O Governo do Estado, por meio da Gerência de Proteção e Defesa do Consumidor (PROCON-MA), firmou um acordo com a Associação Maranhense de Supermercados (Amasp) para a realização da campanha “Consumidor Fiscal”. A partir da assinatura do termo, estabelecimentos associados à entidade devem oferecer ao consumidor o direito de ganhar um produto igual ao que […]
Termina, nesta sexta-feira (05), o prazo para pagamentos de débitos de IPVA do exercício de 2014 e anteriores, com redução de 100% das multas e juros. Proprietários de veículos automotores que possuem débitos, inscritos ou não em Dívida Ativa, podem aderir ao benefício com pagamento integral em parcela única. A anistia foi definida por meio […]
A operação de fiscalização e policiamento da Polícia Rodoviária Federal (PRF) durante o feriado de Corpus Christi 2015 terá início nesta quarta-feira (3). De acordo com a corporação, até a meia noite de domingo (7), serão desenvolvidas ações para garantir a fluidez do tráfego, prevenir e diminuir acidentes e combater as infrações de trânsito. Os motoristas […]
O Ministério Público do Maranhão (MPMA), por meio da Promotoria de Justiça da Comarca de Alcântara, requereu, em Ação Civil Pública por ato de improbidade administrativa, a perda da função pública do prefeito Domingos Santana da Cunha Júnior, mais conhecido como “Araken”, devido a ilegalidades em processos licitatórios realizados para aquisição de merenda escolar pela […]
O Bradesco foi condenado a pagar indenização, por danos morais, no valor de R$ 20 mil, a um cliente de São Luís. A decisão unânime da 5ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA) foi favorável ao correntista, beneficiário do INSS, que teve a conta bloqueada e disse ter sido “tratado como morto” […]