Ellen Nascimento

Blog Jornalístico

Auditores Fiscais buscam apoio do deputado Rubens Jr. para aprovação da PEC 102/2015

O deputado federal, Rubens Jr. (PCdoB) reuniu, na tarde da última quinta-feira (23), com membros da diretoria da Delegacia Sindical do Sindicato Nacional dos Auditores Fiscais da Receita Federal do Brasil – Sindifisco, para discutir medidas de fortalecimento da categoria e consequente benefício para o Maranhão.

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A reunião aconteceu na sede do Sindifisco em São Luís, na ocasião a presidente da Delegacia Sindical, Maria de Lourdes Nunes Carvalho, solicitou o apoio do deputado Rubens Jr. na aprovação da PEC 102/2015 e seu apensamento à PEC 443/2009, que acrescenta os cargos de Auditor Fiscal da Receita e de Auditor Fiscal do Trabalho às atividades típicas e exclusivas do estado indelegáveis, com poder de decisão e capazes de, em nome do estado, impor ao cidadão exações, ônus e o cumprimento de obrigações: realizar a justiça, exercer o poder de polícia e o poder de tributar.

A categoria busca ainda o reconhecimento legal de carreira jurídica e estabilidade na política salarial.

O parlamentar se comprometeu a defender a aprovação da PEC e destacou a importância da mesma. “A categoria é indispensável para o crescimento nacional, em especial para o crescimento do nosso estado. A categoria organizada e valorizada tem como reflexo o aumento da arrecadação fiscal do Maranhão.” Afirmou Rubens Jr.

Cinco postos de revenda de gás de cozinha são interditados

O Ministério Público do Maranhão, Corpo de Bombeiros, Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) e Instituto de Metrologia e Qualidade Industrial (Inmeq) apresentaram, em entrevista coletiva, realizada na manhã desta sexta-feira, 24, no quartel do Corpo de Bombeiros (Bacanga), o resultado da força-tarefa realizada nos dias 21 e 22, em São Luís, na qual foram vistoriadas distribuidoras e revendas de gás de cozinha, além de postos de combustíveis.

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Estiveram presentes na coletiva a promotora de justiça do Consumidor de São Luís, Lítia Cavalcanti, o comandante-geral do Corpo de Bombeiros do Maranhão, Célio Roberto Pinto de Araújo, o diretor do Inmeq, Geraldo Carvalho, e o coordenador de fiscalização da ANP, Siderval Miranda.

Ao todo, cinco postos de revenda de gás de cozinha, dos 13 vistoriados, foram interditados pelo Corpo de Bombeiros, por não apresentarem condições de segurança, principalmente na forma de armazenamento dos botijões. Nestes locais, 60 bojões foram apreendidos e devolvidos às distribuidoras. Os proprietários foram multados e os estabelecimentos só voltarão a funcionar quando atenderem a todas as normas de segurança.

O Corpo de Bombeiros também fechou três postos de combustíveis, que apresentaram problemas no aterramento das bombas, sendo dois no Olho d’Água e um no Araçagy.

Já o Inmeq interditou duas bombas de postos de combustíveis localizados nos bairros São Raimundo, próximo ao Parque Independência, e na avenida São Luís Rei de França, Turu.

O órgão também apreendeu dois lotes de botijões da distribuidora Nacional Gás Butano por terem apresentado peso abaixo do padrão. Cada lote continha 32 unidades, que estavam prestes a serem encaminhadas ao mercado. O Inmeq determinou o esvaziamento dos bojões. A distribuidora deverá ser multada, conforme as normas do Inmetro. O peso padrão de um bojão é 28kg, sendo 13kg do gás líquido e 15kg do recipiente.

A ANP fiscalizou a qualidade da gasolina, óleo diesel e etanol vendidos nos postos de combustíveis de São Luís. Amostras foram coletadas para serem avaliadas em laboratório. O resultado final ainda será apresentado, mas Siderval Miranda afirmou que a qualidade dos combustíveis vendido em São Luís aparenta ser satisfatória.

Durante a coletiva, Lítia Cavalcanti enfatizou que a força-tarefa tem dois objetivos. O primeiro é assegurar os direitos do consumidor, o outro é garantir a segurança na comercialização de produtos, que podem causar acidentes. Ela acrescentou que a fiscalização vai ser permanente e deverá inspecionar estabelecimentos de diversos setores do comércio. “O resultado desta vistoria mostrou que o mercado precisa ser vistoriado regularmente para o consumidor não ser lesado”, concluiu.

Prefeitura e UFMA firmam parcerias nas áreas de esporte e transporte

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O prefeito Edivaldo recebeu na noite desta quinta-feira (23) a visita do reitor da Universidade Federal do Maranhão (UFMA), Natalino Salgado. O encontro resultou em um compromisso firmado entre as duas instituições para melhorias nas áreas de transporte e esporte. A realização do Festival Guarnicê de Cinema, o quarto festival mais antigo do Brasil e o maior do Maranhão, também foi pauta da reunião.

“Entre outros assuntos, hoje discutimos um grande passo que a Prefeitura dará para melhoria da prestação do serviço de transporte na cidade de São Luís. A unificação do cartão de trasporte e cartão universitário, que reduzirá as fraudes no sistema de transportes e facilitará o acesso do estudante ao transporte e à meia passagem. É uma grande alegria atender a essa aspiração da classe universitária”, destacou o prefeito Edivaldo.

O convênio com a UFMA garantirá, além da unificação do cartão universitário e cartão de transporte, a instalação de um posto de atendimento para cadastramento biométrico e emissão do cartão no campus. O posto de atendimento trará mais praticidade aos alunos e atenderá também a comunidade no entorno da cidade universitária.

“Comemoramos hoje a parceria não só no que se refere à unificação dos cartões, mas também ao atendimento que será garantido aos alunos dentro do campus universitário, pois antes tínhamos que nos deslocar aos postos de atendimento, que são distantes da universidade. Comemoramos também o atendimento da comunidade local, que agora poderá ser atendida aqui também, sem precisar se deslocar para outros bairros da cidade”, explicou o coordenador geral do Diretório Central dos Estudantes (DCE), Cleison Moreira.

“Esta é uma reividicação justa do DCE da UFMA, para que a gente possa atender e melhorar a vida do estudante, que muitas vezes passa o dia dentro do campus e não tem tempo para se deslocar para outros pontos de atendimento. Nada mais justo que oferecermos esse serviço em um espaço que hoje já conta com o corpo de quase 25 mil alunos”, disse o secretário municipal de Trânsito e Transportes, Canindé Barros. O titular da SMTT destacou ainda que, a partir do dia 1º de agosto, todos os estudantes poderão contar com a recarga embarcada sem precisar ficar em filas nos postos de recarga nos terminais de integração.

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OUTRAS AÇÕES

O Festival Guarnicê de Cinema, que em 2015 completa 38 anos e tem uma grande visibilidade para o estado. Este ano, o festival vai contar com a parceira da Prefeitura de São Luís. “Teremos a felicidade de contar com a parceria do poder público municipal e, com certeza, o festival será um sucesso, com a presença de vários projetos nacionais, que já estão sendo selecionados. Com essa parceria, quem ganha é o público do cinema local e nacional também”, explicou Natalino Salgado.

A parceria entre a Prefeitura e a UFMA para realização do 10º Congresso Nacional do Esporte e saúde, que acontece no mês de novembro, também foi discutida. Será a primeira vez que o encontro acontecerá em uma cidade nordestina. “Será um momento de grande importância, no qual receberemos um público de mil pessoas, inclusive de outros estados, entre alunos, profissionais e pesquisadores. Precisamos de apoio financeiro, logístico, para conseguir fazer um grande evento”, contou o professor Emanuel Salvador.

O reitor Natalino Salgado comemorou a parceria. “A Universidade comemora essa parceria com a Prefeitura para implementar as ações que precisamos e que vão contribuir para formação da sociedade. Ao mesmo tempo, agradecemos ao prefeito Edivaldo, que nos reconhece como um grande centro de conhecimento. As parcerias resultarão em beneficios não só para os estudantes, mas também para a sociedade como todo”, comemorou Natalino Salgado.

Participaram também da conversa os secretários municipais Lula Fylho (Governo) e Diogo Lima (Urbanismo e Habitação).

Rubens Jr. intermedia reunião entre lideranças de Bom Lugar e Governo do Estado

Intermediado pelo deputado federal Rubens Jr., vereadores e o ex-prefeito Marcos Miranda da cidade de Bom Lugar, se reuniram com o secretário estadual de Articulação Política, Márcio Jerry. O encontro serviu para tratar de assuntos institucionais visando melhorias para o município de Bom Lugar, principalmente as questões de segurança pública.
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Para o secretário Márcio Jerry as demandas são de extrema importância e que os pedidos dos vereadores e os do ex-prefeito Marco Miranda serão atendidos com a maior urgência.

O deputado Rubens Jr. tem se dedicado em atender as necessidades de Bom Lugar, quer seja através de emendas ou intermediando com o governo do estado.

 

Prefeitura de São Luís decreta ponto facultativo nesta segunda-feira (27)

A Prefeitura de São Luís decretou ponto facultativo nos órgãos da administração direta, indireta, autárquica e funcional do poder executivo municipal nesta segunda-feira (27) em alusão ao Dia da Adesão do Maranhão à Independência do Brasil, celebrado em 28 de julho. Os serviços voltarão à regularidade nesta terça-feira (28).

A Prefeitura informa que, durante os feriados e pontos facultativos, os serviços públicos considerados essenciais garantirão o atendimento por meio de escalas de serviço ou plantão. Dessa forma, ficam preservados os serviços essenciais relativos às áreas de urgência como saúde, limpeza pública, guarda municipal, fiscalização de trânsito e terminais de integração de passageiros.