O Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), Lei 8.069/90 que completou 28 anos, prevê diversas normas com objetivo de proteger o direito à vida e à saúde de crianças e adolescentes. Entre elas, há a previsão de punições aos pais que não vacinarem os filhos. A legislação afirma que “é obrigatória a vacinação das […]
O deputado federal, Weverton Rocha (PDT), lançará na próxima segunda-feira, 16 de julho, às 17h, em São Luís, a pré-candidatura ao Senado Federal. O ato terá a presença do presidenciável Ciro Gomes, do presidente nacional do partido, Carlos Lupi, e do governador do Maranhão e pré-candidato à reeleição Flávio Dino (PCdoB), entre outros nomes da política maranhense, lideranças e […]
A 5ª Promotoria de Justiça de Defesa da Saúde de Imperatriz instaurou, nessa terça-feira, 10, Inquérito Civil para apurar a possível ocorrência de omissão de socorro no Hospital Estadual Macrorregional de Imperatriz, no dia 7 de julho. O idoso Augustinho José Ferreira, 64 anos, teria falecido após agonizar por mais de 30 minutos dentro de […]
Para o eleitor que está fora do domicilio de votação e precisa retirar a segunda via do título, o documento pode ser solicitado em qualquer cartório até o dia 8 de agosto. Para aqueles que estão no local onde votam, o pedido pode ser feito até 10 dias antes do pleito deste ano. Para fazer a […]
A Polícia Civil prendeu na manhã desta quarta-feira (11), José Raimundo Sales Chaves Júnior, mais conhecido como Júnior Bolinha, um dos presos acusados de envolvimento na morte do jornalista Décio Sá em abril de 2012. Júnior Bolinha, que está em liberdade desde dezembro de 2017, é apontado, desta vez, por crimes de extorsão e agiotagem. Segundo […]