Decisão do juiz federal Clodomir Reis, membro do Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão (TRE-MA), deferiu na sexta-feira, 13, liminares em representações eleitorais protocolada pela ex-governadora Roseana Sarney (MDB) contra o Facebook pela manutenção no ar de perfis fake utilizados apenas para atacá-la. No total, a emedebista, representada pelas advogadas Anna Graziella Neiva e Mariana Heluy, […]
O Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), Lei 8.069/90 que completou 28 anos, prevê diversas normas com objetivo de proteger o direito à vida e à saúde de crianças e adolescentes. Entre elas, há a previsão de punições aos pais que não vacinarem os filhos. A legislação afirma que “é obrigatória a vacinação das […]
O deputado federal, Weverton Rocha (PDT), lançará na próxima segunda-feira, 16 de julho, às 17h, em São Luís, a pré-candidatura ao Senado Federal. O ato terá a presença do presidenciável Ciro Gomes, do presidente nacional do partido, Carlos Lupi, e do governador do Maranhão e pré-candidato à reeleição Flávio Dino (PCdoB), entre outros nomes da política maranhense, lideranças e […]
A 5ª Promotoria de Justiça de Defesa da Saúde de Imperatriz instaurou, nessa terça-feira, 10, Inquérito Civil para apurar a possível ocorrência de omissão de socorro no Hospital Estadual Macrorregional de Imperatriz, no dia 7 de julho. O idoso Augustinho José Ferreira, 64 anos, teria falecido após agonizar por mais de 30 minutos dentro de […]
Para o eleitor que está fora do domicilio de votação e precisa retirar a segunda via do título, o documento pode ser solicitado em qualquer cartório até o dia 8 de agosto. Para aqueles que estão no local onde votam, o pedido pode ser feito até 10 dias antes do pleito deste ano. Para fazer a […]