Por Wellinton Resende
Compete ao prefeito sucessor apresentar as contas referentes aos recursos federais recebidos por seu antecessor, quando este não o tiver feito ou, na impossibilidade de fazê-lo, adotar as medidas legais visando ao resguardo do patrimônio público com a instauração da competente Tomada de Contas Especial, sob pena de corresponsabilidade.
Pessoal, as sanções nesse caso são institucionais. Ou seja, o município deve responder na figura do prefeito(a) que estiver sentado na cadeira.
Agora se o ex-prefeito sumir e não prestar contas de nada? Simples, o gestor atual deve buscar o ressarcimento dos cofres públicos por meio de sua procuradoria junto à justiça. Ou no caso de convênios, solicitar que o ministério ou órgão repassador dos recursos proceda a uma Tomada de Contas Especial.
O novo prefeito (a) pode ainda formular uma denúncia ao TCU (recursos federais) ou ao TCE (recursos estaduais ou próprios) para que esses órgãos procedam a uma Tomada de Contas Especial. Resumo da ópera, o gestor atual tem que demonstrar que tomou todas as medidas necessárias e cabíveis contra o ex-prefeito.
Essa ação regressiva deve ser impetrada assim que se tenham todos os elementos necessários. Por exemplo, o ex-prefeito deixou débito com a conta de luz, juntar as contas e fazer a cobrança dele de pagamento via Poder Judiciário.
Temos que acabar com esse pacto de mediocridade onde o gestor que entra deixa passar batido as falcatruas do ex. Muda Brasil!!!
O prefeito Eduardo Braide anunciou, nesta quarta-feira (13), o coordenador do Fórum Maranhense de Entidades de Pessoas com Deficiência e Patologia, Carlivan Braga, como o titular da Secretaria Municipal da Pessoa com Deficiência.
“Estamos fortalecendo a nossa gestão com a Secretaria da Pessoa com Deficiência. Mais que a concretização do que está em nosso programa de governo, essa secretaria representa o nosso compromisso em fazer de São Luís uma cidade verdadeiramente inclusiva”, reforçou o prefeito.
Perfil do secretário
Carlivan Braga tem 31 anos. Pessoa com deficiência, é hoje o coordenador do Fórum Maranhense de Entidades de Pessoas com Deficiência e Patologia; e conselheiro estadual dos Direitos das Pessoas com Deficiência. Foi membro do Conselho Municipal dos Direitos das Pessoas com Deficiência; coordenou o Fórum Metropolitano das Entidades de Pessoas com Deficiência e Patologia; além de ter sido conselheiro do Conselho Municipal de Saúde de São Luís.
Um Capitão da Polícia Militar do Maranhão identificado como Allan Xavier Dias, de 35 anos, foi preso na madrugada desse domingo (10), após ser acusado de estupro contra uma técnica em enfermagem dentro do Hospital Genésio Rêgo.
O capitão, que também é médico, estava de fazendo plantão no hospital, e teria cometido o crime na madrugada entre sábado (9) e domingo (10), mas disse que o ato foi consumado com o consentimento da vítima ao ser ouvido pela polícia.
De acordo com a Coordenadora das Delegacias da Mulher, Kazumi Tanaka, a vítima alegou que foi surpreendida quando estava dormindo.
“Esse médico dormiu no mesmo local onde ela descansava, uma vez que nesse plantão ela estava sozinha. Por volta de 1h da madrugada, ela acordou com ele já em cima e ela sem a parte de baixo das roupas. Ele se aproveitou de uma situação em que ela estava dormindo, e quando ela acordou, já tinha acontecido. Ele consumou o ato, mas ela chorou, conseguiu sair e comunicou o ato à Casa da Mulher Brasileira”, disse a delegada.
O policial foi preso em flagrante e encaminhado para uma prisão dentro do Comando da Polícia Militar, em São Luís. A vítima está abalada e recebe acompanhamento psicossocial acompanhada de familiares.
A queda de um cabo da rede de transmissão interrompeu o fornecimento de energia elétrica em São Luís, nesta sexta-feira (8). A falha ocorreu em uma linha da EDP. O equipamento caiu sobre a rede operada pela Eletronorte. A queda interrompeu a carga de 350 megawatts (MW) da Equatorial Energia, distribuidora que atende a região.
Trânsito
Com a falta de energia, a maioria dos semáforos da cidade ficou sem funcionar.
Veja, abaixo, a nota da Equatorial sobre a interrupção no fornecimento de energia na capital:
Uma falha nas linhas de transmissão, de responsabilidade da Eletronorte em São Luís, foi a causa das interrupções do fornecimento de energia elétrica registradas no início desta sexta-feira (08).
A Equatorial Maranhão tomou as medidas para minimizar o impacto e contactou a Eletronorte, que está mobilizada para a solução do problema.
