Ellen Nascimento

Blog Jornalístico

TRF-4 nega embargos e mantém condenação de Lula

O recurso apresentado pela defesa do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva contra a decisão do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4) no processo do triplex em Guarujá (SP) foi negado em julgamento realizado nesta segunda-feira (26).

A decisão foi tomada pelos mesmos desembargadores da 8ª turma, que julgaram a apelação de Lula em 24 de janeiro: João Pedro Gebran Neto, Leandro Paulsen e Victor Luiz dos Santos Laus. Na ocasião, eles mantiveram a condenação imposta pelo juiz de primeira instância Sérgio Moro e ainda aumentaram a pena aplicada por corrupção passiva e lavagem de dinheiro.

Por decisão do próprio TRF-4, Lula pode ser preso para começar a cumprir a pena quando acabarem os recursos no tribunal.

Porém, uma decisão provisória do Supremo Tribunal Federal (STF) impede a prisão do ex-presidente até que o plenário da Corte julgue um pedido de habeas corpus preventivo apresentado pela defesa de Lula. O julgamento está marcado para o dia 4 de abril.

A assessoria do TRF-4 informou que a defesa ainda terá 12 dias para entrar com recurso sobre os próprios embargos de declaração, caso entenda que inconsistências ou obscuridades persistam.

Os embargos de declaração foram protocolados pela defesa de Lula no dia 20 de fevereiro. Este tipo de recurso serve para pedir esclarecimentos sobre a decisão e era o único possível no caso, já que a decisão dos desembargadores foi unânime.

No caso do triplex, Lula é acusado de receber o imóvel no litoral de SP como propina dissimulada da empresa OAS para favorecer a empresa em contratos com a Petrobras. O ex-presidente nega as acusações e afirma ser inocente.

Na sessão do dia 24 de janeiro, em Porto Alegre, os desembargadores aumentaram a pena de Lula para 12 anos e um mês de prisão. Moro havia condenado o ex-presidente a 9 anos e 6 meses.

Instâncias superiores

Esgotadas as possibilidades de recurso no TRF-4, a defesa de Lula poderá recorrer contra a condenação do ex-presidente no Superior Tribunal de Justiça (STJ) e no STF.

Antes de chegar a Brasília, os recursos especiais (STJ) e extraordinários (STF) são submetidos à vice-presidência do TRF-4, responsável pelo juízo de admissibilidade – uma espécie de filtro de acesso às instâncias superiores.

Se for o caso, os autos serão remetidos ao STJ que, concluindo o julgamento, pode remeter o recurso extraordinário ao STF.

No STJ, poderá ser apresentado recurso especial se a defesa apontar algum aspecto da decisão que configure violação de lei federal, como o Código Penal ou de Processo Penal. No STF, caberá recurso extraordinário se os advogados apontarem que a decisão do TRF-4 viola a Constituição.

Caso Lula esteja preso nessa fase de recursos, a defesa poderá pedir a esses tribunais superiores a soltura do ex-presidente, para que ele recorra em liberdade.

Candidatura de Lula

Na esfera eleitoral, a situação de Lula só será definida no segundo semestre deste ano, quando o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) analisar um eventual registro de candidatura do ex-presidente.

O PT tem até 15 de agosto para protocolar a candidatura. O TSE tem até o dia 17 de setembro para aceitar ou rejeitar a candidatura de Lula.

A Lei da Ficha Limpa, que impede a candidatura de condenados por tribunal colegiado (como o TRF-4), prevê também a possibilidade de alguém continuar disputando um cargo público caso ainda tenha recursos contra a condenação pendentes de decisão.

Fonte: G1

Em SC, caravana de Lula é alvo de pedras e ovos na estrada e no palanque

O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva voltou a ser alvo de ovos em ato realizado neste domingo (25) em São Miguel do Oeste (SC). O petista tem circulado pela região Sul com sua caravana desde o último dia 19.

Os manifestantes contrários à presença da caravana na cidade receberam os ônibus com ovos e pedras —a janela da frente do ônibus em que estava Lula acabou quebrada. Mais tarde, enquanto o petista falava ao público, o palanque voltou a ser alvo de ovos.

Assessores chegaram a segurar guarda-chuvas ao redor de Lula para evitar que ele fosse atingido.

“Esse cidadão está esperando que a gente fique nervoso, suba lá e dê uma surra nele. A gente não vai fazer isso”, disse o ex-presidente. “Eu espero que a PM tenha a responsabilidade de entrar naquela casa, pegar esse canalha e dar um corretivo nele, que ele precisa ter para não atacar ovo nas pessoas.”

Lula chamou os manifestantes que atiravam ovos de canalhas e completou: “Haverá um dia em que esse filho da mãe vai cair numa desgraça tão grande que ele vai implorar para ter um ovo para comer, e vai ter só a casca para comer”.

CHEGADA À CIDADE

Mais cedo, quando os três ônibus que integram a caravana do ex-presidente chegaram a São Miguel do Oeste, cerca de 30 manifestantes arremessaram, observados à distância por policiais militares, ovos e pedras.

A janela do motorista do ônibus ocupado por Lula foi quebrada, obrigando que a caravana estacionasse no acostamento metros à frente. Carros particulares também foram atingidos pelos manifestantes, que o esperavam no trevo de acesso ao município.

Como minutos antes a PM tinha proibido a permanência de um ônibus do MST no trevo onde Lula era aguardado por opositores, a comitiva estava sem a escolta dos sem terra.

Irritado, o coordenador da caravana, Márcio Macedo, foi até os agentes policiais encarregados da segurança da comitiva para cobrar responsabilidade. O líder do PT na Câmara, Paulo Pimenta (RS), procurou as autoridades responsáveis pela integridade física do ex-presidente para exigir providências.

Na semana passada, Pimenta conversou pessoalmente com o ministro da Defesa, Raul Jungmann. Os coordenadores da caravana também procuraram o Ministério da Justiça e os governos dos três estados do Sul. Mas a tensão só se agravou desde então.

“O que aconteceu aqui foi um atentado. Poderia ter acontecido uma tragédia”, disse Pimenta.

“Esse não é um ato político. É um ato criminoso”, criticou.

À noite, em ato em São Miguel, ovos foram lançados sobre o palanque onde discursava o ex-presidente, gerando confusão entre o público presente. Coberto por guarda-chuvas para deixar o local, Lula se disse triste e chamou os agressores de canalhas.

Na véspera, o hotel onde Lula estava hospedado em Chapecó foi cercado por aproximadamente cem pessoas, que tentavam bloquear seu acesso ao palco instalado numa praça a 200 metros dali.

O ex-presidente deixou o hotel pelos fundos.

Coordenador da caravana, o ex-deputado Paulo Frateschi levou uma pedrada na orelha esquerda na tentativa de proteger o ex-presidente.

Já na praça, manifestantes lançaram ovos e pedras contra seguranças e apoiadores de Lula. Um professor de educação física foi atingido na cabeça.

Repetindo tática adotada ao longo de toda a caravana, manifestantes soltaram fogos no momento em que Lula iniciava seu discurso.

Lula ironizou afirmando nunca ter sido recepcionado com tantos fogos. No discurso, ele lamentou que os manifestantes não tenham doado esses ovos a quem passa fome.

Ao perceber que Lula não conseguiria entrar no carro para voltar ao hotel, Macedo fez um apelo ao microfone para que os militantes o escoltassem até lá.

Nas cidades por onde Lula passou, os manifestantes repetem padrões.

Sempre um pequeno grupo é escalado para esperar passagem do ex-presidente, informando os que estão poucos metros adiante.

Eles são orientados, por exemplo, a se dispersar no momento de aproximação de policiais para desbaratá-los e escondem pneus no mato para queimá-los impedindo a passagem do ex-presidente.

Júnior Verde participa de assinatura de Termo de Cooperação em Vitória do Mearim

O deputado estadual Júnior Verde (PRB) participou, semana passada, da assinatura do Termo de Cooperação entre o Incra e a prefeitura de Vitória do Mearim, numa ação conjunta que garantirá reforma agrária e créditos a aproximadamente 2 mil famílias de produtores rurais assentados.

O parlamentar foi o responsável pela interlocução entre o superintendente regional do Incra no Maranhão, George de Melo Aragão, e a prefeita Dídima Coelho, resultando nos benefícios aos produtores, principalmente os que residem na comunidade Coque.

Centenas de assentados participaram da cerimônia de assinatura e conheceram detalhes do convênio, que permitirá acesso aos Programas de Liberação de Crédito; Fomento e Fomento Mulher; e Titulação de Propriedade.

Serão beneficiadas cerca de 2 mil famílias com recursos de até R$ 9.400 para a implantação de pequenos projetos produtivos. “Sem dúvida, um momento histórico, que vai possibilitar aumento da renda familiar e melhorar a qualidade de vida dessas famílias, além do significativo incremento de recursos na economia vitoriense”, disse Júnior Verde, acrescentando que outra importante conquista foi o Título Definitivo aos assentados das terras onde vivem e produzem.

Nota Oficial – Deputado Júnior Verde

A Assessoria de Imprensa do deputado estadual Júnior Verde (PRB) comunica que o parlamentar sofreu um acidente de carro, na tarde deste domingo (25), no município de Vargem Grande, quando cumpria agenda oficial a caminho da cidade de Afonso Cunha. O veículo perdeu o controle e capotou.

O deputado foi levado para São Luís, onde se submeteu a exames no Hospital São Domingos. Júnior Verde recebeu alta no início da noite, passa bem e retornará às atividades parlamentares nesta segunda-feira (26).

Júnior Verde se reúne com empresários de Barra do Corda

Procurado por empresários do município de Barra do Corda e região, o deputado estadual Júnior Verde (PRB) se reuniu para discutir estratégias de crescimento do setor empresarial. A reunião foi a primeira de uma série de encontros que serão realizados com o objetivo de colher subsídios para proposições de iniciativa do parlamentar no legislativo estadual.

“Foi um encontro bastante proveitoso. Dialogamos sobre as limitações e as dificuldade da classe atualmente, e buscamos soluções”, explicou Júnior Verde, que conheceu um modelo de gestão para desenvolver a economia não apenas da região, mas do Estado.

“Os empresários querem resultados. Não adianta a classe fazer seus investimentos e a economia não atender às necessidades do empreendimento investido. O governo precisa dar incentivos. A carga tributária é pesada. Precisamos ter compensações e criar zonas que sirvam como distritos industriais para que empresas se instalem e gerem emprego e renda. Os municípios precisam se preparar para ter esses espaços”, disse o deputado.

Júnior Verde garantiu que, a partir das reivindicações feitas e das possíveis soluções apresentadas, serão feitos diversos encaminhamentos, inclusive ao governo federal, por meio de seu mandato.

“Foi um primeiro momento. E nós nos comprometemos em ser esse elo, essa interlocução entre a categoria e o Governo, inclusive apontando soluções para que possamos resolver os problemas desses empresários tanto de Barra do Corda quanto do Maranhão. Fortalecer as empresas é garantir oportunidades de geração de emprego e renda”, finalizou.