Ellen Nascimento

Blog Jornalístico

Não dei motivo para Maia sair da articulação da Previdência, diz Bolsonaro

Publicado em: 22 de março de 2019 | por: admin

O presidente Jair Bolsonaro afirmou nesta sexta-feira (22) que pretende conversar com o presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), para tentar trazê-lo de volta à articulação da reforma da Previdência.

Ao site do jornal “O Globo”, Maia disse que a responsabilidade “daqui para frente” sobre a articulação para aprovar a reforma é do governo.

Isso porque, segundo noticiou o jornal, Maia ficou insatisfeito com críticas feitas a ele em redes sociais pelo vereador Carlos Bolsonaro (PSC-RJ), filho do presidente Bolsonaro.

“Eu quero saber o motivo que ele está saindo [da articulação da Previdência]. […] Estou sempre aberto ao diálogo. Eu estou fora do Brasil, mas quero saber qual o motivo, mais nada. Eu não dei motivo para ele sair”, disse Bolsonaro nesta sexta no Chile, onde está para participar de encontro com outros presidentes sul-americanos.

Questionado, então, sobre como trazer Maia “de volta” para a articulação, respondeu: “Só conversando, não é? Você nunca teve uma namorada? E quando ela quis embora, o que você fez para ela voltar? Conversou?”

“Estou à disposição para conversar com o Rodrigo Maia, sem problema nenhum”, concluiu o presidente.

Reeleito presidente da Câmara com 334 dos 512 votos, Maia já fez diversas declarações públicas a favor da reforma da Previdência e chegou a afirmar, em entrevista à GloboNews, que esta é a “última” chance de o Congresso aprovar a reforma sem retirar direitos da população.

Lei que regulamenta Food Truck em São Luís é promulgada por Osmar Filho

Publicado em: 22 de março de 2019 | por: admin

O presidente da Câmara Municipal de São Luís, vereador Osmar Filho (PDT), promulgou, nesta sexta-feira (22), a lei nº 6.459/2019, que dispõe sobre a regulamentação da venda de alimentos realizada de forma itinerante em veículos como trailers e furgões — os chamados Food Truck.

O texto, de autoria do vereador Sá Marques (PHS) e que contou com a colaboração do Ministério Público Estadual, foi aprovado pela Casa Legislativa em novembro do ano passado.

Para Osmar Filho, a nova lei colabora com o impulsionamento da economia local, gerando emprego e renda com a comercialização de alimentos em diversos pontos da capital maranhense.

“É uma iniciativa louvável do vereador professor Sá Marques que a Casa aprovou por unanimidade e hoje estou tendo a oportunidade de promulgar uma lei que regulamenta um segmento que contribui com o impulsionamento da nossa economia, gerando emprego e renda com comercialização de alimentos em diversos pontos da cidade”, destacou o presidente.

Em suas disposições gerais, a lei que entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário, determina que o comércio de alimentos em vias e áreas públicas em caráter móvel será exercido mediante autorização expedida pela prefeitura.

“Para efeitos desta Lei, considera atividade de ‘veículo de alimento’, o comercio de alimentos em vias e áreas públicas que compreendam venda de comidas por caminhonetes, veículos automotores, rebocáveis, montados sobre veículos de caráter eventual, devendo ser recolhidos no final do expediente”, diz o artigo 2º.

Sá Marques (PHS) destacou a importância da promulgação da medida que, segundo ele, foi colocada em prática a partir de uma sugestão do promotor Cláudio Cabral Marques, titular da 1ª Promotoria de Justiça Especializada do Controle Externo da Atividade Policial de São Luís.

“Foi uma ideia do promotor Cláudio Cabral que virou lei. Com a promulgação da norma, agora é partir para padronização e da higiene para não gerar uma situação de insalubridade e não melindrar a saúde pública”, destacou Sá Marques.

Para o promotor Cláudio Cabral Marques, a lei vai possibilitar novas iniciativas na área de alimento e bebida num momento de grave crise econômica.

“Eu considero de grande importância a promulgação dessa lei que vai possibilitar novas iniciativas nessa área de alimento e bebida num momento de grave crise econômica que o país passa. Então, tanto a fiscalização, mas principalmente as opções para população e segurança para as pessoas que vão ingressar ou estão nessa atividade”, disse o promotor.

Também participaram da solenidade de promulgação os vereadores César Bombeiro (PSD), Pavão Filho (PDT), Genival Alves (PRTB), Marquinhos (DEM); o secretário municipal de Relações Parlamentares, Ivaldo Rodrigues; além de representantes da Bliz Urbana.

Principais normas da lei:

Localização – Não serão admitidos aos ‘veículos de alimentos’ estacionar em frente a estabelecimentos de ensino, hospitais, farmácias, portões de acesso a edifícios ou repartições públicas respeitando todas as disposições do artigo 181 do Código de Trânsito Brasileiro.

Distância – O ‘veículo de alimento’ conterá até 6,3 metros de comprimento e oferecer no mínimo um espaço de 3 metros de calçadas livre para pedestres.

Limites para atuação:

Não serão emitidas licenças para:

1. A comercialização de produtos ou alimentos perecíveis só será permitida se estiver garantida as condições de conservação dos alimentos resfriados, congelados ou aquecidos.
2. A instalação de equipamentos em passeios públicos respeitará a legislação urbanística em vigor.

Urgente! Michel Temer é preso pela Lava-Jato

Publicado em: 21 de março de 2019 | por: admin

O ex-presidente Michel Temer foi preso nesta quinta-feira (21) pela força-tarefa da Operação Lava-Jato do Rio de Janeiro. Segundo o portal G1, há ainda um mandado de busca e prisão contra o ex-ministro de Minas e Energia, Moreira Franco.

Moreira Franco e Temer foram citados por delatores e doleiros, investigados no âmbito da Lava-Jato, mas ainda não há detalhes sobre o motivo das prisões.

 O ex-presidente responde a 10 inquéritos. Cinco deles tramitavam no Supremo Tribunal Federal (STF), pois foram abertos à época em que o emedebista era presidente da República e foram encaminhados à primeira instância depois que ele deixou o cargo.

Em Turilândia, homem é preso suspeito de estuprar adolescente com deficiência física

Publicado em: 20 de março de 2019 | por: admin

Um homem identificado como Francisco Pereira Barros, de 33 anos, foi preso suspeito de ter estuprado uma adolescente de 12 anos, que possui deficiência física. O crime ocorreu no município de Turilândia, distante 160 km de São Luís.

A Polícia Militar chegou ao suspeito, após denuncia da mãe da vítima, que prestou queixa, afirmando que Francisco das Chagas havia cometido abuso contra sua filha. Diante da denúncia, os policiais prenderam o suspeito em uma bar onde ele trabalhava, no povoado Bacabeira.

Francisco das Chagas foi conduzido para a Delegacia do município de Santa Helena onde ficará à disposição da Justiça.

Bolsonaro recebe hoje militares para fechar proposta de reforma

Publicado em: 20 de março de 2019 | por: admin

Após se encontrar com o presidente Donald Trump nos Estados Unidos, o presidente Jair Bolsonaro desembarcou no início da manhã desta quarta-feira (20) em Brasília. O principal compromisso do presidente para o dia é tentar fechar o projeto sobre mudanças na previdência dos militares.

Bolsonaro vai receber, na residência oficial do Palácio da Alvorada, o ministro da Defesa, Fernando Azevedo, e os chefes das Forças Armadas: o almirante Ilques Barbosa Júnior, comandante da Marinha; o general Edson Leal Pujol, comandante do Exército; e o Tenente-Brigadeiro do Ar Antonio Carlos Moretti Bermudez.

Eles devem bater o martelo sobre a proposta de reforma da previdência para os militares. Caso concluam o texto, os ministros Onyx Lorenzoni (Casa Civil), Fernando Azevedo (Defesa) e Paulo Guedes (Economia) levarão a proposta ao Congresso.

A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara aguarda o envio do projeto sobre os militares para iniciar a análise da reforma da Previdência. Depois de ser votada na CCJ, a reforma será encaminhada a uma comissão especial, que debaterá o conteúdo do projeto.

A apresentação do projeto de reforma nas regras de aposentadoria dos militares é uma exigência de aliados de Bolsonaro para começarem a analisar a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que altera as regras previdenciárias de trabalhadores civis.

Entre as mudanças que o governo vai propor na aposentadoria de militares deverão estar:

  • Pagamento de alíquota de 10,5% para o fundo de pensão (o valor atual é de 7,5%);
  • aumento de 30 para 35 anos no tempo para passar para a reserva.

Em troca, os militares pedem compensações, como a reestruturação da carreira, com a criação de novas patentes, por exemplo.

Com informações do G1