Ellen Nascimento

Blog Jornalístico

Em estreia na tribuna, Fernando Braide fala sobre Projeto de Lei da Liberdade Econômica

Em seu primeiro discurso na tribuna da Assembleia Legislativa do Maranhão, o deputado estadual, Eduardo Braide (PSD), apresentou aos demais parlamentares o Projeto de Lei da Liberdade Econômica, protocolado na casa na última semana.

Direcionada pela Lei Federal nº 13.874/19, o projeto, de autoria domesticado Fernando Braide, indica a desburocratização para abertura e manutenção de empresas atuantes em cerca de 600 segmentos considerados como atividades de baixo risco. Aprovada, a legislação extinguirá a obrigatoriedade de alvará e o pagamento de impostos para cabeleireiros, manicures, mecânicos, entre outras centenas de profissionais que tenham ou desejam abrir a própria empresa.

“A legislação, sancionada em 2019 a nível nacional, não chegou a ser implantada nos estados e tive a honra de poder dar entrada no projeto que poderá fazer do Maranhão o primeiro do Nordeste em número de atividades isentas ou que terão a manutenção facilitada, desburocratizando o processo para os empreendedores e estimulando a formalidade”, descreveu.

Ainda de acordo com o parlamentar, a ideia é ampliar o debate e trazer entidades atuantes na área do empreendedorismo para somar ao PL. “Esse é um projeto que venho levando para ser discutido com outras instituições para ser ampliado e eficiente para todos”, conclamando demais parlamentares para somarem ao projeto.

Durante a sessão, o deputado reforçou o sentimento de gratidão pelo resultado das eleições e reforçou seu compromisso em defender o interesse dos maranhenses à frente, principalmente, de pautas da saúde, em especial da luta contra o câncer; da educação e primeira infância; do empreendedorismo e, também, da causa animal.

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