Ellen Nascimento

Blog Jornalístico

PF indicia Lula por corrupção, lavagem de dinheiro e falsidade ideológica

Publicado em: 26 de agosto de 2016 | por: admin

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A Polícia Federal indiciou o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva no inquérito que investiga o tríplex do Condomínio Solaris, no Guarujá. Três investigações na Operação Lava-Jato envolvem o petista.

Lula foi indiciado por crimes de corrupção, lavagem de dinheiro e falsidade ideológica. A ex-primeira-dama Marisa Letícia e o ex-presidente do Instituto Lula Paulo Okamoto também estão no documento da PF.
Lula foi indiciado por corrupção passiva, lavagem de dinheiro e falsidade ideológica. Dona Marisa por corrupção e lavagem. A conclusão do delegado Márcio Adriano Anselmo é que o casal “foi beneficiário de vantagens ilícitas, por parte da OAS, em valores que alcançaram R$ 2,4 milhões referentes as obras de reforma no apartamento 164-A do Edifício Solaris, bem como no custeio de armazenamento de bens do casal”.

A apuração do inquérito teve como ponto central reforma realizada no tríplex, construído pela Bancoop (cooperativa habitacional do sindicato dos bancários), que teve como presidente o ex-tesoureiro do PT João Vaccari Neto – preso desde abril de 2015.

O imóvel foi adquirido pela OAS e recebeu benfeitorias da empreiteira, acusada de corrupção na Petrobrás. O ex-presidente seria o verdadeiro dono do tríplex- a defesa do petista nega taxativamente.

É o primeiro indiciamento formal contra Lula, nas apurações da Lava Jato em Curitiba. A conclusão do inquérito da PF, com o indiciamento dos investigados, antecede a denúncia criminal a ser apresentada pelo Ministério Público Federal ao juiz federal Sérgio Moro, que conduz os processos do caso em primeira instância.

Os procuradores pediram 90 dias para oferecer denúncia no caso. Lula foi alvo de condução coercitiva, no dia 4 de março, quando foi deflagrada a 24ª fase da Lava Jato, batizada de Operação Aletheia. Na ocasião ele negou conhecer o engenheiro da OAS Paulo Gordilho, que teria participado da reforma da cozinha do tríplex e de outra propriedade que investigadores atribuem a Lula, o sítio de Atibaia (SP). Investigações.

Outro inquérito, em fase final, investiga a compra e reformas no sítio Santa Bárbara, em Atibaia, interior de São Paulo. O imóvel, para a Lava Jato, pertence a Lula e recebeu obras da OAS e da Odebrecht. O terceiro inquérito da PF vasculha pagamentos e doações à LILS Palestras e Eventos e ao Instituto Lula. A PF suspeita que a LILS e o Instituto receberam valores de empreiteiras contratadas durante os dois mandatos de Lula (2003/2010).

Edivaldo Holanda recebido com festa pelos moradores da Vila Embratel

Publicado em: 25 de agosto de 2016 | por: admin

A Vila Embratel foi beneficiada com diversas obras durante a gestão de Edivaldo e mais uma vez o recebe com alegria.

Em mais uma demonstração de popularidade, o candidato à reeleição pela coligação “Pra Seguir em Frente” (PDT, PCdoB, DEM, PROS PTB, PSC, PRB, PTC, PEN, PR, PT e PSL), Edivaldo Holanda Junior, foi recebido, na tarde desta quarta-feira (24), com festa pelos moradores da Vila Embratel. Pelas ruas em que passava, ao lado do vice Júlio Pinheiro, populares o agradeciam, por meio de abraços e apertos de mão, pelos avanços empreendidos no bairro.

Com concentração às 16h, na Praça das Palmeiras, a caminhada “Todos Com Edivaldo” tem seguido da mesma empolgação como as que já foram realizadas anteriormente, ou seja, uma multidão de moradores e militância enchendo as ruas do bairro de muita alegria e descontração.

Segundo os moradores da Vila Embratel, Edivaldo foi o único prefeito que visita os bairros e conversa com os moradores, mesmo não estando em campanha eleitoral. “Temos que votar nele para dar continuidade ao seu trabalho”, disse Flávio Hilander. “Voto nele, porque ele é o melhor pra São Luís, para o nosso bairro””, completou Zelira Alves, que há 40 anos reside na Vila Embratel.

Fotos: Divulgação/ Assessoria

Júnior Verde recebe visita de estudantes pelo projeto Parlamento Estudantil

Publicado em: 25 de agosto de 2016 | por: admin

O deputado estadual Júnior Verde (PRB) recebeu na Assembleia a visita de alunos do 3º ano da Escola de Formação Gerencial do SEBRAE-MA, como parte do projeto Parlamento Estudantil, que o parlamentar resgatou no ano passado. O objetivo é integrar os estudantes com a atividade parlamentar, viabilizando uma visão de aspectos da democracia participativa e preparando-os para o pleno exercício da cidadania. Nesta terça, o Plenário aprovou, o Projeto de Resolução Legislativa, de autoria da Mesa Diretora, que cria em definitivo o Parlamento Estudantil no âmbito da Assembleia Legislativa do Maranhão, com parecer favorável da Comissão de Constituição e Justiça e Cidadania.

Os alunos foram recebidos pelo próprio parlamentar, que é presidente da Comissão de Direitos Humanos e Minorias da AL. Conheceram o Salão Nobre, o Plenário Nagib Haickel, as salas das Comissões e o Plenarinho. “Achei interessante conhecer esse instrumento que faz parte da história do Maranhão. Fiquei feliz em saber que a Assembleia está aberta à visitação da população”, disse o estudante Luís Felipe Fontenele, de 18 anos.

A estudante Ana Clara Oliveira Raft, de 17 anos, agradeceu a oportunidade de poder conhecer a Assembleia e saber como funciona o trabalho dos parlamentares. “Saber como funciona o governo e como as esferas políticas se desenrolam é importante para todo e qualquer cidadão, principalmente quando ainda está começando a entender a sua participação nesse processo, que é nessa faixa etária de 16-17 anos”, afirmou.

O deputado Júnior Verde também respondeu a questionamentos dos alunos sobre a atividade parlamentar e aproveitou a oportunidade para colher propostas e sugestões dos estudantes sobre assuntos que podem vir a ser temas de projetos e debates no Legislativo.

“A sociedade ganha muito com a participação dos alunos, até porque nós precisamos formar cidadãos conscientes, que têm que votar, mas também acompanhar as ações do Parlamento, para que possamos gerar gerações que possam estar com o espírito voltado ao entendimento social de que a política está na sua representação e deve acontecer com a participação de todos”, ressaltou Verde.

A diretora da escola, Miosótis Lúcio, ressaltou que, por ser uma instituição com foco na construção e preparação de lideranças, a visita foi uma forma de ajudar os alunos a compreender o seu papel de líder dentro da sociedade. “O nosso desejo nesse momento era fazer com que os alunos compreendessem a necessidade de ser um líder cidadão e, invariavelmente, é impossível dissociar essa prática empreendedora do compromisso com a sociedade”, completou.

 Unanimidade – A sessão na qual o projeto foi aprovado foi conduzida pelo vice-presidente Othelino Neto (PCdoB) e o texto agora vai à promulgação. O projeto começou a tramitar no dia 22 do mês passado.

De acordo com o Projeto, o Parlamento Estudantil Maranhense vai ser constituído por 22 deputados estudantes, dentre os alunos devidamente matriculados nas escolas públicas e privadas do Estado, frequentando o 2º ou 3º ano do ensino médio ou frequentando o 2º, 3º ou 4º do ensino técnico integrado com o ensino médio. Os estudantes devem ter entre 16 e 22 anos de idade completos até a data do evento.

O projeto estabelece que o Parlamento Estudantil funcione uma vez por ano, no mês de outubro, sendo o dia definido pela Mesa Diretora, e as inscrições devem ocorrer no período entre março e julho do ano correspondente.

Estabelece ainda que o processo de inscrição será através do preenchimento de uma ficha juntamente com apresentação de um Projeto de Lei, onde serão selecionados os 22 melhores Projetos dos estudantes que participarão do Parlamento Estudantil. Com esta Resolução Nº 018/16, ficam revogadas a Resolução Legislativa Nº 474 de 28 de outubro de 2005 e a Resolução Legislativa Nº 638 de 23 de novembro de 2011.

Rubens Jr. conduz debate sobre modernização do novo Código de Processo Penal

Publicado em: 25 de agosto de 2016 | por: admin

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O deputado federal e vice-líder do PCdoB, Rubens Pereira Jr. conduziu na última terça-feira, 23, a reunião da Comissão Especial que discute o Projeto de Lei 8.045/2010, que versa sobre a atualização e modernização do Código de Processo Penal (CPP).

Estiveram presentes na audiência pública Ney Bello, desembargador do Tribunal Regional Federal da 1ª Região; a professora da Universidade Federal da Bahia (UFBA), Daniela Portugal; além do professor da Escola Superior da Defensoria Pública do Rio de Janeiro, Marcos Paulo Dutra Santos.

Ney Bello aproveitou o debate para apresentar algumas sugestões de pontos que considerou relevantes para o debate: “Aproveitando que estamos em tempos de delação premiada, a fala que um delator A diz sobre o acusado B é apenas uma fala, que, no entanto, precisa vir corroborada de provas”, relembrou Bello ao discutir sobre a importância das delações premiadas.

Para a professora Daniela Portugal é importante uma ressignificação do papel da vítima no processo investigatório: “A forma que a vítima se comporta reflete diretamente na postura da vítima, que possui deveres e obrigações diante do processo”, destacou. No entanto, para Daniela é importante avaliar que “se presumo que o réu é inocente, presume-se também que a vítima é culpada a acusá-la. Essa discordância precisa ser sanada”, sugeriu.

O professor Paulo Santos criticou o CPP e o chamou de uma colcha de retalhos: “O projeto que está sendo discutido nesta casa avançou bastante em diversos pontos e que bom que ele está sendo aperfeiçoado, no entanto precisamos destacar aspectos legais que ainda travam o processo penal brasileiro e que o faz ser lento e demorado, impossibilitando o acesso a Justiça por milhares de pessoas”, completou.

Ao final da audiência pública Rubens Jr. agradeceu aos convidados e fez questão de ressaltar o caráter democráticos da audiências: “Desde o início desse debate estivemos concentrados em não fazer um debate apressado. Muito pelo contrário, precisamos debater ponto por ponto e com calma ouvindo representantes da sociedade civil para garantir efetividade aos princípios constitucionais que protegem o cidadão”, finalizou.

Sobre o CPP

O Código de Processo Penal é o conjunto de regras e princípios que define procedimentos para a aplicação das punições, de acordo com o Direito Processual Penal ou Processo Penal.

Desde 1941, quando foi criado, o Código só sofreu algumas alterações em 2008, que foram insuficientes. Do jeito que está, o texto gera prejuízos em relação ao exercício de direitos de cidadania.

Na semana do julgamento do impeachment, Temer pressiona indecisos no Nordeste

Publicado em: 23 de agosto de 2016 | por: admin

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Dias antes do início do julgamento final do impeachment de Dilma Rousseff, o presidente em exercício Michel Temer marcou uma série de reuniões com senadores que ainda se mostram indecisos em relação à queda da petista do governo federal.

A agenda de Temer tem confirmadas para esta terça-feira (23) diversas reuniões com políticos que serão decisivos na votação do impeachment, com previsão de ocorrer já na próxima semana, após os senadores ouvirem a defesa pessoal de Dilma no Senado Federal.

Uma das reuniões ocorrerá com Edison Lobão (PMDB-MA), ex-ministro de Minas e Energia de Dilma, ao lado de outros parlamentares, como Roberto Rocha (PSB-MA), que se diz indeciso quanto ao processo contra a petista, e João Alberto Souza (PMDB-MA), que já manifestou não acreditar em crime cometido pela presidente afastada, apesar de ter votado pelo prosseguimento do processo no plenário.

Ofensiva contra indecisos

Não é a primeira vez que Temer realiza uma ofensiva para convencer senadores indecisos a se posicionarem favoráveis à queda de Dilma do Planalto. Em junho, o presidente em exercício compareceu a uma festa promovida pelo senador Wilder Morais (PP-GO), até então apontado como em cima do muro em relação ao processo – posicionamento que mudou posteriormente.

O julgamento final do impeachment foi aprovado no último dia 10 de agosto, após o plenário do Senado dar 59 votos favoráveis a ele e apenas 21 contra – uma derrota considerável, visto que Dilma precisaria do apoio de mais cinco parlamentares para barrá-lo.