Ellen Nascimento

O vereador Raimundo Penha (PDT) recebeu esta semana, em seu gabinete, na Câmara Municipal de São Luís, a visita do secretário estadual de Educação, Felipe Camarão.

Mesmo com a Casa ainda em recesso, Penha aproveitou o encontro com o gestor, que desenvolve um excelente trabalho e se dispôs a ir até o Parlamento, para discutir uma série de temas relacionados ao melhoramento do setor educacional da capital.

O vereador e o secretário combinaram de realizar, em breve, uma visita ao Centro Educacional Nerval Lebre Santiago, localizado no bairro da Camboa, onde conversarão diretamente com estudantes e docentes com objetivo de ouvir suas reivindicações e transformá-las em realidade.

A unidade de ensino, vale destacar, foi a escola pública onde Penha estudou e iniciou a sua trajetória no movimento estudantil.

O vereador também solicitou que a Seduc avalie uma melhor destinação para a escola Joana Batista, também situada na Camboa.

O prédio da unidade de ensino está, neste momento, seu uso.

Outro assunto tratado diz respeito à execução da obra das quadras poliesportivas do Centro de Ensino Almirante Tamandaré, na Cohab, e Centro de Ensino Estado de Alagoas, na Alemanha.

Os serviços estão paralisados devido ao atraso na liberação dos recursos federais oriundos do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE). O vereador e o secretário deverão reunir-se, em breve, com a comunidade para tratar do assunto.

Felipe Camarão fez um balanço positivo das ações desenvolvidas até o momento e informou que na próxima semana, em comemoração ao Dia do Estudante, o governo irá entregar à comunidade da Vila Maranhão e Itaqui-Bacanga duas novas Escolas que foram totalmente reformadas e ampliadas.

“Agradeço o gesto do Felipe Camarão em vir até a Câmara, tanto nos visitar, como também ouvir as demandas. Não poderia deixar de registrar a forma resolutiva como o secretário tem se portado, dando resposta a todas as demandas apresentadas”, destacou Penha.

Famílias que vivem em áreas classificadas como de risco, na capital, são alvo de ação da Prefeitura de São Luís. Equipes da Defesa Civil – que integra a Secretaria Municipal de Segurança com Cidadania (Semusc) – visitam bairros mapeados realizando vistorias, levantamento de problemas e recadastramento de moradores. O objetivo do trabalho, que segue orientação do prefeito Edivaldo, é garantir a segurança, desenvolver ações sociais e de prevenção aos que residem nessas áreas. O trabalho, iniciado em julho, prossegue até setembro. Entre os bairros visitados esta semana estão o Cantinho do Céu, São Francisco, Parque Pindorama, Sacavém e Bequimão.

A ação tem caráter preventivo e finalidade de orientar os moradores sobre os perigos de permanecer em locais apontados como de risco, principalmente quando ocorrem chuvas, pontua o titular da Semusc, Heryco Oliveira Coqueiro. “Esse trabalho se intensificou desde o início da gestão do prefeito Edivaldo, com as ações de monitoramento e também, de conscientização dos moradores. Estamos em alerta sempre, e com a intensidade de chuvas ou outro componente que possa causar riscos a essas pessoas, intensificamos os trabalhos”, reforça o gestor. Ao longo da semana, outros bairros serão selecionados para receber as visitas.

Durante a ação, os fiscais da Defesa Civil aplicam questionário junto aos moradores para saberem sobre o número de pessoas ocupantes da residência, situação dos imóveis e ocorrências que por ventura tenham causado qualquer dano. “Esse trabalho integra o planejamento anual da Prefeitura e tem por finalidade atualizar o cadastro que já possuímos, pois esses números mudam constantemente. De posse desses novos dados, vamos subsidiar os órgãos e entidades competentes para que adotem as medidas necessárias”, explica a superintendente de Defesa Civil, Elitânia Barros.

As principais situações de risco encontradas são imóveis em áreas de encostas e propensas a deslizamentos e alagamentos; por trás de barreiras e em terrenos bastante acidentados. Além de problemas estruturais (rachaduras, fissuras e outros que atingem a estrutura física dos imóveis) e questões sociais como as moradias em palafitas. Os moradores são orientados a não fazer intervenções nas áreas – desmatar ou retirar sedimentos – entre outras ações.

Para quem mora em risco iminente, o trabalho da Defesa Civil contribui para atenuar os problemas. É o que avalia a aposentada Maria de Jesus Mendes Souza, 76 anos, que há mais de quatro décadas reside na Rua dos Buritis, São Francisco. A área foi uma das visitadas pela Defesa Civil e na ocasião, ela relatou o medo de ter a casa atingida. “A gente vive aqui com medo de acontecer alguma coisa mais séria e saber que tem alguém para orientar e ajudar, já vale bastante”, disse a senhora.

Paralelo ao trabalho técnico com as vistorias e monitoramento das áreas, a Defesa Civil Municipal promove ações educativas junto aos moradores, durante o processo de levantamento das informações. As equipes orientam as famílias sobre os perigos e como agir em caso de possíveis deslizamentos ou desabamentos. Na sexta (3), a Defesa Civil realizou palestras na comunidade Quinta dos Machados (Jordoa) e Túnel do Sacavém.

As áreas Itaqui-Bacanga e Coroadinho já tiveram as vistorias concluídas. As informações coletadas vão atualizar o mapeamento periódico e servir de base para as medidas do poder público municipal. A próxima etapa será a catalogação dos dados, a serem consolidados em documento e encaminhados a órgãos municipais competentes e entidades ligadas à questão.

Entre as medidas da Prefeitura para acolher famílias que precisem sair de suas casas, devido ao risco de algum incidente, está a inclusão no programa Aluguel Social ou contemplação com unidades habitacionais do programa ‘Minha Casa, Minha Vida’, executado pela gestão municipal com parceria do Governo Federal.

Registro mais do último levantamento, realizado em 2017 pela Defesa Civil, mapeou 60 pontos de risco nas sete áreas cobertas pelo levantamento na capital, destes, 29 prédios habitados em situação de risco no Centro Histórico. Os resultados e avaliações gerais do trabalho com o número de pessoas e imóveis cadastrados serão incluídos em relatório ao final da ação, que encerra setembro.

 

Ludovicenses que optaram pelo pagamento do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) parcelado devem ficar atentos para o vencimento da segunda parcela. Assim como a primeira, a data limite para o pagamento da segunda parcela, é até esta terça-feira 07 de agosto.

 Os contribuintes podem efetuar o pagamento nos canais disponibilizados pela Prefeitura de São Luís, via carnê ou boleto, emitido no portal da Secretaria Municipal da Fazenda (www.semfaz.saoluis.ma.gov.br), ou no posto de atendimento da Semfaz.

Lançado em junho, todas as parcelas do imposto, inclusive a cota única – que após o vencimento pode ser paga sem o desconto e com juros e multa de mora – estão disponíveis no portal da Semfaz. Apenas com a inscrição imobiliária, CPF ou CNPJ, o cidadão poderá verificar todas as informações do IPTU 2018 e de anos anteriores.

DÚVIDAS

No portal da Semfaz (www.semfaz.saoluis.ma.gov.br), o contribuinte tem acesso a todas as informações sobre o IPTU, além da emissão de boletos para pagamento, dados como forma de pagamento, isenção, consulta ficha do imóvel, cálculo, fato gerador, valor venal, calendário de vencimentos, entre outras informações.

O cidadão que optar pelo atendimento presencial, poderá se deslocar até a Central de Atendimento do IPTU, que funcionará até o dia 17 de agosto, com o objetivo de esclarecer todas as dúvidas dos contribuintes sobre o IPTU. Na Central, o contribuinte também pode solicitar a inclusão de CPF e CNPJ no cadastro, para que possa efetuar o pagamento do IPTU em qualquer agência bancária.

A Central fica no 1º andar do prédio anexo da Secretaria Municipal da Fazenda (Semfaz), localizado na Avenida Kennedy, 1455 – Bairro de Fátima, de segunda à quinta-feira, das 8h30 às 16h e às sextas-feiras, das 8h30 às 14h.

Formas de pagamento

Boleto (internet):

Contribuintes com CPF ou CNPJ vinculado ao cadastro – o pagamento poderá ser efetuado em qualquer agência bancária.

Contribuintes sem CPF ou CNPJ vinculado ao cadastro – o pagamento poderá ser feito nos canais de autoatendimento* ou Aplicativo do Banco do Brasil.

Carnê:

O pagamento do carnê só poderá ser feito nos canais de autoatendimento* do Banco do Brasil.

* Canais de autoatendimento aceitam cartões de débitos de outros bancos.

A partir de hoje (6), crianças com idade entre 1 ano e menores de 5 devem ser levadas aos postos de saúde para receber a dose contra a pólio e também contra o sarampo. O Dia D de mobilização nacional foi agendado para 18 deste mês, um sábado, mas a campanha segue até 31 de agosto. Em São Luis, a campanha foi iniciada dia 23 de julho, 15 dias antes do início da mobilização nacional definida pelo Ministério da Saúde e o dia D da campanha aconteceu no sábado (4). A meta do governo federal é imunizar 11,2 milhões de crianças e atingir o marco de 95% de cobertura vacinal nessa faixa etária, conforme recomendado pela Organização Mundial da Saúde (OMS).

Este ano, a vacinação será feita de forma indiscriminada, ou seja, pretende imunizar todas as crianças na faixa etária estabelecida. Isso significa que mesmo as que já estão com esquema vacinal completo devem ser levadas aos postos de saúde para receber mais um reforço. No caso da pólio, crianças que não tomaram nenhuma dose ao longo da vida devem receber a VIP. As que já tomaram uma ou mais doses devem receber a VOP. E, para o sarampo, todas devem receber uma dose da Tríplice Viral – desde que não tenham sido vacinadas nos últimos 30 dias.

Sarampo

A doença infecciosa aguda, de natureza viral, grave, é transmitida pela fala, tosse e o espirro, e extremamente contagiosa, mas pode ser prevenida pela vacina. Pode ser contraída por pessoas de qualquer idade. As complicações infecciosas contribuem para a gravidade do quadro, particularmente em crianças desnutridas e menores de 1 ano. Em algumas partes do mundo, a doença é uma das principais causas de morbimortalidade entre crianças menores de 5 anos.

Em 2016, o Brasil recebeu da Organização Pan-Americana da Saúde (Opas) o certificado de eliminação da circulação do vírus. Atualmente, entretanto, o país enfrenta surtos de sarampo em Roraima e no Amazonas, além de casos já identificados em São Paulo, no Rio Grande do Sul, em Rondônia e no Rio de Janeiro.

Pólio

Causada por um vírus que vive no intestino, o poliovírus, a poliomielite geralmente atinge crianças com menos de 4 anos de idade, mas também pode contaminar adultos. A maior parte das infecções apresenta poucos sintomas, e há semelhanças com infecções respiratórias – como febre e dor de garganta – e gastrointestinais – como náusea, vômito e prisão de ventre.

Cerca de 1% dos infectados pelo vírus desenvolve a forma paralítica da doença, que pode causar sequelas permanentes, insuficiência respiratória e, em alguns casos, levar à morte.

Encerrado o prazo para realização das convenções, os partidos políticos terão até as 19h, do dia 15 de agosto, para registrar, no Tribunal Superior Eleitoral (TSE), a chapa completa – com candidatos a presidente e a vice, bem como as siglas que integram a coligação. Catorze nomes foram aprovados nas convenções partidárias para disputar a Presidência da República em outubro.

Somente após o prazo final para registro das candidaturas, os partidos poderão colocar a campanha oficialmente na rua. Segundo a Lei Eleitoral, a partir do dia 16 de agosto, os candidatos, os partidos políticos e as coligações poderão fazer comícios e usar equipamento de som fixo. Também podem fazer campanha em carros de som e usar alto-falantes ou amplificadores de som em suas sedes e comitês.

Estão autorizadas, até o dia 6 de outubro, véspera do primeiro turno, a distribuição de material gráfico, a realização de caminhadas, carreatas ou passeatas e o uso de carro de som pelas ruas, divulgando jingles ou mensagens dos candidatos. Até 5 de outubro, são permitidos anúncios pagos, na imprensa escrita, e a reprodução, na internet, limitados a dez por veículo, em datas diversas, para cada candidato, com tamanho máximo de um oitavo de página de jornal padrão e um quarto de página de revista ou tabloide.

Horário gratuito

Na segunda quinzena deste mês, o TSE se reunirá com os partidos políticos para aprovar o plano de mídia do horário eleitoral gratuito, que entrará no ar nas emissoras de rádio e televisão a partir do dia 31 de agosto. No total, serão 35 dias de propaganda eleitoral no rádio e na televisão, em dois blocos diários, além das inserções ao longo da programação.

Na mesma reunião, que acontece até o dia 24 de agosto, será sorteada a ordem de apresentação de cada candidato no horário eleitoral gratuito. A campanha presidencial vai ao ar às terças, quintas e aos sábados, em dois blocos de 12 minutos e 30 segundos, às 7h e às 12h, em cadeia nacional de rádio, e às 13h e às 20h30, nas emissoras de TV.

O tempo de cada partido varia de acordo com o tamanho da bancada de deputados federais e com as legendas que integram a coligação do presidenciável. Pelo tamanho dos partidos individualmente, os candidatos Geraldo Alckmin (PSDB), Henrique Meirelles (MDB) e Luiz Inácio Lula da Silva (PT) têm mais tempo no horário gratuito que os demais.

Também às terças e quintas e aos sábados será veiculada a propaganda eleitoral dos candidatos a deputado federal. A campanha para governador, senador e deputado estadual/distrital vai ao ar às segundas, quartas e sextas-feiras. No domingo não há horário eleitoral gratuito.