O Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão deve lançar o edital de seu novo concurso público para o quadro de servidores do órgão. O concurso deve ser lançado em julho de 2019. O Departamento de Recursos Humanos (RH) do Tribunal deve iniciar em breve os procedimentos para a escolha da empresa especializada que será responsável pela […]
O presidente do STF, ministro Dias Toffoli, atendeu ao pedido da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) e retirou de pauta a votação das ADCs (Ações Declaratórias de Constitucionalidade) sobre prisão em segunda instância. O julgamento estava previsto para o próximo dia 10. Na ocasião, os ministros poderiam mudar o entendimento atual, que permite a execução […]
O prefeito de Paço do Lumiar, Domingos Dutra, decretou situação de emergência no município após as fortes chuvas registradas nos últimos dias. Com o decreto, a cidade poderá comprar bens e contratar serviços em caráter de emergência para reverter os danos causados à população. O decreto é válido por 90 dias, mas pode ser prorrogado. Para […]
O vereador Cláudio Duarte (PSL) foi preso na manhã desta terça-feira (2), em Belo Horizonte, em uma operação da Polícia Civil de Minas Gerais. A polícia confirmou que a investigação é sobre a suspeita de repasse de parte dos salários dos funcionários ao vereador – prática conhecida como “rachadinha”-, e que a prisão foi temporária, […]
A Promotoria de Justiça de São João Batista acionou, no último dia 22, 17 servidores públicos por acúmulo ilegal de cargos. Duas ações foram propostas por conta do acúmulo de cargos inacumuláveis; outras três referem-se a vereadores que acumulam ilegalmente três remunerações; e as 12 ações restantes tratam de professores que acumulam três matrículas no […]