Ellen Nascimento

Blog Jornalístico

Caema passa a integrar a estrutura da Secid

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Por decisão do governador Flávio Dino, a Companhia de Saneamento Ambiental do Maranhão (Caema) passa a integrar a Secretaria de Estado de Cidades e Desenvolvimento Humano (Secid). Antes vinculada à Secretaria de Estado de Saúde (SES), a Companhia é responsável pela promoção do saneamento ambiental, no abastecimento de água e no esgotamento sanitário. A medida pretende fortalecer o contato com o Ministério das Cidades, de onde são oriundos os principais recursos para as ações de saneamento no estado.

Segundo o diretor-presidente da Caema, Davi Telles, esta ação é uma proposta planejada pelo governador Flávio Dino, no intuito de criar maiores condições orçamentárias e reformulação de objetivos para seleção de programas de ação e investimentos que garantam melhoria na prestação de serviços da Companhia.

“Todo o saneamento no Brasil está veiculado ao sistema das Cidades. As linhas de financiamento para o setor são provenientes do Ministério das Cidades, principalmente, por meio do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC). Entendemos que essa transferência é natural e esperada. Não tinha sentido a Caema continuar vinculada à Secretaria de Estado de Saúde já que a maior parte dos recursos para o Saneamento no Brasil está no Ministério das Cidades”, explica Telles.

O diretor presidente acrescenta que a vinculação à Secid irá facilitar a captação de recursos para investimentos em políticas públicas de saneamento e melhorar ainda mais a qualidade de vida da população atendida pela Caema.

A secretária de Estado de Cidades e Desenvolvimento Humano, Flávia Alexandrina Coelho Almeida Moreira, tomou posse como presidente do Conselho de Administração da Caema e do Conselho Estadual de Saneamento, que passa também a ser vinculado à Secid. “O vínculo da secretária Flávia Alexandrina com o setor vai ajudar significativamente o saneamento no Maranhão”, disse Davi Telles.

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Caso Raposa: Julgamento adiado por 2 vezes tem nova data marcada

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Os Moradores de Raposa, revoltados com a lentidão do TRE-MA, voltaram a interditar a avenida Vitorino Freire na tarde desta quarta-feira (15),  pedindo o julgamento dos embargos de defesa do ex prefeito Clodomir dos Santos.

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A desembargadora Alice Rocha, relatora do processo, desrespeitou a população de Raposa julgando apenas o pedido protocolado pela prefeita do “tapetão”, Talita Laci. Infelizmente não se pode mais acreditar na magistrada, que de uma maneira vergonhosa parece não se importar com o sentimento da população.

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Após 5 horas exaustivas de manisfestação, o presidente do TRE, desembargador Guerreiro Jr, recebeu a coordenação do movimento e garantiu que todo o processo será julgado na próxima quarta-feira (22). O povo garantiu voltar para o TRE!

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Inscrições para eleição de gestores escolares da rede estadual começam nesta quarta-feira (15)

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Nesta quarta-feira (15), serão abertas as inscrições para candidatos aos cargos de gestores/diretores e gestores auxiliares/diretores adjuntos das escolas da rede estadual de ensino.

As inscrições devem ser feitas, exclusivamente, nas Unidades Regionais de Educação (UREs) até o dia 30 deste mês. O processo de escolha através de eleições foi regulamentado pelo Decreto Nº 30.619, de 02 de janeiro de 2015, pelo governador Flávio Dino.

O processo visa assegurar o caráter formativo e educativo da gestão democrática, com a participação da comunidade escolar na eleição. Ao todo serão 1.203 vagas distribuídas em escolas das 19 UREs. Desse total, 5% das vagas ficarão reservadas aos candidatos que se declararem pessoas com deficiência, desde que apresentem laudo médico.

Podem candidatar-se aos cargos, profissionais da educação que tenham curso de licenciatura plena ou graduação em Pedagogia; sejam efetivos na rede pública estadual; tenham pelo menos três anos de efetivo exercício do magistério; estejam em efetivo exercício na escola há pelo menos seis meses, comprovados por meio de declaração do chefe imediato; e comprovação de que não estejam em processo de aposentadoria.

Cada profissional poderá concorrer à direção de apenas uma escola. Nas unidades escolares onde não existir candidato com a formação exigida, poderão se inscrever profissionais da Educação Básica que estejam cursando nível superior e possuam formação de nível médio com magistério. Os candidatos devem formar chapas completas com gestor e gestor auxiliar.

A lista de documentos que devem ser apresentados no ato da inscrição pode ser encontrada no edital do processo eleitoral de gestores, no site da Seduc (www.educacao.ma.gov.br). No momento da inscrição o candidato deve apresentar a Carta de Intenção e o Plano de Melhoria da Escola (conforme anexos que constam no edital). A eleição para gestor/diretor escolar envolverá professores, funcionários, alunos e pais, e tem data marcada para o dia 19 de junho.

CRONOGRAMA
Data Procedimento
15 a 30 de abril Inscrição dos candidatos
8 de maio Divulgação das inscrições deferidas e indeferidas nas sedes das UREs e site da Seduc
11 e 12 de maio Curso de formação continuada de 20 horas, que vale como exame de certificação, para os candidatos que tiverem as inscrições deferidas
13 de maio Os candidatos serão avaliados por uma prova escrita, cujo resultado será divulgado no dia 29 de maio
19 de junho Eleição
3 a 7 de agosto Assinatura do contrato de gestão
12 de agosto Nomeação dos candidatos eleitos

 

Polícia Federal deflagra “Operação Replay” para combater crimes previdenciários em Imperatriz e Estreito

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A Polícia Federal (PF) realiza Operação Replay na cidade de Imperatriz e Estreito. O objetivo da ação é combater crimes previdenciários. Desde as primeiras horas desta terça-feira (14), agentes da PF cumprem mandados de prisão, busca e apreensão nas duas cidades.

A operação foi deflagrada pela Força-Tarefa Previdenciária do Maranhão (FTP/MA), composta pela Polícia Federal, Ministério da Previdência Social e Ministério Público Federal, com a finalidade de reprimir o crime previdenciário no Estado.

Segundo a PF, a operação tem a finalidade de dar cumprimento a 21 mandados judiciais, seis de prisão preventiva, quatro de condução coercitiva e 11 de busca e apreensão, todos requeridos pela PF, com parecer favorável da Procuradoria da República de Imperatriz.

De acordo com as investigações, o prejuízo aos cofres público ultrapassa os R$ 200 mil em 25 processos falsos, mas a polícia estima que esse valor possa ser bem maior, pois ainda há mais de 200 processos em trâmites.

As investigações, iniciadas em maio do ano passado, levaram à identificação de uma organização criminosa, com atuação, principalmente, na cidade de Imperatriz, falsificando documentos públicos e declarações de exercício de atividade rural, para fins de ajuizamento de ações previdenciárias perante a Subseção Judiciária de Imperatriz, para obtenção de benefícios previdenciários, mais notadamente de natureza rural.

 

Aliados da prefeita do “tapetão”, Talita Laci, comemoram decisão que ainda será julgada no TRE

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Comentários de membros do grupo da atual prefeita de Raposa, Talita Laci do (PCdoB), tomam conta do município antecipando uma suposta manobra no Tribunal Regional Eleitoral (TRE), que serviria para manter a prefeita do “tapetão” por mais alguns dias no cargo.

Aliados de Talita Laci, já estão comemorando antecipadamente um suposto pedido de vista de um magistrado no processo dos embargos, atrapalhando o recurso do ex-prefeito, Clodomir dos Santos, em Brasília.

Essa informação que antecede o julgamento nem a imprensa tem, nem mesmo a própria Justiça Eleitoral. Por que estes membros do grupo Laci podem garantir o suposto pedido de vista do magistrado??? Será que no grupo do Laci tem algum advinho ou eles possuem bola de cristal???

É muito estranha a certeza que essas pessoas ligadas ao grupo da prefeita Talita Laci tem de que o magistrado pedirá vista do processo que ocorrerá ou na sessão de hoje, ou na sessão desta quarta-feira (15).

Enquanto isso, o ex-gestor que foi vítima de um “golpe político” vem sendo prejudicado, porque enquanto os embargos não forem julgados ele não poderá recorrer ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE).  Tanto que por três vezes Clodomir dos Santos teve pedido de liminar negado justamente pela pendência do julgamento dos embargos.

Assim sendo, a mídia ficará de olho no cenário político incerto do município e principalmente na prefeita do “tapetão”, Talita Laci (PC do B).