A Prefeitura de São Luís, através da Secretaria Municipal da Criança e Assistência Social (Semcas), participou do Seminário Nacional sobre Redução das Desigualdades Intramunicipais, realizado esta semana em São Paulo. O evento, que foi promovido pelo Fundo das Nações Unidas para a Infância (Unicef), apresenta as ações e políticas desenvolvidas pelos oito municípios integrantes da Plataforma dos Centros Urbanos (PCU) para redução das desigualdades sociais para a infância e a adolescência.
A titular da Semcas, Andreia Lauande, apresentou os principais avanços na redução das desigualdades em São Luís, relativos ao cumprimento de medidas socioeducativas em meio aberto, por parte dos adolescentes e jovens envolvidos com a prática de atos infracionais.
“Para redução das desigualdades, sabemos que é essencial termos políticas refinadas para alguns grupos com demandas específicas, como adolescentes em conflito com a lei. Olhar o adolescente de maneira positiva e transformar o cumprimento da medida socioeducativa em uma oportunidade de inclusão social, representa uma grande mudança de mentalidade”, disse Andreia Lauande.
Durante o seminário, foram apresentados dados de monitoramento e ações de oito capitais brasileiras: Belém, Fortaleza, Maceió, Manaus, Rio de Janeiro, Salvador, São Luís e São Paulo. As análises, realizadas pelo Unicef e o Instituto Paulo Montenegro, incluem temas como mortalidade neonatal, homicídio de adolescentes, distorção idade-série, gravidez na adolescência, entre outros.
Os municípios apresentaram suas iniciativas pela redução de desigualdades intramunicipais e debateram sobre avanços e desafios. Ao final, também foram construídas, junto com o Unicef, propostas para melhorar as condições de vida de milhares de crianças e adolescentes.
O seminário faz parte de uma série de ações da Plataforma dos Centros Urbanos, iniciativa do Unicef, das prefeituras e dos Conselhos Municipais dos Direitos da Criança e do Adolescente (CMDCAs) de oito capitais brasileiras pela redução das desigualdades intramunicipais que afetam a vida de meninos e meninas.
EXPERIÊNCIA EXITOSA
O serviço de medidas socioeducativas em meio aberto é executado em cinco Creas, que abrangem 367 bairros de São Luís. Atualmente está acompanhando 81 adolescentes e jovens que estão cumprindo medidas socioeducativas em meio aberto de Prestação de Serviços Comunidade (PSC) e Liberdade Assistida (LA), além de suas famílias. Só no primeiro semestre deste ano, 54 adolescentes e jovens cumpriram as medidas com êxito.
Os adolescentes demandados da justiça são encaminhados aos Creas, que aplicam as ações integrantes das medidas, como a prestação de serviço na comunidade e atividades de cunho individualizado e coletivo, como palestras, oficinas e lazer, além de acompanhamento psicológico e social. No mês de junho, a Prefeitura realizou a I Cerimônia de Certificação de Cumprimento Exitoso de Medidas Socioeducativas em Meio Aberto.
Ainda este ano, São Luís foi uma das cidades semifinalistas do Prêmio Nacional de Boas Práticas de Gestão no XVII Encontro Nacional do Colegiado Nacional de Gestores Municipais de Assistência Social (Congemas), com o projeto de medidas socioeducativas realizado pela Semcas, que tem o papel fundamental na ressocialização de jovens na capital.
PLATAFORMAS DE CENTROS URBANOS
A Plataforma dos Centros Urbanos é uma iniciativa nacional de articulação, fortalecimento e desenvolvimento de políticas públicas, programas e ações voltados para a garantia dos direitos de cada criança e de cada adolescente que vivem nos centros urbanos.
Em São Luís, o cronograma de ações da PCU contempla dinâmicas da Comissão Intersetorial, oficina com as comissões territoriais, sistematização dos planos territoriais, composição do Plano Municipal da Plataforma dos Centros Urbanos, execução do plano, apoio as ações de mobilização comunitárias e dos adolescentes, formação de Conselhos Tutelares e a Semana do Bebê, além do projeto Fóruns da Juventude.
