Ellen Nascimento

Blog Jornalístico

Justiça prorroga prisão de envolvidos na Operação Pegadores

Publicado em: 21 de novembro de 2017 | por: admin

A Justiça do Maranhão decidiu prorrogar a prisão de cinco envolvidos na Operação “Pegadores” deflagrada na semana passada pela Polícia Federal que investiga um esquema de fraude que desviou R$ 18 milhões e 345 mil de recursos públicos federais enviados entre 2015 e 2017 ao Governo do Maranhão para cuidar da saúde da população.

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Dos 16 presos na operação, a juíza federal Paula Souza Moraes da Primeira Vara da Justiça Federal do Maranhão decidiu prorrogar a prisão de Antônio Augusto Silva Aragão, Ideide Lopes de Azevedo Silva, Luiz Marques Barbosa Junior, Mariano de Castro Silva e Rosângela Aparecida Barros Curado que foi subsecretária de Saúde e é suplente de deputada federal. Um preso já havia sido liberado por questões de saúde e a prisão temporária dos outros 10 termina nesta terça-feira (21).

Segundo as investigações da Polícia Federal, o dinheiro desviado no esquema era administrado por empresas terceirizadas e foi parar no bolso de servidores públicos e funcionários fantasmas incluídos numa folha de pagamento com custo superior a 400 mil reais por mês.

Nessa segunda-feira (20), a Justiça Federal determinou o bloqueio e o sequestro dos bens dos investigados para que o dinheiro possa ser recuperado. Segundo o Ministério Público Federal (MPF), a medida é uma forma de tentar reaver o dinheiro desviado nas fraudes em contratos e pagamentos firmados pelo Governo do Estado do Maranhão na área da saúde.

G1

Operação Viúvo Negro: Fraudadores ‘criavam e matavam’ pessoas

Publicado em: 21 de novembro de 2017 | por: admin

Um dos alvos da Operação Viúvo Negro, deflagrada pela Polícia Federal na manhã desta terça-feira (21) com o objetivo de investigar fraudes contra o Instituto Nacional de Seguro Social (INSS), foi o escritório de contabilidade “Oliveira Contabilidade”, localizada na rua Professor Alceu Brandão, bairro Monte Castelo, na zona Sul de Teresina.

No local foram apreendidos documentos que comprovariam supostas fraudes previdenciárias no Piauí. De acordo com as investigações, eram usados nomes de pessoas fictícias para fraudar pensão por morte no INSS.

O proprietário do escritório, Elber Oliveira, e sua mulher, Eliziana Oliveira, foram presos. Além dos mandados de prisões preventivas, os policiais apreenderem documentos nas casas de integrantes de suas famílias.

O casal, segundo a Polícia Federal, teria lucrado mais de R$ 2 milhões com a fraude previdenciária.

“Mais uma Operação de repressão a crimes contra a Previdência. Nós demos cumprimento a dois mandados de prisão, quatro de busca e apreensão e ao todo seis mandados judiciais. Além disso, foi realizada a prisão preventiva de um casal que falsificava documentos, criavam pessoas que na verdade não existiam. Criavam documentalmente essas pessoas e a partir dessa criação eles pagavam o INSS durante dois ou três meses para criar aquele vinculo com a Previdência, e a partir daí eles simulavam, ‘matavam’ aquela pessoa que tinha sido criada e justamente para gerar o direito de receber pensão por morte”, explicou o delegado Lucimar Sobral.

Os acusados também falsificavam certidão de óbito, fazendo com que os dependentes solicitassem a pensão por morte. Quatro benefícios fraudulentos foram cancelados no Piauí. As investigações começaram em 2015 no Ceará, quando a polícia conseguiu identificar dois líderes da quadrilha, um empresário e um contador.

“Inicialmente conseguimos identificar quatro benefícios no INSS. A fraude acontecia com a criação de pessoas fictícias que existiam apenas no papel. O que mais chama atenção é do fato de eles falsificarem a própria documentação. Eles falsificam RG, Certidão de Nascimento e sem ter alarde dos documentos nos cartórios. Quando nós fomos aos cartórios e aos institutos de identificação, nós identificamos que havia o registro dessas pessoas dentro dos cartórios. A Certidão realmente existia no cartório, o RG também existia, a certidão de casamento. Então foi uma fraude muito bem montada”, acrescentou.

Em um dos casos, segundo o delegado, um homem [pessoa fictícia] ficou viúvo pelo menso quatro vezes. “Exatamente. Para o INSS, esse homem ficou viúvo pelo menos quatro vezes”, disse.

Conforme as investigações, os escritórios de contabilidade eram utilizados para falsificação dos documentos. A quadrilha conseguiu no INSS fraudar os benefícios de pensão por morte. Em levantamento feito naquela época, o prejuízo estimado pela Secretaria Nacional da Previdência foi de R$ 5 milhões.

Os policiais descobriram que a quadrilha voltou a atuar no Piauí, Ceará e Maranhão.

Meio Norte 

FAMEM participará de nova mobilização em Brasília

Publicado em: 20 de novembro de 2017 | por: admin

Prefeitos e prefeitas maranhenses desembarcam em Brasília, nesta segunda-feira (20), para participar de uma nova mobilização em favor do fortalecimento do municipalismo e liberação de maior aporte financeiro, por parte do governo federal, para as prefeituras.

A caravana do estado será coordenada pelo prefeito de Tuntum e presidente da Federação dos Municípios do Estado do Maranhão (FAMEM), Cleomar Tema.

A mobilização faz parte da campanha “Não deixem os municípios afundarem” e está sendo organizada pela Confederação Nacional dos Municípios (CNM).

A programação completa, que envolve reuniões na Câmara Federal; no Senado; e com representantes do governo federal e de órgãos de controle externo, está disponível no www.cnm.org.br

No Senado, os gestores irão discutir temas como a atualização dos programas federais; emendas do FPM (PEC 61/15) e 1% do FPM (PEC 29/17).

Na Câmara serão tratadas a PEC 212/16 (precatórios); e os PLs 3776/08 (piso do magistério) e 2289/15 (resíduos sólidos).

No Congresso Nacional, a pauta comum tratará sobre a derrubada do veto ao Encontro de Contas (nº 30/17).

Com representantes do Poder Executivo, serão discutidas medidas que viabilizem a liberação de novos recursos para os municípios.

Os gestores públicos maranhenses também irão se reunir com a Bancada do Estado em Brasília, formada por deputados federais e senadores.

STF julga nesta semana restrição de foro privilegiado de políticos

Publicado em: 20 de novembro de 2017 | por: admin

O Supremo Tribunal Federal (STF) voltará a julgar a restrição ao foro privilegiado para autoridades no dia 23 de novembro. A discussão sobre o caso foi interrompida em junho por um pedido de vista do ministro Alexandre de Moraes. O placar do julgamento está em quatro votos pela restrição.

Antes da interrupção, o relator do caso, ministro Luís Roberto Barroso, votou a favor da restrição ao foro privilegiado para autoridades, como deputados e senadores. De acordo com Barroso, os detentores de foro privilegiado, como deputados e senadores, somente devem responder a processos criminais no STF se os fatos imputados a eles ocorrerem durante o mandato.

Em seu voto, para evitar que os detentores de foro que cometerem crimes durante o mandato renunciem aos cargos para escapar do julgamento, Barroso também sugeriu que, a partir da instrução do processo, a ação fica mantida onde estiver. Os ministros Marco Aurélio Rosa Weber e Cármen Lúcia também a acompanharam o relator.

O caso concreto que está sendo julgado envolve a restrição de foro do atual prefeito de Cabo Frio (RJ), Marcos da Rocha Mendes. Ele chegou a ser empossado como suplente do deputado cassado Eduardo Cunha, mas renunciou ao mandato parlamentar para assumir o cargo no município. O prefeito responde a uma ação penal no STF por suposta compra de votos, mas, em função da posse no Executivo municipal, o processo foi remetido para a Justiça.

 

Serviços voltados à saúde masculina são destaque em edição especial do ‘Todos por São Luís’

Publicado em: 19 de novembro de 2017 | por: admin

Muitos homens deixaram as atividades de lazer ou descanso de lado na manhã deste sábado (18) para um propósito importante, cuidar da própria saúde durante a 53ª edição do programa ‘Todos por São Luís’, realizada no Centro de Especialidades Médicas (CEM) do Filipinho. A ação promoveu uma atenção especial à saúde masculina, considerando a Campanha Novembro Azul, focada na prevenção do câncer de próstata e pênis. Nesta edição do programa, foram oferecidas serviços específicos para este público como consultas com médicos especialistas em urologia, proctologia, cardiologia, entre outras.

Coordenadora do ‘Todos por São Luís’, a primeira-dama Camila Holanda reforçou a proposta dessa edição especial da ação. “Nosso objetivo é conscientizar os homens para a importância do cuidado com a saúde. Percebemos que houve uma grande mobilização do público masculino para participar das atividades e se beneficiar com os serviços. Isso demonstra a importância de ações como essa”, ressaltou a primeira-dama.

O secretário municipal de Saúde, Lula Fylho, acompanhou a execução das atividades e reforçou a proposta do programa e dessa edição especialmente voltada para os homens. “Há um mito de que homem não cuida da saúde, mas essa movimentação demonstra que esse público está cada vez mais interessado em se cuidar. Essa é uma ação que fortalece a sensibilização nos homens e visa à conscientização para a prevenção de doenças”, enfatizou o secretário.

A ação teve ainda serviços na área da Atenção Básica à saúde, consultas com especialistas, emissão do cartão do Sistema Único de Saúde (SUS), Caravana do Empreender, oficinas laborais, Feira do Produtor, orientações sobre bolsa escola e bolsa família, entre outras atividades. Contou também com serviços na área de odontologia, com restauração e extração. Na oportunidade, o poder público municipal realizou, ainda, abordagens educativas com orientações e formas de prevenção de doenças como tuberculose e câncer de próstata e pênis.

O coordenador técnico do programa, Arivaldo Martins, avaliou positivamente as ações dessa edição do ‘Todos por São Luís’. “Estamos avançando cada vez mais com o programa e beneficiando os ludovicenses. A nossa proposta é oferecer uma diversidade de atividades e serviços que favoreçam as pessoas de várias formas”, explicou.

CUIDADO

Erivaldo Pereira, 45 anos, aproveitou a oportunidade para consultar com o médico urologista e avaliar melhor as condições de sua saúde. “Com certeza esse cuidado é muito importante. Tem gente que morre só porque não se cuidou. E ainda há o agravante do grande preconceito que existe entre a maioria dos homens quando o assunto é esse. Precisamos nos cuidar”, alertou.

O programa conta com um banco de consultas que podem ser agendadas durante a programação do ‘Todos por São Luís’. Os pacientes que, por conta da demanda, não foram atendidos durante a ação no CEM do Filipinho, foram cadastrados nesse banco de consultas e aqueles com solicitações de exames de imagem foram encaminhados para o Hospital da Mulher.

Ainda na área da saúde também foram oferecidos serviços de nutrição e fisioterapia. Além do atendimento especializado, na assistência básica foram realizados aferição de pressão e glicemia, testes rápidos para detecção de doenças como sífilis, AIDS e hepatites. A distribuição de preservativos para prevenir doenças sexualmente transmissíveis também foi realizada durante a ação.

Além dos serviços de saúde, outras atividades foram executadas e beneficiaram pessoas como o ex-militar João Damasceno, 57 anos. “Moro no Coroadinho, mas passando hoje pelo bairro vim ver o que era essa ação. Estou vindo do interior e acho muito importante cuidar da saúde. Aproveitei para cortar o cabelo. Essa é uma ação muito boa, gostei muito de participar”, afirmou João. O lavrador Hilto da Conceição Ramos, 61 anos, também foi beneficiado com os serviços. “Aproveitei para tirar meu cartão do SUS e marcar uma consulta de vista”, disse.

A mulheres também aproveitaram a oportunidade para redobrar os cuidados com a saúde. “Eu gosto muito de cuidar da minha saúde. Nós precisamos nos cuidar. Eu quase nunca me sinto doente porque faço sempre os exames e vou às consultas. Vim acompanhar meu marido porque soube das consultas e aproveitei para verificar a situação da minha saúde”, contou a vendedora Eliete Abreu, 37 anos.