Ellen Nascimento

Blog Jornalístico

Professores terão reajuste de 13,01%

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O Ministério da Educação (MEC) anunciou 13,01% de aumento no piso salarial do magistério nesta terça-feira, dia 6. Com o reajuste, o salário inicial passará para R$ 1.917,78 a partir deste mês. O cálculo é vinculado ao crescimento do valor anual mínimo por aluno referente aos anos iniciais do ensino fundamental urbano conforme previsto na Lei do Piso (Lei 11.738/2008).

A referência vale para o salário inicial dos professores de escola pública com formação de nível médio e jornada de trabalho de 40 horas semanais. Desde 2009, o valor subiu 101,87%. Subiu de R$ 950 para R$ 1.024,67 em 2010 e R$ 1.187,14 em 2011. Em 2012, o valor vigente era R$ 1.451. Em 2013, o piso passou para R$ 1.567 e em 2014 foi reajustado para R$ 1.697.

O governo federal reajustou em 13,01% o piso nacional dos professores. Com isso, o salário inicial do professores de escola pública, com formação de nível médio e jornada de trabalho de 40 horas semanais, será de R$ 1.917,78 e passa a valer a partir deste mês.

 

 

Verba da venda da Casa de Veraneio será destinada à saúde

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Divulgação

Promessa de campanha de Flávio Dino, a Alienação da Casa de Veraneio do Governo foi publicada no Diário Oficial já nos primeiros dias do Governo de Flávio Dino. O imóvel é um símbolo do poder da gestão de 50 anos do grupo Sarney, que sempre dava festas regadas a lagosta e caviar com o dinheiro público.

O decreto nº 30.611 institui uma Comissão Especial com o fim de tratar da alienação do imóvel situado na Praia de São Marcos, em São Luís. A Comissão será formada por um membro da Secretaria de Estado da Gestão e Previdência indicado pelo Secretário de Estado da Gestão e Previdência; um membro da Casa Civil, indicado pelo Secretário Chefe da Casa Civil; um Procurador do Estado do Maranhão, indicado pelo Procurador Geral do Estado.

Confira o texto do decreto na íntegra:

O GOVERNADOR DO ESTADO DO MARANHÃO, no uso das atribuições que lhe conferem os incisos III e V do art. 64 da Constituição Estadual,

DECRETA:

Art. 1º Fica criada a Comissão Especial para providências com o fim de alienação do Imóvel denominado “Casa de Veraneio do Governador”, situado na Praia de São Marcos, em São Luís, formada por:

I. Um membro da Secretaria de Estado da Gestão e Previdência indicado pelo Secretário de Estado da Gestão e Previdência;
II. Um membro da Casa Civil, indicado pelo Secretário Chefe da Casa Civil;
III. Um Procurador do Estado do Maranhão, indicado pelo Procurador Geral do Estado.

Art. 2º A Comissão a que se refere o artigo 1º tem como atribuição verificar a situação do imóvel e preparar todos os procedimentos para a sua alienação, inclusive o termo de referência.

Art. 3º Uma vez viabilizada e concretizada a alienação do imóvel, os recursos daí provenientes serão destinados à Secretaria de Estado da Saúde, que os aplicará no tratamento de pacientes com câncer.

Art. 4º. Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.

FLÁVIO DINO
Governador do Estado do Maranhão

MARCELO TAVARES SILVA
Secretário-Chefe da Casa Civil

Flávio Dino suspende 400 pagamentos com indícios de irregularidades

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Desde a posse, Flávio Dino atua com medidas para promover a transparência do estado

Em ofício enviado ao superintendente do Banco do Brasil no Estado, Flávio Dino determinou o cancelamento dos repasses enviados pelo governo nos dias 29, 30 e 31 de dezembro. Ao menos três pagamentos foram destinados a empresas ligadas a Melo.

Agora, a equipe de governo vai apurar os pagamentos um a um antes de liberá-los. A suspeita é de que recursos tenham sido liberados para contemplar aliados do grupo político liderado pelo senador José Sarney (PMDB-AP), cuja filha é a ex-governadora Rosena Sarney que deixou o poder depois da eleição em primeiro turno de Flávio Dino, alegando “problemas de saúde”.

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Nas ordens emitidas nos dias 29 e 30, por exemplo, encontram-se o pagamento para empresas de saúde ligadas à família de Arnaldo Melo. Uma delas, a Clínica do Coração Ltda., recebeu R$ 871,2 mil no dia 30. A empresa pertence a duas filhas do então governador, Nina (eleita deputada estadual em outubro passado) e Diana, e presta “serviços especializados em cardiologia e radiologia” para o Estado.

Outras duas empresas, a Clínica São Sebastião Ltda. e a Melo e Alves Ltda., receberam, respectivamente, R$ 111,1 mil e R$ 99,5 mil no dia 29. A primeira tem como sócias Valderes Maria Couto de Melo, mulher de Arnaldo Melo, e a filha Diana. A segunda está registrada em nome da mãe do então governador, já morta, e de um sobrinho dele.

Flávio Dino também já determinou que o pagamento de qualquer quantia relativa a uma dívida de R$ 113 milhões que a construtora Constran cobra do estado seja temporariamente suspenso. A regularidade do precatório será apurada por uma comissão criada pelo governador por meio de decreto anunciado na sua posse (1º).

A comissão é composta por membros da recém-criada Secretaria de Estado de Transparência e Controle, além da Procuradoria-Geral e da Casa Civil.

A Constran pertence ao grupo UTC, cujo presidente, Ricardo Ribeiro Pessoa, foi preso na Operação Lava Jato, que apura o desvio de dinheiro da Petrobras. A Secretaria Estadual de Comunicação do estado informa que o precatório consta da investigação que resultou na deflagração da Lava Jato.

 

Governo e Prefeitura fazem parceria para mobilidade urbana

 

flavio_e_edivaldo_-_encontro_mobilidade73267Governo do Maranhão e Prefeitura de São Luís iniciaram tratativas para estabelecer a primeira parceria na área de mobilidade urbana na capital. O governador Flávio Dino e o prefeito Edivaldo Holanda Júnior reuniram-se na manhã desta segunda (05) para estabelecer os primeiros projetos a serem tocados em conjunto. O recapeamento e o asfaltamento de ruas e avenidas de São Luís serão as primeiras ações de curto prazo para a capital.

A reunião contou com a participação de Secretários do Estado e do Município, em que foi criado um grupo de trabalho com atenção especial ao trânsito e ao transporte público na capital. Como ação imediata, a recuperação asfáltica e a pavimentação de ruas e avenidas devem ser implementadas logo no primeiro mês de 2015.

Com a ação imediata, o governador quer melhorar o fluxo dos transportes na cidade e atuar em um dos principais problemas que atinge toda a população. “Esse é um problema gravíssimo que atinge milhões de maranhenses e o Governo não pode deixar de atuar para solucioná-lo. Vamos fazer parcerias permanentes, de modo que São Luís tenha atenção e atuação direta do Governo do Estado,” confirmou o governador.

Através do financiamento das obras, o Governo do Estado contribuirá diretamente na melhoria da mobilidade urbana em São Luís e a prefeitura atuará na execução da obra, com a usina de asfalto e das equipes de pavimentação. Segundo o prefeito Edivaldo Holanda Júnior, na próxima quinta-feira (08), o município apresentará as ruas e os bairros que serão beneficiados com a primeira parceria.

Ações de médio e longo prazo também foram discutidas durante a reunião, visando a construção de avenidas e a implantação de veículos sobre trilhos na capital. Para o governador, o fornecimento de novas opções de transporte público, com destaque aos veículos sobre trilhos, é fundamental para dinamizar o fluxo do trânsito e melhorar a mobilidade urbana na capital.
Antes do governador assumir o posto, reuniões preliminares com representantes da Prefeitura foram realizadas para adiantar projetos que beneficiassem os mais de 1 milhão de habitantes da capital. A partir delas, foram estabelecidas ações para os primeiros dias de 2015 com impacto na capital. Os documentos apresentados pelo prefeito Edivaldo Holanda Júnior e sua equipe trazem propostas de parcerias a médio e longo prazo, que serão analisados pela equipe do Governo do Estado.

Para dinamizar as parcerias entre Prefeitura e Governo foi montado um grupo de trabalho, que será formado por integrantes do Estado e do Município. Representando o Poder Estadual estarão os secretários de Infraestrutura (Clayton Noleto), Casa Civil (Marcelo Tavares), Articulação Política e Assuntos Federativos (Márcio Jerry) e da Agência Estadual de Mobilidade Urbana (José Arthur Cabral). Pelo Município estarão os gestores de Obras (Antônio Araújo), Governo (Lula Fylho), Trânsito e Transporte (Canindé Barros) e Planejamento (José Cursino). Todos estavam presentes na reunião desta segunda.

Essa equipe também será responsável pela apresentação do primeiro projeto conjunto entre Governo do Estado e Prefeitura de São Luís para financiamento do Governo Federal, através do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC 3). Anteriormente, Estado e Município apresentavam projetos concorrentes.
Na avaliação do secretário de Articulação Política e Assuntos Federativos, a apresentação de projeto conjunto fortalece as possibilidades de financiamento das obras pelo Governo Federal, já que trata-se de projetos de interesse comum à população da maior cidade do Maranhão. “Vamos trabalhar pelos mais de 1 milhão de maranhenses de forma conjunta, somando esforços e aumentando o trabalho em prol da população,” garantiu Márcio Jerry.

Maranhão tem 3 mil vagas em concursos públicos

Para os concurseiros de plantão, 2015 teve início com grandes oportunidades para quem nos cargos públicos. No Maranhão são mais de 3 mil vagas , dois concursos públicos estão com inscrições abertas durante o mês de janeiro.
Uma boa chance é o concurso do Banco do Brasil, que oferece 2.499 vagas para o cargo de escriturário, cadastro de reserva. As inscrições podem ser realizadas até o dia 19 de janeiro, pelo site da Fundação Cesgranrio.
A remuneração inicial é de R$ 2.227,26, com jornada de trabalho de 30 horas semanais e os candidatos devem ter ensino médio completo. No Maranhão, as provas serão realizadas nos municípios de São Luís, Pinheiro, Bacabal, Balsas, Imperatriz, Presidente Dutra, Caxias e Chapadinha.
Em Barra do Corda, a prefeitura reabriu concurso público suspenso em janeiro do ano passado. As vagas são para enfermeiro, farmacêutico-bioquímico, fisioterapeuta, coordenador pedagógico, professor, agente administrativo, agente municipal de trânsito, auxiliar de saúde bucal, guarda municipal, técnico em edificações, técnico em enfermagem, técnico em radiologia e auxiliar de serviços gerais. As inscrições se encerram no dia 11 deste mês e podem ser feita pelo site da Fundação Sousândrade de Apoio à UFMA (Fsadu).
São oferecidas 932 vagas, em todos os níveis de escolaridade, com salários de até R$ 2,5 mil.