Ellen Nascimento

Em fiscalização no serviço de ferryboat realizada após queixas de consumidores, o Procon constatou, o não cumprimento à lei da gratuidade para idosos e da tabela de horários, além da ausência de toldos e  pisos apropriados – como o piso tátil que facilita o acesso à passageiros com dificuldade na visão e o antiderrapante, que evita escorregões em dias de chuva. A condições de higiene da lanchonete do local também foram desaprovadas pela equipe do Procon.

Durante a fiscalização, a equipe do Procon verificou que o manuseio de alimentos é feito sem o uso de equipamentos adequados, como luvas e toucas. Também foram encontrados produtos sem o prazo de validade afixado que foram imediatamente apreendidos e destruídos.

A visita foi realizada após audiência pública regida pelo presidente da Agência Estadual de Transporte e Mobilidade Urbana (MOB), José Arthur Cabral Marques. Na ocasião, estiveram presentes Rodrigo Maia, procurador-geral do Estado, Duarte Júnior, diretor-geral do Procon, e também representantes das empresas que prestam o serviço aquaviário.

De acordo com Duarte Júnior, o Procon realizará fiscalizações até agosto, quando o prazo dado pelo regulamento publicado em abril deste ano, pela MOB, chega ao fim. “O Procon se manterá presente no acompanhamento das adaptações realizadas pelos prestadores de serviço de ferryboat no Maranhão. O objetivo é garantir a total adequação ao regulamento, dentro do prazo previsto, para que os consumidores tenham acesso a um trabalho de qualidade”, disse.

Em caso de descumprimento e não adequação ao regulamento do serviço público de transporte aquaviário intermunicipal de passageiros, cargas e veículos e de outras providências, sanções poderão ser aplicadas, conforme prevê o Código de Defesa do Consumidor e o decreto 2181/1997.

A Defensoria Pública do Estado do Maranhão (DPE-MA) abriu concurso com 18 vagas, mais oportunidades em cadastro de reserva, para o cargo de Defensor Público, com remuneração de R$ 23.937,19.

É necessário possuir diploma de bacharel em Direito, registro na OAB e ainda ter, na data da posse, no mínimo, três anos de atividade jurídica. E ainda ter boa conduta social, idoneidade moral e não registrar antecedentes de natureza criminal ou cível incompatível com o exercício das funções, entre outros requisitos presentes no edital.

Inscrições

As inscrições devem ser feitas no site www.concursosfcc.com.br  até às 14 horas do dia 21 de julho de 2015. O valor da taxa de inscrição é de R$ 268,40.

Provas

Serão três fases de prova e ainda avaliação de títulos, todas a serem realizadas na cidade de São Luís/MA. A Prova Escrita Preliminar Objetiva será aplicada na data provável de 23 de agosto de 2015  no turno da manhã. A Prova Escrita Discursiva Específica Subjetiva deve acontecer no dia 18 de outubro de 2015,  a Prova Oral apenas em fevereiro de 2016 e Avaliação de Títulos em abril do ano que vem.

A Prefeitura de São Luís, através da Secretaria Municipal da Criança e Assistência Social (Semcas), informa que o prazo de atualização cadastral das famílias beneficiárias do Programa Bolsa Família – que seria encerrado no dia 26 de junho – foi prorrogado até o dia 17 de julho. A nova data foi estipulada pelo Ministério do Desenvolvimento Social e Combate Fome (MDS). As famílias que não realizarem o procedimento até a devida data correm o risco de ter o beneficio suspenso ou cancelado.

A atualização cadastral é uma ação periódica do Bolsa Família, que verifica se as famílias beneficiárias continuam com perfil para receber o benefício. As famílias que foram convocadas por meio de comprovante de pagamento do benefício contam com esse novo prazo de apresentação da documentação para recadastro em tempo hábil, evitando assim quaisquer transtornos.

De acordo com a superintendente de Transferência de Renda e Cidadania, Daniela Araújo, somente as pessoas que receberam o comunicado de recadastramento, por meio do extrato de pagamento, devem procurar a Central social para realizar o procedimento.

“O benefício será bloqueado, ficará retido, enquanto não for feita a atualização. Quando houver a atualização, ocorre o desbloqueio e o beneficiário recebe, inclusive, retroativo. Porém, quem não atualizar até 17 de julho, poderá ter o benefício cancelado”, explicou a superintendente.

Para fazer o recadastramento, o titular do cartão deve apresentar originais e cópias dos seguintes documentos: carteira de identidade, CPF, título de eleitor, carteira de trabalho e certidão de casamento (caso possua) dos integrantes adultos da família, além de certidão de nascimento e carto de vacina dos integrantes menores de seis anos, assim como a certidão de nascimento e declaração de matrícula na escola para crianças menores com idade entre sete e 17 anos.

Os serviços referentes ao Bolsa Família e Cadastro único estão sendo realizados em novo endereço,no Edifício Cesáreo, nº 29, na Avenida Senador Vitorino Freire, Anel Viário (antigo INSS), de segunda a sexta-feira, das 7 h às 17 h.

A Prefeitura de Raposa, através da Secretaria Municipal de Saúde (SEMUS), entregou na manhã desta quinta-feira (25), novos colchões para as enfermarias do Hospital Municipal Drª Nemércia Dias Pinheiro, conhecido também como Maternidade da Raposa.

Os colchões entregues ao Hospital são todos revestidos em courino, trazendo mais conforto aos pacientes e facilitando os trabalhos de higienização.

“Estamos, aos poucos, voltando a colocar a gestão pública da Raposa no rumo certo. Temos enfrentado muitos problemas por conta do período em que ficamos afastados da gestão, mas já começamos a organizar a casa e o povo é quem vai sair ganhando”, disse o prefeito Clodomir.

No começo da semana, a Prefeitura fez a troca de utensílios usados na cozinha do hospital, no preparo da alimentação do pacientes e funcionários.

Jheykison é suspeito de comandar braço da facção paulista no Maranhão

Um representante da facção criminosa PCC (Primeiro Comando da Capital) no Maranhão, identificado como Jheykison Pereira da Silva, também conhecido por Diego ou Amarelinho foi preso durante operação realizada pela Polícia Civil, na noite da última quarta-feira (24), no bairro do São Raimundo em São Luís. Além dele, outras três pessoas suspeitas de integrarem a célula criminosa local na capital maranhense foram detidas.

Segundo a Polícia, Diego é acusado de atuar como  líder do tráfico da Vila Conceição, no Alto do Calhau, assim como em outros bairros da cidade. De acordo com o delegado Marcos Affonso, ele ainda é suspeito de cometer, pelo menos, dez homicídios durante a expansão da organização pela cidade.

Com os suspeitos foi apreendida uma pistola 9mm, 60 munições 9mm, 40 munições .40, aproximadamente um quilo de maconha, e quantidade em dinheiro (Dólar, Real e Bolívar).

Os outros detidos foram identificados como: Luís Alfredo Pimenta, irmão de Odilon, apontado como o braço direito de Amarelinho e tesoureiro da quadrilha; Jarison Sá Almeida, conhecido como Senzala e o motorista Natan Costa de Oliveira.