que teve seu mandato finalizado.

O senador paulista José Serra (PSDB), 76, foi diagnosticado com câncer de próstata. Conforme informações publicadas pela “Veja”,  o tumor está em estágio inicial e é de um tipo pouco agressivo. A doença foi identificada durante um check-up realizado na semana passada.

O político paulista está sendo tratado por professor titular de urologia da Faculdade de Medicina da Universidade de São Paulo (USP) e cirurgião do Hospital Sírio Libanês. Segundo ele, em casos desse tipo o procedimento é apenas monitorar o câncer. Ainda segundo o médico, não há previsão de qualquer procedimento cirúrgico ou radioterapia.

Em fevereiro de 2017, Serra pediu demissão do Ministério de Relações Exteriores por problemas de saúde. Para o seu lugar, o governo de Michel Temer escolheu o também tucano, Aloysio Nunes.