Ellen Nascimento

Do G1 MA

Uma operação da Secretaria Municipal de Fazenda (Semfaz) e do Procon-MA, realizada nesta quinta-feira (23), em estacionamentos públicos de São Luís, resultou na aplicação de multa no estacionamento do Aeroporto Marechal Cunha Machado e suspensão temporária de serviços de estacionamento no Hospital São Domingos.

Os dois estacionamentos foram os primeiros visitados pelas equipes do órgão municipal e estadual. O estacionamento do aeroporto foi o primeiro a ser fiscalizado. Depois de verificar a documentação, o local foi multado por desvio de recolhimento de impostos. O valor da multa deverá ser calculado pelo número de veículos que no momento da operação estavam no estacionamento do aeroporto.

No estacionamento do Hospital São Domingos, a Semfaz e Procon decidiram suspender temporariamente, pelo prazo de 72h, a cobrança pelo serviço, pela falta de emissão de nota fiscal ao consumidor. Análise realizada pela Semfaz de documentação da empresa Conteúdo, que explora o serviço dos usuários do São Domingos, constatou que a cobrança de impostos se dá por atividade diferente do tipo estacionamento.

De acordo com o diretor do Procon, Duarte Júnior, a suspensão dos serviços obedeceu à Lei 8.078/97, inciso X, conforme Decreto Federal 2.181/2010 que protege o consumidor da sonegação de impostos.

Além da suspensão temporária da atividade, o Procon deverá aplicar multa à empresa Conteúdo. “Não existe nenhuma nota emitida por serviço de estacionamento. Todas as notas fiscais emitidas são referentes a limpeza e outras atividades”, afirmou Rodrigues.

As irregularidades constatadas abrangem desde o alvará de funcionamento à emissão de nota fiscal de serviço. Antes da deflagração da operação, a Semfaz desenvolveu serviços de orientação aos empresários do setor. Segundo o secretário, a maioria dos estabelecimentos não recolhe devidamente o imposto pelo serviço (ISS) cobrado ao consumidor.

A novela para definir quem administra o município de Raposa teve mais um capítulo nesta quarta-feira, 22, quando o Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão (TRE) rejeitou novamente, os embargos de declaração da coligação “A Esperança Voltou”, apresentados em 02 de março.

Foi iniciado o julgamento de agravo regimental interposto pela mesma coligação em 17/04, contra a decisão da relatora que havia admitido Talita Laci como assistente simples no processo (a própria Talita já havia entrado com o mesmo recurso em 13/04, ao qual foi negado provimento na sessão de 15/04).

Após voto da relatora Alice Rocha, negando provimento ao regimental, o desembargador Clodomir Reis pediu vista do processo.

O julgamento prosseguirá na sessão da próxima quarta-feira, 29 de abril.

A competência para julgar a ação cautelar, será do corregedor Lourival Serejo (pois o presidente do TRE-MA, Guerreiro Júnior, declarou-se suspeito abstendo-se da votação).

Lembrando que o parecer do Ministério Público Eleitoral (MPE) foi no sentido de manter o prefeito Clodomir dos Santos no mandato, até julgamento do Recurso Especial no TSE, visto que entendeu que as provas não configuram o crime eleitoral do qual é acusado.

 

O Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão (TRE) deveria ter  julgado, na tarde desta quarta-feira (22), os embargos contra a cassação do ex-prefeito de Raposa, Clodomir de Oliveira dos Santos e do vice-prefeito, Messias Lisboa Aguiar.

A coligação “A Esperança Voltou”, do grupo da prefeita “tapetão” Talita Laci, entrou com Agravo Regimental pleiteando para que Talita fosse aceita como assistente litisconsorcial.

Por unanimidade, a Corte Eleitoral decidiu indeferir dois pedidos de mudança na decisão do pleno que cassou o mandato do prefeito.

Na sessão, votaram três desembargadores: Alice Rocha (relatora), José Eulálio Figueiredo e Clodomir Reis. O presidente, Guerreiro Júnior e os membros Eduardo Moreira e Daniel Leite se declararam impedidos e não participaram do julgamento.

O recurso principal que definiria de uma vez por todas o processo de cassação do prefeito de Raposa – não foi concluído devido o pedido de vistas do desembargador Clodomir Reis, que alegou ter dúvidas se a coligação teria legitimidade para pleitear em nome de Talita Laci.

Por conta dessa demora inexplicável no julgamento dos embargos, os aliados do ex-prefeito resolveram interditar as duas vias da Avenida Vitorino Freire (Areinha). Os moradores e aliados do ex-gestor já fizeram duas manifestações em frente ao TRE (relembre aqui). 

O que mais esperar do Judiciário Maranhense???

Chega a ser repugnante a atitude dos membros do TRE!

 

 

 

 

Morreu na noite desta terça-feira (21), em Altamira do Maranhão, o cantor e compositor Lomanto Sousa da Silva, ex-integrante da banda Sambauê.  Segundo familiares, o cantor foi esfaqueado pelo próprio sobrinho, identificado apenas como Ian, após uma discussão em uma festa. Altamira fica a 334 km de São Luís.

Lomanto tinha 38 anos e fez parte da banda Sambauê, um dos grupos musicais mais conhecidos do Maranhão, no qual era vocalista e percursionista. Segundo a família, ele estava passando o feriado na casa do pai e teria ido buscar o sobrinho em uma festa. Irritado, o sobrinho esperou Lomanto dormir para matá-lo com duas facadas no peito. Ele morreu na hora.

O cantor, Pepê Júnior, que também foi vocalista da banda, lamentou a morte do colega de trabalho. “Eu conhecia o Lomanto desde 6 anos de idade, quando eu cheguei à Cohab. A nossa amizade vem de muito tempo e somente no Sambauê foram mais de 15 anos. Ele era dono de uma voz potente. Vou guardar na minha memória as alegrias que esse gordo me deu”.

Segundo a família, o velório está marcado para as 15h desta quarta-feira (22), na Igreja Perpétuo Socorro, no bairro da Cohab, em São Luís. O enterro será nesta quinta-feira (23), no Jardim da Paz.

A falta de infraestrutura e os constantes transtornos após as chuvas, estão deixando a população do município de Raposa indignados.

Moradores afirmam que estão esquecidos e abandonados pela atual gestão. Um retrato do desastre pode ser visto diante amontoados de lixo, entulho e lama, pelas ruas da cidade. É um verdadeiro caos que a população tem vivido.

A cidade comandada pela prefeita Talita Laci (PC do B) encontra-se abandonada.

A situação no município de Raposa parece mais que foi abalada por um tsunami.

Na manhã desta quarta-feira, 22, vários moradores entraram em contato com a titular do Blog para denunciar essa triste e lamentável situação, que envergonha com a imagem já abalada do município. A pior situação se encontra na Rua Nossa Senhora da Saúde, onde os moradores não sabem à quem pedir socorro já que a atual administração não cumpre com suas responsabilidades, segundo os próprios moradores da localidade.

Toda essa situação caótica é resultado da péssima administração municipal que só tem demonstrado incompetência com a coisa pública.

É a “reconstrução” que a prefeita Talita Laci fez em Raposa.