Ellen Nascimento

Blog Jornalístico

Prefeito de Matões do Norte é condenado por contratar serviços de transporte sem licitação

Publicado em: 18 de fevereiro de 2020 | por: admin

O prefeito de Matões do Norte, Domingos Costa Correia, foi condenado por improbidade administrativa, por ter realizado diversas contratações de forma verbal e sem licitação, em 2017. A sentença é do juiz Paulo do Nascimento Júnior, titular da comarca de Cantanhede, com base no artigo 11, caput, da Lei de Improbidade Administrativa (nº 8.429/92),

O prefeito foi penalizado com o pagamento de multa civil no valor correspondente a cinco vezes a última remuneração mensal; suspensão dos direitos políticos, pelo período de três anos; à proibição de contratar com o Poder Público ou receber benefícios ou incentivos fiscais ou creditícios, direta ou indiretamente, pelo prazo de três anos.

A condenação atendeu ao pedido do Ministério Público na Ação de Improbidade em desfavor de Domingos Costa Correia, com base em denúncia de que o prefeito procedeu a contratação de prestadores de serviço sem licitação e contrato escrito. Nos autos consta que o réu acertou verbalmente com quatro motoristas para esses prestarem serviços para a prefeitura, colocando os veículos à disposição do Município. O acerto exigia fornecimento diário do veículo, mediante pagamento de R$5 mil à R$7 mil. Mas os prestadores de serviço não receberam o pagamento prometido, o que levou a apresentarem reclamação ao Ministério Público.

Dentre as provas produzidas nos autos, foram anexados ao processo ofício em que o secretário de infraestrutura solicita o pagamento aos fornecedores e planilha de controle de locação de veículos. Ariston Barbosa Carvalho, secretário de infraestrutura, declarou a realização de contratação sem licitação e que os motoristas prestaram serviços ao município e forneceram veículos para locação. Depoimentos dos motoristas confirmam a prestação de serviços sem a formalização de contratos. Também ficou constatada nos autos a celebração de contrato verbal e sem licitação para fornecimento de máquinas pesadas por outra pessoa contratada.

“A alegação de descentralização da administração municipal não se presta a isentar de toda e qualquer responsabilidade o prefeito, isso porque, como gestor máximo do Município, cabe a ele fiscalizar o trabalho dos seus subordinados, que, a propósito, são por ele escolhidos, para os cargos de maior envergadura. Acrescente-se que o próprio réu – diretamente – realizou contratação verbal e sem licitação”, enfatiza o juiz na sentença.

A sentença concluiu que ficou caracterizada a violação a princípios da administração pública, pela prática de atos de improbidade administrativa enquadrados no artigo 11, caput, da Lei n.º 8429/92, com a lesão aos princípios da legalidade, impessoalidade e moralidade que devem reger a administração pública. O juiz ressalta, no entanto, que a penalidade de ressarcimento integral do dano não deve ser imposta, uma vez que exige prova do efetivo dano causado, o que não consta nos autos.

Operadora Oi deixa usuários sem sinal de internet no bairro Calhau

Publicado em: 13 de fevereiro de 2020 | por: admin

Usuários da operadora de telefonia da empresa Oi do bairro Calhau estão incomunicáveis desde a manhã dessa quarta-feira (12), isso porque, o sinal de  internet foi interrompido.

Um leitor do Blog que preferiu não se identificar, relata que está insatisfeito com a situação. “A empresa Oi continua tratando o consumidor com descaso e desrespeito. ATÉ QUANDO FICAREMOS A MERCÊ DE UMA OPERADORA INESCRUPULOSA COMO A FAMIGERADA  Oi? Que constantemente nos priva dos seus serviços sem descontar da fatura os dias, horas e minutos que ficamos sem usufruir por aquilo que pagamos. 

O usuário já entrou em contato com a central de atendimento da empresa inúmeras vezes. Já está inclusive, colecionando protocolos de atendimento. No entanto, até o momento, a falha persiste. A empresa declarou que a normalização ocorreria até o dia 16, ou seja, mais de 5 dias de interrupção dos serviços de internet. Um situação lamentável e que causa transtornos na vida de qualquer pessoa. 

Lembrando que é de responsabilidade da empresa a descontar da assinatura o valor proporcional ao número de horas ou fração superior a 30 minutos, em caso de interrupção ou diminuição da qualidade de serviço, sem a necessidade de um contato prévio do cliente. 

 

 

 

 

 

 

Homem é preso na BR-316 com motocicleta adulterada

Publicado em: 7 de fevereiro de 2020 | por: admin

Um homem de 44 anos, que não teve a sua identidade revelada, foi preso na tarde de quinta-feira (6) na BR-316 em Caxias, a 360 km de São Luís, foi preso com uma motocicleta adulterada.

Segundo a Polícia Rodoviária Federal (PRF), o motociclista estava conduzindo a motocicleta de placas HQD-8738 do estado do Maranhão quando foi parado pelos policiais rodoviários durante uma abordagem de rotina.

A PRF solicitou a documentação pessoal e do veículo ao condutor da motocicleta, tendo este informado que não possuía. Ao verificar os sinais de identificação da motocicleta os policiais constataram que, tanto a numeração do chassi quanto a do motor, apresentavam indícios de adulteração por uso de substância abrasiva do tipo “lixa”, impossibilitando a identificação do veículo original.

Já a placa ostentada, quando consultada, remeteu a uma motocicleta de placas JL50Q 2 de Caxias. Indagado sobre a motocicleta, o homem informou que havia adquirido há cerca de dois anos, pelo valor de R$ 2.000 no Bairro Teso Duro em Caxias de um homem que ele não recordava o nome.

Diante dos fatos, os policiais rodoviários federais encaminharam o homem e a motocicleta para a delegacia da Polícia Civil em Caxias a fim de realizar os procedimentos legais cabíveis.

Com informações do G1MA

Alô, MP! Denúncia de superfaturamento na gestão do prefeito de Governador Newton Bello

Publicado em: 4 de fevereiro de 2020 | por: admin

Governador Newton Bello é um município localizado as margens da BR-316 a cerca de 280 km da capital São Luís. Considerado pacato e acolhedor, ultimamente tem sido notícia na mídia, inclusive nacional, por escândalos como fraude no censo escolar, farra de combustíveis, farra das diárias, e agora mais um escândalo que é o superfaturamento e reforma “fantasma” de prédio público.

Recentemente foi verificado que em setembro de 2017, o primeiro ano da gestão de Roberto do Posto, foi celebrado um contrato com a empresa O J CONSTRUTORA LTDA – EPP, no valor de R$ 291.941,25 (duzentos e noventa e um mil novecentos e quarenta e um reais e vinte e cinco centavos), para a realização da reforma completa no prédio da Prefeitura Municipal, inclusive com mudança geral da fachada (frente) do prédio, como mostra o projeto abaixo.

 

O que chama atenção é que além do valor ser extremamente fora da realidade para uma reforma, que daria até para construir um novo prédio, o pagamento saiu dos cofres do município em 2018, sem que a obra tenha sido concretizada.

No entanto, a gestão do atual prefeito ROBERTO SILVA ARAUJO (PCdoB) continua zombando da população que sofre com o descaso e não tem a quem recorrer, já que não há fiscalização por parte das autoridades locais, como é o caso da Câmara Municipal de Vereadores, OMISSA E AMORDAÇADA, diga-se de passagem.

Só resta ao povo Newtonbelense pedir socorro ao Ministério Público e aos órgãos de fiscalização e controle, pois essa pode ser apenas a ponta do iceberg.

Pais denunciam falta de estrutura de escola em São João do Sóter

Publicado em: 4 de fevereiro de 2020 | por: admin

Pais de alunos da Unidade de Ensino Eugênia Campos Mendes, localizada na zona rural do município de São João do Sóter, denunciam sobre a falta de infraestrutura da escola.

De acordo com os pais, a escola que foi inaugurada em 1974, até hoje não passou por nenhuma reforma. As paredes estão pichadas, os banheiros sujos, salas de aulas com goteiras, fiação elétrica comprometida são alguns dos inúmeros problemas enfrentados pelos alunos. Ainda segundo os pais, as salas de aula não possuem condicionadores de ar e nem ventiladores e as portas das salas não apresentam nenhuma segurança.

A dona de casa Maria da Penha afirma que está inconformada com a atual situação da escola. Ela revela que enquanto não acontecer uma reforma seus filhos não frequentarão as aulas. “Como a escola precisa de uma reforma e nunca fizeram a gente está com medo dela desabar sobre as crianças. No meu caso as minhas podem é não estudar, mas aqui nesta escola eu não vou aceitar”, finalizou.

Sobre os problemas na Unidade de Ensino Eugênia Campos Mendes, a Prefeitura Municipal de São João do Sóter, por meio da Secretaria Municipal de Educação, informou que está ciente dos problemas existentes na escola U.I.M. Eugênia Campos Mendes, e que já existe um projeto de reforma e ampliação para a escola, aguardando tão somente os trâmites licitatório.