O domingo (21) foi marcado pela mobilização em massa do povo de Timbiras, para a primeira carreata da coligação ‘Todos por Timbiras’ que tem Carlinhos Borba (PCdoB) como candidato a prefeito e professor Abércio Bispo (PT) como vice, marcando oficialmente o início da campanha.
A carreata foi marcada pela grande presença popular, comprovando a aprovação de Carlinhos Borba com o povo timbirense.
A campanha eleitoral começou e os candidatos devem ficar atentos este ano para algumas mudanças. Entre elas, a redução do prazo de campanha que será a mais curta dos últimos 18 anos: 45 dias, em vez de 90.
A partir de agora, as campanhas eleitorais devem ser financiadas apenas por doações de pessoas físicas e recursos do fundo partidário.
Algumas coisas estão proibidas como, por exemplo, a propaganda em prédios em propriedades particulares. Há uma limitação de até meio metro quadrado e (a propaganda) não pode sobrepor uma a outra. Em veículos também existe limitação nos adesivos a serem colados, de 40 por 50 cm. Também continua a proibição de propaganda em prédios públicos e de acesso ao público em geral como shoppings, igrejas, teatros e lojas de departamento.
Os cavaletes não podem mais ser colocados nas ruas ou em pontos de ônibus. Estão liberados apenas o uso de uma pequena mesa, desde que esta não atrapalhe a circulação de pedestres.
O primeiro turno está marcado para 2 de outubro, e os candidatos terão, 45 dias para realizar comícios, distribuir material gráfico e organizar passeatas e carreatas.
O tempo de propaganda gratuita na TV e no rádio, caiu de 45 dias para 35. Pelo calendário deste ano, definido pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE), as inserções começarão no próximo dia 26.
Além disso, os candidatos terão de obedecer a um limite de gastos. Em municípios com até 10 mil eleitores, o limite de gastos para campanha a prefeito nesta eleição será de R$ 108 mil e para vereador, de R$ 10,8 mil.
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) desenvolveu diversos aplicativos para que os cidadãos possam acompanhar as eleições municipais de 2016 pelo celular. Ao todo, 11 ferramentas vão estar disponíveis durante a campanha para que eleitores se informem sobre o pleito e, até mesmo, fiscalizem os candidatos.
Nesta quinta-feira, 18, houve o lançamento de um deles que tem como objetivo permitir ao cidadão denunciar irregularidades durante a campanha. Batizado de “Pardal”, o aplicativo possibilita informar, em tempo real, a existência de um problema eleitoral. Após baixar a ferramenta, o cidadão poderá fazer fotos ou vídeos e enviá-los para a Justiça Eleitoral do Estado ou do município, que ficará encarregada de analisar a denúncia.
Entre as situações que podem ser denunciadas estão o registro de uma propaganda irregular, como a existência de um outdoor de candidato, o que é proibido pela legislação, ou a participação de algum funcionário público em um ato de campanha durante o horário de expediente.
Para o presidente do TSE, Gilmar Mendes, a ideia da ferramenta é que as pessoas ajudem a Justiça Eleitoral a fiscalizar a eleição. “Nós temos um período muito curto de campanha, limites muito estritos de gastos, então pode correr abusos, e nós queremos que o cidadão nos ajude denunciando eventuais irregularidades”, disse.
A ferramenta foi desenvolvida em 2012, pelo Tribunal Regional Eleitoral do Espírito Santo. Nas eleições de 2014, ela já foi utilizada em outros Estados.
Segundo o secretário de Tecnologia da Informação do TSE, Giuseppe Janino, outras três ferramentas já estão disponíveis e podem ser instaladas tanto em iPhones como em celulares que usam o sistema Android. As demais vão ser disponibilizadas durante o período eleitoral. Desse total, duas são voltadas exclusivamente para integrantes da Justiça Eleitoral e têm como objetivo a verificação do funcionamento das urnas eletrônicas. “Esse portfólio é justamente uma evidência da preocupação da Justiça Eleitoral com a demanda do cliente, que é o cidadão. A medida que o processo se tornou automatizado, nós utilizamos todos os recursos que a tecnologia proporciona, tanto no requisito de segurança quanto de transparência”, afirmou.
Um aplicativo que também é interessante para orientar o eleitor é o “Candidaturas”, que vai trazer uma relação de todos os candidatos, com dados como partido e número na urna, além de informações sobre as propostas, a declaração de bens e a prestação de contas dos políticos.
Através de outra ferramenta, o eleitor vai poder consultar, pelo celular, a existência ou o andamento de processos contra um candidato. Há também um app que disponibiliza as datas do calendário eleitoral. O dispositivo permite que o cidadão receba notificações sobre datas e prazos, como o início do período de propaganda no rádio e TV, em 26 de agosto.
Para facilitar o acesso ao colégio eleitoral, o TSE vai disponibilizar uma ferramenta que funcione como uma espécie de Google Maps, para que o eleitor encontre o seu local de votação.
A apuração dos resultados, no dia da eleição, também vai poder ser acompanhada pelo celular. Em 2014, o TSE já disponibilizou um aplicativo como esse. A ferramenta foi um das mais baixadas da loja virtual da Apple.
Fonte: TSE
A propaganda eleitoral nas ruas e na internet está autorizada a partir hoje (16), de acordo com as regras estabelecidas pela Justiça Eleitoral. Os candidatos aos cargos de prefeito e vereador nas eleições de outubro podem participar de carreatas, distribuir panfletos e usar carros de som das 8h às 22h. Também estão permitidos comícios das 8h às 24h. A campanha vai até 1º de outubro, um dia antes do primeiro turno.
A propaganda foi autorizada após o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) receber ontem (15) o número parcial de 485.268 mil pedidos de registros de candidaturas. O número final deve ser divulgado hoje.
A partir de agora, caberá aos juízes eleitorais julgar os pedidos de registro, que poderão ser indeferidos se os candidatos não cumprirem os requisitos legais, entre eles estar elegível pela Lei da Ficha Limpa. A norma impede que pessoas condenadas por órgãos colegiados disputem eleições pelo prazo de oito anos.
Fiscalização
Nestas eleições, a Justiça Eleitoral em todo o país utilizará novas regras para fiscalizar os recursos empregados nas campanhas dos candidatos. De acordo com a reforma eleitoral aprovada pelo Congresso no ano passado, os partidos e coligações deverão prestar contas aos tribunais regionais eleitorais (TREs) a cada 72 horas. Os dados poderão ser consultados no site do TSE.
Pela nova norma, os candidatos também estão proibidos de receber doações de empresas e só poderão ser financiados por pessoas físicas e recursos do Fundo Partidário. As doações de simpatizantes dos candidatos só podem ser feitas por meio de recibo e declaradas no Imposto de Renda. As chamadas “vaquinhas virtuais” foram vetadas pelo TSE.