Ellen Nascimento

O governador eleito do Maranhão, Flávio Dino, definiu nesta sexta-feira (31) o nome de Felipe Costa Camarão para comandar a Secretaria de Gestão e Previdência (Segep). Essa foi a 15ª indicação de composição do governo que terá início no próximo 1º de janeiro.

Com formação em Direito e especialista em Gestão Pública, ele assume a pasta responsável pela gestão de pessoal, patrimônio e previdência. É a Segep que coordena também a Escola de Governo. Felipe Camarão assumirá a Secretaria com a missão de valorizar os servidores públicos – ativos e inativos, além de aprimorar os serviços de estado destinados especificamente aos servidores, especialmente saúde.

Felipe Camarão – Secretaria de Gestão e Previdência

Felipe Camarão é bacharel em Direito pela Universidade Federal do Maranhão (UFMA), onde é professor. É mestre em Direito e especialista em Gestão Pública. Entre os cargos que já ocupou, estão a direção do Procon-MA por duas vezes, chefe da Procuradoria Federal do Maranhão e também da Procuradoria do INSS. Atualmente, é sub-procurador-chefe da UFMA, função que ocupa há três anos.

Dando continuidade ao projeto “Segurança nas Escolas e nas Comunidades”, a Exposição de Segurança do Maranhão (Exposegma) realizou na manhã desta sexta-feira (31), na Escola Santo Antônio, localizada no Bairro Itapeua, Município de Raposa, a 2ª edição do projeto Exposegma.

O projeto “Segurança nas Escolas e nas Comunidades” trabalha com o objetivo de combater as drogas e a violência em todas as áreas. A Exposegma visa à aproximação do cidadão com os órgãos de segurança e seus agentes, e ao mesmo tempo realiza campanhas educativas e de conscientização dos cidadãos sobre os seus direitos.

A coordenação da Exposegma informou que durante o evento todas as forças de segurança do estado apresentaram seus trabalhos nos standes e que foram realizadas palestras, com temas que envolvem: Combate ao uso de entorpecentes, Violência doméstica, Poluição sonora, Direito do idoso, Crimes de abuso sexual contra crianças, Bullying, Crimes Tecnológicos, Ouvidoria itinerante da Secretaria de Segurança e Disque denúncia. Estiveram presentes no evento o Secretário de Segurança do Estado, Marcos Affonso, o Promotor de Justiça, Reinaldo Campos, e outras autoridades.

Dentre os parceiros do evento, estão: Polícias Militar e Civil, Corpo de Bombeiros, Grupo Tático Aéreo (GTA), Departamento Estadual de Trânsito (DETRAN), Guarda Municipal de São Luís, Ministério Público, 24º Batalhão de Infantaria Leve, Disque-Denúncia, Ouvidoria da Secretaria de Segurança Pública, Secretarias estaduais de Educação, Saúde, Turismo, Ciência e Tecnologia, e de Justiça e Administração Penitenciária, e a Prefeitura de Raposa, com suas respectivas secretarias.

A nova lei federal que altera o Código de Trânsito Brasileiro (CTB) entra em vigor neste sábado (1º). As determinações preveem o aumento de multa para ultrapassagens perigosas  e endurecem o valor imposto a motoristas que praticam rachas. Segundo informações do jornal O Globo, em 2013, foram registadas 285.889 infrações, em casos que sofrerão punição mais severa; este ano, elas já somam 233.077.

No caso de ultrapassagens, o valor da penalidade aumenta mil por cento, de R$ 191,54 para R$ 1.915,40. A multa para quem ultrapassar pelo acostamento, hoje de R$ 127,69, passará a R$ 957,70, uma alta de 650%. Para ultrapassagens em local proibido, o valor será reajustado em 500%, indo dos atuais R$ 191,54 para R$ 957,70. A percentagem valerá ainda para infrações como ultrapassagem em subidas, curvas e locais sem visibilidade.

Com a nova lei, os rachas que terminarem em mortes poderão levar o culpado a passar de cinco a dez anos na prisão – ou três anos, para casos sem vítimas, com multa que vai dos R$ 574,62 atuais para R$ 1.915,40. Caso haja vítimas não fatais, a pena prevista no código modificado é de seis anos de prisão.

As infrações, além de passíveis de cobranças mais caras, são consideradas gravíssimas e valem a retirada de sete pontos na Carteira Nacional de Habilitação, de acordo com o Denatran (Departamento Nacional de Trânsito). A nova lei prevê ainda que ultrapassagens perigosas e rachas custem aos motoristas envolvidos 12 meses sem o direito de dirigir. Já se o culpado for reincidente, o valor da multa dobra.

“O objetivo das mudanças é aumentar a segurança de motoristas e pedestres e das infraestruturas urbanas numa combinação de medidas que inclui a cooperação nacional, a partilha de boas práticas, a realização de estudos de investigação, a organização de campanhas de sensibilização e a adoção de regulamentação, informou o Denatran em nota. No texto, o órgão diz ainda que pretende “incentivar os motoristas a conduzirem os veículos de forma segura”.

A fiscalização será feita “onde houver presença de agente de trânsito ou aparelhos de videomonitoramento”, informou a Polícia Rodoviária Federal, já que pardais não conseguem detectar detalhes além de excesso de velocidade.

(Com informações do jornal O Globo)

A campanha de vacinação contra a poliomielite e o sarampo começa no próximo dia 8 e segue até 28 de novembro. Os sábados 8 e 22 serão os dias de mobilização nacional, quando postos de todo país ficam abertos para intensificar a campanha.

No caso da poliomielite, também conhecida como paralisia infantil, a população-alvo inclui crianças a partir de 6 meses até 5 anos incompletos. A expectativa do governo é vacinar mais de 12,7 milhões de crianças em todo o país. Serão distribuídas 17,8 milhões de doses orais (vacina em gotas). O ministério, no entanto, recomenda a vacina injetável para as crianças acima de 6 meses que estão com o esquema de vacinação atrasado.

Já na imunização contra o sarampo, a faixa etária do público-alvo é a partir de 1 ano até 5 anos incompletos. A estimativa é vacinar 10,9 milhões de crianças. Serão distribuídas 12,5 milhões de doses da vacina tríplice viral, que protege também contra a caxumba e a rubéola.

O secretário de Vigilância em Saúde, Jarbas Barbosa, destacou que as vacinas são seguras e recomendadas pela Organização Mundial da Saúde. No caso da vacina oral e da vacina injetável contra o sarampo, as reações são consideradas raras e, no caso da dose contra a pólio, as reações incluem febre ou dor no local da aplicação.

“Não podemos ter nenhuma dúvida sobre a necessidade de se manter a população protegida”, disse Jarbas. Mais de 100 mil postos de saúde, 350 mil profissionais e 42 mil veículos (terrestres, marítimos e fluviais) devem integrar a campanha este ano.

O Brasil é considerado livre da poliomielite desde 1990. Em 1994, recebeu da Organização Pan-americana de Saúde a certificação de área livre de circulação do vírus.

O ministro da Saúde, Arthur Chioro, lembrou que a continuidade das campanhas é fundamental para evitar a reintrodução da doença no país. Entre 2013 e 2014, dez países registraram casos de sarampo, sendo que três deles são considerados endêmicos (Paquistão, Nigéria e Afeganistão).

“O Brasil recebe uma quantidade grande de turistas e nós também saímos muito do país. É preciso que essa arma de prevenção, que é a vacina, seja utilizada”, destacou.

A poliomielite, segundo a pasta, é um doença infectocontagiosa grave. Na maioria dos casos, a criança, quando infectada, não morre, mas adquire sérias lesões que afetam o sistema nervoso e provocam paralisia irreversível, principalmente nos membros inferiores.

Já o sarampo é uma doença viral aguda grave e altamente contagiosa. Os sintomas mais comuns incluem febre alta, tosse, manchas vermelhas, coriza e conjuntivite. A transmissão acontece de pessoa para pessoa por meio de secreções expelidas ao tossir, falar ou respirar. A única forma de prevenção da doença é a vacinação.

Tecnologia

O ministério da saúde lançou também um aplicativo com a carteira de vacinação online. A tecnologia  já está disponível para o sistema Android e em breve será lançada para o sistema IOS.