Superintendente do Incra Antônio Carneiro é detido em Imperatriz (Foto: Imirante / Imperatriz)
O superintendente do Incra no Maranhão, Antônio César Carneiro de Souza, foi detido pela Polícia Federal na manhã desta terça-feira, 02/12, ao descer de um voo que saiu de São Luís para Imperatriz.
Carneiro é acusado de fraudar processos de liberações ambientais em áreas protegidas da Amazônia quando era secretário da Sema (Secretaria Estadual de Meio Ambiente e Recursos Naturais).
As fraudes também envolvem servidores públicos do Ibama (Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis) e empresários.
A polícia descobriu que a quadrilha atuava em São Luís e em Imperatriz e exigia propina por documentos de liberação de exploração de terras no Maranhão e em áreas protegidas da floresta amazônica.
“Servidores desses órgãos auxiliavam na tramitação de processos administrativos e repassavam informações privilegiadas a particulares acerca de fiscalizações, fraudes em processos ambientais, entre outros”, informou a polícia.
A operação Ferro e Fogo 1 e 2 cumpriu dois mandados de prisões preventivas, 21 mandados de prisão temporária, 28 mandados de busca e apreensão e seis conduções coercitivas.
Segundo a PF, os acusados vão responder pelos crimes de associação criminosa, concussão, corrupção passiva e ativa, prevaricação, advocacia administrativa e violação de sigilo funcional. As penas dos crimes podem chegar a 25 anos de prisão.
A PF informou que as investigações foram iniciadas em setembro de 2013 após denúncias do Ibama sobre a conduta de alguns servidores que estariam envolvidos em fraudes ambientais.
Foi descoberto que 15 servidores do Ibama, um servidor da Sema e dois ex-superintendentes adjuntos da Sema, sendo um deles Carneiro de Souza, estavam envolvidos nas fraudes.
“Tais funcionários praticavam de forma reiterada variados atos de corrupção, exigindo e solicitando vantagem econômica no desempenho das funções de fiscalização”, destacou a PF.
O Incra no Maranhão informou que o órgão aguarda orientações do Incra em Brasília para se posicionar sobre o assunto.