Ellen Nascimento

Blog Jornalístico

Em Bom Jesus das Selvas, polícia prende casal em operação contra pedofilia

Publicado em: 17 de maio de 2019 | por: admin

Uma operação da Polícia Civil do Maranhão, por intermédio da 9ª Delegacia Regional de Açailândia e Delegacia de Bom Jesus das Selvas prendeu em flagrante na quinta-feira (16) na cidade de Bom Jesus das Selvas, a 465 km de São Luís, um casal suspeito de praticar crimes de pedofilia contra a sua própria filha.

A polícia afirma que a prisão de Cristiano Alves Vieira e Fernanda da Silva de Oliveira só foi possível após uma denúncia anônima que informou aos policiais que Cristiano Alves abusava sexualmente de sua própria filha e armazenava materiais na residência dele.

Diante da denúncia, a polícia decidiu verificar a veracidade dos fatos e após uma busca e apreensão na casa do casal encontrou diversos pen-drives contendo cenas de sexo com crianças e adolescentes, bem como foram apreendidos aparelhos celulares, um notebook e uma pequena porção de maconha.

A operação policial ainda encontrou no quarto da filha de Cristiano e Fernanda diversos preservativos e no lençol da cama da criança continha algumas marcas de sangue, razão pela qual a polícia determinou a apreensão do lençol e o encaminhamento para o Instituto de Criminalística (Icrim) a fim de confirmar se o sangue seria da criança.

De acordo com a polícia, a filha do casal que estava acompanhada de equipe do Conselho Tutelar e da sua avó materna, relatou em depoimento que a sua mãe já teria lhe mostrado um pênis e que o seu pai já teria a passado a mão por seu corpo de modo inapropriado.

Cristiano Alves Vieira e Fernanda da Silva de Oliveira foram presos e autuados pelos crimes de estupro de vulnerável, venda e exposição de fotos e vídeos pornográficos envolvendo crianças e adolescentes.

G1MA

Ex-prefeito de Arame é condenado a ressarcir 3,3 milhões ao município

Publicado em: 13 de maio de 2019 | por: admin

O juiz João Vinícius Aguiar dos Santos condenou o ex-prefeito municipal de Arame (MA), João Menezes de Souza, às penas de pagamento de R$ 3.310.746,00 por danos causados ao erário municipal; multa de 70 vezes o valor da remuneração no cargo; à proibição de contratar com o poder público por cinco anos e suspensão dos direitos políticos por oito anos. A mesma sentença mantém a indisponibilidade dos bens do ex-gestor, até a quitação das penas.

O ex-prefeito respondeu à Ação Civil Pública Por Ato de Improbidade Administrativa movida pelo Ministério Público Estadual, fundamentada na desaprovação das contas apresentadas pelo ex-prefeito do ano de 2009, conforme acórdão Tribunal de Contas do Estado (TCE-MA) nº 1062, de 7 de abril de 2011.

Com base no Relatório de Tomada de Contas/2010, sobre a prestação de contas do FUNDEB de Arame, foram constatadas diversas irregularidades na prestação de contas do município, conforme aponta a decisão do TCE. Dentre as irregularidades, ausência de apresentação de documentos; dispensa indevida de procedimentos licitatórios, e notas fiscais não acompanhadas do documento de autenticação para órgãos públicos, cujos débitos totalizam R$ 3.310.746,00.

Segundo os autos, 17 licitações foram dispensadas sem base legal, somente com a justificativa genérica de “fortes chuvas” no município, sem indicar quantas pessoas atingidas, quais bens públicos destruídos/danificados, por exemplo, contrariando a Lei das Licitações nº 8.666/93, que rege a contratação de serviços pela administração pública.

DEFESA – O réu alegou a existência de situação de emergência no Município de Arame para a prática dos atos, conforme Decreto Municipal nº 24/2009, além da ausência de improbidade e dolo, prejuízo ao erário ou enriquecimento ilícito de sua parte. Para contestar as conclusões contidas no Acórdão PL-TCE 1062/2011, ele deveria ter demonstrado a existência de fato impeditivo, modificativo ou extintivo na acusação, mas não apresentou provas quanto a isso.

Na sentença, o juiz explicou que a existência de situação de emergência no Município de Arame até autorizaria o Administrador a dispensar as licitações, no entanto, da maneira praticada pelo gestor desrespeita os limites impostos pela Lei de Licitações (8.666/93.

O juiz assegurou que foi anexada aos autos cópia do Diário Oficial de 21 de maio de 2009, que contém a edição dos decretos 024 e 025/2009, os quais dispensam a licitação por situação de emergência em razão de chuvas, mas que essas dispensas incluem a prestação de serviços de assessoria educacional, ornamentação de eventos e até a prestação de serviços de publicidade.

Para o juiz, não tem cabimento a alegativa de que os gastos realizados tenham sido realizados em virtude unicamente das chuvas, pois todos os gastos correspondem a necessidades corriqueiras da Municipalidade, que usualmente, utiliza material de limpeza, combustível e serviços mecânicos para seus veículos, móveis e utensílios, gêneros alimentícios para os mais diversos segmentos e serviços de perfuração/instalação de poços artesianos.

“Assim, percebo que agiu o gestor de forma dolosa, pois de forma livre e consciente, teve a intenção deliberada de violar a lei, dispensando a licitação no caso em comento, determinando a realização do ato administrativo de forma contrária ao estabelecido no Art.24 de Lei nº 8.666/93, assim, destaco que o ‘quando, o ‘se e o ‘como’ atuar estavam sob seu domínio, podendo ainda, fazer cessar a execução a qualquer momento, fato que não ocorreu”, ressaltou o magistrado na sentença.

O juiz deixou de condenar o ex-prefeito à perda da função pública, em razão dele não ocupar o cargo atualmente. E ressaltou, finalmente, que a pena de suspensão dos direitos políticos determinada só deve ser efetivam com o trânsito em julgado da sentença condenatória, nos termos do art. 20 da Lei nº. 8.429/92.

12 pessoas são detidas na primeira etapa da Operação Lábaro da PRF

Publicado em: 13 de maio de 2019 | por: admin

Polícia Rodoviária Federal divulgou, na manhã desta segunda-feira (13), os resultados da primeira etapa da Operação Lábaro, realizada em trechos estratégicos das rodovias federais do Maranhão, de 29 de abril a 09 de maio. A operação foi concentrada em pontos estratégicos do estado, a exemplo da região central, no município de Barra do Corda, em Santa Inês e na região do Alto Turi.

Foram realizadas ações de combate ao crime nas mais variadas especialidades: transporte ilegal de madeira, fraudes veiculares, tráfico de drogas, assaltos a ônibus, dentre outros.

A operação Lábaro acontece de março a dezembro em todo o Brasil com um reforço efetivo de 500 policiais rodoviários federais. Entre os principais objetivos, a redução da violência do trânsito, nas rodovias federais por meio das ações de fiscalização e educação para o trânsito; aumentar a percepção de segurança e proporcionar o enfrentamento ao crime de forma intensa, utilizando a estratégia de policiamento orientado por inteligência. Lábaro diz respeito ao pavilhão maior da pátria, a bandeira do Brasil, com a constelação do Cruzeiro do Sul, formada por cinco estrelas, que representa as cinco regiões do país.

Na operação de enfrentamento à criminalidade, foram 13 ocorrências policiais registradas. Na ocasião, quatro pessoas foram detidas por uso de documento falso, três por crime ambiental e cinco por outros crimes. No total, 12 foram detidos.

Foram recuperados sete veículos, três adulterados e cinco com documentação falsa. A PRF detectou ainda três crimes ambientais, com apreensão de 120 M³ de madeira.

Motorista de Uber é morto a tiros em São Luis

Publicado em: 8 de maio de 2019 | por: admin

Na noite dessa terça-feira (7), um motorista do aplicativo Uber foi morto a tiros, na região de Pedrinhas. A vítima foi identificada como Diego Ribeiro da Silva, de 35 anos. Segundo informações da polícia, a vítima recebeu uma chamada de viagem pelo aplicativo, por volta das 22h.

Ao chegar na região de Pedrinhas, Diego foi surpreendido por bandidos que deram três tiros na cabeça do motorista. Diego chegou a ser socorrido e levado ao hospital Djama Marques, o Socorrão I, mas não resistiu aos ferimentos e morreu.

O caso está sendo investigado pela Delegacia de Homicídios de São Luís.

 

Deflagrada operação de busca e apreensão na casa do prefeito de Paço do Lumiar

Publicado em: 7 de maio de 2019 | por: admin

No início da manhã desta terça-feira (7), policiais da Superintendência Estadual de Prevenção e Combate à Corrupção (Seccor) em conjunto com os promotores do Grupo de Atuação Especial de Combate às Organizações Criminosas (Gaeco) do Ministério Público do Maranhão (MP-MA), realizaram operação para cumprimento de mandatos de busca e apreensão na casa do prefeito de Paço do Lumiar, Domingos Dutra (PCdoB). O alvo da investigação é a mulher do prefeito, a ex-secretária municipal de Administração e Finanças, atualmente secretária municipal de Planejamento, Neusilene Núbia Feitosa Dutra.

A ouvidoria do MP-MA apurou que o município de Paço do Lumiar cometeu irregularidades na contratação da empresa Araújo & Matos Serviços e Comércio LTDA – MA (Liberty Serviços e Comércio) pelo Município de Paço do Lumiar para a execução de serviços de limpeza e higienização diária, asseio e conservação internas e externas nas instalações físicas e mobiliárias, roçagem, com fornecimento de mão de obra, materiais e equipamentos.

De acordo com a investigação, os terceirizados estavam, de fato, sob o controle da então Secretária Municipal de Administração e Finanças, Núbia Feitosa Dutra, que atualmente é Secretária Municipal de Planejamento, sendo que o vínculo deles às empresas contratadas, seja o Instituto Bem Brasil ou a Liberty, não era real.

A polícia apreendeu durante a operação diversos documentos, computadores, aparelhos celulares e outras mídias eletrônicas, que serão analisados durante as investigações para tentar descobrir a concretização dessas irregularidades.