Ellen Nascimento

Blog Jornalístico

Novas placas de orientação turística são instaladas em São Luis

Publicado em: 25 de março de 2017 | por: admin

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A Prefeitura de São Luís, por meio da Secretaria Municipal de Turismo (Setur), deu início a mais uma etapa de instalação de placas de orientação turística. Desta vez, estão sendo colocados 14 pórticos, totalizando 56 placas, em diversos pontos da capital maranhense. A ação faz parte do programa de sinalização do Ministério do Turismo (MTur), com execução do município.

Para a titular da Setur, Socorro Araújo, a nova sinalização turística tem papel fundamental para facilitar o acesso dentro da capital, sobretudo, para quem é visitante. “Nosso objetivo é que as pessoas cheguem aqui e se sintam bem informadas para conhecer a nossa cidade e assim deseje retornar, conforme orienta o prefeito Edivaldo. Queremos que o turista aproveite todos os nossos diversos atrativos e, com o emplacamento, a experiência dele em São Luís será ainda mais proveitosa”, avaliou a secretária.

Os locais em que as placas estão sendo colocadas foram definidos com base em estudo feito em parceria com a Secretaria Municipal de Trânsito e Transportes (SMTT), acompanhado de vistorias in loco das equipes técnicas da Setur. A ação começou pela Avenida Litorânea, nas proximidades da Praia de São Marcos, e Araçagi, na MA-203.

PLACAS

As placas sinalizam locais e distâncias – em português e inglês – de bairros, municípios, aeroporto, rodoviária e pontos turísticos. Além disso, algumas delas revivem os epítetos mais marcantes da cidade, como “Cidade dos Azulejos”, “Ilha do Amor” e “Atenas brasileira”, como forma de estimular o envolvimento de turistas e da comunidade local, para que vivam a atmosfera que a cidade adquiriu nos seus mais de 400 anos de história.

Toda a sinalização instalada pela Prefeitura atende aos parâmetros de inserção em espaços públicos, com base em planejamento articulado em dispositivos legais de trânsito, critérios de preservação do patrimônio histórico e com a incorporação das políticas municipais de desenvolvimento existentes.

Roseana Sarney ajuda Temer com a reforma da Previdência

Publicado em: 23 de março de 2017 | por: admin

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A ex-governadora Roseana Sarney (PMDB-MA) tem ajudado o presidente Michel Temer com a proposta da reforma da Previdência encaminhada ao Congresso. Roseana conversa com deputados da bancada maranhense e tenta convencê-los a votar favoravelmente. Parece que o esforço de Roseana tem valido a pena. Recentemente um aliado de Roseana, Marco Antônio Toccolini, foi premiado com um cargo importante no Ministério da Saúde: a Secretaria de Saúde Indígena.

Cliente roubado em estacionamento de banco ganha indenização por danos materiais e morais

Publicado em: 23 de março de 2017 | por: admin

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Os desembargadores da 4ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA) decidiram que um cliente roubado no estacionamento de uma agência do Bradesco, em São Luís, tem direito a indenização, por danos materiais no valor de R$ 53.850,00, quantia que a vítima afirmou ter sacado momentos antes em uma agência do Banco do Brasil.

O Juízo da 12ª Vara Cível de São Luís condenou o Bradesco e a KCS Estacionamento, solidariamente, ao pagamento de R$ 10 mil, a título de indenização por danos morais ao consumidor. Mas julgou improcedente o pedido de danos materiais do cliente, por entender que ele não comprovou o valor roubado no assalto.

O consumidor apelou ao TJMA pedindo o ressarcimento do dano material e a majoração da indenização por danos morais, alegando que a quantia fixada é incompatível com o dano sofrido e com o caráter pedagógico da medida.

Em contrarrazões, a empresa administradora do estacionamento afirmou que as circunstâncias do crime indicam a presunção de que ele foi simulado.

O Bradesco, embora intimado, não apresentou contrarrazões.

O desembargador Paulo Velten (relator) afirmou que a ocorrência do assalto nas dependências do estacionamento da agência do Bradesco, explorado comercialmente pela KCS, é fato provado pelo autor, que também demonstrou, através das imagens captadas pela câmera de segurança, a falta de vigilância no recinto.

O relator entendeu que a conduta negligente dos apelados – de descumprimento do dever contratual de oferecer um ambiente seguro aos seus clientes – foi determinante para a ocorrência do dano.
O magistrado ressaltou que as deduções da KCS sobre as circunstâncias do crime não passam de impressões subjetivas, as quais não autorizam a conclusão de que houve uma presumida “armação para caracterizar assalto, com o firme propósito de locupletar-se”.

O relator destacou que a alegada simulação do roubo deveria ter sido demonstrada e que os apelados nem sequer requereram a produção de provas.

E quanto ao montante do prejuízo, o magistrado observou que o extrato bancário anexado aos autos demonstra que o cliente efetuou um saque, no Banco do Brasil, de R$ 53.850,00, apenas nove minutos antes do crime, sendo o que basta para corroborar a alegação do consumidor de que trazia consigo a referida quantia.

O relator disse que, “exigir do autor mais do que já demonstrou, é requerer prova diabólica, como exigir que o ladrão passe recibo, sendo de somenos importância o fato de não ter sido juntado aos autos o título vencido que seria pago no Bradesco”.

O desembargador votou favoravelmente ao consumidor na parte em que ele pediu pagamento de danos materiais. Entretanto, no que toca ao dano moral, considerou absolutamente razoável o valor arbitrado pelo Juízo de base, não havendo razão para majorá-lo.

O desembargador Jamil Gedeon e o desembargador eleito, juiz-substituto de 2º grau, José Jorge Figueiredo, também votaram pelo parcial provimento do recurso.

Com informações da Assessoria do TJMA

Prefeitura de São Luís coleta pneus em desuso para prevenir a criação de focos de mosquito

Publicado em: 22 de março de 2017 | por: admin

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Na guerra contra doenças como a dengue, zika e chikungunya, a Prefeitura de São Luís, por meio da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos (Semosp), tem recolhido pneus em desuso de 916 pontos estratégicos de controle de endemias como oficinas, borracharias, ferros-velhos e similares na capital. Esta ação previne a criação de focos do mosquito Aedes aegypti e combate o descarte irregular no meio ambiente.

Nesta terça-feira (21), as equipes visitaram estabelecimentos localizados ao longo da Avenida dos Africanos, inspecionando os depósitos e coletando os pneus descartados. No ano passado, foram recolhidos mais de 80 mil pneus. O trabalho é realizado em parceria com a Secretaria Municipal de Saúde (Semus) e a Vigilância Sanitária, que identificam as áreas de risco e orientam a comunidade sobre o acondicionamento correto destes materiais.

A Prefeitura de São Luís foi a primeira das regiões Norte e Nordeste do país a criar um espaço exclusivo para receber pneus de descarte. Os pneus coletados são levados para um Ecoponto específico para descarte de pneus, instalado na sede da Semosp.

Jornal maranhense deverá indenizar Sarney em R$40 mil por danos morais

Publicado em: 22 de março de 2017 | por: admin

A 4ª Turma do Superior Tribunal de Justiça manteve em R$ 40 mil o valor de indenização por danos morais que um jornal do Maranhão terá que pagar ao ex-senador José Sarney (PMDB) por danos morais.

Em 2010, ao divulgar matérias sobre a atuação de Sarney como ex-presidente da República e ex-presidente do Senado Federal, o Jornal Pequeno retratou Sarney como “capacho da ditadura e dos militares golpistas”, “velho coronel”, “figura minúscula” e que o político “mente compulsivamente”.

O Tribunal de Justiça do Distrito Federal manteve a sentença que havia fixado em R$ 10 mil o valor da reparação, considerando que houve divulgação ofensiva à reputação do ex-senador, capaz de abalar sua credibilidade e sua imagem pública.

No STJ, contudo, o ministro Luis Felipe Salomão, em decisão monocrática, aumentou a reparação para R$ 40 mil, por entender que o valor fixado nas instâncias ordinárias era irrisório. Segundo ele, a indenização deve evitar o enriquecimento sem causa da vítima da ofensa e fazer o réu deixar de praticar novos atos ilícitos.

O jornal recorreu do aumento alegando não ser possível o aumento do valor sem revolver fatos e provas. Além disso, afirmou que passa por dificuldades financeiras e que, por isso, deveria ser mantido o valor de R$ 10 mil fixado inicialmente.

O pedido foi negado pela 4ª Turma do STJ, que seguiu o voto do ministro Salomão. Considerando a capacidade financeira do jornal, “a qualidade da pessoa pública do ofendido e o fato de a reportagem ter sido veiculada na rede mundial de computadores”, os ministros mantiveram o valor da reparação em R$ 40 mil.

Conforme esclareceu Salomão, tal valor atende os princípios da proporcionalidade e da razoabilidade, “evitando o indesejado enriquecimento sem causa, sem, contudo, ignorar o caráter preventivo e pedagógico inerente ao instituto da responsabilidade civil”.