O deputado estadual Fernando Braide (PSD) visitou, nesta quinta-feira (16), o Conselho Regional de Contabilidade do Maranhão (CRC-MA) e apresentou à mesa diretora da instituição Projeto de Lei 032/2023, de sua autoria, que regulamenta a Lei de Liberdade Econômica – nº 13.874/2019 – no Maranhão. O parlamentar foi recebido, na sede do CRC, pela presidente […]
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) acolheu pedido do Ministério Público do Maranhão, assinado pelo procurador-geral de justiça, Eduardo Nicolau, deslocando verbas públicas destinadas ao carnaval para a saúde pública. A decisão, assinada pela presidente do STJ, ministra Maria Thereza de Assis Moura, foi publicada nesta sexta-feira, 17. Em Ação Civil Pública do MPMA, […]
Acompanhando a governadora em exercício, Iracema Vale (PSB), o deputado estadual Fernando Braide (PSD) participou, nesta quinta-feira (16), da entrega do Complexo Tibiri, na zona rural de São Luís. Já na sexta-feira (17), o parlamentar visitou as obras do Hospital da Ilha e Ginásio Castelinho, também na capital. No Tibiri, o deputado entregou, junto da […]
O deputado estadual Fernando Braide (PSD) anunciou, nesta quarta-feira (15), a destinação de emenda parlamentar no valor de R$ 100 mil para o Hospital Aldenora Bello, referência em tratamento de câncer no Maranhão. A iniciativa é resultado de ação conjunta entre os parlamentares e totaliza a destinação de R$ 4,2 milhões para a instituição. O […]
Em seu primeiro discurso na tribuna da Assembleia Legislativa do Maranhão, o deputado estadual, Eduardo Braide (PSD), apresentou aos demais parlamentares o Projeto de Lei da Liberdade Econômica, protocolado na casa na última semana. Direcionada pela Lei Federal nº 13.874/19, o projeto, de autoria domesticado Fernando Braide, indica a desburocratização para abertura e manutenção de […]