Ellen Nascimento

O advogado e professor Duarte Júnior foi indicado na manhã desta terça-feira (4), para a direção do Procon, pelo governador eleito, Flávio Dino.

Duarte Júnior é advogado, especialista em Direito do Consumidor, mestrando em Políticas Públicas pela Universidade Federal do Maranhão (UFMA).

Esta é a 18ª indicação do governador eleito para integrar a administração a partir de janeiro de 2015.

Duarte Júnior assumirá a direção do órgão com a missão de prevenir problemas decorrentes das relações de consumo, a partir de duas vertentes: orientação do consumidor sobre seus direitos e fiscalização da atuação de empresas fornecedoras de bens e serviços. Para isso, agirá em parceria com movimentos sociais e estudantis.

O contribuinte pode começar, desde já, a preencher sua declaração de Imposto de Renda deste ano, bem antes do lançamento do programa gerador da declaração IRPF (PGD IRPF 2015), que só ocorrerá em março de 2015. Isso é possível porque a Secretaria da Receita Federal lançou nesta segunda-feira (3) o programa “Rascunho”.

A novidade não altera as regras da declaração de renda da pessoa física, que continuam as mesmas, lembra o supervisor nacional do IR da Receita, Joaquim Adir, e o contribuinte deve continuar guardando seus recibos durante cinco anos. “Mas, por meio do formulário, o cidadão poderá inserir informações sobre operações e pagamentos – que interessam ao Fisco, pois geram rendimentos e deduções – realizados desde o início deste ano e durante os próximos meses de 2014, como o recebimento de aluguel, compras e vendas de imóveis ou carros, bens de direito, enfim, todas as informações que compõem a declaração do Imposto de Renda. Os dados depois serão importados para a declaração final”.

O programa pode ser usado tanto pelos contribuintes que declaram o IR pelo formulário completo (que permite abater gastos com dependentes e médicos) quanto por quem usa o modelo simplificado, com os descontos padrão.

O aplicativo Rascunho deverá ser disponibilizado on line nesta segunda-feira e poderá ser baixado para computadores de mesa e aparelhos móveis pelo site www.receita.fazenda.gov.br  ou na loja de aplicativos para a declaração relativa ao ano-calendário 2014.

Os dados ficarão disponíveis até 28 de fevereiro. No dia 1º de março, quando começa o período da declaração, o programa não estará mais disponível, mas os dados poderão ser transferidos para a declaração. De acordo com a Receita, cada contribuinte vai precisar criar uma palavra-chave para ingressar na aplicação e garantir a segurança dos dados.

Joaquim Adir alerta que, se o contribuinte perder essa palavra-chave ou senha, que permite o acesso às informações cadastradas, terá que preencher novamente todos os dados. “As senha serão de domínio apenas do contribuinte. Se ele perder, não há condição, pela Receita, de recuperação desta senha”, avisa.

O uso do rascunho do IR é opcional, acrescenta o subsecretário de Arrecadação e Atendimento do Fisco, Carlos Roberto Occaso, mas a aplicação pode facilitar muito a vida do contribuinte.

“Se ele vender um carro no mês de janeiro, por exemplo, já pode lançar isso no rascunho do IR para não esquecer os dados. Quando chega a hora de declarar o IR, não tem de ficar mais procurando os dados do comprador, onde está o recibo. O contribuinte também poderá lançar, por exemplo, recibos de consultas com dentistas e médicos”, diz ele. O aplicativo também pode facilitar a declaração dos profissionais liberais, que têm recebimentos mensais.

Fonte: Portal Brasil

O governador eleito Flávio Dino destacou as áreas de trânsito e transporte como uma das prioridades de sua administração para os municípios da Grande Ilha a partir de 1º de janeiro. Prometendo adotar uma gestão de diálogo, anunciou que ouvirá os prefeitos dos quatro municípios – São Luís, São José de Ribamar, Paço do Lumiar e Raposa – para avaliar ações articuladas e firmar parcerias a fim de melhorar o setor até 2018.

Para desempenhar as ações pretendidas, Flávio Dino anunciou a indicação do engenheiro José Artur Cabral Marques para presidir a Empresa Estadual de Transportes Urbanos – que será criada no próximo governo. O novo órgão será vinculado à Secretaria de Infraestrutura (Sinfra) e terá objetivos específicos de articular ações com os municípios das regiões metropolitanas, captar recursos junto ao Governo Federal e prestar assistência aos municípios.

“Nos quatro municípios da Ilha, temos compromissos específicos para a mobilidade urbana. Vamos avançar no transporte sob trilhos, como prioridade e caminho para enfrentar congestionamentos que progressivamente paralisam a circulação de pessoas, bens e serviços na Ilha de São Luís”, pontuou Flávio Dino.

Flávia Alexandrina será secretária das Cidades

Na manhã desta segunda-feira (3), através das redes sociais, o governador eleito Flávio Dino, anunciou mais um nome para compor a equipe de governo. Flávia Alexandrina Coelho Almeida Moreira será secretária das Cidades (SECID) a partir de 1º de janeiro.

Flávia Moreira é formada em Ciências Contábeis pela Universidade Federal do Maranhão (UFMA) e possui pós-graduação em Gestão de Políticas Públicas pelo ISAN/FGV. É funcionária de carreira da Caixa Econômica Federal e também tem passagem por outras instituições de crédito de desenvolvimento do Estado, como no Banco de Desenvolvimento do Maranhão (BDM).

Flávia Moreira integrou o Núcleo Gestor de Revitalização do Centro Histórico de São Luís, foi conselheira do Conselho das Cidades do Maranhão e do Conselho da Cidade de São Luís.

A Prefeitura de São Luís, através da Secretaria Municipal de Saúde (Semus), realiza entre os dias 8 e 28 de novembro a Campanha de Vacinação contra a Poliomielite. Os sábados 8 e 22 serão os dias de mobilização nacional, quando postos de todo país ficam abertos para intensificar a campanha. No caso da poliomielite, também conhecida como paralisia infantil, a população-alvo inclui crianças a partir de 6 meses até 5 anos incompletos. A meta, este ano, para a capital maranhense é a vacinação de 72.240 crianças.

Para garantir o êxito da campanha, a Semus executou treinamentos com as equipes que vão trabalhar em cerca de 250 postos de vacinação fixos e volantes, que vão disponibilizar a vacina contra a pólio ao público infantil. Ainda que já erradicada no Brasil, a doença precisa ser mantida sob vigilância para evitar a reintrodução do vírus no país.

A secretária municipal de Saúde, Helena Duailibe, lembra que, além da imunização contra a pólio, outras vacinas estarão disponíveis nas unidades de saúde. “Nós aproveitamos esse momento para reforçar também o controle de outras doenças imunopreveníveis. Por isso, pedimos que os pais levem as carteiras de vacinação e, se o esquema vacinal estiver incompleto, é possível fazer a atualização aplicando as vacinas que faltam”, orienta a secretária.