Ellen Nascimento

Blog Jornalístico

Município de Raposa tem até julho para garantir abrigo a crianças e adolescentes em risco

Publicado em: 20 de janeiro de 2020 | por: admin

Compete ao Município o dever de assegurar o abrigamento de crianças e adolescentes em situação de risco, visando a proteção da integridade e dos direitos e interesses do infante.

Com base nessa premissa, o juiz Douglas de Melo Martins, titular da Vara de Interesses e Difusos e Coletivos de São Luís,  proferiu a decisão que garante que até julho deste ano, o município de Raposa tome providências e garanta casa abrigo para proteção a crianças e adolescentes em risco.

SEM ASSISTÊNCIA 

No município, o índice de gravidez na adolescência é alto. Muitas crianças são negligenciadas pelos pais, em sua maioria, dependentes químicos, especialmente, de crack. Os índices de violência familiar e exploração sexual também são elevados.

Em função disto, estas crianças e adolescentes precisam ser afastados da família e acolhidos por instituições multidisciplinares, inexistentes no município. O abrigo em entidade é uma das formas para garantir temporariamente a educação e o mínimo para a sobrevivência deste público.
A falta de um abrigo no município leva instituições como Ministério Público, Poder Judiciário, Conselhos Tutelar e Municipal de Defesa da Criança e do Adolescente a transferir crianças e adolescentes em risco a abrigos em outros municípios.

“Desde 2007, houve diversos esforços para resolver a situação, com reuniões com prefeitos, alertando sobre a situação caótica no município e a necessidade de entidade de abrigo e equipe multiprofissional, com psicólogo, assistente social e outros para análise, diagnóstico e acompanhamento familiar dos casos”, ressalta Reinaldo Campos Castro Júnior.

Mesmo assim, o Município se omitiu em garantir uma política de abrigo a crianças e adolescentes.

DETERMINAÇÕES 

Além de providenciar política regular e instituição de abrigo para crianças e adolescentes em risco, em conjunto com o CMDCA e a Vara de Infância e da Adolescência, o Município deve manter equipe técnica capacitada para acompanhar a reintegração familiar ou colocação em família substituta.

Prazo para regularizar título de eleitor termina em maio

Publicado em: 20 de janeiro de 2020 | por: admin

Os cidadãos que tiveram o título de eleitor cancelado têm até o dia 6 de maio para regularizar a situação. Após o prazo, quem não estiver em dia com o documento, não poderá votar nas eleições municipais de outubro, quando serão eleitos prefeitos, vice-prefeitos e vereadores nos 5.568 municípios do país.

No ano passado, 2,4 milhões de títulos foram cancelados porque os eleitores deixaram de votar e justificar ausência por três eleições seguidas. Para a Justiça Eleitoral, cada turno equivale a uma eleição.

Para regularizar o título, o cidadão deve comparecer ao cartório eleitoral próximo a sua residência, preencher o Requerimento de Alistamento Eleitoral (RAE) e apresentar um documento oficial com foto. Além disso, será cobrada uma multa de R$ 3,51 por turno que o eleitor deixou de comparecer. O prazo para fazer a solicitação termina no dia 6 de maio, último dia para emissão do título e alteração de domicílio eleitoral antes das eleições.

Além de ficar impedido de votar, o cidadão que teve o título cancelado fica impedido de tirar passaporte, tomar posse em cargos públicos, fazer matrícula em universidades públicas, entre outras restrições.

A situação de cada eleitor pode ser verificada no site do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). O primeiro turno será realizado no dia 4 de outubro. Se necessário, o segundo turno será no dia 25 do mesmo mês. Cerca de 146 milhões de eleitores estarão aptos a votar.

 

Agência Brasil

Em Vitória do Mearim, mulher é assassinada a pauladas após ser estuprada

Publicado em: 14 de janeiro de 2020 | por: admin

Uma mulher de 25 anos, identificada como Fernanda Correa Pereira, foi assassinada a pauladas após ser estuprada no município de Vitória do Mearim, a 178 km de São Luís. O corpo da vítima foi encontrado por um morador na manhã de domingo (12).

Segundo a polícia, o crime aconteceu no Povoado Marajá, a 30 km de Vitória do Mearim. Há várias linhas de investigações, de acordo com a polícia, e uma delas é de que grupo de jovens teria cometido o crime a pauladas, o que chocou a população da cidade.

Ainda conforme a polícia, Fernanda Correa Pereira era do povoado Santa Rosa, em Vitória do Mearim, onde morava com seus pais e suas filhas. O corpo foi para o Hospital Municipal e encaminhado para o Instituto Médico Legal (IML), na capital.

Augusto Filho é eleito o novo prefeito de Bela Vista do Maranhão

Publicado em: 12 de janeiro de 2020 | por: admin

Augusto Filho (PSDB) foi eleito neste domingo (12), prefeito de Bela Vista do Maranhão. Ele e o vice eleito, Josiel Roseno, terão mandato até o final de 2020. Ainda este ano, novas eleições acontecerão para definir o prefeito e vice do município para o mandato até 2024.

Augusto foi eleito com 3639 votos (53,66%) contra 2957 (43,61%) do segundo mais votado, Danielzinho (PSB).

Concorreram aos cargos os candidatos Augusto Filho (vice Josiel Roseno Oliveira), Danielzinho (vice José Arthur Freitas Correia) e Geilton da Silva Coelho (vice Francisco Nonato Sousa).

Por que eleições em janeiro?

A eleição fora de época aconteceu porque o prefeito eleito em 2016, Orias de Oliveira Mendes (PCdoB) e a vice, Vanusa Santos (MDB) tiveram os mandatos cassados pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE) por abuso de poder político e conduta vedada a agente público.

Para o TSE, não houve igualdade na disputa eleitoral em Bela Vista porque Orias e Vanusa usaram a máquina municipal na contratação temporária de pessoas para a prefeitura sem realizar seletivo ou concurso público. A irregularidade foi cometida de julho a agosto de 2016, em período proibido pela Lei das Eleições.

Orias de Oliveira e Vanusa Santos estão inelegíveis por oito anos e também foram condenados a pagar multa de R$ 5 mil.

Eduardo Costa é intimado a depor após ameaças contra namorado de ex-noiva

Publicado em: 8 de janeiro de 2020 | por: admin

Policiais civis estiveram na manhã desta quarta-feira (8) na casa de Eduardo Costa para intimar o cantor a prestar depoimento sobre supostas ameaças ao cantor Clayton, atual namorado da ex-noiva do sertanejo.

De acordo com o site de notícias Globo, o cantor não estava em casa e o documento foi entregue a um funcionário. Ainda segundo a publicação, ele deve depor no dia 15 deste mês.

O cantor Clayton, da dupla com Romário, também recebeu a visita dos policiais. Em um boletim de ocorrência registrado no dia 23 de dezembro, Clayton estaria sendo ameaçado por Eduardo e pelo irmão dele, Weliton Costa.

No relatório estaria constando que o sertanejo não estaria aceitando o relacionamento de Clayton com Victória Villarim. O ex-casal rompeu o noivado em maio.

A assessoria de Eduardo Costa informou que o cantor está à disposição da Justiça para prestar todos os esclarecimentos sobre os últimos acontecimentos.

Entenda:

Em dezembro o blog do Leo Dias divulgou que Eduardo Costa havia descoberto que Clayton e a ex Vitória estariam namorando. Segundo o jornalista, Clayton era amigo confidente do sertanejo. Após a descoberta, a amizade foi rompida.

Nesta terça (7) Victória Villarim revelou ter recebido ameaças de morte do irmão de Eduardo Costa. A informação foi divulgada por Leo Dias.

Horas depois o cantor afirmou ser verdadeira a informação sobre a ameaça do irmão a ex-noiva.