Ellen Nascimento

Blog Jornalístico

Rubens Jr debate criação de varas do Trabalho no Maranhão

O deputado federal e vice-líder do PCdoB em Brasília, Rubens Pereira Jr., recebeu na manhã desta quinta-feira (27) Luiz Cosmo, presidente do Tribunal Regional do Trabalho (MA) e James Magno Farias, corregedor do TRT em seu gabinete em Brasília.

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Na ocasião houve, a discussão sobre os Projetos de Lei 384 e 8334/2015 que versam sobre criação de varas de trabalho para o Maranhão e criação de cargos de provimento efetivo, respectivamente.

O vice-líder se comprometeu a falar com o presidente da Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania, deputado Arthur Lira, a fim de que ele se torne o relator destes projetos na CCJ. Rubens Jr. afirmou que irá se empenhar na aprovação destes importantes projetos para o judiciário do Maranhão.

Agências e postos bancários fecham nesta sexta-feira em todo o MA

As instituições bancárias não funcionarão nesta sexta-feira (28), no Maranhão, por causa do feriado bancário instituído pela Lei Estadual nº 10.100 de 2014.

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O Sindicato dos Bancários do Maranhão (Seeb-MA), informa que enviou ofício comunicando sobre o feriado aos bancos e à Federação Brasileira dos Bancos (Febraban).

Por conta disso, quem possuir contas com vencimento para o dia de amanhã poderá efetuar o pagamento até a próxima segunda-feira (31) sem a incidência de juros e multa.

De acordo com o sindicato da categoria, os caixas eletrônicos funcionarão normalmente. O expediente bancário retorna à normalidade na próxima segunda-feira.

Prefeita foragida pode se entregar a qualquer momento, diz advogado

Na manhã desta quinta-feira (27), o advogado Carlos Sérgio de Carvalho, que faz a defesa da prefeita de Bom Jardim (MA), Lidiane Leite da Silva (sem partido) – procurada há uma semana pela Polícia Federal (PF), após denúncias de desvio de recursos públicos para a Educação, –, afirmou que estuda a fundamentação da decisão da ministra do Superior Tribunal de Justiça (STJ), Maria Thereza de Assis Moura, que negou habeas corpus à prefeita nesta quarta-feira (26), para definir uma nova estratégia.

montalidianeA partir dessa análise, será possível garantir a apresentação da prefeita à PF – o que, segundo ele, há “grande probabilidade” de acontecer ainda nesta quinta-feira –, uma tentativa de entrada de agravo regimental ou um novo pedido de habeas corpus.

“Agora é uma nova situação. É analisar o inteiro teor da decisão da ministra e definir os próximos passos”, disse Carlos Sérgio, que esteve nessa quarta-feira à tarde com a ministra do STJ em Brasília. “Eu lamento muito”, completa.

Nesta manhã, o advogado diz que está se dedicando em ler e entender porquê os argumentos apresentados no pedido de habeas corpus não foram suficientes. Carlos Sérgio alega que não há fundamento para o pedido de prisão preventiva da prefeita.

O advogado reitera que a prefeita Lidiane Leite tem “vontade e desejo é esclarecer tudo mais rápido possível”, mas que a decisão de se entregar à PF será exclusivamente dela. “É uma decisão pessoal e individual. Nós, com certeza, vamos aconselhar”, diz.

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A defesa da prefeita protocolou pedido de habeas corpus , nesta terça-feira (25), solicitando a revogação da prisão preventiva da gestora ao Superior Tribunal de Justiça (STJ). A estratégia pretendida era avaliar o melhor momento para que ela preste seu depoimento à Polícia Federal.

“Vamos apresentá-la o mais rápido possível, pois ela se considera injustiçada e nós entendemos que não há elementos para o pedido de prisão preventiva, mas a ministra entendeu de outra maneira. Agora nos resta acatar a decisão e traçar a melhor estratégia”, disse o advogado.

Se Lidiane Leite não se apresentar no município de Bom Jardim até o próximo domingo (30), ela pode perder o mandato, pois a legislação municipal vigente não permite afastamento do prefeito por um período superior a 10 dias.

Do G1 Maranhão

Prefeitura de São Luís apresenta ações para fomentar o Turismo

O turismo de São Luís esteve em debate nesta quarta-feira (26) na Câmara Municipal de São Luís. A prefeitura da capital expôs suas ações na área para o desenvolvimento da economia ludovicense na Audiência Pública “As perspectivas do Turismo como vetor de desenvolvimento Econômico”, proposta pelo vereador Ivaldo Rodrigues (PDT), vice-líder do governo. O Executivo Municipal apresentou suas ações em parceria com o governo do Estado para potencializar a economia principalmente, o Centro Histórico, principal ponto turístico da cidade.

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O secretário municipal de Governo Lula Fylho, que foi secretário de Turismo até novembro do ano passado, destacou a dinâmica da pasta na gestão do prefeito Edivaldo. “Desde o primeiro momento a secretaria tinha foco em fazer uma análise para saber o cenário que estávamos inseridos no Turismo. Em todas as 12 pesquisas que fizemos, vimos que as pessoas vinham a São Luís por causa do Patrimônio Histórico em primeiro lugar, em segundo, pelas praias e em terceiro pela gastronomia. Um fator chamou nossa atenção. A maioria, principalmente estrangeiros, procurava São Luís para ter como destino os Lençóis maranhenses. Então, aproximamos com Barreirinhas para que São Luís não servisse apenas de aeroporto, mas um Plus na viagem e ampliar o número de dias dos turistas aqui”.

O secretário disse que, com base nas informações técnicas, grande parte dos turistas são do interior do estado, e aproveitam o turismo da região metropolitana como um todo. Assim, ampliou a oferta em parceria com as outras cidades da Ilha, aumentando o número de dias de estadia pelo turismo religioso em São José de Ribamar, Aquaviário na Raposa e ecoturismo em Paço do Lumiar. “Os resultados no turismo são a médio e longo prazo. Sabemos que precisa ser feito muita coisa, mas a parceria com o governo do Estado é muito importante para que sacramente o resultado. Grandes centros como Salvador e Fortaleza estão em queda pela crise econômica. Aqui tivemos queda em cadeias produtivas do Turismo, mas a tendência é melhora. Tem que continuar o trabalho e entender a importância da preservação do Patrimônio Histórico para alavancar o turismo na cidade”, analisou.

Ele destacou também a parceria com o governo do Estado e a fundamental medida do governo de reduzir o ICMS do combustível da aviação tornando São Luís mais competitiva. “Tenho certeza que São Luís está no caminho certo do turismo. São Luís tinha o maior ICMS de combustível da aviação do Brasil. Maior do que grandes destinos. A lei que regula o mercado do turismo é a mesma de outras áreas: a oferta e a procura”.

A assessora técnica Aline Vasconcelos, que representou a secretária municipal de Turismo, Socorro Vasconcelos, reforçou as ações técnicas para aprimorar as atrações específicas de São Luís e a tornar ainda mais atraente para o turista. “A secretaria tem muitos desafios e estão sendo superados. A sinalização turística da cidade foi capitalizada junto ao Ministério do Turismo. O recurso já foi licitado e está em execução. Conseguimos a promoção internacional junto à Embratur, levando o Trade para rodada de negócios. São Luís tem atrativos únicos. É o maior conjunto de casarões da América Latina foi fundada pelos franceses. Temos que trabalhar São Luís como um destino único. O nosso maior produto é o Centro Histórico e a Cultura”, pontuou.

O vereador Ivaldo Rodrigues (PDT), afirmou que a discussão é importante para tirar lições e aprimoramentos do Turismo, que na sua visão é um ramo importantíssimo para a economia não só de São Luís, mas de todo o estado, a partir da capital. Por isso, a importância de trazer o governo do estado para a discussão em ações articuladas é tão significativo. “Nosso foco é o turismo como fator de desenvolvimento que gera emprego e renda para a nossa população. E falar em turismo, envolve investimento em mobilidade urbana, em urbanismo. As parcerias que estão acontecendo são fundamentais. A ação de despoluição dos rios que desembocam nas praias ajuda muito para que os turistas sejam atraídos também pela nossa orla”.

A secretária estadual de Turismo, Delma Andrade, falou sobre o investimento no segmento sol e praia e pontuou a importância estratégica da capital no turismo do Estado. “São Luís é o polo prioritário do desenvolvimento turístico do Maranhão. Aqui temos as atividades recreativas, a visitação do Centro Histórico, ecoturismo e a cadeia produtiva do segmento praia”.

Estiveram presentes o secretário municipal de Governo, Lula Fylho, o subprefeito do Centro Histórico, Fábio Henrique Carvalho, a secretária estadual de Turismo, Delma Andrade, e a superintendente do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (IPHAN), Kátia Bogéa. A secretária municipal de Turismo, Socorro Araújo, está em missão da pasta na cidade de Belém-PA. A assessora técnica da secretaria municipal de Turismo, Aline Vasconcelos, a representou no evento.

TV Câmara exibe entrevista com Rubens Jr nesta quarta-feira

rubens2O programa Debate Nacional desta quarta-feira (26/ago) vai exibir um debate com participação do vice-líder do PCdoB na Câmara dos Deputados Rubens Pereira Jr (MA). No debate, Rubens comentou a PEC (Proposta de Emenda Constitucional) que permite às instituições religiosas entrarem com Ação Direta de Inconstitucionalidade (Adin) no Supremo Tribunal Federal (STF).

Rubens Jr participou do debate com o deputado Bonifácio Andrada (PMDB/MG). O programa vai ao ar nesta quarta, com reprises na quinta-feira.

Serviço:

Programa Debate Nacional na TV Câmara

Quarta (26/ago) às 22h30

Reprises na quinta-feira (27/ago) às 7h e às 20h30.