Nesta sexta-feira (18), o prefeito eleito de São Luís, Eduardo Braide (Podemos), anunciou os primeiros nomes da nova equipe na gestão que se inicia em 1º de janeiro de 2021. O economista, Simão Cirineu, será o secretário municipal de Planejamento. A arquiteta, Verônica Pires, assumirá a Secretaria Municipal de Projetos Especiais. O economista, José Azzolini, foi o escolhido como Secretário Municipal de Fazenda.
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O Corregedor-Geral da Justiça CGJ/MA, desembargador Paulo Velten, concedeu parecer favorável em caráter normativo assegurar ao Instituto de Colonização e Terras do Maranhão – ITERMA e ao IPREV o direito à isenção das taxas cartoriais diante da presunção de constitucionalidade que permanece hígida – do art. 36 da Lei Estadual 5.315/91 e art. 16 da Lei Complementar Estadual 197/2017.
Com a decisão da isenção de emolumentos, o Instituto de Colonização e Terras do Maranhão – ITERMA, vai ter um aumento substancial em suas atividades, uma vez que em seis meses a nova gestão já alcançou números expressivos na ações do órgão em todo o Estado.
O presidente do Instituto de Colonização e Terras do Maranhão – ITERMA, Júnior Verde, destacou a decisão da Corregedoria Geral de Justiça, através do desembargador, Paulo Velten, como um grande avanço para a regularização fundiária no Maranhão. E acrescentou que não resta dúvida quanto ao crescimento das atividades fundiárias no Estado diante da aplicação deste benefício de gratuidade aos encargos cartoriais junto ao Iterma.
Verde, esteve reunido com o Corregedor-Geral da Justiça CGJ/MA, desembargador Paulo Velten, no mês de outubro, onde durante sua visita buscou entre os órgãos Iterma e Corregedoria, a integração e parceria na consolidação da regularização fundiária no Maranhão
POSSE
O corregedor-geral da Justiça do Maranhão, desembargador Paulo Velten, tomou posse nesta quarta-feira(9), durante solenidade em formato virtual, como novo presidente do Fórum Fundiário dos Corregedores Gerais da Região MATOPIBA, que fazem parte os estados do Maranhão, Tocantins, Piauí e Bahia.
A solenidade de diplomação dos prefeitos, vice-prefeitos (as) e vereadores eleitos em São Luís, nas Eleições 2020, será realizada no dia 17 de dezembro, às 16h, no Auditório do Fórum Desembargador Sarney Costa (Calhau), com transmissão ao vivo pelo canal TRE-MA do YouTube.
O presidente do Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão, Tyrone Silva, anunciou a data na tarde desta terça-feira (1), durante visita ao prefeito eleito, Eduardo Braide (Podemos).
“Agradeço a visita e informo que a diplomação será mais restrita, com obediência as regras sanitárias, visando garantir a segurança dos envolvidos”, destacou o presidente.
“Fiz questão de vim presencialmente parabenizar todo o trabalho feito pela Justiça Eleitoral nestas eleições 2020, estendendo esses cumprimentos a todos os servidores e colaboradores. Tivemos eleições limpas, transparentes, rápidas. O Maranhão deu exemplo na eficiência em relação a outros estados do país”, resumiu Braide.
Além da imprensa, participaram da visita o diretor-geral, Gustavo Vila Boas, o secretário de Tecnologia da Informação, Gualter Lopes, o promotor, Pablo Bogéa, o advogado, Enéas Fernandes, assessores do presidente e do candidato.
Diplomação
A diplomação é o ato pelo qual a Justiça Eleitoral atesta que o candidato foi efetivamente eleito pelo povo e, por isso, está apto a tomar posse no cargo. Durante diplomação os candidatos eleitos recebem os diplomas que são assinados, conforme o caso, pelo presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), do Tribunal Regional Eleitoral (TRE) ou da junta eleitoral.
O prefeito eleito de São Luís, Eduardo Braide (Podemos), vai anunciar, no final da tarde desta terça-feira (1), os nomes dos integrantes da equipe de transição.
Na entrevista, concedida ao programa Nova Manhã, o prefeito eleito também ratificou suas promessas de campanha e disse que irá adotar um plano emergencial de 100 dias para solucionar os problemas mais imediatos, dentre eles as filas para consultas médicas e marcação de cirurgia, bem como conclusão de obras inacabadas.
Braide também afirmou que não pensa em lockdown para a cidade de São Luís.
Considerado por muitos como um grande sambista, o cantor e compositor paulista, Boca Nervosa, gravou música inédita para homenagear o prefeito eleito de São Luís, Eduardo Braide (Podemos).
No vídeo, Boca Nervosa exalta a Ilha do Amor e fala sobre sua felicidade com a vitória de Braide.
“Eu quero voltar à São Luís e saber que ele é o novo prefeito, que vai tratar essa cidade com muito carinho, amor, com atenção devida. Um rapaz jovem e com grande visão, com certeza São Luís está em boas mãos. Fiz um sambinha pra ele porque o lado comunista vai ser difícil aceitar essa derrota”, finaliza Boca Nervosa.
Confira a música que deve marcar as eleições de 2020.