Ellen Nascimento

Em parceria com os municípios, o Governo do Estado vem trabalhando para levar ações que melhorem a vida da população em suas cidades. E é dentro dessa perspectiva que a equipe de engenharia da Empresa Maranhense de Administração Portuária (Emap) está trabalhando no Projeto de Requalificação do Cais de São José de Ribamar. O estudo preliminar foi apresentado, nesta terça-feira (17), para a Secretaria de Obras, Habitação e Serviços Públicos (Semosp) do município.

Por muito tempo abandonado, o cais agora será revitalizado e urbanizado em um projeto que prevê melhorias na área do entorno, entroncamento, ponte e píer do cais. O projeto contempla restauração da iluminação, pavimentação e recuperação estrutural, construção de uma área de passeio público com praça, arborização, ciclovias e academia ao ar livre. Além disso, está prevista a instalação de um posto policial.

De acordo com o compromisso da gestão com as áreas que administra, a Emap priorizou, neste projeto, a transformação do cais em uma área de convivência para a comunidade, mas sem perder de vista a vocação turística da cidade. “Essa obra, que integra infraestrutura e urbanização, tem o objetivo de garantir segurança e lazer para a população de São José de Ribamar, possibilitando o embarque e desembarque de pequenas embarcações”, afirma o presidente da Emap, Ted Lago.

Depois de visitar a Semosp a equipe da Emap apresentou o estudo para a promotora de Justiça Geraulides Mendonça de Castro. “Acredito que essa obra será benéfica para a redução do vandalismo e do tráfico de drogas no local. Será interessante que o município trabalhe em conjunto com demais órgãos para realizar uma campanha sobre a conscientização da população a respeito do uso do espaço público”, afirmou.

A licitação está prevista para o final de julho e as obras devem ser iniciadas em setembro.

A Semana é do Bebê, mas a programação, que acontece até o dia 20 de junho nas áreas da Cidade Olímpica, Tirirical e Vila Mauro Fecury, promovida pela Prefeitura de São Luís, contém atividades para todas as idades. Nas Unidades de Educação Básica (U.E.B.) da rede municipal, as atividades incluem oficinas de artesanato para pais e mães, com confecção de bonecas de pano; orientações sobre gravidez na adolescência e Doenças Sexualmente Transmissíveis (DSTs) para os adolescentes, e a visita do Carro-Biblioteca, com rodas de leitura e contação de histórias, para os pequeninos.

O secretário municipal de Educação, Geraldo Castro Sobrinho, reforçou que a realização da Semana do Bebê em São Luís direciona a atenção para áreas prioritárias da gestão Edivaldo, como educação, saúde e a assistência à primeira infância. “Ao longo dessa semana, as nossas escolas estão desenvolvendo, com a parceria da Prefeitura de São Luís, do Unicef e também por articulação própria, diversas iniciativas em prol da primeira infância. É importantíssimo o empenho de todos os que dedicaram parte do seu tempo à realização desta programação”, afirmou o secretário Geraldo.

Na U.E.B. Cecília Meireles, da Cidade Olímpica, crianças de 3 a 5 anos de idade participaram de brincadeiras e ouviram histórias narradas pela equipe do projeto Carro Biblioteca, desenvolvido pela Prefeitura. Enquanto isso, um grupo de mães participava da oficina de bonecas e bonecos de pano, também promovida pelo projeto Carro Biblioteca. A oficina também incluiu orientações sobre amamentação e os cuidados com as crianças de até seis anos de idade.

A estudante universitária Rafaela Raianny Silva Rocha, 28 anos, é mãe de três meninas, de 1, 3, e 5 anos, respectivamente, e participou tanto da oficina realizada na U.E.B. Cecília Meireles quanto da programação da U.E.B. Jean Norberto Coelho. “Não pude deixar de ir, pois queria presentear também minha outra filha com uma boneca de pano. Foi ótimo participar da oficina, adorei ter recebido o convite. E, apesar de ter muitos detalhes para a criação da boneca, não foi tão difícil assim aprender”, garantiu.

Tiago Ferreira Farias, 5 anos, conseguiu recontar corretamente a história desenvolvida pela técnica do projeto Carro Biblioteca. Como prêmio, ele levou para casa um livro de histórias infantis. “Eu ainda não sei ler, mas já conheço o alfabeto todinho. Assim que chegar em casa, vou pedir para meus pais lerem esse livro para mim”, falou Tiago.

ADOLESCÊNCIA

Na U.E.B. José Ribamar Bogéa, também na Cidade Olímpica, cerca de 30 adolescentes do 8º ano da escola participaram de uma palestra sobre a “Responsabilidade paterna na criação do Bebê”. A palestra foi ministrada pela pedagoga e mestranda em Educação Lenir Ribeiro, que falou ainda sobre prevenção à gravidez precoce e doenças sexualmente transmissíveis.

Ingrid Taiane Vieira Braga, 14 anos, grávida de 6 meses, foi uma das espectadoras. “Palestras como essas são muito importantes e podem evitar não só a gravidez na minha idade, mas proteger de doenças. Espero que os que participaram se lembrem do que estão ouvindo aqui”, destacou.

SAIBA MAIS

A realização da Semana do Bebê em São Luís é uma parceria entre o Fundo das Nações Unidas para a Infância (Unicef) e a Prefeitura de São Luís, por meio das Secretarias Municipais de Saúde (Semus), Educação (Semed), Criança e Assistência Social (Semcas) e Segurança Alimentar (Semsa).

A Semana do Bebê é uma estratégia de mobilização social que visa fomentar a priorização das ações relacionadas à primeira infância nos municípios brasileiros. Os seis primeiros anos de vida são considerados a etapa em que acontece boa parte do desenvolvimento cognitivo do indivíduo. Desse modo, a atenção integral nessa faixa etária pode beneficiar os processos de aprendizagem e construção de relações sociais ao longo de toda vida.

A presidente Dilma Rousseff sancionou a Medida Provisória nº 665 que restringe o acesso a direitos trabalhistas como o seguro-desemprego, o abono salarial e o seguro-defeso. A MP, aprovada no final de maio pelo Senado, foi agora convertida na Lei 13.134, publicada no Diário Oficial da União (DOU) desta quarta-feira (17/06) e sancionada com dois vetos.

A presidente manteve a mudança feita na MP pela Câmara dos Deputados que reduziu de 18 para 12 meses de trabalho o período de carência para o primeiro pedido de seguro-desemprego, e de 12 para 9 na segunda requisição do auxílio.

O primeiro veto foi feito ao artigo que concedia ao trabalhador rural desempregado dispensado sem justa causa o direito ao seguro-desemprego se tivesse recebido salários relativos a cada um dos seis meses imediatamente anteriores à data da dispensa. Também dava direito ao benefício ao trabalhador rural que tivesse sido empregado durante pelo menos 15 meses nos últimos 24 meses.

Segundo as razões do veto, também publicadas no DOU de hoje, “a medida resultaria em critérios diferenciados, inclusive mais restritivos, para a percepção do benefício do seguro-desemprego pelo trabalhador rural, resultando em quebra da isonomia em relação ao trabalhador urbano”. Outra razão dada pelo governo para o veto é que a proposta não traz parâmetros acerca dos valores e do número de parcelas a serem pagas, o que inviabilizaria a execução.

O segundo veto foi acordado com o Senado, durante a votação. A presidente vetou o inciso 1º do artigo 9º que trata do pagamento abono salarial. Quando a MP foi apreciada pelo Senado, depois de passar pela Câmara, o governo costurou um acordo com os senadores comprometendo-se a vetar integralmente a modificação proposta nas regras da concessão do abono salarial, que aumentava a carência exigida para o pagamento do benefício.

Na razão do veto, a presidente esclarece que ele “decorre de acordo realizado durante a tramitação da medida no Senado Federal, o que deixará a questão para ser analisada pelo Fórum de Debates sobre Políticas de Emprego, Trabalho e Renda e de Previdência Social, criado pelo Decreto 8.443, de 30 de abril de 2015″.

Essa é a primeira medida provisória do ajuste fiscal sancionada pelo governo. A presidente Dilma tem também até hoje para sancionar a Medida Provisória 664, que restringe acesso à pensão por morte e auxílio-doença. Ao passar pelo Congresso Nacional, no entanto, a MP 664 ganhou uma emenda que flexibiliza o fator previdenciário, o que tem sido objeto de negociações intensas do governo com os parlamentares, nos últimos dias, e pode ser vetado.

Apesar das conquistas das mulheres no mercado de trabalho, o salário delas ainda é inferior ao deles. A média feminina representa 79,5% do salário masculino.

As informações são do Cadastro Central de Empresas, divulgados nesta terça-feira (16/6) pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística. O estudo, referente a 2013, contabiliza dados da administração pública, de empresas e de entidades sem fins lucrativos.

Segundo a pesquisa, a média salarial delas, nesses três setores, é de R$ 1.855,37, enquanto a dos homens é de R$ 2.334,46. A diferença salarial havia recuado de 2011 para 2012 (de 25,7% para 25,3%), mas voltou a crescer de 2012 para 2013, chegando a 25,8%.

Além disso, o estudo revela que, apesar de receberem menos, as mulheres são maioria na administração pública (58,9%) e nas entidades sem fins lucrativos (55,1%). No âmbito empresarial, a participação masculina é maior (62,3%).

A área Itaqui-Bacanga, em uma parceria inédita entre governo do Estado e Prefeitura de São Luís, está sendo reurbanizada e vai ganhando novos aspectos urbanísticos, com a requalificação de ruas e avenidas, intensificação da limpeza pública e coleta de lixo, além do incremento de novas equipes de roçagem, capina, raspagem, pintura de meios-fios e serviços de remoção manual e mecanizada de resíduos.

“Começamos a ação do programa Mais Asfalto, a partir desta parceria com o governo do Estado, pela região Itaqui-Bacanga, mas vamos expandir os serviços de requalificação asfáltica para bairros em toda a cidade. Além da pavimentação, estamos também executando a reurbanização destas localidades, com outras ações como reforço da iluminação ou da limpeza pública, conforme a necessidade de cada bairro contemplado”, disse o prefeito Edivaldo. As obras foram iniciadas no último sábado (13), com a presença do prefeito Edivaldo e do governador Flávio Dino.

Os dois primeiros bairros da área Itaqui-Bacanga contemplados são o Anjo da Guarda e Vila Embratel, onde os serviços transcorrem em ritmo acelerado. Em toda a região, vão ser recuperados mais de 36 quilômetros de vias urbanas, abrangendo ainda o São Raimundo, Vila Bacanga, Vila Isabel, Vila Ariri, Vila São Luís, Vilas Mauro Fecury I e II e Alto da Esperança.

“A determinação do prefeito Edivaldo é para agilizarmos e expandirmos os nossos trabalhos e ações para transformar São Luís em uma cidade melhor para todos os maranhenses”, enfatizou o secretário municipal de Obras e Serviços Públicos, Antônio Araújo, ao destacar que um cronograma de trabalho foi delineado e está sendo colocado em prática com prazos e metas estabelecidas.

No Anjo da Guarda, as obras foram iniciadas na Avenida Principal (José Sarney/Rua Odorico Filho), que tem aproximadamente cinco quilômetros. Vão atingir também as ruas e avenidas da Martinica, México, Odilo Costa Filho, João Castelo, Rua do Sol, Paquistão, Inglaterra, Hungria, Grécia, Paraguaia, Projetada, China, Buriti, Rua da Holanda, e travessas do Japão e do Egito.

O trabalho recebeu a aprovação dos moradores. A comerciante Rosilene Martins destacou que pela primeira vez estava vendo um serviço bem feito. “Aqui sempre teve tapa buraco. Agora o asfalto está sendo colocado em toda a extensão da rua”, pontuou. Já o morador Sebastião Rosário Costa Filho complementou. “Esse trabalho chegou em uma ótima ocasião e aprovamos”, disse.

Ediney de Jesus e José de Jesus, que observavam a execução dos trabalhos, declararam que estavam vendo um serviço bem executado e perspectivas de uma vida melhor para todos do Anjo da Guarda.

Na Vila Embratel, os trabalhos tiveram início na Avenida Principal (Sarney Filho) e vão atingir ainda as ruas e avenidas Getúlio Vargas, Bom Jesus, Nossa Senhora de Fátima, Primeiro de Maio, Epitácio Cafeteira, Travessa da Rua 10, Rua 11, do Arame, Travessa 06, Travessa São José, Travessa São Pedro, São Felix, Santo Antônio, Travessas das Ruas 08 e as ruas 12, 13, 17, 16, 18, Piancó, Paraíso, Boa Esperança, do Fio, do Mercado e 13 de Maio, entre outras, totalizando 47 vias e 16,2 quilômetros de extensão.

AVANÇOS

Segundo projeções da Semosp, a Prefeitura de São Luís deve contabilizar até o final do ano aproximadamente 220 km de malha viária recuperado. Somente em parceria com o governo do Estado são cerca de 120 km de avenidas e ruas da capital que serão requalificadas.

Também serão contemplados os bairros da Cidade Operária, Cohab, João de Deus, São Bernardo, Vila Luizão, Coroadinho e Vila Nova República. Mais de 25 km de extensão de ruas e avenidas de São Luís foram recapeados nos últimos dois meses pela Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos (Semosp), além da implantação de aproximadamente seis quilômetros de extensão de asfalto em regiões antes desassistidas de infraestrutura urbana, como a Vila Riod, Pontal da Ilha, Vila Janaina, entre outros.

As obras de recapeamento estão sendo realizadas nas regiões dos bairros do Turu, Cohama, Vicente Fialho, São Raimundo, Vila Cascavel, Jardim América e Cidade Operária. Além do asfalto novo, essas vias estão recebendo tratamento de drenagem superficial (meio-fio, sarjeta e calçadas) e sinalização horizontal. A Rua do Aririzal, Avenida General Artur Carvalho, Rua Coronel Eurípedes Bezerra, Primeira Travessa Boa Esperança, Rua Boa Esperança, avenidas Um e Dois, ruas Três, na região da Cohama e Turu; e Avenida Brasil e as ruas Deputado Luiz Rocha, Santa Isabel, Laertes Santos e Principal, no bairro Vicente Fialho, estão entre as previstas para receber o pacote de serviços da Prefeitura.

Em comunidades como Vila Apaco e Baixão, no Jardim São Cristóvão, os serviços são de implantação de calçamento em bloquete. As obras municipais devem avançar nos próximos meses para outras regiões da cidade, como Areinha, Vinhais, Cohatrac e Cohab.